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  • Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de Brumado Caetité e Guanambi

    Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado.

    A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.

    Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.

    Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
     

    A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.

    "Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais", avaliou o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
     

    De acordo com Vilas Boas, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.

    Sefaz-Ba

    O coordenador de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. "É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos", afirmou.

    Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Sefaz-Ba autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
     

    Disque Denúncia

    Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). 

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  • Agricultura familiar de Tanhaçu ganha novo impulso com equipamentos e passagem molhada

    A agricultura familiar de Tanhaçu contará com importantes novidades a partir do segundo semestre. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizou a entrega de dois tanques de resfriamento de leite, com capacidade de mil litros cada, e autorizou a cessão de 50 barracas para a feira livre do município.

    Essas ações vão fortalecer a produção e impulsionar a comercialização dos produtos da agricultura familiar, dinamizando a economia local e garantindo geração de renda para agricultores e agricultoras familiares.

    O secretário de agricultura do município, Jalison Santos, comenta a importância dos equipamentos para a comercialização do leite. “Com o resfriamento imediato, o leite será mantido em condições sanitárias ideais, o que vai reduzir as perdas e garantir maior qualidade, conservação e valor de mercado. Isso permitirá aos produtores acessar mercados mais exigentes, incluindo programas de compras institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de negociarem melhores preços com laticínios”.

    Além disso, no último sábado (31/05), foi autorizada a celebração de um convênio com o município para a construção de uma passagem molhada na localidade de Conceição. A obra permitirá o livre trânsito de pessoas e mercadorias até a sede municipal, beneficiando diretamente a população local.

    “Essa passagem molhada é de grande importância, porque já faz bastante tempo que a ponte caiu. Quando o riacho enche, ficamos sem poder nos locomover. Com a nova estrutura, será muito mais fácil escoar nossas verduras para a sede do município”, afirmou o agricultor Wilhan Rocha Machado.

     

    Fotos: Joá Souza/GovBA e Jalison Santos







  • Motociclísita morre após colisão na Ba - 262, trecho entre Brumado e Aracatu

    Um motociclísta identificado como Edvaldo, 52 anos, faleceu na noite de ontem (01), após um acidente na Ba-262, trecho entre Brumado e Aracatu.
    Segundo informações da Polícia Rodoviária, ele trafegava pela Ba, quando, supostamente, colidiu sua moto Honda/CB 300 Twister ABS Twister .Cor: vermelha, na traseira de um outro veículo não identificado pela polícia. Edvaldo faleceu no local, a Polícia Técnica esteve no local realizando a perícia e o corpo foi encaminhado ao IML de Brumado.
     







  • Operação Convergência mira grupo criminoso em Eunápolis

    A retirada do convívio social de integrantes de um grupo acusado de homicídios, tráfico de drogas e outros crimes é o maior objetivo da Operação Convergência, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª COORPIN/Eunápolis), com o apoio da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (30). As ações têm como foco o cumprimento de mandados judiciais relacionados à investigações, que apontam a atuação do grupo na região.  Entre os alvos, foi identificado o envolvimento de dois custodiados no Conjunto Penal da cidade, apontados como integrantes do grupo e suspeitos de participação direta no ataque ao diretor da unidade prisional local.

    As ordens judiciais são cumpridas em Eunápolis e municípios vizinhos com o apoio de unidades operativas da Polícia Civil e Militar, além da participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), consolidando a integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

    Fonte

    Marcela Correia/Ascom-PCBA



  • Indivíduos em fuga são presos em flagrante pela Polícia Militar após atropelarem um idoso e não prestarem socorro em Tanhaçu

    Na noite de terça-feira (27/05), policiais militares do Pelota?o de Tanhaçu (4° CIA/24° BPM), estavam realizando blitz durante a execução da Operação Harpia, quando ao abordarem uma motocicleta, constataram que o condutor apresentava várias escoriações por todo o corpo. Os ocupantes da motocicleta relataram que haviam acabado de atropelar uma pessoa nas imediações do Povoado do Alagadiço e evadido do local sem prestar socorro à vítima. A vítima do atropelamento foi identificada como sendo um idoso de 79 anos, que foi socorrida pelo SAMU à UPA de Tanhaçu com várias escoriações. A motocicleta, que não apresentava alguns equipamentos obrigatórios e possuía escapamento em desacordo com as normas de trânsito, e seus 02 ocupantes foram apresentados na Delegacia de Polícia de Brumado, onde o condutor foi flagranteado por omissão de socorro.







