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O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está realizando o georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado, Território de Identidade Sertão Produtivo. Essa é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. “Esta é mais uma iniciativa que contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas, a exemplo, acesso a crédito para ampliar a produção, investir em infraestrutura”, explicou o superintendente da SDA, Gustavo Machado. Agricultora familiar do distrito de Campo Seco, em Brumado, Sônia Santos, falou sobre a importância e expectativa para receber o título de terra. “Nasci aqui nessa terra, criei meus filhos e garanto nosso sustento. Tendo o título da terra, alcançaremos mais benefícios, a exemplo do crédito. É um sonho ter esse documento, aqui é uma herança”.
Trabalho de campo
O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, explicou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. “Além do georreferenciamento, nossas equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos desses agricultores. Ao concluir a atividade de campo, etapa fundamental, pois possibilita a equipe técnica ter o contato com o agricultor e vivenciar o cotidiano deles, é iniciada a análise da peça técnica, sem pendências, o processo de regularização fundiária resulta no título de terra que será entregue ao agricultor familiar registrado em cartório”.
