Destaque Bahia

Em março deste ano, a Bahia recebeu 14.231 turistas estrangeiros. O número corresponde a quase 50% dos 29.839 visitantes que entraram no Brasil pelos aeroportos do Nordeste. A Bahia registrou mais que o dobro dos turistas internacionais que desembarcaram em Pernambuco (7.701) e quase o triplo do Ceará (5.253), que ocupam a segunda e terceira posições no ranking da região, respectivamente. Os dados são do Ministério do Turismo e da Polícia Federal. Quando comparado com março de 2023, o fluxo de estrangeiros nos aeroportos baianos cresceu 74%, confirmando expectativas da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), que tem investido na promoção das 13 zonas turísticas do estado e prospecção de voos, nas principais feiras internacionais do setor. Nos eventos, são realizadas capacitações sobre os destinos para operadores e agentes de viagens, além de mostrar os atrativos da Bahia ao público interessado em visitar o Brasil. “Ficamos felizes em ver que as nossas expectativas no mercado internacional estão se confirmando. Mas o trabalho não pode parar. Seguimos firmes na promoção do destino Bahia e na captação de voos do exterior. Esse incremento no setor aéreo teve impacto na hotelaria. Se pegarmos somente Salvador, a média da ocupação hoteleira, de janeiro a março de 2024, chegou à faixa de 70%, a maior dos últimos três anos. Os números mostram que o trabalho do Governo do Estado, com a contribuição dos outros agentes que fazem o turismo, está na rota certa”, comemora o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

A utilização das câmeras de reconhecimento facial segue provocando opiniões favoráveis e contrárias. Em meio a esse “cabo de guerra”, a Câmara Federal discutirá o assunto na próxima quarta-feira (8), às 16h30, na Audiência Pública com o tema: “Ferramentas de Reconhecimento Facial e o Combate ao Crime”. A reunião foi proposta pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA) membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta da Audiência Pública visa debater as variáveis que envolvem a temática, especialmente, trazendo a realidade vivenciada na Bahia, onde a tecnologia encontra-se em funcionamento. De acordo com Capitão Alden, que é a favor da tecnologia, a participação de técnicos do segmento no evento ajudará a solucionar dúvidas que a maioria das pessoas possuem sobre o assunto. “O evento contará com vários especialistas e fiz questão de solicitar a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para que apresentem o modelo utilizado aqui no estado”, afirma Alden. Dados divulgados pela SSP-BA mostram que o estado já contabilizou até o final de abril, o quantitativo de 1.547 presos, sendo todas as prisões sem utilização de disparos de arma de fogo. O órgão ressalta ainda que os bancos de dados da ferramenta são alimentados pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão, que é um banco que é alimentado pela própria Justiça. No último dia 29 de abril, o titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner e o deputado federal Capitão Alden discutiram pontos que envolvem o Reconhecimento Facial com destaque ao formato utilizado no estado.

O governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), "Enem dos Concursos", que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. A nova data ainda não foi definida. A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, destruíram moradias e deixaram pelo menos 37 mortos até o momento. Na quinta-feira (2), o Ministério da Gestão informou em nota que a prova seria mantida, mas o governo manteve as discussões internas para encontrar uma "saída jurídica" a fim de evitar prejuízo aos candidatos que fariam as provas em cidades gaúchas.  O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou pela manhã que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer provas do CNU em 10 cidades do Rio Grande do Sul. No país foram cerca de 2,5 milhões de inscritos. O CNU centraliza em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal. É a primeira vez que isso acontece. No concurso, estão em jogo 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os candidatos podem concorrer a várias das oportunidades disponíveis, pagando somente uma taxa de inscrição. Os candidatos foram distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades, levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição. Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

No dia 1º de maio, a prefeitura de Tanhaçu decidiu presentear a comunidade com uma ação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador. O Parque de Diversões Rimini, localizado na cidade, foi liberado para todas as crianças e adultos desfrutarem de um dia de muita diversão. A iniciativa recebeu uma grande adesão da população, que se reuniu no parque para aproveitar as diversas oferecidas, como brinquedos e atividades recreativas. A alegria e empolgação eram evidentes em cada rosto, mostrando a importância de momentos de descontração e lazer para o bem-estar de todos.

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do País – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição. Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”. Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.

Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março 

A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários. Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.

Na noite de quinta-feira (02), uma tentativa de homicídio foi registrada em Brumado. De acordo informações, uma mulher de 32 anos teve sua casa, localizada no residencial Brisas 4, invadida por elementos armados, que dispararam atingindo o braço da vítima. A mesma teria retornado da academia quando foi surpreendida com a invasão de sua residência e logo em seguida os tiros. A Polícia Militar foi acionada e a mulher acabou sendo encaminhada para o Hospital Professor Magalhães Neto, onde foi medicada. A mesma ainda compareceu até a delegacia regional de Brumado, onde prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. O caso segue sendo investigado. 

