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Foto: Divulgação /SSP-BA
Famílias em situação de vulnerabilidade social, no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, receberam 1 tonelada de alimentos, na manhã desta segunda-feira (15). As doações foram entregues pelos policiais militares da Patrulha Solidária da Base Comunitária de Segurança (BCS) de Nova Cidade. Doados por um empresário da região, os alimentos foram divididos em 60 kits, distribuídos nos bairros de Pedrinhas, Alto do Panorama, Panorama I e II e Nova Cidade. “Agradecemos a parceria com Robério Lopes Santos, que conhece o nosso trabalho e cedeu as cestas básicas”, falou a comandante da BCS, capitã Valdomira Santos da Silva Conceição. A oficial lembrou ainda que aquelas famílias carentes são assistidas por outras ações da BCS. “As entregas estão acontecendo desde o início da pandemia”, lembrou.

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Foto: Divulgação /SSP-BA
Uma operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Draco) de Feira de Santana resultou na apreensão de aproximadamente 300 kg de maconha no bairro Novo Horizonte, na noite do último domingo (14). Os investigadores da unidade vinham monitorando um homem que estaria chegando ao município para distribuir a droga e conseguiram encontrá-lo em uma pousada onde estava hospedado. As equipes o abordaram quando ele se aproximava de um veículo, no estacionamento do local. O criminoso aproveitou o fato de que a pousada estava cheia e conseguiu fugir, deixando dois carros repletos de sacos de maconha. Segundo revelou o delegado Deivid Lopes, da DTE de Feira, a operação causou um prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil ao tráfico. "A apreensão é fruto de um longo trabalho de investigação. A equipe já vinha acompanhando esse alvo e, quando obteve a informação de que o indivíduo estaria chegando com uma grande quantidade de drogas, a equipe já iniciou o trabalho de campana. Quando percebeu a oportunidade de fazer a abordagem, no momento correto, a equipe conseguiu fazer a ação policial e obter êxito nessa apreensão de grande quantidade de maconha", afirmou o delegado, relembrando a importância da descapitalização das organizações criminosas para o combate ao tráfico. Trata-se da segunda grande apreensão realizada pela DTE de Feira em menos de uma semana. Na última terça-feira (9), os investigadores desarticularam um laboratório que serviria de base para a fabricação de drogas a serem vendidas na região. Na ocasião, foram retirados de circulação 30 kg de cocaína e 100 kg de insumo para produção.
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Foto: Divulgação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, promoveu, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), na sede da Central dos Conselhos, Sessão Plenária Ordinária, a posse de vinte e quatro conselheiros, entre titulares e suplentes, da sociedade civil e governamental, os quais foram nomeados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, por meio do Decreto Municipal nº 5.415, de 08 de fevereiro de 2021, e eleição e posse do presidente e vice-presidente para gestão 2021/2023. Após votação por aclamação foram eleitos para presidente o Sr. Marcos de Aguiar Porto - representante da Associação Comunitária de Resgate Social e Cultural da Região de Brumado - ACRESC, e vice-presidente a Sra. Célia da Silva Santos, representante da SESOC. Na oportunidade, Célia da Silva Santos, ex-presidente, falou sobre a participação dos membros no COMDICA, órgão colegiado de caráter deliberativo e controlador da política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros empossados assumiram o compromisso na efetivação das ações pertinentes ao referido Conselho no município de Brumado. Válido mencionar que as instituições da sociedade civil com assento no COMDICA foram eleitas em assembleia especifica, realizada no dia 27 de janeiro, no auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão – SEMAC.
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Nesta segunda-feira (15), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 63 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda (15). O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.798, representando uma letalidade de 1,71%. Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,08%, preta com 14,52%, amarela com 0,60%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,72%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,53%). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.796 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3) e 2.022 recuperados (+0,3%). Dos 631.645. casos confirmados desde o início da pandemia, 605.744 já são considerados recuperados e 15.103 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.005.352 casos descartados e 144.935 em investigação.
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Conforme já informado pela Secretaria de Educação de Brumado, o processo de matrícula das escolas da zona urbana será por meio de sorteio eletrônico. O período de realização das inscrições para o sorteio eletrônico será de 23 a 26 de fevereiro. Os pais ou responsáveis poderão se dirigir a qualquer escola pública municipal para efetuar a inscrição do seu filho. A data do sorteio será no dia 27 de fevereiro. No mesmo dia (27), será divulgada a lista dos contemplados por escola. As matrículas serão efetivadas nas escolas no período de 01 a 03 de março e, nas creches, nos dias 04 e 05 março. Para a demanda de vagas nas escolas da Zona Rural não será necessária a realização de sorteio. Confira o quadro de vagas nas escolas públicas municipais da sede clicando no link http://www.wsouzasistemas.com.br/publicoprivado/midias_pp/1189_0356675c7f1cfa4ba6c48dd9a813160a15022021091115.pdf .

