Destaque Bahia

Nesta terça-feira, (16), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 66 óbitos.  Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.849 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.802 recuperados (+0,6%). Dos 635.494 casos confirmados desde o início da pandemia, 609.546 já são considerados recuperados e 15.084 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.007.975 casos descartados e 145.951 em investigação. Esses dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça (16). Na Bahia, 41.457 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador. Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Nesta segunda-feira (15), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 63 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda (15).  O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.798, representando uma letalidade de 1,71%. Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,08%, preta com 14,52%, amarela com 0,60%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,72%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,53%). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.796 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3) e 2.022 recuperados (+0,3%). Dos 631.645. casos confirmados desde o início da pandemia, 605.744 já são considerados recuperados e 15.103 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.005.352 casos descartados e 144.935 em investigação.

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

O volume de armas de fogo apreendidas pelos policiais rodoviários federais, na Bahia, no ano passado saltaram de 112 unidades em 2019 para 189 em 2020. Deste total, 117 foram pistolas. O número de revólveres apreendidos atingiu 49 unidades. Ainda foram retiradas de circulação 5.918 munições de diversos calibres. Os números apresentados em 2020 representam um aumento de 290% de pistolas e de 339% na apreensão de munições, quando comparados a 2019. Durante às abordagens também foram apreendidos 06 fuzis; 05 espingardas e 01 sub-metralhadora. A PRF apertou o cerco ao crime organizado e alguns fatores contribuíram para esses resultados como ao apostar na estratégia de orientar o policiamento com informações de inteligência policial, bem como investir em tecnologia da comunicação, o que tornou as ações de abordagens nas estradas mais assertivas. Assim, como inovação, capacitação,‘expertise’ dos policiais e ações integradas com outras forças policiais, têm se mostrado um diferencial no enfrentamento ao crime dentro e fora das Brs.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na última sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

Segundo boletim divulgado pela  Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) neste domingo (14), a Bahia registrou 61 óbitos por Covid-19. Ainda no boletim da Sesab, foram registrados 2.584 novos casos de Covid-19 na Bahia, nas últimas 24 horas. A taxa de crescimento foi de 0,4% e de recuperados +0,4% (2.124 pacientes). Dos 629.849 casos confirmados desde o início da pandemia, 603.722 já são considerados recuperados e 15.392 encontram-se ativos. O boletim também informa que 374.051 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus na Bahia até as 15h deste domingo. Ainda sobre a doença, de acordo com a Sesab, 1.004.334 casos descartados e 145.495 em investigação.

O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico. Rui aproveitou para destacar a busca do estado baiano por parcerias com laboratórios internacionais que estavam trabalhando na produção de uma vacina contra o novo coronavírus desde o início da pandemia. A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a exigência do teste de fase 3 para liberar o uso emergencial de vacinas no Brasil foi lembrada e celebrada pelo governador. Entretanto, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância da aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que estipula prazo para que a Anvisa se posicione sobre uso de vacinas contra a covid-19 que já tenham autorização para uso emergencial em outros países. O texto aprovado aguarda sanção do presidente da República.“Eu sou crítico da política da Anvisa de exigir que seja feito o reestudo no Brasil de todas as fases para aplicação de vacinas que já estão sendo utilizadas em outros países. É uma redundância desnecessária que atrasa a retomada do desenvolvimento econômico e a geração de empregos e acesso a produtos de saúde que vão melhorar saúde e qualidade de vida das pessoas Embora a Anvisa solicite que o presidente vete o texto, há um desejo de todos que estão ansiosos pela vacina porque isso permitirá que vacinas já utilizadas fora possam ser compradas e aplicadas no Brasil”, afirmou Rui.

Na última quarta-feira (10), o suspeito de estuprar a filha de 14 anos  foi preso em Salvador. De acordo com informações do G1, a Polícia Civil informou que o homem estaria cometendo os abusos contra a adolescente por dois anos. Não foi divulgado como a polícia foi informada do caso e nem como os abusos ocorriam. O homem foi detido por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), após mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça.

