Destaque Bahia

A Prefeitura de Rio do Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está executando o serviço de pavimentação da Travessa Joaquim Gonçalves, localizada no distrito de Ibitira. “Mesmo em um período de crise, o município tem conseguindo manter suas contas equilibradas e está realizando essa importante obra com recursos próprios”, reforçou a administração municipal.

Na última segunda-feira (25) foi realizada no Salão de Reuniões do CRAS de Malhada de Pedras a reunião de apresentação da Chamada Pública de Ater Agroecologia, através da SDR/BAHIATER e que terá serviço de Ater prestado pela COOTRAF. Esse projeto tem por objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável tendo por base e princípio de atuação a agroecologia nas unidades de agricultura familiar. No município, este projeto beneficiará 90 famílias. A reunião aconteceu de modo virtual e contou com a participação de representantes de Associações do município:  Associações de Três Lagoas, Mucambo, Tabuleirinho e os Grupos de Base do MPA de Lagoa Comprida e Riachão. Houve ainda a participação virtual da equipe técnica da COOTRAF,  do Coordenador do SETAF de Brumado José Luiz Ataíde e de Regina Dantas, representante  da UNICAFES. Esse projeto contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, através da Secretaria de Agricultura.

Nesta quarta-feira (27), uma mulher de 39 anos, que estava grávida e desaparecida há sete dias, foi encontrada morta em Condeúba. De acordo com informações do G1, o namorado dela, de 55 anos, foi preso suspeito do crime. Segundo a polícia, ele teria matado Maria Betânia Barbosa para não assumir a paternidade da criança. A polícia ainda destacou que ela foi morta a golpes de enxada, teve o corpo esquartejado e enterrado em uma cova rasa, onde foi encontrado nesta quarta. O homem teve prisão decretada e está à disposição da Justiça. A prisão foi feita pela 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Vitória da Conquista, que deu apoio nas investigações.

A partir de ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia, a Justiça Federal determinou a construção, inauguração e habilitação de 105 leitos de UTI (80 adultos e 25 pediátricos) na macrorregião sudoeste baiana. De acordo com a sentença, a União, o estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista (BA) têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses para concluir a determinação, sob pena de multa a ser definida. O procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira e o defensor público Pedro de Souza Fialho afirmaram na ação, ajuizada em 2016, que a macrorregião sudoeste da Bahia e o município de Vitória da Conquista possuíam 74 leitos de UTI, com taxas de ocupação que demonstravam a saturação do sistema e, portanto, não atendiam aos parâmetros do Ministério da Saúde quanto a ações e serviços no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Na ação, os órgãos verificaram, à época: taxas de ocupação acima de 100%; constante falta de leitos; internação de pacientes que precisam de UTIs em enfermarias e outros locais inadequados; adiamento de procedimentos cirúrgicos; agravamento de quadros de saúde; e, em alguns casos, o óbito prematuro de pacientes.

Na tarde da última segunda-feira (26), um grave acidente de trânsito foi registrado entre a cidade de Maetinga e Vila Mariana, na região conhecida como “Leandros“. Se envolveram no acidente  automóveis Vectra e Uno. De acordo com informações de testemunhas, o Uno saía de uma estrada vicinal em direção a rodovia, quando houve a colisão contra o Vectra que seguia sentido Vila Mariana. Os ocupantes do Uno, todos de uma mesma família, foram socorridos em estado grave e encaminhados ao Hospital de Base em Vitória da Conquista. Moradores da região observam  que o trecho onde o acidente foi registrado é perigoso, com muitas curvas e saída e entrada de estradas vicinais sem sinalização. Informaram, ainda, que a visibilidade da rodovia para quem sai das estradas vicinais é ruim, sendo necessário com urgência algum tipo de sinalização.

