Destaque Bahia

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Apesar de não ter sido um período chuvoso muito extenso, vários locais da zona rural de Brumado acabaram recebendo um alto volume de precipitações pluviométricas, o que causou inúmeros estragos nas estradas vicinais, sendo que, em alguns locais, a trafegabilidade ficou extremamente prejudicada. Diante dessa necessidade, a administração municipal, primeiramente realizou um estudo para comprovar os locais que foram mais prejudicados, principalmente os que servem ao transporte escolar, para que, assim que viesse a estiagem os serviços de recuperação começassem a ser efetivados. Com o levantamento das informações sobre a situação das estradas vicinais terminado, a administração municipal informa que iniciou os serviços de recuperação. As primeiras regiões que estão recebendo as equipes são os distritos de Cristalândia e Itaquaraí, como também a Comunidade de Tanquinho. O trabalho está sendo realizado de forma dinâmica e vai ser estendido para todo o meio rural, atendendo assim os anseios dos moradores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. 

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário. 

Com o início, hoje (10), da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo para que o público-alvo compareça às unidades de saúde para se imunizar. A expectativa, de acordo com o Ministério da Saúde, é imunizar 58 milhões de pessoas até o dia 31 de maio.

O chamado do ministro foi feito principalmente aos grupos prioritários dessa primeira fase da campanha, que vai de 10 a 18 de abril, que são as crianças de 6 meses a menores de 6 anos; as grávidas e as puérperas, mulheres até 45 dias após o parto. Neste ano, a faixa etária do público infantil foi ampliada de crianças menores de 5 anos para até menores de 6 anos, incluindo 2,8 milhões de crianças na campanha.

O chamado foi feito pelo ministro durante cerimônia, em Porto Alegre, que marcou o lançamento oficial da campanha. “Serão doses de vacina onde vamos garantir o inverno para aqueles que necessitam e evitar que aquela gripe se transforme em pneumonia, em tristeza e óbito”, disse Mandetta.

Um homem foi detido após ameaçar comerciantes com uma faca no mercado municipal de Brumado. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, A averiguação foi feita pelo Pelotão Carcará da Polícia Militar, momento em que foi encontrado o indivíduo com as características informadas pelos comerciantes. Após a abordagem o homem foi reconhecido pelas vítimas encaminhado à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro, participou na terça-feira (09), juntamente com demais prefeitos baianos, da XXII Marcha em Defesa dos Município realizada em Brasília.
O evento é considerado uns dos maiores da América Latina com mais de 5 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo Brasil. 

“Nessa 22° edição do evento esperamos ampliar ainda mais o diálogo com Executivo e o Legislativo Federal em busca de mais autonomia aos municípios brasileiros”, disse a prefeita.

Foi concluído no município de Aracatu na comunidade Baixa Escura o Programa Água Doce que vai beneficiar as Comunidades: Baixa Escura, Lagoa do Alto, Gato, Lagoinha e Martins. Uma conquista do deputado estadual Marquinho Viana e de prefeito Sérgio Maia.
 

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido. 

"Em breve, mais dessalinizadores deste Programa serão entregues a mais comunidades" - afirma o prefeito Sérgio Maia.
Segue as fotos de acordo de gestão feita por Ana Paula Ferraz de Souza, Assistente Social do Programa Água Doce.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. "Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados", afirmou. 

A Prefeitura de Brumado emitiu uma nota de esclarecimento onde infoirma que: "atualizou os dados do cadastro imobiliário municipal por meio de tecnologia de geoprocessamento, ou seja, através da captação de imagens aéreas e fotos frontais de todos os imóveis da cidade. Recentemente, os moradores da cidade que fizeram alteração superior a 20 m² (vinte metros quadrados) em seus imóveis, receberam um comunicado informando a nova área construída constatada no levantamento e a foto do imóvel para que no prazo de 20 dias os dados apurados pudessem ser contestados pelo contribuinte responsável pelo pagamento de IPTU.

Cabe ressaltar que não se trata de cobrança de IPTU, apenas receberam o comunicado com prazo para eventual contestação da área cadastrada, além disso, as imagens captadas são de uso restrito da Prefeitura Municipal.

Outra questão importante é o fato que, de forma alguma as imagens áreas foram feitas por drone e sim por avião tripulado.

Por fim, tem que ficar totalmente esclarecido que não houve majoração do IPTU.

