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A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, por meio do Departamento de Cultura (DEPCULT) e da Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, anunciou a conclusão bem-sucedida de todas as etapas de monitoramento, análise e julgamento dos projetos culturais contemplados no município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a cultura e com a aplicação responsável dos recursos públicos.
Em um processo que primou pela rigorosa fiscalização, 100% dos projetos foram monitorados, garantindo que as atividades propostas fossem devidamente realizadas. Consequentemente, 100% dos proponentes enviaram seus relatórios finais, que foram detalhadamente analisados pela Comissão de Acompanhamento.
Ao todo, 31 projetos de múltiplas linguagens culturais foram executados, enriquecendo o cenário artístico e cultural de Rio do Antônio. O julgamento final dos projetos apresentou os seguintes resultados:
- 66% dos projetos foram aprovados integralmente, demonstrando a conformidade total com os termos da lei e a qualidade das produções.
- 31% dos projetos foram aprovados com ressalvas, acompanhados de orientações técnicas para aprimoramentos e adequações.
- Apenas 3% dos casos foram tratados de forma pontual, com a aplicação de sanções proporcionais à natureza das inconformidades e garantindo o direito à correção, conforme previsto na legislação.
A gestão municipal fez questão de frisar que "recurso público não é tratado com improviso" em Rio do Antônio. Cada etapa do processo foi pautada por parecer técnico, julgamento formal, registro administrativo e total transparência, assegurando a lisura e a prestação de contas.
