Destaque Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado vão trabalhar em conjunto para exigir maior transparência na gestão dos municípios baianos, de modo a facilitar o controle social por parte da população. A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, se reuniram nesta quarta-feira (16.05) na sede do TCM e decidiram formar um grupo de trabalho para elaborar regras mínimas que devem ser observadas nos portais de transparência dos municípios, de modo a que se cumpra as exigências impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

Um homem morreu afogado na região de Umburanas, próximo ao distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado, na manhã de ontem, terça-feira (16).

De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o corpo de Maurizo Teixeira Correia, de 48 anos, foi encontrado no Rio de Contas pelo seu irmão e com ajuda de amigos, levado para a margem do rio.

O departamento de polícia Técnica foi acionado e compareceu no local para realizar a perícia e fazer o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, para procedimento de necropsia. Posteriormente, foi liberado para os familiares realizarem o sepultamento.

Começaram, na última quarta-feira (16), as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade para Todos (UPT), promovido pela Secretaria da Educação do Estado. Estão sendo destinadas 14 mil vagas. A inscrição, que segue até o dia 23, é gratuita e está disponível no Portal da Educação. As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro.

Serão ofertadas as disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. “Este programa tem um caráter de inclusão muito importante, porque é oferecido para aqueles jovens que mais precisam, e envolve as nossas quatro universidades estaduais, por meio de um projeto pedagógico que prepara os estudantes para o ingresso no Ensino Superior”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

O UPT é destinado a estudantes da rede pública matriculados, em 2018, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; que tenha cursado em escola pública municipal e/ou estadual na Bahia, o Ensino Fundamental II - 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes; e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular ou modalidades correspondentes.

 

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro esteve reunida com os deputados Robinho e Ronaldo Carletto, solicitando o apoio para viabilização de melhorias no município. Após a conquista do calçamento que está sendo efetuado nas ruas da cidade, a prefeita juntamente com os deputados supracitados, participaram de uma audiência na CERB (Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia), onde o presidente da instituição, Marcus Bulhões, autorizou a perfuração de poços artesianos, a implantação de sistemas simplificados de água e tubulação de canos em 15 mil metros para as comunidades de Malhada de Pedras. Essas e outras conquistas trarão mais conforto para a população que tanto precisa deste recurso precioso.

A Polícia Civil, por intermédio dos Investigadores da 20ª COORPIN, deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira, 16, a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara do Juri da Comarca de Diadema-SP em desfavor de ROSENILDO VIEIRA SOUZA, de 41 anos.

Segundo consta nos autos do inquérito policial, ROSENILDO foi indiciado pela prática do crime de homicídio tentado contra um homem na cidade de Diadema-SP, na data de 21 de Abril de 2008.

ROSENILDO ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado, à disposição da justiça, até que seja providenciado seu recambiamento para a comarca de origem.

A Prefeitura de Tanhaçu publicou no seu Diário Oficial a contratação direta da empresa Produtora Brilho para realizar as apresentações musicais dos festejos juninos do município. A empresa destinará as seguintes bandas para se apresentarem: Kasaca de Couro, Cacau Com Leite, Marlus Viana, Coração Cigano e Mala 100 Alça.
O valor do contrato é de R$ 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais). Confira a publicação clicando aqui.

Ao completar três meses nesta quarta-feira (16), a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro entrará em nova fase. Se a primeira etapa foi dedicada a realizar diagnósticos e promover mudanças nos comandos das polícias Civil e Militar e na organização das secretarias ligadas ao tema, a partir de agora a população do estado verá mais policiais e viaturas nas ruas. As afirmações são do porta-voz do Gabinete de Intervenção Federal (GIF), coronel Roberto Itamar.

O sistema integrado "adutora" que levará água da Barragem do Truvisco em Caculé para os municípios de Rio do Antônio e Guajeru já tem empresa vencedora para a realização da obra.

O resultado da licitação foi publicado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento no Diário Oficial do Estado, informando que a empresa LQ Construtora LTDA foi a vencedora da Concorrência Nacional.

