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Após declarações do candidato Levy Fidelix  (PRTB) ) à Presidência feitas no debate que foi promovido no último domingo (28), na Rede Record, a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da sua  candidatura. Os argumentos para o pedido é de que Fidelix quando questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL), sobre a união de casais de pessoas do mesmo sexo, respondeu que “aparelho excretor não reproduz”, e comparou a homossexualidade à pedofilia, por ter feito declarações contrárias a homossexuais. Para a comissão da AOB, o candidato em suas declarações contrárias a homossexuais, pregou “o ódio e a marginalização de um segmento da sociedade historicamente discriminado”.  Ainda segundo a Comissão da (OAB), o candidato feriu “a legislação eleitoral, os princípios constitucionais e os direitos humano”. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirma que a jurisprudência permite o direito de resposta a terceiros que se sintam ofendidos. A representação foi encaminhada ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, e sugere que o Ministério Público instaure processo penal eleitoral contra o candidato do PRTB por uma eventual prática de crimes contra a paz pública prevista nos, ‘artigos 286 a 289 do Código Penal’.