  • TRE-BA leva projetos da Escola Judiciária Eleitoral a Mucugê e Andaraí de 28 a 31 de maio

    O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), promoverá uma série de ações de cidadania e capacitação nos municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 a 31 de maio. A programação contará com os projetos “Todas as Vozes”, “Eleitor do Futuro”, “Partiu Mudar” e o “V Ciclo de Debates em Mucugê”, este último, uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

    Todas as Vozes

    Nesta edição, servidores(as) da EJE levarão o “Todas as Vozes” ao município de Mucugê no dia 28 de maio (quarta-feira). O projeto acontecerá, às 9h, na Escola Municipal João Alves, na Comunidade Quilombola de Barriguda. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre democracia e incentivar o fortalecimento da representatividade política desse grupo. 

    Eleitor do Futuro

    A ação será realizada em dois momentos: em Andaraí, no dia 29 de maio (quinta-feira), das 8h às 10h, na Escola Municipal Bernardo Spector, e em Mucugê, no dia 30 de maio (sexta-feira), às 8h, na Escola Estadual Horácio Matos. Voltado a estudantes do ensino fundamental e médio, o projeto tem como objetivo estimular a conscientização política, incentivar o alistamento eleitoral e reforçar a importância do voto como exercício de cidadania.

    Partiu Mudar

    Com foco em estudantes de 14 a 17 anos, o projeto “Partiu Mudar” será apresentado em Andaraí, no dia 29 de maio, das 13h às 14h, na Escola Estadual Edgar Silva, e em Mucugê, no dia 30 de maio, às 10h, Escola Municipal Anatalino Pina Medrado. A ação propõe reflexões sobre temas como democracia, sistemas políticos, direitos das minorias e o papel da mídia.

    V Ciclo de Debates em Mucugê

    Integrando a política de interiorização da Justiça Eleitoral, o “V Ciclo de Debates em Mucugê” será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Mucugê, com foco na formação continuada de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as). A programação do evento inclui debates sobre temas relevantes da Justiça Eleitoral, como a fraude à cota de gênero, a Súmula 73 do TSE, o abuso de poder nas eleições e as principais ações eleitorais — a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) — além de outras representações no âmbito eleitoral.

     

    Confira a programação

    30 de maio (sexta-feira)

    Abertura do evento 

    9h– Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    9h10 – Desembargador Maurício Kertzman, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral 

    9h20 – Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia 

    1º Minicurso – A Fraude à cota de gênero e Súmula TSE n.º 73 2h (duas horas-aula) 

    9h30/11h10 – Fraude à cota de gênero e a Súmula n.º73 do TSE 

    Profª Drª Marilda Silveira 

    11h10/12h– Fomentadores: Dra Patrícia Cerqueira e Dra Patrícia Didier 

    2º Minicurso – Ações Eleitorais 4 (quatro) horas-aula

    14h/15h40 – Abuso de poder e suas modalidades. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 

    Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República 

    15h40 – Intervalo 

    16h/17h40 – Aula – continuação

    Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República 

    17h40/18h– Fomentadores: Prof. Dr. Dirley Cunha Júnior 

     

    31 de maio (sábado)

    Minicurso: Ação de Impugnação e outras Representações Eleitorais. 3 horas-aula

    9h/12h – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e outras Representações Eleitorais. 

    Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República 

    12h/12h30 - Fomentador: Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior

     

    Pra todos verem: Fotografia mostra estudantes, reunidos com servidores do TRE-BA. Todos estão sorrindo.

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  • Ituaçu: Almir Pessoa une-se a vários presidentes de Câmaras da Bahia na criação da Região Metropolitana do Sudoeste

    O presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Almir Pessoa, esteve presente em um grande encontro que mobilizou presidentes de Câmaras de diversas cidades da Bahia, que teve como pauta a criação da Região Metropolitana do Sudoeste. O encontro aconteceu em Vitória da Conquista e contou com participação de várias autoridades, não só do meio políticos, como também jurídico.
     A criação dessa região possibilitará mais progresso e desenvolvimento para os municípios compactuados, levando em conta que  a força de cobrança junto ao governo do Estado e Federal será maior.
     Segundo o presidente Almir Pessoa, Ituaçu tem grande potencial de crescimento e fazer parte de uma instituição como a que está sendo criada é mais um passo para que as demandas da população ituaçuense sejam atendidas, nas mais diversas áreas, com mais rapidez e eficiência.







