Destaque Bahia

As condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, na cidade baiana de Camaçari, estão sendo apuradas em inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir de denúncia anônima recebida dia 30 de setembro, o órgão está reunindo informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial. Uma inspeção foi realizada da 11 na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem. Além do relatório de inspeção, o MPT pretende analisar os documentos solicitados à montadora e a outras três empresas contratadas por ela para realizar a obra. São as cópias dos contratos de trabalho, vistos de trabalho para os estrangeiros que atuam na obra, planos de prevenção de acidentes e de saúde ocupacional, que deverão ser apresentados nos próximos dias ao órgão. O procurador responsável pelo inquérito, Bernardo Guimaraes, não descarta uma nova inspeção. “As informações que colhemos até o momento apontam para a necessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança dos empregados”, informou. Ele, no entanto, lembra que agora surgiram relatos de violência física, que precisam ser apurados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. A operação investiga uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para a prefeitura de Santa Luzia, na Bahia, que foi contratada para prestar serviços na área da saúde. O esquema criminoso, que inclui superfaturamento e desvio de recursos, também envolve outros municípios baianos. As investigações começaram em 2020, quando foram identificados indícios de fraude em contratos com o município de Ilhéus. A empresa investigada foi acusada de direcionar a dispensa de licitação, superfaturar serviços e desviar verbas federais destinadas ao combate à COVID-19. Com a operação deflagrada, a Polícia Federal descobriu que o mesmo esquema estava sendo praticado em outros municípios, incluindo Santa Luzia. No contrato firmado com Santa Luzia em 2021, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, com um superfaturamento preliminar de 34% nos valores pagos. Além disso, foram encontrados indícios de crimes como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária. A operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em diversos municípios da Bahia e os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo fraude em licitação, corrupção ativa e passiva.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, de autoria do Governo do Estado, que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do audiovisual do país. Com isso, o estado se consolida como um polo estratégico para o setor audiovisual no Brasil, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural. A Bahia Filmes vai promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado. Entre 2015 e 2021, o setor atraiu mais de R$160 milhões para o estado. Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que acompanhou a votação no plenário da Alba, a empresa pública, no formato de economia mista, vai contribuir para preservar a memória e fortalecer a identidade do povo baiano através do audiovisual do estado, reconhecido internacionalmente. “A Bahia Filmes representa o pioneirismo da Bahia em investir no audiovisual, um dos setores mais relevantes da economia criativa. Este foi um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir de escuta da demanda histórica da sociedade civil”, afirmou. Segundo o secretário, além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual no estado, “a empresa vai potencializar a indústria do cinema e vídeo que tanto contribui para a sedimentar e dar visibilidade à nossa riqueza histórica e cultural, fomentando produções no estado e impulsionando o que aqui é produzido”, afirmou Bruno Monteiro, que agradeceu pelo entendimento da Casa, possibilitando que o projeto fosse aprovado por todos os deputados e deputadas. Agora a lei será sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com sua criação, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA), estimulará o investimento privado a partir do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo ao setor, captará recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e Streaming em parceria com iniciativa privada, além de atuar na operação de salas públicas de cinemas, na atração de filmagens feitas por produtoras de fora da Bahia e na estruturação de novos negócios do audiovisual.

Uma adolescente, de 15 anos, encontrada amordaçada em uma estrada de Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano, teria simulado a situação. A informação foi repassada nesta terça-feira (26) pelo delegado responsável pelo caso e titular do município, Tiago Alves Cunha. Ao G1, ele relatou que o caso foi inventado pela garota com amigos dela para justificar ter dormido fora da casa sem autorização dos pais. A jovem foi encontrada no sábado (23) às margens de um trecho da BR-110 amordaçada e com os pulsos amarrados. Na ocasião, a adolescente contou que foi capturada por dois homens na sexta-feira (22). A dupla teria pedido informações e depois a teria obrigado a entrar no carro, fugindo do local. No entanto, a história foi desmentida três dias depois do ocorrido. Logo após ter descoberto o caso, o delegado acionou o Conselho Tutelar do município para o acompanhamento das famílias e dos adolescentes envolvidos, "conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente".