A proposta de reajuste dos servidores da Bahia chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (2), encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial do Legislativo (DOL). O projeto, que segue para análise das comissões temáticas da Casa, estabelece um reajuste linear de 4%, sendo 2% concedidos a partir de 1° de maio e outros 2% a partir de 31 de agosto para todos os servidores ativos e inativos. De acordo com a proposição, as alterações das estruturas remuneratórias devem produzir um acréscimo de R$122.348.896 na despesa pessoal deste ano. Já o impacto do aumento para os anos de 2025 e 2026 produzirá R$198.154.394 na despesa pessoal.  “O Estado, ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, diz um trecho da mensagem do Executivo.  O acréscimo salarial atende as seguintes áreas: professores e coordenadores pedagógicos; técnicos em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Metrologia e Qualidade; Fiscalização Agropecuária e Regulação; Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação; Grupo Artes e Cultura; jornalistas e técnicos administrativos. O petista ainda solicitou que a matéria tramite em regime de urgência na Casa Legislativa.

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão. Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.  No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento. Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

• Site do TRE-BA;
• Central Telefônica (71) 3373-7000;
• WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) enviou 22 bombeiros militares para o Rio Grande Sul, nesta quinta-feira (2). Os militares vão dar apoio às ações para minimizar os estragos relacionados à chuva que incide no estado. “No Rio Grande do Sul a situação está bastante delicada e nossos bombeiros vão reforçar o trabalho realizando buscas e dando suporte à população local. Nestes momentos todo apoio é necessário, pois as pessoas estão bastante vulneráveis e muitas tiveram que deixar suas residências por algum tipo de risco”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini. Os bombeiros baianos vai atuar nas regiões mais atingidas pela chuva. O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade por causa da chuva. Até a manhã desta quinta, 13 mortes tinham sido confirmadas e centenas de pessoas estavam desabrigadas ou desalojadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o YouTube receberam uma determinação da Justiça Eleitoral para remover o vídeo em que ele pede votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, durante o evento de 1º de maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. O pedido da liminar foi do Partido Novo, que acionou a Justiça contra a fala de Lula. Na decisão, o juiz estabeleceu que o vídeo fosse removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas. Por volta das 15h, o vídeo foi retirado da página de Lula no YouTube. “A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um cabo eleitoral de considerável relevância.” O juiz eleitoral não concordou com a solicitação de que Lula ou Boulos se abstenham de realizar novas ações de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral, uma vez que, de fato, isso é proibido por lei. Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.

Pré-candidatos de SP vão à Justiça

A legislação eleitoral não permite propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, foi uma das responsáveis de protocolar uma das ações pela por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.

Dois guardas municipais são suspeitos de agredir um homem com um pedaço de madeira após uma discussão de trânsito, na quarta-feira (1°), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O caso é investigado pela Polícia Civil como lesão corporal. Girleis Ribeiro Matos, de 43 anos, foi socorrido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e teve alta. No entanto, o estado de saúde dele é considerado delicado, de acordo com informações de Regiane de Jesus, esposa de Girsleis. Regiane relatou que um guarda teve uma discussão com Girleis no trânsito e seguiu ele até a residência dele. Em seguida, outro agente chegou ao local e uma nova discussão se iniciou. Foi quando, segundo Regiane, a briga terminou e o marido entrou em casa. Na sequência, o guarda teria ameaçado Girleis. Ainda segundo Regiane, ela teria sido seguida por uma equipe da Guarda Municipal até o hospital.  Cristovão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a viatura estaria acompanhando Regiane para prestar o boletim de ocorrência. Por meio de nota, a Guarda Municipal informou que está apurando os fatos e que os agentes foram afastados das atividades nas ruas.

Na sessão desta quinta-feira (02/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52 De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00.

Na última quarta-feira (01/05) a Polícia Militar de Presidente Jânio Quadros apreendeu um veículo com restrição de roubo/furto. O fato aconteceu durante fiscalização, quando o veículo foi abordado no centro da cidade. Durante a abordagem, verificou-se adulterações nos elementos identificadores do SUV. Em seguida, após solicitação da documentação veicular, a equipe da PM lotada naquele município constatou registro de roubo/furto. Com ajuda do sistema Policial, os policiais identificaram a declaração de roubo da Honda HRV registrada em 2021. O condutor informou que teria comprado o veículo por um valor abaixo do praticado no mercado, ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde foram adotadas medidas cabíveis. 

No cumprimento do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, o município de Aracatu recebeu na última terça-feira (30) um importante reforço do Corpo de Bombeiros Militares do estado da Bahia. A chegada dos Bombeiros Militares representa o início de uma nova fase na luta contra a Dengue em Aracatu, com a operação que teve início na quarta-feira (01/05) e segue até o dia a 5 deste mês. A iniciativa conjunta contará com a participação de 20 Bombeiros Militares, que se unirão aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde locais. O objetivo principal da operação é a remoção estratégica de possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. Além disso, a equipe atuará de forma preventiva, conscientizando os cidadãos sobre a importância dos cuidados, especialmente no que diz respeito à eliminação de água parada, a fim de evitar a proliferação do mosquito. O sucesso dessas iniciativas é fundamentalmente dependente da colaboração de todos os moradores. É essencial que cada cidadão cuide do seu quintal, contribuindo assim para a preservação da saúde coletiva. Juntos pela vida!