Destaque Bahia

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante realizam ações de prestação de serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais e atende o público da reforma agrária, na região Sudoeste da Bahia.

As ações realizadas no município de Planalto, na comunidade rural do Alto da Coruja e Baixa do Facão, ocorrem nos dias 25 e 26 de março de 2025.

Já entre os dias 27 e 28 de março, os serviços serão oferecidos no povoado de Melancieira, localizado no município de Mirante, na mesma região.

Outras agendas
As ações conjuntas da documentação da trabalhadora rural e do Incra Itinerante também chegarão aos municípios de Casa Nova e Sobradinho, no Sertão do São Francisco, entre os dias 31 de março e 5 de abril.

Já entre 7 e 12 de abril, os serviços serão ofertados nos municípios de Carinhanha e Brumado, na região do Médio São Francisco.

Serviços
Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Certidões de Pessoa Física (CPFs). Os agricultores e agricultoras também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para assentados, o leque de serviços ainda engloba desbloqueio no sistema do Incra; atualização cadastral; expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Dentre os principais serviços oferecidos está o Desenrola Rural, com a expedição de Guias de Recolhimento da União (GRU) com os descontos do programa, tanto para os agricultores familiares, como para beneficiários da reforma agrária.

Documentação
A Documentação Da Trabalhadora Rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, desenvolvidas por Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério das Mulheres.

O programa objetiva garantir às mulheres rurais o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado.

Já o Incra Itinerante é uma iniciativa do Instituto que leva os seus serviços diretamente ao público da reforma agrária, seja indo a assentamentos ou realizando atendimentos em municípios, por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT).

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA