Destaque Bahia

O Governo da Bahia pagou, nesta segunda-feira (09), aproximadamente R$ 9,5 milhões em gratificação a servidores da segurança pública e a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. A medida beneficia 10.436 servidores, como parte do Prêmio de Desempenho Policial (PDP). Durante o ano de 2020, a administração estadual investiu mais de R$ 23 milhões no pagamento do PDP, política de valorização com o objetivo de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho no combate ao crime. Este valor beneficiou, ao todo, 24.138 servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O primeiro pagamento foi realizado no mês de maio, no valor de R$ 13,7 milhões, direcionado a 13.702 servidores. No momento de crise pelo qual atravessa o país, com retração da atividade econômica em virtude da pandemia do novo coronavírus e investimentos extras na área de saúde, o Governo da Bahia faz um esforço de caixa para pagar o prêmio às forças de segurança, em reconhecimento pelo trabalho desses servidores.

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Central realizam, nas primeiras horas desta segunda-feira (09), a Operação Ícaro, nos estados da Bahia e São Paulo.  Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos contra facção envolvida com tráfico e roubos a bancos. Um total de 150 policiais civis e militares do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter e 48a CIPM participam da operação. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap e do Ministério Público Estadual dão apoio. 

A Embasa informa que, para possibilitar a realização de serviço de melhoria na barragem de Cristalândia, será necessário suspender o fornecimento de água em Brumado e em Malhada de Pedras nesta sexta-feira (06), das 8h às 17h. O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas afetadas.    A Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.  

A Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (30) a Operação Finados 2020 nas estradas federais da Bahia. Com quatro dias de atividades a operação termina às 23h59 de segunda-feira (02) e a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Nesse período, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga.

O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual. Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

Nos dias 26 a 27 de outubro, na sede da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (34ª CIPM) foi ministrada instruções ao efetivo do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO). Dentre os temas abordados estão a Doutrina de Policiamento Tático, Técnicas e Táticas Policiais, Abordagem Policial, Patrulha Policial Urbana, Abordagem a Edificações e Tiro Policial.  A jornada finalizou com o aproveitamento de 15 instruendos, tornando-os mais preparados à operarem de forma mais técnica e segura na unidade Tática de origem. “A instrução teve como objetivo a atualização e capacitação técnica e tática dos militares, preparando-os para o fiel cumprimento da missão de Servir e Proteger”, informou a companhia.

Segundo declarou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues,  as instituições de ensino superior podem voltar a realizar atividades presencialmente a partir da próxima terça (03). De acordo com o gestor, as faculdades e universidades terão autonomia para definir quando e como será a retomada. O decreto que permite a volta para as salas de aula será publicado na próxima sexta-feira (30). “O decreto apenas libera as atividades acadêmicas do ensino superior com base em protocolos de saúde. Cada instituição, pública ou privada, tem autonomia de calendário e pode definir o que fazer a partir de 3 de novembro. Não precisa ser logo no dia três. O que elas são obrigadas é a cumprir o protocolo”, explica Rodrigues. As regras para a retomada serão publicadas em uma portaria também na sexta. As universidades e faculdade ( públicas e privadas) da Bahia ainda não se manifestaram sobre a liberação de retorno as aulas.

O atual prefeito de Brumado e candidato a reeleição, Eduardo Lima Vasconcelos lidera com 41,3% das intenções de votos no município, segundo pesquisa realizada pela empresa Opinião Pesquisas. A pesquisa, registrada no TRE com nº BA-03716/2020 indica que Eduardo Vasconcelos aparece na modalidade espontânea com 41,3% das intenções de votos. O segundo colocado, Fabrício Abrantes tem 15,4%; o terceiro, o médico Geraldo Azevedo tem 8,7%. Outros têm 0,3%, sendo a quantidade de indecisos de 24,2%. Nulos e brancos somam 5,6% e não opinaram 4,5%. Na estimulada, Eduardo lidera com 42,1%; Fabrício 20,2%; Geraldo 17,1% e Tõe Gentil com 0,8%. O número de indecisos cai para 12,4%; nulos e brancos 5,1% e não opinaram 2,2%. A estimativa de erro é de 4,86% com 95% de confiabilidade para a média geral da pesquisa registrada.

