Destaque Bahia

Em decreto publicado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura Municipal de Guanambi determinou a suspensão de todos os gastos relativos a contratos de trabalho temporários ligados a área da Educação. Segundo o decreto, a medida visa o controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. De acordo com informações da Agência Sertão, serão afetados pela medida cerca de 300 profissionais, como professores, merendeiras, assistentes de alunos, psicólogos, entre outras funções. Apenas os trabalhadores de vigilância patrimonial permanecerão com contratos vigentes. Alguns profissionais que continuam desenvolvendo atividades relacionada à minimização dos efeitos da pandemia também devem ter os contratos mantidos. Com a suspensão das aulas deste março e sem uma previsão para o retorno, a prefeitura justifica a medida devido às despesas decorrentes do combate à doença, como a instalação de novos leitos para o tratamento de eventuais pacientes que venham a adquirir a doença e contratação de pessoal para o atendimento destes pacientes. A expectativa é pela reativação dos contratos com a volta às aulas, já que a maioria dos contratados estão em suas casas desde o início das medidas de isolamento social. A prefeitura justifica ainda que diversas medidas foram tomadas para o enfrentamento da Covid-19, mas detectou-se a necessidade do estabelecimento de outras providências relacionadas à contenção de gastos, com vistas a impulsionar assistência à logística da rede municipal de saúde.

Conforme Boletim Epidemiológico que informa sobre o cenário do novo coronavírus, com projeção até as 12 horas desta terça-feira, 19 de maio, o município de Rio do Antônio registou: 125 pessoas que chegaram de viagem e estão em monitoramento; 06 casos monitorados com isolamento (Pacientes em monitoramento e isolamento sem exigência de notificação para coleta de exames); 01 caso suspeito notificado com isolamento aguardando resultado de exame; 09 descartados; 01 confirmado com teste rápido. Os exames estão sendo avaliados pelo laboratório Lacen. A Secretaria Municipal de Saúde informa que todas as notificações estão sendo acompanhadas.

Dois fuzis AR 115,  dois revólveres calibres 38, vasta munição, drogas e outros itens utilizados no comércio ilegal de entorpecentes foram apreendidos, nesta segunda-feira (18), com traficantes que agiam na região de Osório Vilas Boas, no bairro de Pirajá. Três criminosos foram localizados. Também foram encontrados dois carregadores para fuzis, 52 munições para a mesma arma, carregador para pistola calibre .40, munições para calibres 9, 40 e .45 milímetros, uma bandoleira para arma longa, colete e placas balísticas. Na mesma região também foram apreendidos um tablete de cocaína, 31 porções da mesma droga prontas para a venda, 900 gramas de maconha em embalagens de tamanho variados, dois sacos de crack, três balanças, um caderno com anotações e controle da venda de drogas, dois celulares, dois relógios e embalagens diversas. Um veículo clonado, modelo HB20, usado pelo grupo criminoso foi recuperado.

Policiais da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Pirajá) foram recebidos a tiros ao verificarem uma denúncia anônima que revelava a presença de homens armados. Um policial e um criminoso ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Geral do Subúrbio. Equipes da Rondesp Baía de Todos os Santos (BTS) e do Grupamento Aéreo (Graer) foram acionados e cercaram o local. De acordo com o comandante da Rondesp BTS, tenente-coronel Elsimar Leão, os criminosos resistiram à abordagem e atiraram  contra os policiais, foram feridos e socorridos para o hospital, mas não resistiram.  O oficial lembrou que o armamento encontrado com os traficantes é utilizado em situações de guerra. "O trio era ligado a investidas contra instituições financeiras na região da Chapada", revelou Leão. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar e o automóvel apreendido levado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.

Recentemente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso – que assumirá a presidência do TSE no final de maio, disse que as datas das eleições municipais deste ano poderiam ser alteradas. O adiamento se deve a pandemia da Covid-19. Como a data do pleito – no 1º final de semana de outubro, está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Deste modo, nessa segunda-feira (18), os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados se reuniram para discutir sobre as eleições. Fontes afirmam que os parlamentares fecharam questão para realização das eleições em dezembro deste ano. Agora, estão realizando as ações necessárias para tratar dos detalhes para aprovarem uma Emenda à Constituição.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na tarde desta segunda-feira (18) que o Exército Brasileiro deve assumir as obras do Lote 6 obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” destacou o ministro. Na oportunidade do anúncio o ministro visitava o canteiro de obras no município baiano de São Desidério. De acordo com informações do Bahia Notícias, o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, serão responsáveis pela conclusão do Lote 6, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. Está é a primeira vez que um batalhão ferroviário das Forças Armadas assume um projeto de ferrovia, desde a implantação Estrada de Ferro do Oeste (Ferroeste), na década de 90. O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país - em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola da cidade chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano e será beneficiada com a possibilidade de escoar a produção sobre trilho. As obras são divididas em dois trechos: Fiol 1 lhéus/Caetité e Fiol 2 Caetité/Barreiras. Executada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, a obra vai reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. O trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras, tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Seu traçado busca conectar a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus. Já o trecho 1 está com o seu projeto de concessão encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para, em seguida, ter a publicação do edital de leilão, previsto para o final de 2020.