A Polícia Federal apreendeu, nessa terça-feira (9), cerca de 500 kg de cocaína, no Aeroporto Internacional de Salvador . A droga estava escondida em aeronave de uma empresa privada de aviação e tinha como destino a Europa. Após o piloto acusar a ocorrência de alerta de pane durante o voo para a capital baiana, mecânicos inspecionaram a aeronave e acabaram encontrando parte da droga, sendo acionada, imediatamente, a Polícia Federal. Com o auxílio de Peritos Criminais Federais e de cães farejadores da Polícia Civil, foram localizados outros esconderijos onde estava o restante da droga. A droga foi encaminhada à Superintendência Regional da Polícia Federal, para onde também foram conduzidos os tripulantes, a fim de prestarem depoimento. As investigações prosseguirão para identificação dos responsáveis pela carga ilícita, que poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.

Com 344.841 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta quarta-feira (10), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.450 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.003 recuperados (+0,5%). Dos 616.789 casos confirmados desde o início da pandemia, 592.356 já são considerados recuperados e 13.937 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (12.166,93), Itororó (10.695,71), Itabuna (9.849,31), Muniz Ferreira (9.444,89) e Conceição do Coité (9.133,49).O boletim epidemiológico contabiliza ainda 995.508 casos descartados e 143.173 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (10). Na Bahia, 40.888 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em Contendas do Sincorá e outras 25 cidades do estado por causa da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (9). Com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho. Em estado de calamidade pública o município pode, dentre outras coisas, parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para determinados serviços.

A segunda dose da vacina Coronavac começará a ser aplicada na próxima segunda-feira (15). Os imunizantes contra a Covid-19 já estão na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, e também nos Núcleos Regionais de Saúde, de onde serão distribuídos para os municípios a partir desta sexta-feira (12). O esquema da segunda dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados, grupos que foram imunizados na primeira etapa da vacinação. De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, no momento da aplicação da primeira dose, já foi feito o aprazamento para a segunda. A Coordenadora recomenda que as pessoas busquem os mesmos locais onde tomaram a primeira dose. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, avalia como positiva a vacinação no estado. “As dificuldades que tivemos no começo já foram superadas. Estamos tendo a colaboração de todos os prefeitos”, afirma. Ele ainda destaca que a Bahia está fazendo um esforço para vacinar mais pessoas, mas que infelizmente tem a limitação do quantitativo de vacinas. “Optamos por iniciar pelos idosos com mais idade e de forma gradual aumentar o público”, pontua.

O exame de baliza (estacionar o carro entre dois protótipos) ainda é o maior desafio para os candidatos à primeira carteira de habilitação categoria B (automóvel), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, em Salvador. Para dar mais transparência às avaliações, o órgão já dispõe de um cronômetro digital, que faz a marcação do tempo da prova de baliza e pode ser facilmente visualizado. O aluno tem até cinco minutos para concluir o teste eliminatório. No local, foi instalada também uma tabela com as medidas da separação entre os protótipos, de acordo com o comprimento dos carros usados pelas autoescolas. A iniciativa garante que o grau de dificuldade seja proporcional ao tamanho do veículo. O circuito ainda passou por intervenções técnicas, para otimizar a distribuição dos candidatos pelo espaço. Em janeiro, o Detran-BA realizou 3.300 testes para habilitação categoria B, com 1.970 candidatos aprovados (59.6 %), 1.162 reprovados (35,2 %) e 168 que não compareceram (5%). Os exames seguem protocolos de prevenção à Covid-19, com uso de máscaras, higienização das mãos e desinfecção dos veículos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os órgãos se comprometem à implementação de atuações integradas de segurança pública. Assim, os dois órgãos atuarão em conjunto na promoção, acompanhamento e execução de ações de prevenção e repressão a delitos, principalmente de crimes de roubo de carga, adulteração de veículo automotor, tráfico de drogas, de armas, munições e produtos controlados, entre outros.  Ao MPBA caberá prestar apoio técnico-operacional à PRF na execução de suas funções e nas ações de repressão, inclusive buscando o apoio necessário junto aos Ministérios Públicos de outras unidades da federação, quando for necessário, para apoio a repressão de delitos interestaduais. O Ministério Público baiano fica responsável também por diligenciar junto ao Poder Judiciário, no sentido de obter mandados de busca, apreensões, prisões processuais, indisponibilidade de bens, quebra de sigilo para acesso a documentos, entre outras medidas.  Já a PRF prestará apoio técnico-operacional e de inteligência, com a utilização de materiais, equipamentos, métodos e sistemas tecnológicos aos órgãos do MPBA na execução de suas funções.