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Os empresários Julio César Cotrim e Josmar Fernandes dos Santos, presos no dia 14 de Julho na deflagração da “Operação Burla”, foram condenados pela Justiça Federal de Guanambi no último dia 29 de novembro, pelo crime de fraudar o caráter competitivo da licitação, previsto no artigo 90 da Lei 8666/93 (Lei de licitações). Josmar também foi condenado por apropriação de bens ou rendas públicas em proveito próprio. Os processos foram remetidos para o Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região onde os condenados poderão recorrer das condenações.

As condenações aconteceram em razão de fraudes realizadas no município de Guanambi no ano de 2004, em um processo licitatório cujo objeto era a reforma das Escolas Municipais Profª. Enedina Costa e Colônia Agrícola de Ceraíma.  As obras foram licitadas sem projetos básicos e com objetos repetidos em mais de uma licitação, de forma que, pela planilha orçamentária, não era possível apropriar os serviços separadamente para cada escola. Na época, a Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizou as escolas e constatou que algumas das obras, embora licitadas para as empresas, teriam sido construídas pelo engenheiro da prefeitura que era secretário de infraestrutura de Guanambi na época, Ricardo Kirdeika Martins contratava os pedreiros e auxiliares para a execução das obras.

O ex-assessor do deputado federal Arthur Maia André Donato que foi preso no dia 29 de novembro era o secretário de administração da prefeitura de Guanambi na época, ele também era o responsável pelas licitações consideradas fraudulentas.

Júlio César e Josmar, além dos outros envolvidos no esquema, ainda devem responder por outros crimes no desdobramento dos processos. Segundo o MPF, os empresários compraram uma casa em Miami nos Estados Unidos, estavam construindo uma mansão em uma fazenda, além de negociarem a compra de um avião.

Já Leonardo, funcionário de uma das empresas, teve a prisão preventiva revogada e  deixou a penitenciária em Vitória da Conquista na quarta-feira (07) depois de quase cinco meses privado de liberdade. (Por 96fm)