O vale-alimentação foi entregue a 256.413 estudantes até esta segunda-feira (18), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas. O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo a aquisição dos alimentos de livre escolha dos estudantes. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h. A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa — o estudante, o pai, a mãe ou o responsável —, cujo CPF está cadastrado na escola. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, ela deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o CPF. Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE), em caderno especial da edição de hoje. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente. De acordo com os editais dos referidos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou, por meio de Boletim Epidemiológico relativo a Covid-19 publicado nesta segunda-feira (18), que 06 pessoas com sintomas suspeitos aguardam coleta de exames. Conforme os dados, atualizados diariamente, o município conta com 03 casos positivos, 04 foram descartados pelo Lacen e 02 foram descartados por critério clínico epidemiológico. Duas pessoas já se curaram da doença.

Por meio do Decreto Nº 5.267, de 13 de maio de 2020, a Prefeitura Municipal de Brumado alterou os prazos de lançamento e pagamento do IPTU para o exercício de 2020 em decorrência da crise em virtude da Covid-9. Ficou estabelecido que ficam alterados os prazos de lançamento e pagamento do (IPTU)  estabelecido no Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado, da seguinte forma: o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago em cota única, até o dia 31 de julho de 2020, com redução de 10%. O contribuinte que não pagar o IPTU, em cota única, até a data do vencimento, deverá liquidá-lo em até 06 parcelas mensais consecutivas, porém, sem a redução de 10%. No caso de pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela ocorrerá na mesma data estabelecida para o pagamento da cota única 31/07/2020 sendo as outras nas datas de 31/08/2020, 30/01/2020 e 21/12/2020.  A parcela não paga no vencimento, somente poderá ser recolhida com os acréscimos legais: multa de mora, juros de mora e atualização monetária. O decreto entra em vigor na data publicada.

Um homem que esteve em viagem recente para outro estado testou positivo para Covid-19, após ser submetido a teste rápido no município de Rio do Antônio. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o teste foi realizado em laboratório particular, espontaneamente pelo paciente.  Ainda de acordo com a secretaria, ele veio para a cidade após ser dispensado pela empresa onde trabalhava, e que desde o seu ingresso no município encontra-se em isolamento social e vem sendo monitorado, por já ter apresentado com alguns possíveis sintomas da Covid-19.

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e da pré-seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com isso, os estudantes que participaram dos processos seletivos devem ficar atentos às datas finais para a entrega de documentos. A medida tem o objetivo de minimizar os prejuízos da pandemia do coronavírus na vida dos estudantes, já que diversas instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas em razão da determinação de estados e municípios. O estudante cadastrado na lista de espera do Prouni têm até 21 de maio para enviar a documentação para a instituição de ensino superior, para comprovação das informações prestadas na inscrição. A última pré-seleção dos candidatos do Fies será realizada até 22 de maio. A orientação do MEC, conforme os editais, é que as instituições de ensino que não puderem receber a documentação fisicamente disponibilizem um canal para envio dos documentos de forma digital, como um endereço de e-mail ou número de WhatsApp. A determinação é válida para o Prouni e para o Fies. As datas de inscrição do Prouni, Fies e Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2020 são: Sisu: de 16 a 19 de junho; Prouni: de 23 a 26 de junho; e Fies: 30 de junho a 3 de julho.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar  nesta segunda-feira (18) parcela do auxílio emergencial de R$ 600 . Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família. O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício. Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania. A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24). Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o pagamento como "parte da grande rede de proteção social montada pelo governo em 45 dias".

Vinte e quatro municípios do interior da Bahia com Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dedicadas a pacientes suspeitos de coronavírus (Covid-19) receberão 26 ambulâncias do Governo do Estado. A ação reforça o combate à epidemia e dá mais segurança e agilidade, caso haja necessidade de transferências para unidades de maior complexidade. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, afirma que foram investidos cerca de R$ 4 milhões na aquisição dos veículos do tipo picape. “Já entregamos 12 unidades e, nesta semana, faremos as demais entregas, que foram uma determinação do governador Rui Costa”, ressalta o secretário. Os municípios contemplados são: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camacan, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Esplanada, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Morro de Chapéu, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Tucano e Itaparica.

O cantor Bruno Souza, da Banda Forró Mania, conhecido popularmente como “Tinozim”, de 47 anos, está com problema de saúde, cujo tratamento é caro e ele precisa da solidariedade da população. Ele é natural de Brumado, residente na comunidade Boi Morto, está desempregado e impossibilitado de fazer shows, em decorrência das medidas de controle estabelecidas pela contenção da Covid-19. Quem puder ajudar pode depositar qualquer quantia na conta em nome de Ana Maria Pereira Souza, Agência 0348, Conta 00124054-9, Conta Poupança 013.

Na última sexta-feira, 15 de maio, a jovem Mônica da Silva Santos, natural de Livramento de Nossa Senhora, morreu no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, com sintomas suspeitos da Covid-19. Ela chegou a Brumado transferida de unidade de saúde de Livramento, onde deu entrada  com dor gástrica, vômito e cefaleia, e teve evolução no quadro clinico para sintomatologia respiratória. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, amostra da paciente foi coletada e enviada para o Lacen, em Salvador, cujo resultado apontou negativo para o Coronavírus.