Destaque Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o YouTube receberam uma determinação da Justiça Eleitoral para remover o vídeo em que ele pede votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, durante o evento de 1º de maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista. O pedido da liminar foi do Partido Novo, que acionou a Justiça contra a fala de Lula. Na decisão, o juiz estabeleceu que o vídeo fosse removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas. Por volta das 15h, o vídeo foi retirado da página de Lula no YouTube. “A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um cabo eleitoral de considerável relevância.” O juiz eleitoral não concordou com a solicitação de que Lula ou Boulos se abstenham de realizar novas ações de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral, uma vez que, de fato, isso é proibido por lei. Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.

Pré-candidatos de SP vão à Justiça

A legislação eleitoral não permite propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, foi uma das responsáveis de protocolar uma das ações pela por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.

Dois guardas municipais são suspeitos de agredir um homem com um pedaço de madeira após uma discussão de trânsito, na quarta-feira (1°), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O caso é investigado pela Polícia Civil como lesão corporal. Girleis Ribeiro Matos, de 43 anos, foi socorrido para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e teve alta. No entanto, o estado de saúde dele é considerado delicado, de acordo com informações de Regiane de Jesus, esposa de Girsleis. Regiane relatou que um guarda teve uma discussão com Girleis no trânsito e seguiu ele até a residência dele. Em seguida, outro agente chegou ao local e uma nova discussão se iniciou. Foi quando, segundo Regiane, a briga terminou e o marido entrou em casa. Na sequência, o guarda teria ameaçado Girleis. Ainda segundo Regiane, ela teria sido seguida por uma equipe da Guarda Municipal até o hospital.  Cristovão Lemos, comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, afirmou que a viatura estaria acompanhando Regiane para prestar o boletim de ocorrência. Por meio de nota, a Guarda Municipal informou que está apurando os fatos e que os agentes foram afastados das atividades nas ruas.

Na sessão desta quinta-feira (02/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52 De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00.

Na última quarta-feira (01/05) a Polícia Militar de Presidente Jânio Quadros apreendeu um veículo com restrição de roubo/furto. O fato aconteceu durante fiscalização, quando o veículo foi abordado no centro da cidade. Durante a abordagem, verificou-se adulterações nos elementos identificadores do SUV. Em seguida, após solicitação da documentação veicular, a equipe da PM lotada naquele município constatou registro de roubo/furto. Com ajuda do sistema Policial, os policiais identificaram a declaração de roubo da Honda HRV registrada em 2021. O condutor informou que teria comprado o veículo por um valor abaixo do praticado no mercado, ele foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde foram adotadas medidas cabíveis. 

No cumprimento do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, o município de Aracatu recebeu na última terça-feira (30) um importante reforço do Corpo de Bombeiros Militares do estado da Bahia. A chegada dos Bombeiros Militares representa o início de uma nova fase na luta contra a Dengue em Aracatu, com a operação que teve início na quarta-feira (01/05) e segue até o dia a 5 deste mês. A iniciativa conjunta contará com a participação de 20 Bombeiros Militares, que se unirão aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde locais. O objetivo principal da operação é a remoção estratégica de possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. Além disso, a equipe atuará de forma preventiva, conscientizando os cidadãos sobre a importância dos cuidados, especialmente no que diz respeito à eliminação de água parada, a fim de evitar a proliferação do mosquito. O sucesso dessas iniciativas é fundamentalmente dependente da colaboração de todos os moradores. É essencial que cada cidadão cuide do seu quintal, contribuindo assim para a preservação da saúde coletiva. Juntos pela vida!

Na manhã desta quinta-feira (02/05), o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que por unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).  A Ação de Investigação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, por fraude na cota de gênero, tendo em junho de 2023, o ministro Raul Araújo anulado todos os votos recebidos pelo partido. Após três agravos, e com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o vereador Vanderlei Bastos, o Boca, atualmente, no Avante, teve seu mandato cassado, em definitivo. Com essa decisão, Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado. 

