• Eleições 2014: Juíza baixa portaria da lei seca para o próximo domingo (05)

    Destaquebahia / Foto: Emanuel Fernandes

    A “Lei Seca” vai vigorar durante o dia da eleição, próximo domingo (05), em todo país. A juíza Leonor Abreu, da 90ª Zona Eleitoral, com abrangência nas cidades de Brumado, Malhada de Pedras e Aracatu, já baixou portaria da referida Lei. Conforme a portaria, nas cidades mencionadas estão proibidos no período da 00h até às 18h do dia 5 de outubro, o comércio e a distribuição de bebidas alcoólicas O descumprimento da Lei levará o infrator a responder por crime de desobediência, podendo ser detido no período de quinze dias a seis meses, além de multa e também à detenção de três meses a um ano e pagamento de dez a vinte dias-multa, conforme o Código Eleitoral.




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