Destaque Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). Dos 490.538 casos confirmados desde o início da pandemia, 475.611 já são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.286,05), Muniz Ferreira (8.420,91), Conceição do Coité (8.297,30), Pintadas (8.000,38) e Jucuruçu (7.900,50). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (30). Na Bahia, 36.515 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br  e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro, fiscalizando possíveis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hotéis, bares e espaços com histórico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas. Na RMS e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas. "Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria. Para a Procuradoria Geral do Estado, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Conceição do Coité (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuruçu (7.900,50). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (29).

A 34ª CIPM comunica á comunidade que está com novo número do WhatsApp denúncia -  (77) 99828- 0415 -  meio pelo qual o cidadão pode enviar textos, vídeos,  fotos,  mensagens e fazer ligações para ajudar a companhia na missão de servir e proteger. “Trata-se de um canal  sigiloso, onde as suas informações e identidades são totalmente preservadas. Nos ajude nesta corrente do bem!", informou a 34ª CIPM.

Nesta segunda-feira (28), por volta das 22h, a Polícia Civil cumpriu mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de Junilson Andrade da Silva, em virtude da prática de Homicídio do idoso José Alves da Silva, avô do autor, crime ocorrido no último dia 28 de novembro .O mandado de prisão preventiva foi cumprido com apoio de guarnição da Guarda Civil Municipal de Paramirim, após localizar o autor sentado em uma calçada, próximo a um hotel  situado na Avenida Dr. Nelson Caires Brito. Ele foi preso, conduzido e apresentando na Delegacia Territorial de Paramirim, onde foi interrogado e confessou a prática do crime, afirmado que pretendia roubar dinheiro de seu avô, mas este reagiu e que ateou fogo na casa, para encobrir o crime.

Alemanha, Áustria, França, Itália, Grécia, Portugal, Espanha e República Tcheca estão entre os primeiros países a participarem do programa de vacinação em massa iniciado hoje (27) na Europa. A campanha faz parte dos esforços de combate à pandemia de covid-19, doença que afetou economias e matou mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo. Os primeiros a receberem a primeira dose da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech são idosos e os profissionais da área da saúde, que já estão fazendo fila para ser imunizados. De acordo com informações da Agência Brasil, diante da grande escala de esforços para a vacinação, alguns países europeus tiveram de convocar médicos aposentados para ajudar nessa campanha. Há inclusive países que tiveram de mudar suas regras sobre quem tem autorização para aplicar injeções. A distribuição da injeção Pfizer-BioNTech, que foi lançada pela primeira vez na Grã-Bretanha no início deste mês, apresenta grandes desafios. A vacina usa uma nova tecnologia genética de mRNA, o que significa que deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de 80 graus Celsius negativos.

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

Segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (28), a Bahia registrou 748 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Segundo a Sesab, são 484.485 casos confirmados desde que a pandemia começou, em março. Desses, 469.734 já são considerados recuperados e 5.710 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 30 óbitos, que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes, desde o início da pandemia, é 9.041, o que representa uma letalidade de 1,87%. Dentre as mortes, 56,58% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 43,42% no sexo feminino.

O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19.  O novo secretário falou do combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas. O subsecretário, Hélio Jorge, afirmou que um dos principais objetivos da SSP é a criação do Sistema Estadual de Segurança Pública, “a fim de reunir todas as capacidades existentes na área visando a antecipação frente às ameaças e a coordenação de esforços, quando necessário”. Rui Costa destacou que a nova delegada, Heloísa Brito, é a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil da Bahia e passou a palavra para ela. “Eu assumo a tarefa, talvez a mais difícil de toda a minha vida profissional, de exercer o cargo de delegada-geral, como a primeira mulher a comandar a Polícia Civil do Estado da Bahia em seus 212 anos de existência. Tenho consciência da responsabilidade que tal indicação representa. Trata-se de uma quebra de paradigma tanto para a instituição quanto para a sociedade baiana, comprovando assim que o lugar de mulher é onde ela quiser, seja na universidade, em casa ou mesmo comandando uma corporação”.

O corpo de Osvaldo Antônio dos Santos, de 84 anos, que estava desaparecido desde o feriado de Natal (25), em Livramento de Nossa Senhora, foi encontrado nesta segunda-feira (28), nas imediações do Perímetro do Irrigado do Brumado, no município citado. Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias da morte. Equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Na tarde de segunda-feira (28), artistas e segmentos culturais do município de Brumado assinaram o termo de adesão da Lei Aldir Blanc. O município recebeu R$ 491.346,26 e mais de 50 artistas serão beneficiados.

De acordo com o secretário municipal de cultura, Paulo Lobo, a Prefeitura Municipal de Brumado se empenhou para garantir os recursos a fim de ajudar os artistas da terra, que não estão exercendo as suas atividades devido a pandemia do Coronavírus.