Seguem os critérios e detalhes da metodologia utilizada nesse processo de atualização do cadastro imobiliário municipal:

No próximo semestre já deve ser iniciada a recuperação de trecho da BA 142, numa extensão de 243 quilômetros entre o distrito de Sussuarana (Tanhaçu) e município de Andaraí, passando por Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê. O projeto para a obra começou a ser elaborado assim que  o governador autorizou a sua inclusão no PREMAR- Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia - e a utilização de recursos da reserva que dispõe do Banco Mundial, segundo informou o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra),   Marcos Cavalcante aos deputados  Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), em reunião na tarde desta segunda-feira (8), com a participação do superintendente de Infraestrutura Terrestre, Saulo Pontes.

A Prefeitura de Rio do Antônio inicia, no próximo dia 10 de abril, a Campanha de Vacinação Contra a Gripe. Na primeira fase, a prioridade é para gestantes, puérperas (mulheres no período de até 45 dias após o parto) e crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias.
A partir do dia 22, a campanha será ampliada para idosos com mais de 60 anos, profissionais e trabalhadores da saúde e professores da rede pública e particular.
A vacinação acontece até o dia 31 de maio, o Dia de D será no dia 04 de maio em todo o País.

Uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, na madrugada de Segunda-feira, 08, culminou na prisão de Zilton Roberto de Souza Teixeira Barros Bastos, de 29 anos, no distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio. 

Zilton Roberto estava sendo procurado pela Polícia, suspeito de cometer diversos crimes, na noite do último dia 07, tais como o de ameaça, lesão corporal e roubo qualificado, em desfavor de pelo menos cinco vitimas, subtraindo cerca de de R$ 2.000,00 em dinheiro.

Após investigações prévias, as Polícias Civil e Militar conseguiram chegar ao local onde Zilton estaria homiziado, contudo o criminoso já havia fugido, levando como refém uma pessoa portadora de necessidades especiais, que só foi libertada horas após, na cidade de Caetité-BA. 

O criminoso somente foi localizado e preso, após retornar ao distrito de Ibitira, já na manhã de 08/04/2919.

Em Sede Policial, Zilton confessou a prática dos crimes sendo lavrado o auto de prisão em flagrante delito pela Delegada de Polícia Civil Ellen Lages Pierote.

Com o objetivo de avaliar as ações de saúde e propor metas para a consolidação do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, a Prefeitura de Brumado, por meio da SESAU, irá realizar nesta quarta-feira (10) A VII Conferência Municipal de Saúde, que, neste ano de 2019 irá abordar a temática “Democracia e Saúde”. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, com a abertura oficial às 08h. A conferência e um momento muito propício, qualificado e de efetiva participação social, em um processo de discussão dos rumos da política de saúde para os próximos quatro anos. A conferência servirá de base para as diretrizes a serem adotadas e deve apontar as necessidades relacionadas à área de saúde do município. Nesse sentido os trabalhos devem contribuir para a formação da política de saúde e a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS). Serão realizadas palestras muito importantes: Eixo I - Saúde como direito; Palestrante: Dr. Millen de Castro Medeiros de Moura Eixo II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Palestrante: Geraldo Lino da Silva Junior e Eixo III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Palestrante: Rita de Cássia Natividade Ataíde. Na quinta-feira (11) serão realizados trabalhos em grupo, com uma plenária e como encerramento previsto para às 12h. A participação da população é muito importante para conhecer e poder também reivindicar os serviços que são prestados neste setor.

O Projeto “Roda-Hans – Carreta da Saúde” visitará o Município de Brumado- BA nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2019. A carreta estará instalada no ginásio de esportes Antônio Alves Ribeiro! Não fique de fora!

O objetivo da ação é conscientizar a população em geral sobre a hanseníase, seus sinais e sintomas, além de ofertar o atendimento qualificado, a fim de favorecer o diagnóstico precoce dos casos e iniciar o tratamento oportuno da doença, prevenindo as incapacidades. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a DAHW Brasil e da Novartis Brasil.

A hanseníase tem cura, o tratamento é gratuito e totalmente realizado pelo SUS. Mesmo assim, o Brasil ainda é o segundo país que mais diagnostica casos da doença no mundo. Por isso, precisamos mudar esse cenário.

O projeto “Roda-Hans” é uma iniciativa inovadora nesse processo, que busca não apenas diagnosticar novos casos da doença, mas também conscientizar a população das cidades por onde passa, além de melhorar a capacidade técnica dos profissionais de saúde desses locais.

A Câmara dos Dirigentes e Lojistas de Brumado em parceria com a Sala do Empreendedor de Brumado realizará no dia 24 de Abril, uma palestra com o tema “Descubra os segredos para aumentar o seu público e impulsionar o faturamento da sua Micro ou Pequena Empresa. A palestra ocorrerá às 19h no Clube Social de Brumado e a entrada será 1 quilo de alimento perecível. O palestrante Fred Alecrim, tem vasta experiência na área de Administração e já foi premiado nacionalmente pelo seu trabalho.