A ampliação dos serviços de urgência e emergência através dos tridígitos 190, 193 e 197, realizada pela Secretaria da Segurança Pública, por meio do Projeto Banda Estreita, foi concluída na tarde desta terça-feira (26), pelo Governo do Estado. Agora, os 18 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) aprimorarão o atendimento em 404 cidades da Bahia. A conclusão foi celebrada pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da SSP, Marcelo Werner, e pelo superintendente de Telecomunicações, major Moisés Travessa, entre outras autoridades, durante o I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas. Executado pela Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), o Projeto Banda Estreita teve o investimento de R$ 240 milhões do Estado, com foco na melhoria da comunicação, aperfeiçoando o atendimento, despacho, videomonitoramento, monitoramento de recursos e relatórios estatísticos, diminuindo o tempo de resposta nas ocorrências. Na prática, o projeto preparou os municípios baianos para promover uma comunicação policial e de bombeiro mais rápida, segura e digital, permitindo o acesso e a transmissão de dados fundamentais para gestão das ações, bem como a chegada dessas informações ao Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Atualmente, os Cicoms de Barreiras, Porto Seguro, Euclides da Cunha, Paulo Afonso, Feira de Santana, Itaberaba, Guanambi, Irecê, Vitória da Conquista, Itabuna, Santa Maria da Vitória, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Teixeira de Freitas, Serrinha e Juazeiro operam com a nova Plataforma Integradora. A ampliação conta com a instalação de 454 Estações de Rádio Base no interior e a distribuição de 4.930 rádios comunicadores distribuídos entre 493 fixos, 1.699 móveis e 2.738 portáteis.

Ronaldo Moitinho dos Santos, o Rony Moitinho (PSD), atual prefeito de Iguaí, no interior da Bahia, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de improbidade administrativa praticado entre 2009 e 2012. A ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Edineide Lousado de Almeida também foi condenada. A decisão ainda cabe recurso. As investigações confirmaram que a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura de Iguaí, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames. Rony e Edineide foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme a denúncia, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências. Com o mote “O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público”, a campanha do projeto ‘Terra Protegida’ visa fortalecer o combate à prática em todo o estado. Atualmente, a Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPBA (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que a Bahia fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento. A campanha será divulgada em spots de rádio, peças digitais publicadas no site e Instagram do MPBA, outdoors, fronlihts e cartazes. O ‘Terra Protegida’ é um marco de inovação para o MP brasileiro, que pode transformar positivamente o cenário atual. Ele utiliza ferramentas avançadas de geotecnologia, automação e inteligência artificial para identificar com mais agilidade as áreas que estão sendo desmatadas, identificando ainda os infratores dos crimes ambientais. Além disso, conta com um painel para consulta pública para que a sociedade civil possa acompanhar áreas desmatadas e as providências que estão sendo tomadas, além de ser um espaço que fornecerá informações para pesquisadores e a imprensa. O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado. Ao utilizar geotecnologias para detectar desmatamentos, o ‘Terra Protegida’ possibilita a produção de provas para responsabilização dos infratores por meio de um relatório que permite aos promotores de Justiça aferirem o incremento da vegetação e garantir o cumprimento dos acordos de reflorestamento, contribuindo para mensurar o aumento da vegetação pactuada em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação na cidade de Boa Nova, no Sudoeste baiano. Os agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão contra um homem acusado de crimes de dano ao patrimônio da União, caça de animais silvestres e posse de arma de fogo. A operação foi denominada de Bang Bang. Segundo a PF, o homem é acusado de derrubar a tiros placas de identificação do Parque de Refúgio de Vida Selvagem, de Boa Nova. Diligências preliminares levaram a PF a suspeitar que a destruição das placas da unidade de conservação foi realizada como vingança. O motivo seria a prisão em flagrante de um irmão do suspeito uma semana antes por posse ilegal de arma de fogo e caça na Zona de Amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova. O flagrante ocorreu durante fiscalização do ICMBio em conjunto com a PRF. Na ocasião, o homem detido teria ficado alterado e prometeu realizar atos contra a unidade de conservação e contra os servidores do ICMBio. Como forma de reunir provas de autoria dos crimes, a Polícia Federal acionou a Justiça pelas medidas de busca e apreensão, que foram cumpridas nesta terça em endereços de Boa Nova.