Nesta segunda-feira (29) de Abril de 2024, ocorreu a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O presidente Renato Santos, deu início aos trabalhos da Casa Legislativa, solicitando a leitura da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram diversos assuntos. Essa sessão teve a participação dos vereadores: Renato Santos, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (Lia Teixeira), Paulo Cesar de Souza Ferreira (Cesar Bar), Amarildo Bomfim Oliveira (Amarildo Bomfim), Vanderlei Bastos Miranda (Boca), João Vasconcelos, Juvêncio Rubens Araujo ( Rubens Araújo) , Tiago de Souza Amorim (Dr. Tiago), Verimar Dias da Silva (Verimar do Sindicato),José Santos (Santinho), Luís Carlos (Palito), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Alberto Elizeu de Jesus (Beto Bonelly) e Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem). Harley Souza Lopes (Harley Lopes), teve sua ausência justificada. Houve aprovação por unanimidade de 15 indicações, Projeto de Lei, Projeto de de Decreto de Resolução, Requerimento e Moção de Pesar.

Confira todos os textos aprovados clicando no link abaixo. As decisões tomadas na última sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado são importantes para nossa comunidade. Acesse link para mais detalhes.

Link da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.docx

O governo do presidente Lula (PT) estreou, na quarta-feira (1), a campanha ‘Fé no Brasil’, idealizada pelo marketeiro baiano Sidonio Palmeira. O objetivo é aproximar a gestão petista do público evangélico, começou voltada para a economia. A campanha reúne filmes que juntam as marcas do governo e, ao mesmo tempo, fazem um aceno aos evangélicos. A palavra “fé” no título é uma das formas de atrair essas pessoas nos vídeos que serão exibidos na televisão e na internet. “A gente pode até pensar diferente, mas nisso o brasileiro concorda: quando a economia melhora, é bom para você, para a sua família, é bom para todo mundo. Isso é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Fé no Brasil. A gente está no rumo certo”, diz um trecho do vídeo.

Um esforço conjunto da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e dos municípios permitiu que todas 120.022 doses de vacina contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril fossem aplicadas antes do vencimento. Todo o estoque foi zerado nesta segunda-feira (29). A parceria, que contou também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, desenvolveu iniciativas de incentivo à vacinação com realização de campanhas e também busca ativa. A redistribuição de vacinas também foi uma das estratégias adotadas no estado para utilização dos imunizantes. Inicialmente 115 municípios baianos receberam a vacina. Com a decisão de redistribuir, outros dez puderam iniciar a vacinação. A resolução foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. A iniciativa foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. “Colocamos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas chegassem o mais breve possível em todos os municípios. O trabalho ágil na distribuição e também das equipes de imunização do estado e dos municípios foi essencial para que conseguíssemos fazer com que não houvesse perda de doses”, ressaltou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “Recebemos mais uma remessa nesta segunda-feira e peço que os pais e responsáveis levem seus filhos aos postos de vacinação”, complementa. Na segunda-feira (29), a Bahia recebeu mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, que estão sendo distribuídas para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Com esta entrega, a Bahia contabiliza 237.556 doses recebidas, tendo como público-alvo da imunização a faixa etária de 10 a 14 anos. 

Na tarde da última quarta-feira (01/05), um homem foi preso na zona rural de Tanque Novo acusado de violência doméstica. Militares foram acionados por vizinhos da vítima e ao chega na localidade, a mesma informou que havia sido agredida pelo companheiro. O autor das agressões estava no quintal da residência com sinais de embriaguez e não resistiu à abordagem policial, conforme consta na ocorrência policial. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Guanambi para a adoção das medidas cabíveis.

A expectativa para o melhor São Pedro da região cresce com o anúncio de quatro novas atrações musicais que prometem agitar as comemorações deste ano. Além da confirmação do cantor Kevi Jonny, as novas atrações Larissa Mello, Roberto Dantilly, Trio da Huanna e Cacau com Leite reforçarão as apresentações do palco no Arraiá do Gererê. O São Pedro de Aracatu 2024 está programado para ser uma celebração de três noites, nos dias 05, 06 e 07 de julho, com apresentações musicais que prometem encantar e animar os presentes, mantendo viva a tradição e a alegria dessa festividade tão esperada por todos.

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021. Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano. A negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares. “Nós, parlamentares, não abrimos mão dos R$ 11 bi e, achando pouco, botamos mais R$ 5,6 bi, que teve que raspar de mais lugar ainda porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que você tem que mostrar da onde sai o dinheiro”, explicou. Por meio das emendas, os parlamentares indicam onde os recursos do orçamento público deverão ser investidos. O projeto recebeu críticas da oposição, que argumentou que a medida recria impostos e sobrecarrega a população com o seguro obrigatório. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse a medida é injusta. “Mais uma vez, o governo recorre a aumentar impostos, a taxar a população e de forma regressiva, perversa, contra as pessoas mais pobres, na contramão do discurso de um governo que se diz socialmente justo”, afirmou. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), também lamentou a recriação do seguro. “É uma tristeza, porque recria um imposto desnecessário, inútil, mais uma maneira de tirar dinheiro da população”. Coube à senadora Zenaide Maia (PSD-RN) fazer a defesa do seguro obrigatório. Para ela, a medida beneficia a população mais pobre que, vítima de um acidente de trânsito, não tem recursos para despesas médicas ou de reabilitação. “As pessoas precisam [do seguro]. Como sou médica e trabalhei muito tempo no serviço público, posso dizer que eles sentem falta disso! As pessoas que são atropeladas, que morrem em trânsito”, destacou. O relator Jacques Wagner também defendeu a necessidade do seguro obrigatório para as vítimas de acidentes de trânsito. Segundo ele, quem mais usa o serviço são os motociclistas acidentados. “O Dpvat é uma política social. Não tem nada a ver com o imposto. Uma parte vai para o SUS [Sistema Único de Saúde] porque é o SUS que é sobrecarregado com os acidentes de moto ou de automóvel”, argumentou, lembrando que o SUS é beneficiado pela política.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador na manhã desta terça-feira, dia 30, nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Denominada ‘Mascavado’, a operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor).  Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador  (Vorcrim). Os dois alvos são investigados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e um ex-desembargador do Tribunal de Justiça, investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) entraram em greve por tempo indeterminado desde segunda-feira (29). Além disso, foi instalado o Comando de Greve pela categoria durante a reunião na sede da Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub).  O Comando de Greve mobiliza a categoria para defender as reivindicações como reajuste salarial 2024, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) Uma reunião com o Governo está marcada para o dia 6/05 e uma com a Assembleia Geral no dia 9/05, às 14h. A participação na mobilização do Dia do Trabalhador no Farol da Barra, na quarta (1º) também foi acertada e no calendário ainda consta uma reunião do Comando de Greve, no Instituto de Biologia, na quinta-feira (2), às 08h30. A Ufba afirma, em nota, que recebeu comunicado da Apub Sindicato comunicando sobre a realização da assembleia dos docentes, no dia 25 de abril, que aprovou a greve da categoria e ressaltou que reconhece o direito de greve e a legitimidade da luta dos trabalhadores. Ainda segundo a Ufba, a Administração Central tem em vista manter a manutenção das atividades essenciais e recomenda que as unidades acadêmicas também procedam desta forma, a fim de atender aos melhores interesses da comunidade universitária, como o Restaurante Universitário (RU), bibliotecas e coletivos do Buzufba. 

Nesta terça-feira (30), as comissões se reunirão a partir das 10h, na sede da Apub. As reuniões do Comando de Greve acontecem três vezes por semana, sempre às segundas, quartas e sextas. Excepcionalmente, nesta semana, a reunião será somente na quinta-feira, às 8h30, no Instituto de Biologia. 

Um casal foi preso nesta terça-feira (30) por suspeita de torturar a filha adotiva de sete anos na cidade de Barra, no oeste da Bahia. De acordo com o delegado Jenivaldo Rodrigues, os suspeitos usavam palmatória, cordas e cipós para bater na menina. "Verificamos que a criança tinha várias lesões no rosto, nas costas e nas pernas. Diante disso, fizemos a prisão em flagrante dos pais adotivos. Essas aconteciam há uma ano e um mês", contou o delegado. Os maus-tratos foram descobertos pelos vizinhos, que sempre ouviam choros e gritos da criança. Em uma das ocasiões, eles tentaram socorrê-la, mas foram impedidos e ameaçados pelo pai adotivo. Um dos vizinhos do casal conseguiu tirar fotos da menina, que tinha o rosto machucado. As imagens foram levadas para a delegacia de Barra, onde o caso foi denunciado de forma anônima. Segundo o delegado, a criança perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos e foi adotada por um casal de Butirama, também no oeste do estado. Pouco tempo depois, o casal se separou e o pai adotivo encontrou uma nova companheira. Juntos, eles se mudaram para a zona rural de Barra, em uma localidade conhecida como Lagoa Preta, com a menina. As agressões começaram a ocorrer na nova casa. Segundo testemunhas, a menina sempre aparecia com hematomas na escola, mas não contava como tinha se machucado. Ao ligar para os pais adotivos, eles diziam aos responsáveis da unidade de educação que a criança havia caído. Os suspeitos estão presos na cidade de Barra e aguardam audiência de custódia.