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21.05.2015 - RELIGIÃO
 
'Sepultamento dos pais de santo' STF arquiva inquérito que apurava suposto preconceito de Feliciano
 
 'Sepultamento dos pais de santo' STF arquiva inquérito que apurava suposto preconceito de Feliciano
Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), em audiência na Câmara (Foto: Gabriela Korossy/Câmara )
 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito aberto no ano passado que apurava se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) havia cometido crime de preconceito de religião. Num vídeo atribuído ao parlamentar, falava-se em "sepultamento dos pais de santo"  e o "fechamento de terreiros de macumba".

A decisão, proferida na segunda-feira (18), atendeu a parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu o arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível precisar a data da gravação.

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias.

O pedido de abertura de inquérito descrevia um vídeo disponível no Youtube em que o deputado teria dito: "Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!"

Janot entendia que a fala se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

 
 
     
     
 
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