As chuvas que atingem a Bahia já causaram estragos em, pelo menos, 39 cidades do estado desde o fim de semana. Aulas suspensas, carros submersos e uso de canoa em ruas alagadas foram algumas das consequências do temporal. O balanço divulgado pelo Governo do Estado na noite de segunda-feira (25) aponta que, entre as localidades mais afetadas, estão Ribeirão do Largo, Teixeira de Freitas e  Salvador. Moradores de Barreiras e Vitória da Conquista também enfrentaram transtornos. Apesar dos problemas, não há registro de mortos e feridos. Durante a tarde, representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram para avaliar a situação de cada município, alinhar esforços para reduzir os impactos e apoiar populações atingidas. A chuva forte deve continuar em quase toda a Bahia até esta terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Confira a lista de cidades afetadas abaixo:

Pindobaçu
Anagé
Morro do Chapéu
Uruçuca
Correntina
Itabela
Livramento de Nossa Senhora
Encruzilhada
Pau Brasil
Lapão
Lençóis
Wenceslau Guimarães
Macarani
Ipiaú
Caem
Ruy Barbosa
Jaguaquara
Porto Seguro
Ibipitanga
Ibitiara
Alcobaça
Guaratinga
Simões Filho
Itaquara
Barra do Rio Grande
Barra do Rocha
Ibipeba
São Félix do Coribe,
Jacobina
Macururé
Riachão das Neves
Santa Rita de Cássia
Gandu

O Aedes aegypti é um vetor de doenças graves, como dengue, zika e chikungunya, que trazem sérios problemas à saúde pública. Na Bahia, por exemplo, a Secretaria da Saúde (Sesab) notificou, até novembro de 2024, mais de 230 mil casos prováveis de dengue. Em resposta ao aumento de casos em sua região, Lagoa Real, os estudantes Maria Agnes, Ana Júlia Castro, Lucas Wendel, Samilly Fernandes e Yasmin Aguiar, do Colégio Estadual Luís Prisco Viana, sob orientação de Murillo dos Santos, desenvolveram um repelente natural à base de citronela, cravo-da-índia, alecrim e hortelã-pimenta para ajudar no combate ao Aedes aegypti e outros mosquitos. A estudante Maria explica que as plantas foram escolhidas com base em uma pesquisa sobre suas propriedades. “A citronela, por exemplo, é amplamente conhecida por seu efeito contra mosquitos, incluindo o Aedes aegypti. O cravo-da-índia contém eugenol, um composto natural com forte efeito repelente. Já o alecrim e a hortelã-pimenta foram escolhidos tanto por suas propriedades repelentes quanto por seu potencial para criar um aroma agradável. Optamos por uma combinação dessas plantas para maximizar a eficácia do produto de forma natural”, explica. Após desenvolverem a fórmula do repelente, o produto foi submetido a diversos testes. “Os primeiros ocorreram em ambiente controlado, com mosquitos, para observar a eficácia em condições seguras. Em um segundo momento, testamos o repelente em ambientes reais, aplicando o produto e analisando sua capacidade de repelir os mosquitos. Também realizamos o teste de pH, no qual verificamos que o nosso produto obteve média 6,0 na escala. Esse teste foi essencial para verificar se o pH do produto era adequado e seguro para aplicação na pele humana, prevenindo possíveis irritações”, afirma Maria.

Mais de oito toneladas de drogas foram apreendidas em toda Bahia nos dez primeiros meses desse ano. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e incluem as apreensões em  Salvador, Região Metropolitana e também no interior baiano. As operações desmontaram 20 laboratórios de drogas em várias regiões da Bahia. Os últimos foram desarticulados no bairro de Itapuã e em Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, com apreensão de 120 kg de maconha Nos dez primeiros meses do ano, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas equipes policiais, informou ainda a SSP.

