Destaque Bahia

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB. As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia. O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia). O secretário da SSP afirmou que a Bahia vem apresentando a redução de todos os índices de violência contra mulher, com exceção do feminicídio, que este ano apresentou seis casos a mais. Para fazer a denúncia, as mulheres podem ir presencialmente a alguma das delegacias de Proteção à Mulher. A delegacia digital é uma opção se a mulher não quiser ou não tiver condições de ir presencialmente às unidades, podendo registrar a ocorrência e também requerer à autoridade policial algum tipo de medida protetiva contra o agressor.

A Base CAESG, bem como a Polícia Militar da Bahia, na Região Sudoeste, agora conta com uma Sala de Leitura própria para os Policiais Militares aperfeiçoaram seu conhecimento. Contando com quase 500 (quinhentos) exemplares de obras COM O Direito, Administração, Legislações diversas, Assuntos PM, etc, a nova Sala de Leitura será um areopago do conhecimento para todos que assim desejarem pesquisar sobre os mais diversos assuntos. "Não poderia me despedir de forma melhor, deixando um legado Operacional e de construção da base que sedimenta o conhecimento policial. Estimular a leitura e o indissociável aprimoramento intelectual da nossa Tropa, que além de hígidos física e moralmente, serão insuperáveis com melhor nível intelectual e cultural", falou o Major PM Mascarenhas. Assim, mais um objetivo estratégico é concluído e a Polícia Militar se torna cada vez mais forte emanadas na Corrente do Bem.

O Instituto Butantan, em São Paulo, já começou a produzir a vacina CoronaVac, da fabricante chinesa Sinovac. Cento e vinte técnicos reforçam o time de 245 funcionários envolvidos na fabricação da vacina. “A fábrica do Butantan, que funcionava em escalas, passará a partir de agora a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Com isso, a capacidade de produção da vacina chegará a um milhão de doses por dia”, explicou João Doria, governador de São Paulo. De acordo com informações do G1, o governador João Doria confirmou a data de 25 de janeiro para início do plano estadual de imunização em São Paulo. E voltou a prometer 4 milhões de doses para outros lugares do país. Segundo o governo, além de São Paulo, 11 estados já solicitaram formalmente a vacina do Butantan para imunizar trabalhadores de saúde. Mais de 900 cidades também manifestaram interesse na vacina.

Por meio de solenidade virtual realizada na plataforma Zoom na manhã desta sexta-feira (11), foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) os prefeitos e vereadores eleitos das cidades de Guanambi e Candiba. Um vereador suplente de cada partido também participou do ato. A solenidade foi apresentada pelo chefe do Cartório Eleitoral da 64ª Zona de Guanambi, João Hélio da Cruz. O Juiz Eleitoral Bel. Ronaldo Alves Neves Filho abriu a transmissão saudando os eleitos e agradecendo os servidores e colaboradores pelo sucesso e tranquilidade do processo eleitoral nas duas cidades. O Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º BPM também participou da transmissão e agradeceu a tropa pelo empenho em todo processo eleitoral e saudou os eleitos e servidores da Justiça Eleitoral. A solenidade virtual foi acompanhada pela imprensa e assessores. Os diplomas dos eleitos já podem ser retirados no Fórum Eleitoral de Guanambi a partir das 13h de hoje. Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo.

A tradição da Decoração Natalina da Praça da Prefeitura foi mantida: a equipe de Cultura preparou com carinho e muitas luzes.  Esse ano, o tema é "Natal Luz" trazendo a esperança nos corações guajeruenses e o prefeito Gil Rocha estabeleceu os protocolos de utilização do espaço: o acesso ao espaço será somente pra quem tiver com máscara; será disponibilizado totem com álcool em gel para higienização das mãos; manter a distância mínima de 1,5 m de distância entre as pessoas. Além da praça da prefeitura, a Praça Marcelino Meira Neto, a Praça Deoclides Pereira Dias, Rua das Palmeiras também receberam decoração. A Guarda Municipal estará presente 24 horas na Praça para orientar os visitantes.

Até às 18h desta quinta-feira (10), Rio do Antônio registrou: (36) pessoas que chegaram de viagem em monitoramento, (28) casos monitorados com isolamento - pacientes em monitoramento e isolamento sem exigência de notificação para coleta de exames, (19) casos suspeitos notificados com isolamento aguardando resultado de exame, (107) descartados, (21) confirmados com teste rápido, (35) confirmados com exames realizado no laboratório (Lacen), (49) casos curados, (05) pessoas infectadas em tratamento, e (02) óbitos. 

Na próxima segunda-feira (14), a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, fará entrega de autorização para adquirir as cestas básicas. Pais ou responsáveis pelos alunos das Escolas e Creches municipais devem neste dia, a partir das 08h,  receber o material de acordo com o cronograma que será divulgado por cada escola. Os beneficiários serão os mesmos contemplados nas entregas anteriores.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado informou, em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (10), que o município registra um total de 3292 casos confirmados da Covid-19, sendo 3009 curados. São 04 internações, 41 óbitos, e 242 pacientes em tratamento. No momento, 192 ainda aguardam resultado laboratorial e 5378 já foram descartados. São 10187 casos notificados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba). O prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões de reais. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Arvores, e no Stiep. O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações. A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular. A operação foi realizada pelo Gaeco em parceria a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal. A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual. “Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) A força-tarefa, constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. A investigação abrange ainda outros ilícitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial.

O município de Aracatu, na gestão de Sérgio Silveira Maia, foi contemplado pelo Edital 004/2020, Estado da Bahia, com o Programa “PAA LEITE” do Ministério da Cidadania. A Secretaria de Assistência Social informa que os beneficiários consumidores do leite pasteurizado entregue deverão ser: crianças de 0 a 7 anos, matriculadas em creches e pré-escolas, devidamente escritas no CadÚnico; gestantes; nutrizes; idosos, hospitais, comunidades tradicionais, CRAS, CREAS. “A Secretaria de Assistência Social comunica que o leite já está sendo devidamente entregue, a partir do dia 08/12, para as pessoas cadastradas no CRAS, para o hospital e para as crianças da creche e pré-escola e, que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, no horário de 8:00h às 12:00”.

O aumento da circulação de dinheiro no comércio, aos finais de ano, permite que muitas pessoas, principalmente, consumidores e comerciantes manuseiem com rapidez, as cédulas e moedas. A 46ª CIPM informa que é nesse momento que o cidadão pode estar sendo enganado em receber dinheiro falso, sendo necessário redobrar a atenção durante as transações.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). Dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 já são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,83%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.698,28), Itabuna (7.079,44), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.936,31), Madre de Deus (6.921,73). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 825.668 casos descartados e 118.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (9). Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Nesta terça-feira (08), Brumado recebeu do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) o Selo Unicef pelo esforço para proteger os direitos das crianças e adolescentes, promovendo mudanças significativas nas áreas de saúde, educação e assistência social. No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o período de 2017 a 2020. No estado da Bahia, 249 municípios participaram da ação. Os municípios certificados, dentre os quais Brumado, aderiram à estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, cujo objetivo é mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar; realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar; capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física; formaram profissionais de saúde, educação e assistência social acerca de competências familiares; capacitaram conselheiros tutelares e criaram núcleos de cidadania para adolescentes.