Destaque Bahia

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021. Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano. A negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares. “Nós, parlamentares, não abrimos mão dos R$ 11 bi e, achando pouco, botamos mais R$ 5,6 bi, que teve que raspar de mais lugar ainda porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que você tem que mostrar da onde sai o dinheiro”, explicou. Por meio das emendas, os parlamentares indicam onde os recursos do orçamento público deverão ser investidos. O projeto recebeu críticas da oposição, que argumentou que a medida recria impostos e sobrecarrega a população com o seguro obrigatório. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse a medida é injusta. “Mais uma vez, o governo recorre a aumentar impostos, a taxar a população e de forma regressiva, perversa, contra as pessoas mais pobres, na contramão do discurso de um governo que se diz socialmente justo”, afirmou. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), também lamentou a recriação do seguro. “É uma tristeza, porque recria um imposto desnecessário, inútil, mais uma maneira de tirar dinheiro da população”. Coube à senadora Zenaide Maia (PSD-RN) fazer a defesa do seguro obrigatório. Para ela, a medida beneficia a população mais pobre que, vítima de um acidente de trânsito, não tem recursos para despesas médicas ou de reabilitação. “As pessoas precisam [do seguro]. Como sou médica e trabalhei muito tempo no serviço público, posso dizer que eles sentem falta disso! As pessoas que são atropeladas, que morrem em trânsito”, destacou. O relator Jacques Wagner também defendeu a necessidade do seguro obrigatório para as vítimas de acidentes de trânsito. Segundo ele, quem mais usa o serviço são os motociclistas acidentados. “O Dpvat é uma política social. Não tem nada a ver com o imposto. Uma parte vai para o SUS [Sistema Único de Saúde] porque é o SUS que é sobrecarregado com os acidentes de moto ou de automóvel”, argumentou, lembrando que o SUS é beneficiado pela política.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador na manhã desta terça-feira, dia 30, nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Denominada ‘Mascavado’, a operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor).  Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador  (Vorcrim). Os dois alvos são investigados por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A ação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e um ex-desembargador do Tribunal de Justiça, investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) entraram em greve por tempo indeterminado desde segunda-feira (29). Além disso, foi instalado o Comando de Greve pela categoria durante a reunião na sede da Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub).  O Comando de Greve mobiliza a categoria para defender as reivindicações como reajuste salarial 2024, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) Uma reunião com o Governo está marcada para o dia 6/05 e uma com a Assembleia Geral no dia 9/05, às 14h. A participação na mobilização do Dia do Trabalhador no Farol da Barra, na quarta (1º) também foi acertada e no calendário ainda consta uma reunião do Comando de Greve, no Instituto de Biologia, na quinta-feira (2), às 08h30. A Ufba afirma, em nota, que recebeu comunicado da Apub Sindicato comunicando sobre a realização da assembleia dos docentes, no dia 25 de abril, que aprovou a greve da categoria e ressaltou que reconhece o direito de greve e a legitimidade da luta dos trabalhadores. Ainda segundo a Ufba, a Administração Central tem em vista manter a manutenção das atividades essenciais e recomenda que as unidades acadêmicas também procedam desta forma, a fim de atender aos melhores interesses da comunidade universitária, como o Restaurante Universitário (RU), bibliotecas e coletivos do Buzufba. 

Nesta terça-feira (30), as comissões se reunirão a partir das 10h, na sede da Apub. As reuniões do Comando de Greve acontecem três vezes por semana, sempre às segundas, quartas e sextas. Excepcionalmente, nesta semana, a reunião será somente na quinta-feira, às 8h30, no Instituto de Biologia. 

Um casal foi preso nesta terça-feira (30) por suspeita de torturar a filha adotiva de sete anos na cidade de Barra, no oeste da Bahia. De acordo com o delegado Jenivaldo Rodrigues, os suspeitos usavam palmatória, cordas e cipós para bater na menina. "Verificamos que a criança tinha várias lesões no rosto, nas costas e nas pernas. Diante disso, fizemos a prisão em flagrante dos pais adotivos. Essas aconteciam há uma ano e um mês", contou o delegado. Os maus-tratos foram descobertos pelos vizinhos, que sempre ouviam choros e gritos da criança. Em uma das ocasiões, eles tentaram socorrê-la, mas foram impedidos e ameaçados pelo pai adotivo. Um dos vizinhos do casal conseguiu tirar fotos da menina, que tinha o rosto machucado. As imagens foram levadas para a delegacia de Barra, onde o caso foi denunciado de forma anônima. Segundo o delegado, a criança perdeu a mãe quando tinha apenas quatro anos e foi adotada por um casal de Butirama, também no oeste do estado. Pouco tempo depois, o casal se separou e o pai adotivo encontrou uma nova companheira. Juntos, eles se mudaram para a zona rural de Barra, em uma localidade conhecida como Lagoa Preta, com a menina. As agressões começaram a ocorrer na nova casa. Segundo testemunhas, a menina sempre aparecia com hematomas na escola, mas não contava como tinha se machucado. Ao ligar para os pais adotivos, eles diziam aos responsáveis da unidade de educação que a criança havia caído. Os suspeitos estão presos na cidade de Barra e aguardam audiência de custódia.

A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2024 ficou em 7,9%. O resultado representa uma elevação de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023 (7,4%). Apesar da alta, o índice do primeiro trimestre é o menor para o período desde 2014, quando alcançou 7,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa média de desemprego em janeiro, fevereiro e março ficou abaixo dos 8,8% do primeiro trimestre de 2023. Segundo o IBGE, o país tinha 8,6 milhões de pessoas desocupadas no primeiro trimestre, 542 mil a mais (+6,7%) que no fim do ano passado. Já em relação ao mesmo período de 2023, o saldo é de 808 mil pessoas a menos (-8,6%). O IBGE classifica como desocupadas as pessoas que estão procurando trabalho. Já o número de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milhões de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em relação ao último trimestre de 2023 e um acréscimo de 2,4 milhões (+2,4%) em relação aos três primeiros meses de 2023. O levantamento do IBGE apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Sazonalidade

Para a coordenadora da Pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento da taxa de desocupação é um comportamento típico de início de ano. “O primeiro trimestre de cada ano é caracterizado por perdas na ocupação. Parte vem de dispensa de trabalhadores temporários”, opina. Entre os postos temporários, ela inclui trabalhadores do setor público. “Parte importante veio da administração pública, especificamente no segmento da educação. Na virada do ano esses trabalhadores são dispensados. À medida que se retorna o ano letivo, há tendência de retorno desse contingente”, observa. A pesquisadora avalia que está mantida uma tendência de redução no desemprego no país. “O movimento sazonal desse trimestre não anula a tendência de redução da taxa de desocupação observada nos últimos dois anos”, acrescenta Adriana.

Carteira assinada

A pesquisa aponta que, mesmo com redução na ocupação no primeiro trimestre ante o fim de 2023, não houve mudança significativa no nível de emprego com carteira assinada, cerca de 38 milhões de pessoas. Esse quantitativo representa alta de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Adriana detalha que, das 782 mil pessoas que ficaram desocupadas, a maior parte – mais de 500 mil – foi de trabalhadores informais. “A gente teve uma perda de ocupação como um todo, mas a população com carteira ficou constante”, resume. A taxa de informalidade nos primeiros três meses de 2024 ficou em 38,9% da população ocupada (38,9 milhões de trabalhadores informais) contra 39,1 % no trimestre anterior.

Equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total. A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça. O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones. Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

O município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, recebe, a partir desta terça-feira (30), a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Instalada no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, a Feira vai oferecer, até a próxima quarta-feira (01), das 8h às 17h, serviços de saúde e cidadania, com expectativa de atender mais de 9 mil pessoas. Entre os serviços de saúde disponibilizados estão consultas e procedimentos oftalmológicos como rastreamento para cirurgia de catarata de idosos acima de 60 anos, exame de refração, limpeza da lente para quem já fez cirurgia de catarata, atendimento odontológico, preventivo ginecológico, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x, mamografia, exames laboratoriais, dentre outros. Nesta edição, a população também terá acesso à consulta com cirurgião geral para encaminhamento, agendamento e realização de cirurgias eletivas de hérnias umbilical, epigástrica e inguinal, histerectomia e vesícula. A iniciativa também vai oferecer os serviços de emissão de segunda via do RG e de antecedentes criminais de forma gratuita. Para participar da ação, não é necessário agendamento prévio. Basta dirigir-se ao local do evento portando o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta terça-feira (30) o projeto que pode determinar a volta da cobrança do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre DPVAT, conhecido como Seguro DPVAT. A proposta seria analisada na semana passada, entretanto, foi postergada a pedido do relator do texto, o senador Jacques Wagner (PT). Caso seja aprovado na CCJ, o projeto poderá ser votado em plenário ainda nesta terça. O texto altera o atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$15,7 bilhões em 2024.A retomada do DPVAT foi aprovada pela Câmara no começo de abril. A cobrança havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Programa de Acesso Estudantil do Ensino Superior (PAEES) selecionou novos estudantes para receberem uma bolsa mensal de ajuda de custo. Neste novo processo, mais três universitários que estudam cursos que ainda não são oferecidos em Brumado, foram contemplados. A bolsa estudantil é no valor de R$550,30.  Na última sexta-feira (26), uma bolsista e familiares dos demais contemplados  se reuniram com membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para entregarem os últimos documentos e se informarem sobre as orientações de manutenção da bolsa. Ao final, todos foram recepcionados pelo Prefeito, Eduardo Vasconcelos, e pela Secretária da pasta, Laila Farias.

Após receber informações da 46ª CIPM - Livramento de Nossa Senhora sobre um homem suspeito, supostamente envolvido em diversos crimes na cidade de Brumado, inclusive no homicídio ocorrido no hospital em 28 de abril, a guarnição dirigiu-se ao Bairro Bateias 2. Em contato com os moradores, foi informado que o suspeito havia se mudado recentemente para uma casa naquela rua e teria ameaçado os vizinhos com uma arma de fogo. Durante rondas no local, ao chegar próximo da residência para verificação, uma mulher que estava na casa, percebeu a presença da viatura e evadiu-se do local, deixando o portão da casa aberto. O homem, ao notar que seria abordado, fugiu para o interior da residência e passou a realizar disparos de arma de fogo contra a guarnição que, agindo em legítima defesa, revidou a injusta agressão. Após cessado os disparos, o indivíduo foi localizado caído ao solo, ainda com sinais vitais, no interior da residência com uma arma ao lado. De imediato, ele foi socorrido e levado ao hospital local, onde não resistiu aos ferimentos e posteriormente teve o óbito atestado pelo médico plantonista. O fato foi registrado no plantão central do DISEP para que todas as medidas cabíveis fossem adotadas. Durante a ação foram apreendidos 01 revólver calibre .38 com três estojos deflagrados e três intactos; 02 cartelas contendo 20 munições calibre .45; R$ 578,00 em espécie e R$ 33,25 em moedas. 01 tablete de substância análoga à maconha pesando aproximadamente 500g; 01 tablete de substância análoga à crack pesando aproximadamente 200g; 02 trouxinhas de substância análoga à maconha; 01 balança de precisão; Diversas embalagens plásticas para acondicionamento das substâncias.

Nesta segunda-feira (29), a Bahia recebe mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, a ser distribuída para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Com esta entrega, a Bahia contabiliza 237.556 doses recebidas, tendo como público-alvo da imunização, a faixa etária de 10 a 14 anos. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que “a vacinação reduz o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pela doença e chega como importante aliado no combate ao vírus. Para além da imunização, toda a sociedade deve continuar empenhada em eliminar os criadouros do mosquito, como a forma mais imediata de frear o avanço da dengue”. Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente são 241 municípios em epidemia, 71 em risco e 62 em alerta. Na reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que reúne representantes de diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), o município de Vitória da Conquista citado novamente como o caso mais preocupante. “Vitória da Conquista atualmente vive uma tripla epidemia. São 26.595 casos e 11 mortes confirmadas por dengue, isso sem contar as 2.570 notificações de chikungunya e 1.627 de zika”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa. A Bahia possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 52 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (11), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Encruzilhada (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Caraíbas (1) Carinhanha (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Maraú (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Tanque Novo (1) e Várzea Nova (1). Os três últimos óbitos foram registrados em residentes de Encruzilhada, Tanque Novo e Vitória da Conquista.

O final de semana foi marcado por diversos arrombamentos e furtos a comércios em Brumado. Várias ocorrências foram registradas e entre uma delas, o infrator foi identificado e detido. O primeiro registro foi em uma loja de festas que teve a porta arrombada, onde desconhecidos invadiram o estabelecimento localizado na Av. Centenário, e furtaram aproximadamente R$ 500,00 em dinheiro e moedas. Como a porta já estava sendo concertada, ficou inviável a realização de perícia. Em outra ocorrência, uma loja de electrodomésticos na Av. Dr. Antônio Mourão Guimarães, também teve a porta arrombada, sabendo ainda que dois elementos adentraram ao local, furtando um tablet kis pad azul, dois tablets da patrulha canina, sendo um de cor rosa, um celular multilaser e a quantia de R$ 157,00. Em outra ocorrência, o arrombamento aconteceu em supermercado na Rua Coronel Paulino Chaves, onde foi visto pelas câmaras de monitoramento o momento que a porta foi arrombada por um elemento que ficou cerca de 1m,59s no local, levando consigo uma quantia de R$ 400,00 e que ainda levou a gaveta completa de um caixa. O mesmo foi reconhecido pelas imagens como "Eriquinho". Nesse arrombamento a polícia foi acionada e ao chegar no local não encontrou ninguém, no entanto foram até onde mora o referido e encontraram o mesmo, juntamente com a caixa registadora, que já estava quebrada. O mesmo foi detido ficando a disposição da justiça. 

Policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e das Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Juazeiro e Vitória da Conquista, incineraram quase 500 quilos de drogas apreendidas durante a Operação Nárke. A incineração ocorreu nos dias 25 e 26, naquelas cidades do interior da Bahia. Em Juazeiro foram destruídos 100 quilos de drogas, entre porções e tabletes de maconha, cocaína e crack, além de 12 mil e quinhentos de comprimidos de anfetamina. Já em Vitória da Conquista, foram incinerados 360 quilos de entorpecentes. A ação teve a participação de policiais da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Norte). As drogas foram apreendidas entre o segundo semestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2024, em diligências da Operação Nárke, uma ação nacional de combate ao narcotráfico.

A Secretária estadual da Saúde (Sesab) confirmou mais duas mortes por dengue na Bahia. Com isso, o número de mortos pela doença chega a 49. Os municípios que registraram os novos óbitos foram Caraíbas e Maraú. Dos 417 municípios baianos, 256 estão em estado de epidemia da enfermidade. A Sesab ainda aponta um aumento de 702,9% nos casos de dengue em 2024. Até o dia 20 de abril, foram notificados 153.404, no mesmo período do ano anterior, o registro foi de 19.106 casos. Até o dia 20 de abril, a SESAB notificou 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista é o município que lidera o número de casos, com 24.111 registros. Salvador vem logo na sequência, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos.

A Prefeitura de Tanhaçu está realizando uma importante manutenção no sistema de esgoto da rua da Rodoviária. Com os trabalhos realizados, a população poderá contar com um serviço de qualidade e evitar possíveis transtornos no local.  A administração municipal segue empenhada em promover melhorias na infraestrutura da cidade, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.