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  • TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

    Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (04), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com informações da Agência Brasil, pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor. A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos. "No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE. O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.







  • Vacina anti-Covid de Oxford será testada no Brasil

    Foto: Francesco Carta fotografo via Getty Images

    A vacina contra o coronavírus Sars-CoV-2 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com uma empresa italiana de biotecnologia será testada em humanos também no Brasil. Segundo informações obtidas pela ANSA, a próxima fase de testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 envolverá cerca de 5 mil voluntários saudáveis no Reino Unido - já selecionados - e a mesma quantidade em território brasileiro. Isso se deve ao fato de a menor circulação do vírus na Europa devido às medidas de isolamento ter tornado mais difícil a avaliação da eficácia da imunização. A primeira fase de testes clínicos da vacina, iniciada em abril, envolveu cerca de mil adultos entre 18 e 55 anos. As doses de testagem da ChAdOx1 nCoV-19 foram produzidas pela empresa italiana Advent-IRBM, de Pomezia, nos arredores de Roma, e a Universidade de Oxford já tem um acordo com a multinacional sueco-britânica AstraZeneca para a fabricação e distribuição da vacina em nível mundial. A autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o estudo no Brasil foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), após pedido da AstraZeneca. No fim de maio, a multinacional disse ter obtido um financiamento de US$ 1 bilhão do governo dos Estados Unidos para a vacina e que já tem acordos que garantem a produção de pelo menos 400 milhões de doses, com os primeiros lotes previstos para setembro, caso os testes deem resultado positivo. A vacina se baseia em um adenovírus de chimpanzés contendo a proteína spike, usada pelo coronavírus Sars-CoV-2 para agredir as células humanas.







  • Petrobras reajusta em 5% preço do gás de cozinha

    Foto: Reuters/Caetano Barreira

    A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira (4). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg. De acordo com informações da Agência Brasil, a Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.







  • Inep prorroga prazo para pagamento da taxa do Enem 2020; boletos gerados anteriormente deverão ser descartados

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira (02), uma nota informando que o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi prorrogado. Agora, os candidatos que não se enquadraram nos requisitos de isenção, terão até o dia 10 de junho para fazer a quitação. Os boletos que foram gerados anteriormente e perderam a validade deverão ser descartados. Os novos boletos estarão disponíveis na Página do Participante a partir desta quarta-feira (3). Segundo o Inep, cerca de 300 mil inscritos ainda devem efetuar o pagamento para confirmar sua participação no Enem 2020. Mais de 5,7 milhões de inscrições já estão confirmadas. Ainda de acordo com o Instituto, foram amis de 6,1 milhões de inscrições confirmadas. O Enem 2020 ainda não tem data para ser realizado. De acordo com o Inep, um questionário será disponibilizado para os inscritos em junho. A prova poderá ser adiada de 30 a 60 dias em relação ao cronograma que está previsto no edital.







  • Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março

    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    A Caixa libera nesta terça-feira (02), as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos está sendo feita de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas. No último sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em março. Amanhã (3), a liberação será para os nascidos em abril, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7). De acordo com informações da Agência Brasil, a transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, informou o banco. O banco lembra ainda que fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.







  • Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 30 de junho

    Foto: Reprodução

    O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe para até 30 de junho em todo o País. A terceira e última fase teve início no dia 11 de maio, com prioridade aos grupos formados por pessoas com deficiência, crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, professores e pessoas de 55 a 59 anos de idade. A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários, porém, até o momento, foram vacinadas 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase. Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina. “Estamos com uma campanha em andamento, e é fundamental que as pessoas que fazem parte dos grupos de risco, que ainda não se vacinaram, procurem os postos de saúde. Por conta do baixo alcance da meta nesses grupos prioritários, nós, em acordo com os estados e municípios, estamos prorrogando a campanha, de 5 para 30 de junho. É mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”, explica o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário. A vacina é importante para reduzir complicações e óbitos por influenza. Até o momento, 74,9 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados para garantir a imunização do público-alvo da campanha. No total, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição das doses da vacina para as três fases. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o novo coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos, a ainda ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

     







  • Prazo para alistamento militar é prorrogado até 30 de setembro

    Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil







  • Auxílio emergencial deverá ter quarta parcela, diz presidente Jair Bolsonaro

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (28), que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo. "Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar", afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. De acordo com informações da Agência Brasil, o auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões. O  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.







