Destaque Bahia

Tema de mobilização nas redes sociais nos últimos dias, a possibilidade de fim da escala de trabalho 6x1 divide especialistas e gera dúvidas sobre como funcionaria a mudança na jornada dos trabalhadores formais. A discussão começou a partir de uma articulação nas redes sociais pelo balconista Rick Azevedo. No ano passado, ele publicou um vídeo no TikTok onde falava do esgotamento com o trabalho numa farmácia. A publicação viralizou e mobilizou trabalhadores, com 1,4 milhão de assinaturas no o Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). Nas eleições deste ano, Azevedo acabou se tornando o vereador do Rio mais votado pelo PSOL, sendo o 12º na colocação geral no pleito. A ideia ganhou o apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador, apresentou no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a redução das horas de trabalho. 

O que diz o texto?

O texto inicial propõe o fim da escala 6x1, que dá apenas uma folga na semana ao trabalhador, e sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas, sem alteração na carga máxima diária de oito horas. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

O que precisa para que a PEC seja aprovada?

Para ser discutido na Câmara e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até sexta-feira, 71 nomes tinham endossado a proposta.

Quais são as regras hoje?

A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”. Já as horas extras não podem passar do limite de duas horas por dia, com exceção de situações excepcionais.