Mais de 90 cidades baianas estão com risco de chuvas intensas durante o final de semana. De acordo com o meteorologista Giuliano Carlos, da Defesa Civil de Salvador (Codesal), a possibilidade do tempo chuvoso e a ventania serão consequências de um centro de baixa pressão, conhecido popularmente como ciclone. Caso aconteça, o ciclone vai se formar no oceano, próximo à Bahia. Nesses eventos climáticos, o vento se move no sentido horário, aumentando os ventos e as chuvas na região. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos poderão chegar a 100 km/h no sul da Bahia, Vale do São Francisco e oeste do estado. Ainda segundo o meteorologista Giuliano Carlos, a capital baiana e a região metropolitana também serão afetadas pelas chuvas, que devem começar ainda no sábado (23), de forma menos intensa. No domingo (24) e na segunda-feira (25), a previsão será de tempo mais nublado na maior parte da Bahia, com chuvas moderadas ou fortes.

A Defensoria Pública da Bahia divulgou um protocolo para orientar a atuação jurídica em casos de racismo. O documento, publicado na terça-feira (19), é público e possui respostas para dúvidas frequentes, como a necessidade de assistência qualificada à vítima, possibilidade de indenização, enfrentamento ao racismo no ambiente virtual e modelos de peças e oficiais que podem nortear a atuação. O “Protocolo de Atuação: Racismo – aspectos cíveis e criminais” tem um viés histórico sobre a conquista dos direitos da população negra, traz inovações sobre os aspectos legais e, como ferramenta de educação em direitos, está disponível no site da Defensoria para fins de consulta, em acesso aberto à população. Para a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, o lançamento do protocolo é mais um passo que a instituição dá para construção da sociedade que se deseja. Para o órgão, o documento ganha ainda mais relevância frente ao cenário apontado por dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os casos de injúria racial no Brasil tiveram uma alta de 610% na comparação de 2020 com 2023. Na Bahia, o crescimento foi de 647% no período. Na Bahia, são 1.057 finalizados (84% do total do país) e 5.270 aguardando apreciação (77% do total).

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta quinta-feira (21), da da 9ª edição da Operação Força Total Nacional, somando esforços com as Polícias Militares de todo o Brasil em um grande movimento coordenado de combate à criminalidade. Com este marco, a Bahia realiza sua 36ª edição da Operação Força Total, reafirmando o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção do cidadão. Em suas edições anteriores no estado, a operação apresentou resultados expressivos, como a apreensão de armas e drogas, prisões de indivíduos envolvidos em atividades criminosas e a recuperação de bens subtraídos. Esses números reforçam a importância do esforço conjunto e do uso estratégico de recursos no combate ao crime, impactando diretamente na redução de delitos e no fortalecimento da sensação de segurança da população baiana. Ao lado das demais Polícias Militares do país, a PMBA atua de forma planejada e integrada, com estratégias direcionadas para atender às especificidades de cada região do estado. A Operação Força Total Nacional é mais uma demonstração do compromisso da corporação em promover um ambiente mais seguro, unindo forças em prol da ordem e da proteção da sociedade.

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam que cerca de 1.144 baianos foram vítimas da doença entre os meses de janeiro e outubro de 2024. O número representa uma média de aproximadamente quatro mortes por dia no estado. Ainda de acordo com a secretaria, a doença é o segundo tipo de câncer que mais matou baiano no ano, atrás dos tumores de brônquios e pulmões, além de ser a principal causa de mortes no ano passado, com 1.594 incidentes. A cidade com mais registros foi  Salvador, com 214 óbitos, seguido por Feira de Santana (54) e Vitória da Conquista (27). O diagnóstico é feito a partir de exames de toque retal e de PSA, que mede a presença do antígeno prostático específico, proteína produzida pela próstata, no sangue. Alterações nos resultados apontam a necessidade de biópsia e exames de imagem, que confirmam a doença. O exame deve ser feito anualmente e é indicado para homens a partir dos 50 anos. Caso a pessoa apresente fatores de risco como obesidade, parentesco de primeiro grau com pacientes que tiveram o tumor ou seja um homem negro, é indicado que o acompanhamento comece aos 45 anos.