  • Bolsonaro tem reprovação de 43% e aprovação de 33%, diz Datafolha

    Foto: Reprodução

    Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28), a  rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu no último mês, conforme publicado Folha de S. Paulo. Os dados da pesquisa indicam que Bolsonaro é considerado ruim ou péssimo por 43% dos entrevistados, ótimo ou bom por 33% e regular por 22%. Não souberam ou preferiram não responder 2%. O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. O levantamento anterior do Datafolha, de 27 de abril, trazia Bolsonaro avaliado como ruim ou péssimo por 38% dos entrevistados, ótimo ou bom também com 33% e regular por 26%. Não souberam ou não responderam 2%.







  • ENEM: Último dia para inscrições nesta quarta-feira (27)

    Foto: Divulgação

    Os estudantes da rede estadual têm até hoje, quarta-feira (27/05), para confirmar sua participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), através do site https://enem.inep.gov.br/participante/. Para os estudantes da rede pública as inscrições são gratuitas. O ENEM é a principal forma de acesso ao Ensino Superior, pois possibilita aos inscritos concorrerem a vagas em universidades, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). "O envolvimento da Secretaria da Educação do Estado (SEC) junto aos movimentos estudantis, gestores escolares, municípios, NTE (Núcleos Territoriais de Educação), movimentos sociais e diversos segmentos da educação estão proporcionando que nossos estudantes se mobilizem para a inscrição e  garantam a sua participação no ENEM. Não queremos deixar ninguém de fora e vamos manter este trabalho de motivar o estudante até o último instante", destacou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. Visando contribuir para assegurar a participação dos estudantes no ENEM, a SEC está orientando as escolas para que os auxiliem neste processo, principalmente aqueles que não têm acesso a computadores e à internet para a realização da inscrição.  Ações estratégicas - Para contribuir com a preparação dos estudantes neste período de suspensão das aulas, em virtude da pandemia, a SEC desenvolve uma série de ações e projetos estratégicos. Por meio do  ENEM 100%, por exemplo, são disponibilizados no Portal da Educação diversos materiais elaborados por professores da rede estadual e por instituições parceiras, tais como a plataforma da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ensino Médio (https://ensinomediodigital.fgv.br/) e o Curso ENEM Gratuito (https://cursoenemgratuito.com.br/).

     

     

     







  • PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

    Foto: Reprodução

    A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da Agência Brasil, as ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grossono Paraná e em Santa Catarina.







  • Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR para 30 de junho

    Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio. Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.







  • Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial

    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento. Hoje (25), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família. Hoje (25) também será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro. O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.







  • Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27 de maio

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). De acordo com informações da Agência Brasil, o ministrp informou que mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema.







  • Brasil supera 20 mil mortes por covid-19

    O Brasil alcançou, nesta quinta-feira, a triste marca de 20.047 pessoas que perderam a vida pela covid-19 (com um recorde de 1.188 mortes registradas em 24 horas). De acordo com informações do El País, o Ministério da Saúde investiga, até o momento, outros 3.534 mil óbitos suspeitos de terem sido provocada pela doença. Há ainda um número ainda mais expressivo que não entrou e não vai entrar nessa conta por questões técnicas e de falta de testes: desde o começo da pandemia, o país registrou outras 11.730 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) —uma condição provocada pela covid-19, mas também por outras doenças—, mas jamais saberá quantas delas foram causadas pelo novo coronavírus. O Ministério da Saúde admite que isso se deve ao fato de esses pacientes não terem sido testados ou de que a amostra não tenha sido colhida de forma correta ou no tempo adequado para a análise. "Como não há, no país, outra epidemia relevante neste momento, certamente grande porcentagens dessas mais de 11.000 mortes são por covid-19”, explica o epidemiologista Antonio Silva Lima Neto, membro do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para enfrentamento da pandemia. Outros dados que comparam a síndrome respiratória aguda grave de 2020 com a incidência em anos anteriores ajudam a mostrar a agressividade da covid-19 e reforçam a hipótese de que boa parte dos óbitos deixados fora da conta sejam, na verdade, fruto da pandemia. Em 2020, as internações por esse quadro grave de insuficiência repiratória foram 637% maiores do que no mesmo período do ano passado, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no ano de 2019 inteiro morreram cerca de 3.800 por causa da SRAG. Oficialmente, o Brasil contabiliza 310.087 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, com 18.508 novas notificações em 24 horas. Os dados divulgados pelo ministério nesta quinta-feira apontam a expansão do novo coronavírus pelo interior do território brasileiro.