Atendendo a solicitação do governo baiano, a Assembleia Legislativa (Alba) votou e aprovou a renovação, até 30 de junho, do estado de calamidade pública na Bahia devido à pandemia da Covid-19. O resultado da votação, que ocorreu no dia 18, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 23. Além do Estado da Bahia, houve a renovação de calamidade pública, por conta da Covid-19, em 156 cidades do interior e em Salvador. Foi aprovado ainda estado de calamidade pública para os municípios de Nova Viçosa e Jucuruçu. Com a aprovação dos decretos, os gestores públicos ganham flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária.

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. A partir de iniciativa da unidade no Amazonas, o MPF reforça os canais para o recebimento de denúncias: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Na sua denuncia, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19. A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e deve ser oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores. Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente.

Com 100.268 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas desta terça-feira (26), a Bahia é um dos estados do país com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.349 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.499 recuperados (+0,6%). Dos 570.092 casos confirmados desde o início da pandemia, 549.704 já são considerados recuperados e 10.468 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.748,80), Itabuna (8.963,39), Muniz Ferreira (8.946,38) e Conceição do Coité (8.839,25). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 958.964 casos descartados e 135.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (26).

Quem se sentiu prejudicado por algum incidente logístico durante a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode pedir reaplicação. Também tem direito a fazer a solicitação aqueles que apresentaram sintomas de alguma doença infectocontagiosa, como a Covid-19, na véspera da prova desse domingo (24). O prazo vai até sexta-feira (29) e deve ser feito pela Página do Participante. O resultado da solicitação será divulgado a partir do dia 12 de fevereiro. As provas do exame serão reaplicadas pelo Inep em 23 e 24 de fevereiro. Inscritos que apresentaram sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista, na véspera (após as 12h dos sábados anteriores) ou nos dias de prova. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. São considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao inscrito que solicitou uso de leitor de tela e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador, que tenha, comprovadamente, causado prejuízo ao participante. Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, é necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada na Página do Participante.

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Equipes da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) entregaram, na manhã de domingo (24), cestas básicas para pessoas vulneráveis no bairro de Nossa Senhora Aparecida, município de Vitória da Conquista.  A ação, desenvolvida em parceria com o Projeto Conecta Mundo, beneficiou 140 famílias. De acordo com a coordenadora da Patrulha Solidária, tenente Maria Alice Santana, os auxiliados foram previamente cadastrados pela unidade.  Criada há cerca de um ano, a unidade já arrecadou e distribuiu toneladas de alimentos, além de agasalhos, alimentos para animais de rua, enxovais e moveis para pessoas carentes do município.

A Bahia registra 3140 casos confirmados de Covid-19, o que representa 21,3% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 697 pacientes recuperados e 117 óbitos, 2.326 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Os casos confirmados ocorreram em 137 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1336,81) Uruçuca (1072,18), Itabuna (923,92), Coaraci (765,02) e Salvador (694,55).? O boletim epidemiológico registra 7.931 casos descartados e 14.743 notificações em toda a Bahia. Esses dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.? Na Bahia, dos 791 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 306 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 159 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 50%. Novos leitos serão abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.?

A terceira remessa de vacinas contra a Covid-19 a desembarcar na Bahia chegou em um voo comercial no fim da tarde desta segunda-feira (25), no Aeroporto Internacional de Salvador. Com 54.600 doses da CoronaVac, o imunizante produzido pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac Biotech, a carga seguiu para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, para que possa ser distribuída para todos os municípios baianos. Esta nova leva faz parte do segundo pedido para uso emergencial da CoronaVac feito pelo Butantan à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização foi dada pelo órgão federal na última sexta-feira (22). A chegada deste novo lote ocorre exatamente uma semana após a primeira remessa de vacinas desembarcar na Bahia, com 376.600 doses da CoronaVac, no fim da noite da última segunda-feira (18). Já a segunda leva de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde para imunizar baianos de Salvador e de todas as cidades do interior chegou na manhã deste domingo (24) e foi composta por 119.500 doses da vacina Oxford/Astrazeneca. Ao todo, já foram enviadas à Bahia 550.700 doses de vacinas contra o novo coronavírus.