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PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

Foto: Reprodução
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na última sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

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Segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) neste domingo (14), a Bahia registrou 61 óbitos por Covid-19. Ainda no boletim da Sesab, foram registrados 2.584 novos casos de Covid-19 na Bahia, nas últimas 24 horas. A taxa de crescimento foi de 0,4% e de recuperados +0,4% (2.124 pacientes). Dos 629.849 casos confirmados desde o início da pandemia, 603.722 já são considerados recuperados e 15.392 encontram-se ativos. O boletim também informa que 374.051 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus na Bahia até as 15h deste domingo. Ainda sobre a doença, de acordo com a Sesab, 1.004.334 casos descartados e 145.495 em investigação.
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A Secretaria Municipal de Educação de Brumado informa a toda comunidade que, mediante acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia e a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, através da Ata de Audiência assinada no dia 26 de janeiro de 2017, o processo de matrícula das escolas da zona urbana, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Brumado, será por meio de sorteio eletrônico. A decisão visa acabar com as filas que se formavam em frente às escolas, causando todo tipo de transtorno aos pais e responsáveis. O período de realização das inscrições para o sorteio eletrônico será de 23 a 26 de fevereiro. Os pais ou responsáveis poderão se dirigir a qualquer escola pública municipal para efetuar a inscrição do seu filho, não sendo necessário ir à própria escola na qual deseja a vaga. A data do sorteio será no dia 27 de fevereiro, com as presenças de representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e imprensa local. No mesmo dia (27), será divulgada a lista dos contemplados por escola. Caso o aluno não seja contemplado no sorteio eletrônico, os pais deverão procurar a Secretaria de Educação, que fará o encaminhamento para a unidade de ensino em que há vaga e que seja mais próxima da residência do aluno. As matrículas serão efetivadas nas escolas no período de 01 a 03 de março e, nas creches, nos dias 04 e 05 março. Esta ação não só atende a solicitação do Ministério Público como também democratiza o processo de matrículas no Sistema Municipal de Ensino de Brumado. Para a demanda de vagas nas escolas da Zona Rural não será necessária a realização de sorteio. Todos os alunos das comunidades rurais já têm vaga garantida, cabendo aos pais e/ou responsável dirigirem-se à escola para efetivar a matrícula.

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Durante a visita ao município de Aracatu na última sexta-feira (12), o governador Rui Costa concedeu entrevista a imprensa e foi questionado pelo jornalista Fabiano Neves a respeito do Esgotamento Sanitário, inauguração do presídio e Policlínica Regional em Brumado, veja o vídeo.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. De acordo com informações do Valor Econômico, sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. "Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir... com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal", afirmou, durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural. Na equipe econômica, a projeção é de que o valor do auxílio emergencial será de R$ 200,00. No Congresso, há tentativas de aumentar o valor. Bolsonaro pontuou que o auxílio emergencial não pode ser permanente e que não basta o pagamento do benefício. Na sua visão, o comércio tem que reabrir. "Tem que acabar com esta história de fecha tudo, tem que cuidar dos mais idosos e dos que têm comorbidades. De resto, tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem. A dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos", finalizou.

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Foto: Secom/BA
O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico. Rui aproveitou para destacar a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador. Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.