Na madrugada de segunda-feira (25), em rondas próximo ao Mirante, em Livramento de Nossa Senhora, a guarnição do PETO da 46ª CIPM visualizou uma motocicleta desligada, com dois elementos em atitude suspeita, em uma estrada vicinal às margens da Estrada Parque Desembargador Antônio Carlos Souto. Ao verem a viatura passar pelo local, os suspeitos tentaram empreender fuga, onde foi iniciado o acompanhamento no qual a guarnição conseguiu alcançá-los próximo ao Posto Dom Pedro II, em uma motocicleta, marca/modelo Honda Bros Preta, de placa policial NTF-7335. Os policiais militares, quando procederem com a busca pessoal, um dos indivíduos tentou dispensar um pacote contendo substância de cor branca, análoga à cocaína. Um dos suspeitos estava de posse, ainda, de uma quantia em dinheiro, no valor de R$1.400,00 e um aparelho celular e o outro estava de posse de um smartwatch, uma carteira com documentos, cartões e uma quantia em dinheiro, no valor de R$219,00. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento para serem adotadas as medidas cabíveis.

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, Gleison dos Santos Soares, ante à necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas dada a epidemia de Covid-19, proibiu, nos municípios integrantes 101ª Zona Eleitoral (Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape), entre outras determinações: a prática de comícios, passeatas e caminhadas, assim como as chamadas “motocadas”, ou qualquer outro evento análogo aos mesmos. Quanto às Carreatas, sejam atendidas integralmente as recomendações da Nota Técnica 81/2020, a seguir descritas: Não haverá restrição do Juízo Eleitoral quanto à presença do candidato em veículo aberto, tipo pick-up, desde que acompanhado de número máximo de 3 pessoas na carroceria do veículo; Não está permitido o acompanhamento da carreata por pessoas a pé ou por motociclos de qualquer natureza;  Os participantes do ato deverão observar as medidas de proteção individual, como a etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar. Os veículos devem permanecer com janelas abertas durante todo o percurso. Os organizadores do evento devem realizar a desinfecção do veículo antes e após o seu uso, com soluções sanitizantes, de acordo com orientações do fabricante. Priorizar superfícies de maior contato: maçanetas, janelas, poltronas, painel, câmbio, travas e áreas de apoio. Deverá ser disponibilizado aos passageiros álcool em gel a 70%. Deve ser evitado pelos participantes o compartilhamento de objetos como microfones, celulares, canetas entre outros. Deve-se, ainda, evitar a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros. 

O Ministério Público estadual recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas como comícios, passeatas e caminhadas por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor das recomendações, foram divulgadas nas redes sociais “ imagens de diversos eventos políticos com aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, gerando riscos à população, devido ao descumprimento das normas sanitárias”. O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo quatro pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O assunto foi discutido em reuniões promovidas pelo MP nos dias 8, 13 e 14 deste mês, com a presença de representantes dos partidos e coligações dos Municípios; do juiz da 90a Zona Eleitoral, Genivaldo Guimarães; do chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo; e do Comandante da 34a CIPM, Major Mário Augusto Cabral. O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam as pessoas que foram encontradas com fogos de artificio; destruam os fogos de artíficio utilizados irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual n° 6.465/97; e, em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artificio provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art 54 da Lei dos Crimes Ambientais. As autoridades policiais devem ainda apreender veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.