  • 'Operação Eclipse': Líderes do tráfico são transferidos do Conjunto Penal de Juazeiro para Serrinha

    Cinco detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, entre eles dois líderes do tráfico de drogas da região, foram transferidos nesta sexta-feira, dia 23, para a unidade prisional de segurança máxima de Serrinha. A transferência foi realizada durante a 'Operação Eclipse', desencadeada desde ontem nos pavilhões A e B do conjunto, com realização de revistas estruturadas e simultâneas nas celas.

    A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Norte (Gaeco Norte) e da 13ª Promotoria de Justiça da comarca, e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o objetivo de fortalecer os protocolos de segurança e controle interno da unidade prisional.

    A transferência foi determinada pela Vara de Execução Penal de Juazeiro. As duas lideranças transferidas, Robson dos Santos Gomes e Diogo Bernardino Cruz comandariam, dentro da unidade prisional, ações de grupos criminosos associados a outras facções, com atuação em tráfico de drogas e responsável por diversos assassinatos e atos violentos de ameaça no Vale do São Francisco, praticados com o objetivo de pdominar territórios e cobrar dívidas.
     

    Durante a operação, foram aprendidos celulares e drogas. Foram inspecionadas todas as celas dos dois pavilhões, para restringir fluxos indevidos de informação que possam comprometer a estabilidade do sistema prisional e interferir na atuação das instituições públicas de segurança e justiça.

    No âmbito do MPBA, as ações contaram também com atuação do Gaeco Regional Norte e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaep). Pela Seap, atuou o Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop). A operação teve, ainda, a participação da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento da Região Norte, com a Rondesp Norte, e do Comando de Policiamento em Missões Especiais, através da Cipe Caatinga.A escolha do nome "Eclipse" representa simbolicamente a interrupção de mecanismos informais de comunicação no ambiente prisional, reforçando a atuação preventiva e integrada dos órgãos públicos na manutenção da legalidade e do funcionamento adequado das instituições de custódia. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de aprimoramento da segurança institucional e do sistema penitenciário baiano.A responsabilidade pela entrada de materiais não permitidos na unidade está sujeita a apuração pelas autoridades competentes, que conduzirão as medidas cabíveis no âmbito administrativo e criminal.

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  • Primeiras atrações do São Pedro de Aracatu são divulgadas e mostra que os festejos mais uma vez será sucesso

    A prefeitura de Aracatu já iniciou a divulgação de algumas atrações que já estão confirmadas para se apresentarem na festa do Tradicional São Pedro no município.
    E os primeiros nomes da lista já mostra que, mais uma vez, o evento promete bater recorde de público. Figuras consagradas e outras que são destaques no cenário musical como: Cézar Menotti e Fabiano, Nadson Ferinha e Flávio Leandro já estão confirmadas na grade de atrações que ainda tem novos nomes a serem anunciados nos próximos dias.







  • Armas de fogo são apreendidas durante cumprimento de mandado em Buritirama

    Um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido, na manhã desta segunda-feira (19), por equipes da Delegacia Territorial de Buritirama, no oeste da Bahia. A ação teve como alvo um servidor público de 53 anos, investigado por violência doméstica contra a ex-companheira, de 35 anos.

    Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, um fuzil 5.56 e um revólver calibre .38, todos com registro em nome do investigado. A decisão judicial, expedida a partir de inquérito instaurado para apurar crimes de lesão corporal e ameaça, registrados na última sexta-feira (16), também determinou a suspensão dos registros das armas.

    O homem já havia sido denunciado por ameaça, em 2023, envolvendo outra vítima. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Barra. O investigado foi ouvido e vai responder em liberdade, aguardando decisão da Justiça.

    Texto: Ascom PC

     



  • Prefeitura de Ituaçu decreta fechamento parcial da Praça Barão do Sincorá para organização dos festejos juninos

    A Prefeitura Municipal de Ituaçu, publicou na última segunda-feira (19), o Decreto nº 015/2025, que determina o fechamento parcial da Praça Barão do Sincorá entre os dias 20 de maio até 24 de junho. A medida tem como objetivo garantir o ordenamento, segurança e preservação da ornamentação no centro da cidade durante a preparação e realização dos festejos juninos, que ocorrerão entre os dias 20 e 23 de junho.

    De acordo com o decreto, a circulação de veículos estará proibida no perímetro fechado, com exceção de moradores, viaturas, ambulâncias e situações de urgência. O acesso de pedestres permanecerá livre durante todo o período.

    Comerciantes localizados na área afetada deverão organizar, por conta própria, a entrega de mercadorias com seus fornecedores, já que veículos de transporte não poderão acessar o circuito dos festejos.

