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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) firmou parceria, nesta terça-feira, 24 de novembro, com o Grande Oriente Estadual da Bahia (Goeb), entidade maçônica que representa inúmeras Lojas no estado. O grão-mestre estadual, Sílvio Souza Cardim, recebeu os procuradores da República Pablo Barreto e Melina Montoya e comprometeu-se em apoiar a campanha com arrecadação de assinaturas e divulgação.
Pablo Barreto apresentou a campanha a Sílvio Cardim que parabenizou a iniciativa do MPF na criação da campanha e disse que a Maçonaria tem grande satisfação em participar. “A Maçonaria esteve presente em todos os grandes momentos históricos desse país. Temos que continuar esse trabalho. Chamaremos todos os colegas a serem multiplicadores da campanha das Dez Medidas”, enfatizou o grão-mestre estadual.
O Grande Oriente do Brasil, ao qual o Goeb é conveniado, já havia divulgado sua adesão à campanha por meio de carta de apoio enviada ao MPF. Segundo a instituição, “a corrupção é uma das piores mazelas sociais em todos os sentidos”. No termo de convênio firmado entre a loja maçônica estadual e a nacional é previsto que os grão-mestres estaduais disponibilizem sua estrutura administrativa em prol das “Dez Medidas”.
Melina Montoya agradeceu o apoio da organização, que tem mais de 2.800 maçons e lojas em diversas cidades do estado e demonstrou a relevância do engajamento da entidade na luta contra a corrupção e afirma que a coleta de assinaturas é uma verdadeira atividade de cidadania para a maçonaria baiana.
O grão-mestre estadual assumiu compromisso de criar uma comissão voltada para divulgação da campanha, a organizar encontros com os dirigentes das lojas maçônicas no Estado para tratar da campanha e a manter um contato constante com o MPF para possibilitar a adesão de voluntários nos eventos organizados pelo MPF voltados à coleta de assinaturas. Barreto esclareceu ao Grão-Mestre que “Essa campanha começou com o MPF, mas com o apoio da população e de entidades parceiras, agora é uma campanha da sociedade”.
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre as Dez Medidas: www.dezmedidas.mpf.mp.br
