Destaque Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.837 curados (+1,5%). Dos 216.030 casos confirmados desde o início da pandemia, 196.992 já são considerados curados, 14.632 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,82%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.795,02), Dário Meira (4.547,15), Itapé (4.166,19), Salinas da Margarida (4.142,47) e Ibirataia (3.977,27). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 408.530 casos descartados e 82.960 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo (16). Na Bahia, 18.041 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite dessa quarta-feira (12), apreendeu na região oeste da Bahia celulares, relógios, notebook avaliados aproximadamente em 280 mil reais. A carga era transportada em um ônibus interestadual que vinha de Brasília (DF) e tinha como destino Tutoia (MA). Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 800 da BR 242), em Barreiras (BA), PRFs abordaram um ônibus interestadual, conduzido por um homem de 56 anos. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, três caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao todo foram apreendidos os seguintes produtos: 20 (vinte) celulares IPHONE 11 Pro Max; 20 (vinte) Apple Watch Series 5; e 05 (cinco) notebooks MACBOOK PRO 13-inch. Questionado, o motorista disse que as caixas foram embarcadas na cidade de Brasília (DF) e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Após verificar a carga, foi possível identificar o remetente e o destinatário dos equipamentos que seriam entregues em Teresina (PI). Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras (BA).

Foi aprovada pelo plenário virtual e publicada nesta quinta-feira (13) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19. O projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia. De acordo com informações do G1, as aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes. De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular. Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.

A Bahia, que já lidera a geração de energia eólica no Brasil, foi protagonista ao ajudar a região Nordeste a bater recorde de produção no país na primeira semana de agosto. Durante os dias 02 (3,3 Gigawatts), 05 (3,3 GW), 06 (4,4 GW) e 07 (3,4 GW) deste mês, o estado foi o que mais produziu energia proveniente das usinas eólicas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia produzida na região seria suficiente para atender 94% da demanda do Nordeste durante 30 dias. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), no acumulado do primeiro semestre, a energia eólica foi responsável por 48,2% da matriz de geração da Bahia. “A energia eólica é uma realidade na Bahia. No acumulado do primeiro semestre de 2020, o estado representou 32,4% da energia eólica gerada no país. A tendência é que a nossa participação cresça ainda mais com os 123 novos parques contratados, que devem entrar em operação até 2025. Isso é um novo mundo, é energia limpa da Bahia para o Brasil”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. Segundo a SDE, os 123 parques, em construção e com construção prestes a se iniciar, têm capacidade instalada de 3,5 GW. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 13,2 bilhões em investimentos no estado e gerem 53,2 mil empregos diretos e indiretos. Com as novas usinas, a Bahia pode alcançar 7,7 GW de potência instalada em eólica. Atualmente, o estado tem 4,2 GW de capacidade instalada, com 172 parques em operação, em 20 municípios. Desde 2012, o montante investido nos parques em atividade ultrapassa os R$ 16,5 bilhões e foram gerados mais de 45,9 mil empregos diretos na fase de construção desses parques.

Na manhã desta quinta-feira (13), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) apresentou o Planejamento Estratégico 2020/2025. A apresentação aconteceu na sede do Centro de Operações (COI) e tem como objetivo estruturar e implantar a doutrina operacional do CBMBA de forma integrada e harmônica. Durante o evento foram apresentadas também a estimativa de novos cursos para os próximos cinco anos, além da entrega de novos projetos. Nos últimos cinco anos, o CBMBA foi a instituição que mais capacitou os bombeiros militares proporcionalmente. O secretário Maurício Barbosa elogiou o empenho de toda a tropa, na missão diária de salvar vidas. “É gratificante perceber na prática a evolução do Corpo de Bombeiros. Temos a certeza de que até 2025 chegaremos a mais cidades do interior baiano, garantindo sempre um serviço de excelência”, destacou Barbosa. O comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles, por sua vez, enfatizou a priorização da capacitação dos militares. “Quem ganha com isso é o cidadão, que tem um atendimento, seja operacional ou administrativo, mais coeso", concluiu.