Desde março de 2020, por meio da Resolução do Conselho Superior Universitário (Consu) 003/2020, as atividades presenciais da Uesb estão paralisadas, devido à pandemia causada pela Covid-19. Posteriormente, a Universidade buscou viabilizar caminhos para o retorno das atividades acadêmicas de forma segura. Para isso, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade aprovou o Ensino Remoto Emergencial (ERE). Essa modalidade irá possibilitar o retorno das atividades acadêmicas, do período letivo 2019.2, de forma não presencial, utilizando tecnologias digitais e de comunicação. Para que a comunidade acadêmica possa acompanhar todas as informações sobre esse formato excepcional de ensino adotado pela Uesb, está sendo lançando o site do Ensino Remoto Emergencial. A página concentra todos detalhes do ERE, como os documentos que regulamentam as ações que estão sendo desenvolvidas nesses períodos, editais e seleções. Além disso, há espaço destinado para as dúvidas mais frequentes e, ainda, possibilita o acesso às últimas notícias sobre os encaminhamentos realizados pela Instituição relacionados ao Ensino Remoto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta segunda-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (09), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços e ações estratégicas foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito. Foram fiscalizados um total de 9.837 veículos e 9.208 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF. Uma das infrações mais constatada, a ultrapassagem proibida, foram 1.043 autos extraídos. Durante as abordagens, foram realizados 894 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 49 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Destes, 03 condutores foram detidos por embriaguez ao volante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas. Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 92 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 22 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 482 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 58 autos foram emitidos.

Na madrugada de terça-feira (13), a Polícia Miliar de Dom Basílio foi acionada via telefone funcional para averiguar situação de um veiculo suspeito na região. Deslocaram-se então, até o local para averiguar a situação e foram realizadas rondas nas imediações. A priore, não localizaram o veículo suspeito, e  por determinação do Coordenador de Área de serviço, a mesma guarnição deslocou à Delegacia de Brumado, em apoio ao PETO para condução de dois indivíduos presos, na tarde do dia 12 de outubro, em Livramento de Nossa Senhora. Ao retornar a Dom Basílio, na região de Itapicuru e Fazendinha, as guarnições do PETO e de Dom Basílio se depararam com o veículo anteriormente procurado, em sentido a uma estrada vicinal. Foi dada voz de parada com as viaturas padronizadas, sinais sonoros e luminosos ligados. Os indivíduos não obedeceram e empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento, mas os indivíduos perderam o controle do veículo e vieram a colidir numa cerca. Houve troca de tiros e três indivíduos conseguiram se evadir, enquanto um dos indivíduos, de  32 anos,  natural de Salvador, foi capturado com uma pistola de calibre restrito .45. Prosseguindo as incursões ao matagal, as guarnições localizaram mais um indivíduo envolvido, de 27 anos, natural de Salvador. 

Continuaram então, com as incursões, a fim de localizar os outros dois indivíduos mas não obtiveram êxito. Minutos depois, a GU de Dom Basílio, em rondas identificou um indivíduo em atitude suspeita e ao ser feita a abordagem no indivíduo , de 37 anos, natural de Brumado, e com ele foi encontrada uma pistola calibre 380 Taurus. Durante a diligência, os policiais militares contaram com o apoio imediato, do Coordenador de Área, que chegou ao local, juntamente com a guarnição RP do 1º Pelotão, após a troca de tiros entre os elementos e os presentes policiais. Os três indivíduos capturados foram encaminhados e apresentados à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, bem como um veículo Renault Logan de placa policial QWU8941 para adoção das medidas cabíveis, e no início da noite desta terça-feira foram escoltados à Delegacia de Brumado.

Conforme comunicado da Embasa, bairros de Brumado e a sede de Malhada de Pedras terão o abastecimento de água interrompido nesta sexta-feira (09). Segundo a Embasa, a interrupção se faz necessária para a  realização de um serviço de melhoria em equipamentos da estação de tratamento (ETA-2). A empresa reforça que logo que o serviço for concluído, haverá a regularização gradativa do abastecimento em 48h. A companhia estadual afirmou que quem tem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não vai sentir os efeitos da interrupção. Os locais afetados são: sede municipal de Malhada de Pedras e os bairros de Brumado: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr.Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompéia.