Destaque Bahia

Os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiram entrar em estado de greve imediata, após assembleia realizada ontem. A decisão foi tomada por 210 votos a favor. Outros 130 votaram contra a medida. Os próximos passos das mobilizações da categoria ainda estão sendo debatidos na luta por reajuste salarial, reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, e recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais. A Assembleia começou às 14h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com as pautas para avaliação das mesas de negociação; mobilizações nacional e local; e consulta pública sobre a greve.

Centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões e recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores foram apreendidos em um imóvel de luxo em Vitória da Conquista, na quarta-feira (24), por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade, durante a Operação Nárke. O material estava na casa de um homem, de 44 anos, com passagens por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi indiciado por crime cibernético, furto, estelionato por meio eletrônico ou internet, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o cumprimento da ordem judicial, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da DTE de Conquista, desarticulou um grande esquema de crimes cibernéticos praticados por integrantes de uma organização criminosa, responsável por fraudes bancárias mediante furto e estelionato praticado por meio eletrônico ou internet. Os equipamentos apreendidos vão ser periciados. As investigações seguem para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso.

O Governo Municipal de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, reforçou seu compromisso com a capacitação profissional ao enviar Márcia Andréa, assistente social, para representar a cidade em um evento importante em Salvador. O encontro, parte do programa CapacitaSUAS, proporcionou a Márcia Andréa uma oportunidade valiosa de aprimoramento, focada em melhorar a qualidade dos serviços sociais prestados à comunidade de Guajeru.  Sua participação demonstra o empenho da Secretaria em fortalecer as políticas sociais locais, e as informações adquiridas serão aplicadas para beneficiar as famílias guajeruenses.  Este evento é o primeiro de uma série, sinalizando um progresso contínuo nos serviços sociais locais, com profissionais como Márcia Andréa liderando essa transformação de maneira informada e eficaz. 

Policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira (25), no colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, em ação que investiga supostos desvios de cartões de auxílio estudantil do programa do governo do Estado. A diretora da instituição de ensino é suspeita do crime. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, a defesa da diretora da escola informou que ela já devolveu parte do dinheiro recolhido de forma indevida e vai pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil. Durante as investigações, policiais civis identificaram diversas vítimas, estudantes da escola, que relataram que não receberam o cartão de auxílio estudantil, que distribuía valores de R$ 150 mensalmente para estudantes assíduos. Disseram ainda que em contato com a central dos cartões, foram informados que haviam sido feitas várias compras em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. Outras vítimas também disseram que sequer tinham conhecimento da existência do cartão. Segundo a Polícia Civil, foram obtidas imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais da cidade que comprovam que a diretora realizava compras utilizando diversos cartões em nome dos estudantes. O mandado de busca e apreensão foi cumprido com o objetivo de localizar documentos que possam auxiliar na identificação de todas as vítimas que tiveram seus benefícios desviados. Dentre as medidas cautelares que a diretora da escola terá que cumprir, estão o afastamento das suas funções pelo prazo de 180 dias, pagamento de fiança, além de monitoramento eletrônico. Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que vai abrir, imediatamente, uma sindicância para apuração dos fatos e tomará as providências cabíveis, com base nas informações levantadas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu, um parecer favorável à Fundação Terra Mãe (FTM), em processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia, em relação ao prédio da Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) de Caetité. No parecer, as representantes do MP, Ana Paula Balellar Bittencourt e Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, rejeitaram o pedido de suspensão de liminar solicitado pelo prefeito Valtécio Aguiar. Eles recomendaram a preservação da eficácia da decisão do juiz da Comarca de Caetité, que suspendeu o Decreto Municipal 47/2024, assinado pelo chefe do Executivo. Elas mantiveram a eficácia da Lei 878/2021, que assegura a permanência da concessão de uso de bem imóvel do Hospital Municipal. MP-BA rejeitou o pedido do Município e deu o parecer favorável à Fundação Terra Mãe em processo que tramita no Tribunal de Justiça. As representantes do MP-BA argumentam que a prefeitura de Caetité não apresentou provas suficientes de grave violação à ordem pública pela não prestação de serviços de saúde continuadamente. No relatório, as promotoras ainda citaram que a referida Fundação cumpre as metas estabelecidas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, fato que possibilita o repasse das verbas para manutenção dos serviços prestados, como ocorre até o momento. Além disso, o documento expõe que o prefeito assinou Lei de concessão de uso de 10 anos e que o decreto jamais teria validade para suspender uma Lei aprovada pela Câmara de vereadores.

Um homem é procurado pela Polícia Civil por suspeita de estuprar a enteada de 13 anos desde que ela tinha 8 anos, no município de Itapetinga, no sudoeste do estado. De acordo com informações apuradas pela equipe da TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, com uma tia da vítima, ela soube que o suspeito teria falado em um bar sobre o abuso sexual contra a enteada. A mulher, então, questionou a adolescente se isso teria acontecido e a menina confessou que era estuprada por ele há cinco anos. Segundo a vítima, o homem é usuário de drogas e agride a mãe dela regularmente. Disse ainda que os estupros se tornaram mais frequentes na pandemia da Covid-19. Segundo apuração da TV Sudoeste, o suspeito trabalhava à noite e praticava os abusos sexuais durante o dia, depois que a mãe dela saía para o trabalho. A vítima relatou ainda que o homem dava dinheiro e remédio para ela. O pai da adolescente, que preferiu não se identificar, disse que a família desconfiava que alguma coisa estava acontecendo, mas a menina não relatava nada por medo. Após a denúncia, exames realizados por um médico legista constataram que a menina teve relações sexuais de forma violenta. No sábado (20), a família prestou boletim de ocorrência e a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do suspeito, mas só foi emitida no domingo (21), pela Justiça. Conforme apuração, o homem vendeu bens e fugiu da cidade. Ele é considerado foragido pela Polícia Civil.

Na tarde desta quinta-feira (25/04), o município de Aracatu recebeu um importante reforço para suas atividades na área da agricultura. Por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), foram entregues duas motocicletas e dois tablets, visando fortalecer as ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente local. A entrega dos equipamentos ocorreu na cidade de Vitória da Conquista e contou com a presença da prefeita Braulina e seu esposo Willian, além do vice-prefeito Wilber Aguiar. O convênio que possibilitou essa entrega foi firmado pelo CIVALERG em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O principal objetivo deste acordo é fortalecer e desenvolver as cadeias produtivas da mandioca, do leite e do mel nos municípios consorciados.

Equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão durante a Operação Pensione. A ação visa desarticular um grupo criminoso que roubava documentos de pessoas em situação de vulnerabilidade, utilizando os dados para se sacar benefícios, contratar empréstimos e ajuizar processos na Justiça. Celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos foram apreendidos durante as diligências. Idosos e pessoas com baixo grau de instrução são os principais alvos da organização criminosa. Duas ocorrências já estavam sendo investigadas pela DRFR de Conquista, onde as vítimas tiveram seus documentos falsificados e utilizados em processos judiciais, além de terem contas bancárias abertas em seus nomes, contração de empréstimos fraudulentos e saque de seus benefícios, gerando um prejuízo de R$ 300 mil. O material apreendido será periciado pelos Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT). A prática da “Advocacia Predatória”, onde advogados lesam clientes em situação de vulnerabilidade, fazendo com que as vítimas assinem procurações sem o conhecimento delas também é atribuída ao grupo investigado. Já existem indicativos de autoria dos crimes e as investigações continuam para localizar os envolvidos e elucidar o caso. Equipes dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia de Interior (Vitória da Conquista) deram apoio nas diligências.

As compras de brasileiros no exterior de até US$ 50 – que atualmente não pagam impostos federais, como imposto de importação, PIS e Cofins – serão tributadas normalmente pelos futuros impostos sobre o consumo (CBS e IBS – os IVAs federal, estadual e municipal). Essa cobrança deve valer para as plataformas online, inclusive aquelas com sede no exterior, como Shein, Shopee e AliExpress.  A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. De acordo com ele, será cobrada a chamada alíquota padrão – incidente também sobre o mercado interno –, estimada em 26,5%. "Vai passar a recolher IBS e CBS, vai ser alíquota padrão. Todos valores, qualquer valor. No novo modelo, qualquer remessa internacional paga imposto. É o conceito de neutralidade. No fundo, os estados já estão falando em subir a alíquota, não vai ficar muito diferente do que está hoje", disse Appy.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou na última segunda-feira, dia 22, ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, promova a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos três cargos vagos de Procurador Jurídico do Município. Segundo a promotora de Justiça, apesar da existência do cargo de Procurador na estrutura administrativa do Município e de servidor público devidamente nomeado e empossado no referido cargo no ano de 2002, após prévia aprovação em concurso público, “o Município mantém a sua Procuradoria Jurídica inativa e desassistida, optando por realizar desvio de função e contratações de assessores jurídicos em nítida violação à legislação pertinente”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que, no prazo de até 90 dias, o Município adote as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Procuradoria Jurídica, inclusive promovendo o retorno do Procurador Jurídico para seu cargo de origem, se ainda não ocorreu. Quanto à contratação de escritórios de advocacia/sociedade individual, recomendou que seja observada a obrigatoriedade da licitação, salvo as situações que se encaixam em inexigibilidade do processo licitatório.

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso. Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS.

Faixa de renda

A regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa. O projeto de lei complementar também prevê a possibilidade de que o cashback seja estendido a outros produtos, com devolução de pelo menos 20% da CBS e 20% do IBS. O projeto, no entanto, não detalhou sobre quais itens o mecanismo poderia incidir. Os percentuais de ressarcimento poderão ser elevados, dependendo de lei ordinária. No caso do gás encanado, água e esgoto, a devolução dos tributos será automática, por meio de descontos nas contas. Para os demais produtos, caberá à Receita Federal coordenar o ressarcimento, que deverão ser aproveitados em até dois anos após a compra.

Programas locais

Pelo texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar programas próprios de cashback. Alguns estados, como o Rio Grande do Sul, têm mecanismos de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras de alimentos à população de baixa renda.

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (25). Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. Também haverá ações nos dias 1°, 4 e 5 de maio. A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão. Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento. Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais:

• Site do TRE-BA;
• Central Telefônica (71) 3373-7000;
• WhatsApp (71) 3373-7000

O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.

Dez quilos de drogas sintéticas, cogumelos alucinógenos, hormônios, haxixe, cocaína e maconha foram apreendidas, nesta quarta-feira (24), em encomendas postadas nos Correios. A diligência integra a Operação Nárke, uma ação nacional deflagrada para combater o narcotráfico. Policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) apreenderam o material no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Simões Filho. Os entorpecentes tirados de circulação podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 350 mil aos grupos criminosos. A droga foi encaminhada à perícia e as investigações seguem, com o objetivo de identificar os remetentes e destinatários do material. 

O Odontomóvel, ação do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, começou a semana com novos atendimentos nos municípios de Iguaí e São Domingos, na segunda-feira (22). A partir desta quarta-feira (24), a iniciativa ampliará suas atividades para as cidades de Candiba, seguindo para Boa Nova, na quinta-feira (25); e Guanambi, na sexta (26). Nas localidades de Uruçuca, São Francisco do Conde e Riachão do Jacuípe, onde o serviço teve início na semana anterior, os atendimentos serão mantidos em outras escolas, proporcionando acesso à saúde bucal para um número maior de estudantes. Desde o início dos atendimentos de 2024, o Odontomóvel, fruto da parceria entre as Secretarias da Educação (SEC) e Saúde (Sesab), já alcançou 50 municípios e 97 unidades escolares, tendo prestado assistência a mais de 18 mil estudantes. As unidades móveis equipadas oferecem uma variedade de serviços, incluindo avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para usufruir do serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e incluem atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

Confira a programação de atendimentos para a terceira semana de abril:

Iguaí: Colégio Estadual Duque de Caxias - 22 a 27/04

São Domingos: Centro Estadual de Educação Profissional do Semi Árido - Tempo Integral - 22 a 27/04

Boa Nova : Colégio Estadual Boanovense - Tempo Integral - 25 a 27/04

Candiba: Colégio Estadual Antonio Batista - Tempo Integral - 24 a 27/04

Guanambi: Colégio Colégio Estadual Governador Luís Viana Filho - Tempo Integral - 29/04 a 04/05

Uruçuca: Colégio Estadual Carneiro Ribeiro - Tempo Integral - 22 a 24/04

São Francisco do Conde: Colégio Estadual do Campo Anna Junqueira Ayres Tourinho - Tempo Integral - 24 a 26/04

Riachão do Jacuípe: Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda - Tempo Integral - 22 a 27/04

A Prefeitura de Tanhaçu está realizando o serviço de Cascalhamento e Patrolamento das ruas do bairro Jurema, garantindo melhorias na acessibilidade e mobilidade dos moradores. Essa ação contribui para a manutenção da infraestrutura urbana, garantindo mais segurança para todos. Esse serviço, em específico, consiste no nivelamento de vias ainda não pavimentadas. O trânsito constante de veículos em ruas sem calçamento ou asfalto ocasionam, a longo prazo, o surgimento de buracos, sendo necessário a intervenção da Secretaria de Infraestrutura para melhoramento da via.