Destaque Bahia

No próximo dia 15 de novembro, 147.918.483 eleitores poderão escolher seus candidatos a prefeitos e vereadores nos cinco mil municípios do país.  Na Bahia, 10,8 milhões de cidadãos estão aptos a votar nas Eleições 2020. Em Salvador, o número de cadastrados é de 1,8 milhão. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos no Brasil.. Na Bahia, o percentual de evolução do eleitorado foi de 3,06 %. Nas Eleições Municipais de 2016, o eleitorado baiano era de 10,5 milhões. Destes, 1,4 milhão (13,85%) estavam biometrizados, enquanto 9,1 milhões (86,15%) não apresentavam identificação biométrica. Nesse mesmo ano, em Salvador, de um total de 1,9 milhão de eleitores, apenas 11,18% da população (217 mil) estavam aptos ao voto com biometria e 1,7 milhão sem ela. Por conta da pandemia de covid-19, não haverá identificação biométrica do eleitor nas Eleições 2020. A Justiça Eleitoral adotou uma série de protocolos de segurança para o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais que ocorrerão nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas, além de evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

Unidades territoriais e especializadas da Polícia Militar (BA) no interior do estado contarão com novas viaturas. Na manhã desta terça-feira (03), de forma simbólica, 52 caminhonetes foram entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.O evento foi realizado no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os novos veículos, todos modelo caminhonete, fazem parte do contrato de locação. Anualmente os carros são substituídos e, ocorrendo acidente ou problema mecânico, as viaturas também são trocadas. "Passamos a usar esse modelo de gestão da frota operacional, empregada em ações de inteligência, preventiva, repressiva e investigativa", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 407 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.158 recuperados (+0,3%). Dos 354.983 casos confirmados desde o início da pandemia, 341.975 já são considerados recuperados e 5.318 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,97%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.620,69), Almadina (6.606,88), Itabuna (6.558,86), Madre de Deus (6.485,56) e Aiquara (6.185,34). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 726.100 casos descartados e 81.135 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (03/11). Na Bahia, 29.061 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Operação Finados 2020, realizada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), foi concluída nesta terça-feira (3), com um aumento de 16,67% no número de acidentes em relação ao ano passado. Houve o registro de 18 acidentes, que provocaram ferimentos leves em quatro pessoas, ferimentos graves em quatro e cinco vítimas fatais. No período das 8h de sexta-feira (30) às 8h desta terça-feira (3), a PM abordou 3.325 pessoas e 2.550 veículos, dos quais 673 foram autuados, 34 removidos e 710 autos extraídos. Foram recolhidos sete Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e cinco Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Também ocorreram 127 abordagens com condutores submetidos ao exame de alcoolemia, resultando em duas autuações por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Na operação, a PM empregou 21 postos rodoviários, 130 viaturas e 294 policiais militares que se revezaram diariamente, intensificando o policiamento rodoviário motorizado, principalmente nas rodovias de maior fluxo de tráfego. As equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) realizaram todas as ações obedecendo às recomendações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com uso de máscara, álcool 70%, álcool em gel e luvas descartáveis durante as abordagens.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país e editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia. Ao ser informado de casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, Presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os Juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita.O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, reforçou o desembargador.

Equipes do 2º Subgrupamento (2º SGBM/Luís Eduardo Magalhães) do 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM/Barreiras) resgataram um motorista das ferragens de uma carreta, na tarde deste sábado (31), depois que o veículo tombou na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães. Os militares utilizaram ferramentas de expansão e corte para criar acesso e realizar o resgate. A vítima estava presa na cabine da  carreta. Depois do desencarceramento, o homem foi socorrido com vida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O acidente aconteceu na altura do km 856, sentido Barreiras. A carga que era transportada pelo veículo ficou espalhada no local. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuaram na ocorrência.

Geografia será o destaque do aulão virtual do projeto Enem 100%, nesta terça-feira (03), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Engeberto Apulinário (Popó), é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, e transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto ENEM 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação do Estado para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o Enem. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas. Ainda no Portal da Educação, o estudante tem acesso a conteúdos preparatórios por meio do projeto Universidade para Todos – Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB). Outra ferramenta é a Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), tendo recebido o aporte de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA). Os estudantes também podem complementar a preparação para o exame com o “Estude em casa”, programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa “Hora do ENEM”, exibido de segunda a sexta, às 18h.

De acordo com boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (02),  a Bahia registrou 533 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Ainda segundo a  secretaria, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,2% e de recuperados +0,3% (891). O boletim epidemiológico ainda contabiliza 22 óbitos que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes desde o início da pandemia é 7.667, o que representa uma letalidade de 2,16%. A Sesab informou ainda que são 354.576 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 340.817 já são considerados curados e 6.092 encontram-se ativos.

A Justiça Eleitoral inicia, nesta terça-feira (03), às 08h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, a preparação das 4.773 urnas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições municipais, na capital. Durante a inseminação de dados, são transferidos para os equipamentos os dados dos eleitores de cada seção bem como dos candidatos. As urnas-reserva também serão preparadas. Cada seção corresponde a uma urna eletrônica. Após esse procedimento, os servidores testam os equipamentos para garantir que estão funcionando corretamente. Em seguida, os mesmos recebem lacres (para impedir qualquer acesso) e a assinatura da autoridade eleitoral presente. Para assegurar a transparência e a segurança do pleito, representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados e do Ministério Público Eleitoral participam do evento. A inseminação e lacração de urnas no interior do estado também terá início nesta quarta-feira (03).

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias. A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

A Bahia gerou 16.923 postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2020, resultado que decorre da diferença entre 50.696 admissões e 33.773 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (29) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Avaliando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em setembro de 2020, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 7.511 postos de trabalho no nono mês do ano e no interior foram geradas 9.412 posições celetistas. Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-25.808 postos) e no interior (-6.707 postos).

A Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (30) a Operação Finados 2020 nas estradas federais da Bahia. Com quatro dias de atividades a operação termina às 23h59 de segunda-feira (02) e a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Nesse período, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga.

Foi prorrogada até o próximo dia 30 de novembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes até 15 anos de idade. A ação tem como principal meta reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, além de oportunizar o acesso às demais vacinas e atualizar a situação vacinal da população alvo, reduzindo a incidência de doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinação. Para a multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, que terão a oferta de todas as vacinas do calendário básico de vacinação, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Diante do cenário do novo coronavírus, o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) destacam a necessidade de vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes, adotando-se todas as medidas de proteção amplamente divulgadas, para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde, como entre a população. A população alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual. Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

Segundo declarou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues,  as instituições de ensino superior podem voltar a realizar atividades presencialmente a partir da próxima terça (03). De acordo com o gestor, as faculdades e universidades terão autonomia para definir quando e como será a retomada. O decreto que permite a volta para as salas de aula será publicado na próxima sexta-feira (30). “O decreto apenas libera as atividades acadêmicas do ensino superior com base em protocolos de saúde. Cada instituição, pública ou privada, tem autonomia de calendário e pode definir o que fazer a partir de 3 de novembro. Não precisa ser logo no dia três. O que elas são obrigadas é a cumprir o protocolo”, explica Rodrigues. As regras para a retomada serão publicadas em uma portaria também na sexta. As universidades e faculdade ( públicas e privadas) da Bahia ainda não se manifestaram sobre a liberação de retorno as aulas.