Por causa da pandemia da Covid-19, as pessoas que precisam de serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) devem agendar previamente o atendimento no portal ou pelo aplicativo SAC Digital. Na plataforma constam a relação dos procedimentos disponíveis e as unidades do Detran-BA e da Rede SAC em que eles estão sendo oferecidos, na capital e no interior. Um serviço não precisa ser agendado: a emissão do documento do veículo, que deve ser baixado direto no SAC Digital, com a opção de imprimir uma cópia. No momento, os serviços do Detran-BA mais procurados por hora marcada são a emissão da habilitação, segunda via e renovação da carteira, a liberação do certificado de registro do carro, conhecido como DUT, e solicitação de transferência de propriedade do veículo. As carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro tiveram o prazo de validade prorrogado por tempo indeterminado, o que desobriga o condutor de agendar a renovação do documento. Para as carteiras vencidas antes da data, o condutor pode renovar a habilitação. O sistema é atualizado diariamente para aumentar a oferta de datas e horários de agendamento. O Detran-BA está em processo de migração de todos os serviços online do órgão para o SAC Digital, com o objetivo de integrar os procedimentos de trânsito à plataforma eletrônica do Estado.

As vendas no comércio varejista baiano registraram, em junho de 2020, variação positiva de 7,0%, frente a maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com igual mês do ano anterior, houve recuo de 12,6%. No semestre, a taxa do volume de negócios foi negativa em 11,3%. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento. “O crescimento das vendas do varejo do mês de junho, em relação a maio, reflete um impacto menor do quadro de isolamento social diante da pandemia do coronavírus no comércio. Vale ressaltar que no resultado de maio, em comparação a abril, também foi registrado crescimento, que foi de 10,3%”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Por atividade, em junho de 2020, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de junho de 2019, revelam que três segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo. Assim, o desempenho positivo nesse mês ficou por conta dos segmentos de Móveis e eletrodomésticos (23,7%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,0%), e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%). O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção apresentou crescimento de 11,9% em relação a maio, na série com ajuste sazonal. Em relação a Material de construção, as vendas no mês de junho foram positivas em 41,6%, na comparação com o mesmo mês de 2019.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.253 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,1%), 3 óbitos e 3.956 curados (+2,2%). Dos 203.020 casos confirmados desde o início da pandemia, 184.444 já são considerados curados, 14.441 encontram-se ativos e 4.135 tiveram óbito confirmado para coronavírus. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,44%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.463,12%), Almadina (4.337,48%), Gandu (3.897,79%), Itapé (3.766,69%) e Itajuípe (3.752,87%). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 389.212 casos descartados e 81.851 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira (12). Na Bahia, 17.414 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Equipes da Delegacia Territorial (DT), de Maraú, cumpriram, na terça-feira (11), o mandado de prisão preventiva de um homem acusado de estuprar a filha de 13 anos, naquela cidade. Ele foi preso quando realizava um serviço em uma fazenda, na zona rural de Maraú. Conforme as investigações, os abusos ocorreram nos últimos três anos. Segundo a titular da DT / Maraú, delegada Andréia Oliveira, os crimes foram descobertos pela mãe da vítima. “Ela desconfiou do comportamento do pai com a filha e levou a garota até um posto de saúde, onde a adolescente relatou os abusos, para uma psicóloga”, detalhou. O fato foi informado ao Conselho Tutelar da região. A criança passou por exame médico legal, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e será acompanhada por psicólogo. O autor será encaminhado para o sistema prisional.

O CRLV impresso foi extinto em abril e ganhou a versão eletrônica. O documento do carro deixou de ser entregue pelos Correios, e o proprietário não precisa mais ir ao Detran-BA nem ao SAC para obter o registro do veículo. O CRLV eletrônico está disponível gratuitamente no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, para quem quitou o licenciamento. De forma rápida e simples, a pessoa baixa o CRLV-e obrigatório e pode imprimir uma cópia. Já foram registradas quase 700 mil solicitações. De acordo com a coordenadora da Central do Detran-BA, Agnailma da Silva, algumas pessoas ainda procuram o órgão com dúvidas sobre o serviço pela internet. “Para o usuário que vem pessoalmente buscar o documento, a gente explica que ficou tudo mais fácil. Ele é orientado sobre o passo a passo para baixar o CRLV eletrônico no celular. A impressão não é oferecida aqui na Central. A pessoa fica sabendo que pode fazer a cópia em casa, no trabalho ou lan house”.

