Destaque Bahia

Um jovem de 22 anos foi preso com 42 kg de crack escondidos no porta-malas de um carro de luxo roubado na tarde de domingo (9), na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista disse em depoimento que saiu de Luís Eduardo Magalhães, também na região oeste, e que levaria a droga para a cidade de Formosa do Rio Preto, onde deixaria o carro em um posto de combustível com a chave na ignição.

O jovem também informou que receberia R$ 1 mil para fazer o transporte da droga.

Os agentes da PRF desconfiaram da placa do veículo, que era de São Paulo e tinha adulterações. Após a consulta ao sistema de dados, foi descoberto que o automóvel foi roubado em outubro de 2018, em Goiânia.

O motorista e as drogas foram encaminhados para a delegacia de Barreiras.

Depois de derrotar a Jamaica por 3 a 0, no Estádio dos Alpes, em Grenoble, no jogo de estreia da Copa do Mundo na França, nesse domingo (9), a seleção brasileira viaja na tarde desta segunda-feira (10) para a cidade de Montpellier, onde faz a sua segunda partida contra a Austrália, na quinta-feira (13), às 13h.

Com os 3 a 0 sobre as jamaicanas, o Brasil chegou à oitava vitória no jogo de estreia em oito edições de Copa do Mundo, segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A vitória deu à seleção a liderança do Grupo C pelo saldo de gols. Em segundo lugar está a Itália, que venceu as australianas por 2 a 1.

Para a manhã de hoje, o treinador Vadão (Oswaldo Fumeiro Alvarez) programou um treino, no Estádio Paul Bourgeat, em Grenoble, para as jogadoras que não atuaram ontem ou entraram no segundo tempo da partida.

De acordo com Vadão, a vitória no primeiro jogo da Copa foi merecida. “Fizemos um bom jogo, vencemos bem, é só o começo, não tem essa empolgação porque não ganhamos nada, mas arrancamos bem. Vai ser um jogo muito difícil agora com a Austrália”.

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, ajuizou ação civil pública contra o ex diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi (HRG), Ariovaldo Vieira Boa Sorte, em razão da prática de improbidade administrativa. Durante a execução do contrato nº 022/2011 firmado entre o laboratório Biolac e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Ariovaldo não realizou a devida fiscalização do contrato, o que contribuiu para a Biolac cometer uma série de irregularidades como o descumprimento de exigências contratuais relativas à adequação física e gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, capacitação e contratação de recursos humanos. O MP acionou ainda a Biolac Laboratório de Análises Clínicas e Biológicas, e seus sócios Vanilson Marques Flores e Carmem Conceição Fernandes Santos Bonfim.

Segundo a promotora de Justiça Tatyane Castro, uma auditoria do Sistema Único de Sáude (SUS) identificou diversas irregularidades na Biolac como equipamentos para exames laboratoriais incompatíveis com as exigências do contrato; deficiente produção de exames laboratoriais em relação à programação físico orçamentária da unidade; e inadequações na gestão dos recursos humanos contratados pela Biolac e suas condições de trabalho, incluindo profissionais que realizaram dois plantões  de 24h consecutivos e ausência de pagamento de auxílio-alimentação para funcionários com jornada de 8h por dia.

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Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Na noite de sexta-feira (07), investigadores de plantão na delegacia de Brumado (20ª Coorpin), conseguiram impedir que material que seria usado supostamente para a fuga de presos chegassem até eles. Um Macaco Hidráulico e outras ferramentas foram lançados no teto das carceragens, mas os investigadores perceberam a tempo e conseguiram fazer a interceptação.

O brumadense César de Lin, que cumpre pena no presídio de Vitória da Conquista por suposta participação na morte de "Camarão", retornou à Brumado na manhã desta sexta-feira (07), para uma audiência com o juiz em um caso de crime eleitoral. César é acusado de oferecer dinheiro a um delegado de polícia durante o período eleitoral de 2016, quando na época era candidato a vereador e um de seus funcionários foi preso em flagrante acusado de compra de voto. Na ocasião César teria tentato subornar o delegado para que não registrato o caso. Várias testemunhas foram ouvidas no fórum Juiza Leonor da Silva Abreu. Uma guarnição da Rondesp fez a escolta de César.

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente fez uma grande mobilização nesta quarta-feira (5), tendo como destaque a doação de 300 mudas de árvores nativas frutíferas como manga, acerola, caju, jamelão e jaca e outras ornamentais como oiti, acácia amarela, murta e flamboaiã. Outra ação importante foi a conscientização da importância da conservação ambiental por meio de diálogos e outras plataformas. O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Danilo Viana observou que “a distribuição de mudas é uma forma muito positiva de se difundir a cultura da preservação ambiental, especialmente para as crianças” e complementou que “temos um grande desafio pela frente e estamos fazendo a nossa parte que é orientar a população para fazer a plantação de árvores de forma correta, para que se gere sombra e uma atmosfera saudável, pois a nossa cidade é muito quente, onde o sol brilha forte em praticamente todos os dias do ano”. A mobilização terminou com a plantação de mudas nativas nas obras de urbanização da Av. Antônio Francisco da Silva e Israel Dias.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/06), considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais.

O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los.

Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do secretário de Infraestrutura do município, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda – frequentemente contratada pela administração municipal -, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura.

Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o gestor denunciado assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideração durante a análise técnica.

Para a relatoria, ficou constatado que no exercício de 2017, na gestão do denunciado, foram realizados diversos procedimentos licitatórios na modalidade “Carta Convite”, quando poderia ter sido deflagrada uma concorrência. Além disso, considerou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade e à Lei de Licitações, vez que ficou comprovada a participação dos servidores Renato Mendonça e Viviane Alves e Silva no processo licitatório Carta Convite nº 14/2017.

Na visão do Ministério Público de Contas, que também opinou pela procedência da denúncia, há uma relação direta entre os objetos contratados, motivo pelo qual deveria ter sido realizado um único certame que abrangesse as reformas das escolas municipais de Brumado, em respeito aos princípios da economia processual e da economicidade da contratação, além de viabilizar propostas melhores à administração.

A procuradoria de contas também afirmou que a realização de pagamento, pelo secretário municipal, de um título emitido em nome da Ribas & Ramos Construtora Ltda, com recursos pessoais do secretário, quando somada aos demais indícios, demonstram a existência de vínculo entre a licitante e o agente político. Além disso, a responsável técnica pela empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda é a engenheira Viviane Alves e Silva, que também seria funcionária pública do município de Brumado, lotada na Secretária de Infraestrutura, fato confirmado pelo denunciado em suas razões de defesa. Assim, essa duplicidade de vínculos também descumpre a Lei de Licitações.

Cabe recurso da decisão.

Em solenidades realizadas, na manhã desta quinta-feira (6), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, e em outras cinco cidades do interior, a Polícia Militar (PM) formou 494 novos soldados. Os novos profissionais vão servir em diversos municípios.

Os profissionais integraram o Curso de Formação da PM, turma de 2018.2, ministrado para 148 alunos na capital e 346 em Batalhões de Ensino Instrução e Capacitação (Beic) nas cidades de Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Conquista, Barreiras e Itaberaba.

O subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, que esteve presente na cerimônia entregando premiação para alunos que mais se destacaram, lembrou que estes policiais irão para as ruas reforçar a segurança da população baiana. "Estamos muito orgulhosos de todos eles. Com esta nova turma, estamos ampliando o quadro de profissionais e garantindo mais tranquilidade para os cidadãos", falou.

Com quatro policiais militares na família (irmãos e tios), o soldado Rodrigo Bastos Santos, 22 anos, aprovado no concurso de 2017, não escondeu a satisfação em integrar a corporação." Foram 10 meses de curso, de superação", lembrou.

Também compareceram ao evento, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Francisco Teles de Macedo.

Na manhã desta quinta-feira (06), a Polícia Civil de Brumado cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 33 anos, suspeito de participar de uma tentativa de homicídio no último dia 26 de maio de 2019.

O indivíduo conhecido como “Sandro”, teria efetuado disparos de arma de fogo contra duas pessoas na Avenida João Paulo I, em Brumado.

A polícia cumpriu também mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos Bairros Olhos D'agua e Baraúnas.

O suspeito ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Brumado, a disposição da Justiça.

Um acidente foi registrado na noite de ontem (05), no trecho da rodovia que liga os municípios de Guajeru e Malhada de Pedras. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, um veículo S10 teria colidido com uma motocicleta Honda CG 150 Fran ES. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local verificou que o motociclista havia sido socorrido por uma unidade do SAMU e encaminhado a uma unidade de atendimento em Guajeru. Ainda segundo informações o condutor do veículo estava visivelmente embriagado e foi conduzido juntamente com o carro a delegacia de Brumado.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. A votação foi simbólica, sem o registro de votos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta recupera boa parte do conteúdo da Medida Provisória (MP) que perdeu a validade nesta segunda (3) por não ter sido aprovada dentro do prazo pelo Congresso. A MP foi editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.

No mesmo dia em que a MP perdeu a validade, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei com o mesmo teor. E, horas depois, o plenário do Senado aprovou o caráter de urgência ao texto para acelerar a tramitação no parlamento.

O texto permite que empresas privadas prestem serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão.

São serviços de saneamento: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo.

O projeto determina, ainda, a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. O formato do contrato poderá ser, por exemplo, a Parceria Público-Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.

O Ex-Prefeito de Rio do Antônio, Antônio Oliveira Novais (Zico), vem respondendo por 03 (três) processos de improbidade administrativa, na Justiça Federal de Guanambi.

Causando vários comentários nas redes sociais, a partir de uma foto de decisão dada numa das ações, o juiz não aceita os argumentos da defesa que pediram o arquivamento do processo, o que pode ocasionar na condenação do ex gestor.

Dos atos cometidos estão fraudes em licitação para a compra de veículo, para a aquisição materiais gráficos e de papelaria, e para a construção de salas e reforma da quadra da Escola Municipal Manoel Ribeiro de Brito.

O Ministério Público Federal pede o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, e a suspensão dos direitos políticos.

A redação entrou em contato com o vereador que emitiu a seguinte nota

“O Ex-Prefeito e atual Vereador Antônio Oliveira Novais, vem, por meio do presente informar que as denúncias não procedem, estou realizando minha defesa nos autos do processo e tenho a confiança de que ao final a justiça confirmará a legalidade e lisura de toda a minha atuação à frente da Prefeitura de Rio do Antônio”.