    O documento foi assinado pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito, com apoio das secretarias municipais de Turismo e Administração. A versão eletrônica do decreto está disponível no site oficial da Prefeitura de Ituaçu.







  • 18 DE MAIO: ARACATU SE MOBILIZA NO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, uniu forças com o CREAS, CRAS, CMDCA e Conselho Tutelar para realizar, nesta sexta-feira (16), uma grande mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    O “Dia D” da campanha teve início às 8h, com uma caminhada simbólica saindo da frente da Câmara de Vereadores até a Praça da Igreja Matriz. A mobilização contou com a participação de estudantes, educadores, autoridades municipais e representantes de instituições ligadas à proteção da infância.

    Além da caminhada, também foram realizadas palestras nas escolas com foco na conscientização dos alunos sobre a importância de denunciar e combater qualquer forma de violência ou exploração sexual infantil. As ações buscam fortalecer a rede de proteção e reforçar que “falar é a melhor proteção”.

    O 18 de Maio é uma data de luta e reflexão, criada para lembrar a sociedade da importância de garantir um ambiente seguro e protegido para crianças e adolescentes. A mobilização em Aracatu reafirma o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos humanos e o combate a todas as formas de violência.



  • Welisson Manfiny lança a música “Nada Mais” em todas as plataformas digitais com clipe impactante no YouTube nesta quarta-feira às 9h

    O cantor, compositor, escritor e pastor Welisson Manfiny lança nesta quarta-feira, às 9h da manhã, sua nova música “Nada Mais”, já disponível em todas as plataformas digitais, acompanhada de um clipe oficial no YouTube.

    Com 4 minutos e 25 segundos, a canção entrega uma mensagem profunda e atemporal: nada neste mundo pode preencher o vazio da alma além da presença de Deus. Mais do que um pedido, é um convite à entrega sincera — buscar ao Senhor não por interesse, mas por amor.

    A ideia original da composição surgiu durante uma conversa com seu amigo, o pastor Reinaldo Matos. Juntos, finalizaram a letra com o propósito de provocar uma reflexão genuína: o valor de estar na presença de Deus apenas para adorá-Lo, e não apenas para pedir algo em troca.

    “Essa canção nasceu de um diálogo profundo com o pastor Reinaldo Matos. Juntamos nossas ideias com o desejo de lembrar às pessoas que o maior presente é estar na presença de Deus, sem segundas intenções — apenas por quem Ele é”, compartilha Welisson.
    Além da música, o clipe oficial será lançado no mesmo horário no YouTube, trazendo cenas emocionantes que reforçam a entrega da canção e sua mensagem espiritual.

    Welisson Manfiny, que também é autor do livro 5 Princípios para a Vida, vem se destacando como cantor, palestrante, pastor e estudante de Direito, sempre unindo arte, fé e propósito em tudo o que faz.

    Ouça agora, clique aqui!







  • Polícia Militar recupera motocicleta com restrição de furto/roubo em Tanhaçu

    Na noite do último domingo (04/05), policiais militares do Pelotão de Tanhaçu (4° CIA/24° BPM), estavam realizando blitz durante a execução da Operação Harpia, quando ao abordarem uma motocicleta, após minuciosa consulta ao banco de dados, constataram que o veículo possuía restrição de furto/roubo. No momento da abordagem, o veículo circulava com a placa contendo os dados de outro veículo, legalmente emplacado no estado de São Paulo. O veículo recuperado e o condutor foram apresentados à Delegacia de Polícia de Tanhaçu para a adoção das medidas cabíveis.



  • PC prende suspeito de envolvimento com narcotráfico em Vitória da Conquista

    A Polícia Civil prendeu em flagrante segunda-feira (28) um homem de 31 anos no bairro São Pedro, em Vitória da Conquista, por posse ilegal de arma de fogo. A ação foi realizada pela 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (8ª DTE) em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário local.
    O acusado foi flagrado com um revólver calibre .38, munições intactas e deflagradas e um carregador de pistola. Também foram apreendidos uma balança de precisão, embalagens para drogas, rádios comunicadores, R$ 2 mil em espécie, três celulares e três veículos usados em atividades ilícitas.

    De acordo com as investigações, o suspeito, que também é investigado por homicídio, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de entorpecentes, possui ligação com um grupo criminoso que atua no estado. O homem permanece custodiado à disposição da Justiça. As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos.

    Fonte: Ascom/PCBA







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