Com o tema 'Aqueça o coração de quem precisa', a Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), iniciou nesta segunda-feira (11) a Campanha do Agasalho 2020. O objetivo é arrecadar roupas, calçados, agasalhos e cobertores para doar a pessoas em situação de rua e a entidades de apoio e acolhimento, protegendo este público das baixas temperaturas previstas para a capital e interior da Bahia. A iniciativa amplia as ações de responsabilidade social já desenvolvidas pela PMBA e o respeito aos direitos humanos. A arrecadação dos donativos seguirá até 22 de setembro e a população pode ajudar entregando as doações na unidade da PM mais próxima. O Departamento de Saúde da PM recomenda aos policiais que o material só deve ser manuseado 48h depois do recebimento, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

No mês de julho a polícia registrou uma diminuição de 27% dos feminicídios, na Bahia. Em números absolutos a polícia contabilizou três casos a menos do que no mesmo período do ano passado. Outros crimes relacionados à Lei Maria da Penha também apresentaram reduções. Foram registradas oito mortes, no sétimo mês deste ano, enquanto no mesmo período de 2019 aconteceram 11 casos. Os crimes de ameaça, estupro e difamação também fecharam com quedas de 32% (de 1.592 para 1.075), 64% (de 31 para 11) e 44% (de 89 para 49), respectivamente. Encerrando a lista de ocorrências, os flagrantes de importunação saíram de 4 para 1 (-75%), os de injúria de 593 para 380 (-35%), os de lesão corporal de 832 para 642 (-22%) e os de tentativa de feminicídio de 18 para 13 (-27%).

Em decisão proferida nesta segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, a ser deflagrada nesta terça-feira (11), por 24 horas. O magistrado determinou a realização de trabalho regular dos membros das categorias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso descumprimento.  “A deflagração do movimento grevista pelos Sindicatos e Associações rés, reveste-se de ilegalidade, ante a vedação constitucional e firme entendimento do Superior Tribunal Federal (STF). Os referidos pleitos da categoria, na forma do entendimento do STF, deverão ser dirimidos na forma do art. 165, do CPC”, explicou o desembargador.  Ação Coletiva Declaratória de Ilegalidade de Greve foi proposta pelo Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindpoc); Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb); Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (Aepeb); Associação dos Investigadores de Policia Civil do Estado da Bahia; Sindicato dos  Peritos Técnicos do Estado da Bahia (Sindpep) e Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia (Unipol-BA).  A PGE informou que as associações e sindicatos mencionados deliberaram, após assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 5 de agosto de 2020, pela deflagração de que greve por 24 horas no dia 11 de agosto do mesmo ano, e que a decisão de deflagração teria resultado de suposta ausência de protocolo de biossegurança para prevenção da Covid-19, suposta proibição dos testes nas unidades policiais e percepção do adicional de insalubridade.  “Os danos para a segurança pública e as violações a direitos fundamentais serão levados a extremos com a paralisação das atividades dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, não sendo admissível sequer a chamada operação padrão, que nada mais é do que uma greve mitigada ,com desatendimento de demandas e o retardamento do exercício de atribuições funcionais, como tem reconhecido a jurisprudência pátria”, argumentou a Procuradoria.

As ocorrências registradas nas Corregedorias Geral e das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros serão inseridas no mesmo banco de dados utilizado pelas Delegacias. A mudança, que será iniciada no dia 14 de agosto, tem como objetivos melhorar as consultas e os cruzamentos de informações. O processo de mudança, coordenado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, foi iniciado, na semana passada, com as capacitações dos servidores. Os inquéritos das Corregedorias serão inseridos no Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip). "O objetivo é reunir todos os tipos de ocorrências criminais em uma única plataforma, melhorando, inclusive, a possibilidade de apuração dos fatos que envolvam público interno", destacou o titular da SGTO, coronel Marcos Oliveira. O delegado Ricardo Mendes ressaltou que a polícia está caminhando em um nível de excelência. "É gratificante. Estamos dando um passo gigantesco, buscando sempre a melhor polícia para os baianos", finalizou. Integrante da Corregedoria da PM, o capitão Fernando Brandão enfatizou que o “treinamento sempre é importante para que o usuário saiba como usar corretamente o sistema e possa agregar à sua rotina de trabalho".

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.628 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%), 54 óbitos (+1,4%) e 2.344 curados (+1,4%). Dos 193.029 casos confirmados desde o início da pandemia, 175.287 já são considerados curados 13.789 encontram-se ativos e 3.953 tiveram óbito confirmado para coronavírus. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.295,05), Almadina (4.245,97), Gandu (3.854,58), Itajuípe (3.665,02) e Itapé (3.572,65) A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link e clicar no ícone localizado no topo da página. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 376.046 casos descartados e 80.845 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo (9). Na Bahia, 16.747 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 3.953 mortes pelo novo coronavírus.