.gif)
.gif)
-
Foto: Reprodução
Durante uma fiscalização conjunta envolvendo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ibametro e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, nos municípios de Brumado, Malhada de Pedras, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, seis postos de combustíveis foram autuados falhas no painel de preços que estavam em desacordo com o estabelecido pela lei vigente, além disso, foram autuados pela ausência de equipamento de análise da qualidade de combustíveis. Um dos postos revendedores de combustíveis foi interditado por comercializar gasolina com teor de etanol anidro acima do limite permitido pela legislação, que, atualmente, é de 27%. Ao todo 31 postos foram fiscalizados. A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de ações de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