A obra será realizada com recursos próprios da Embasa, em atendimento ao pleito defendido pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) em parceria com os respectivos prefeitos dos municípios beneficiados Deca (Rio do Antônio) e Gil Rocha (Guajeru).

As obras da adutora devem ser iniciadas assim que a ordem de serviço seja assinada pelo governador, o que deve acontecer até junho.

A confirmação do pagamento da taxa de inscrição do Enem, no valor de R$ 82, pode demorar de 3 a 5 dias úteis. Para isso, os alunos que realizarem o pagamento devem ficar atentos até que a inscrição seja confirmada.

O período é necessário para que os bancos comuniquem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que o pagamento foi efetuado corretamente. O prazo para quitar o boleto termina em 23 de maio - e as inscrições vão somente até a próxima sexta-feira, dia 18 de maio.

Caso haja algum problema na confirmação do pagamento, é preciso entrar em contato com o Inep pelo número 0800 616161.

Por volta das 00h15 desta terça - feira (15), a guarnição da CAESG foi solicitada através do SICOM para apoiar a Policial Rodoviário Federal, numa abordagem a dois veículos suspeitos sendo um Honda Civic preto e um Ford Focus prata, que evadiram desobedecendo a ordem de parada. Desta forma a Guarnição da CAESG deslocou em direção ao Posto da PRF saída p/ Cândido Sales quando avistaram uma Equipe da PRF com um dos suspeitos já detido em posse do veículo Ford Focus, Prata, HLT-8313, e que a Equipe da CAESG ao fazer aproximação do segundo veículo Honda Civic o qual tombou em um barranco após perseguição, foi encontrado uma grande quantidade de maconha (533 tabletes) maconha e (88 embalagens) com formato cilíndrico da mesma substância, que na sua totalidade pesou aproximadamente 432kg. 

O veículo Honda Civic ostentava placas clonadas, sendo a placa original MIJ-1000, veículo com restrição de roubo/furto, o conduzido FELIPE MELO MORAES declarou que pilotava o veículo Ford Focus fazendo o batedor do veículo Honda Civic pilotado por Thiago, e que receberia 2.000 dois mil reais pelo serviço, e THIAGO DE OLIVEIRA MATOS declarou que pegou o veículo com a carga em São Paulo, e levaria para Fortaleza CE , e que receberia 5.000 pelo transporte da substância, onde foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP, os condutores, os veículos, a substância apreendida, bem como todo material encontrado em posse dos mesmos, foram apresentados, sendo lavrado o flagrante por tráfico de drogas pelo Delegado Plantonista.

MATERIAIS APREENDIDOS

533 tabletes de substância análoga a maconha, pesando aproximadamente 432kg; R$874,00(oitocentos e setenta e quatro reais) em espécie;
03 celulares de cor preto;
01 celular moto g dourado;
01 celular Samsung dourado.

Uma unidade da Cipe Sudoeste apreendeu no último final de semana, 10 máquinas Caça-níqueis, no bairro Alto Caiçara, em Guanambi. De acordo informações da polícia, a guarnição realizava rondas pelo Bairro quando foi informada de que havia um suposto local funcionando como ponto para jogos ilegais.

Após abordagem, foi constatada a veracidade das informações, sendo encontradas 10 (dez) máquinas caça-níqueis e o valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), arrecadados em poder de I.C.R., o qual foi conduzido juntamente com todos os materiais e apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Guanambi.

No último dia 12, ocorreu no município de Rio do Antônio a seleção para Assistente do Programa Mais Alfabetização. Foram 75 inscritos. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação (Rio do Antônio), ou na sede da Subsecretaria (no distrito de Ibitira) até às 17:00h de quarta-feira dia 16/05 para  que sejam tomadas as medidas cabíveis e a continuidade do cadastramento dos mesmos no programa.

Confira o resultado:

http://www.riodoantonio.ba.gov.br/diarioOficial/download/659/2452/0

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