Destaque Bahia

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Barra, distante 650 quilômetros de Salvador, prenderam, na tarde de quinta-feira (8), Rodrigo Alves Rodrigues. O criminoso exercia ilegalmente a profissão de médico, em uma unidade de saúde daquela cidade.

Localizado por meio de uma denúncia anônima, Rodrigo tentou fugir do hospital, ao perceber a presença dos policiais. Ele foi capturado a caminho do distrito de Mansidão.

Rodrigo está à disposição da Justiça. Segundo o titular da DT/Barra, delegado Marcus Pina, receitas prescritas pelo falsário e prontuários médicos foram apreendidos.

Em rondas táticas e ostensivas pela cidade de Paramirim na noite de ontem (07), a guarnição da Cipe Sudoeste abordou um indivíduo sentado no banco da na Praça Érico Cardoso, que ao perceber a aproximação da viatura, dispensou uma sacola plástica. Procedendo com a abordagem, os policiais constataram que na referida sacola havia 13 petecas de substância análoga a maconha. Indagado, o suspeito admitiu fazer comercialização de entorpecentes. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido juntamente com as drogas para a Delegacia Territorial de Brumado para as providências cabíveis, onde foi verificado que ele já possui antecedentes criminais por roubo e posse de drogas.

A Bahia apresentou um aumento de 57 mil pessoas que trabalham nas ruas em 2017, segundo aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada, nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número cresceu 26,2% em relação a 2016, o que significa maior aumento em termos absolutos do país e segundo maior em termos percentuais, abaixo apenas do Amapá (+54,8%). Os dados são referentes à comparação entre 2016 e 2017.

De acordo com o estudo, em 2016, 217 mil pessoas trabalhavam nas ruas do estado. Já no ano seguinte foram 274 mil pessoas. O número do ano passado é o maior do estado desde 2012, e o segundo maior do país, ficando abaixo apenas do total de São Paulo, que possui 284 mil pessoas que trabalham nas ruas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas a partir do dia 26 deste mês, que será realizado até o dia 7 de dezembro. A primeira parcela, correspondente a 50% do benefício, foi paga em agosto para os aposentados e pensionistas, somando 29,7 milhões de benefícios. Ao todo, foram pagos 20,7 bilhões de reais. O Imposto de Renda, se houver, será descontado da segunda parcela. Quando o dinheiro for liberado, os beneficiários poderão realizar a consulta pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo do órgão. Também é possível fazer a consulta em agências do INSS.

Na última terça-feira (06), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou o resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão de Polícia.

As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

A primeira publicação traz o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação.

Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e de Segurança Pública (SSP), o certame teve suas provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

Uma fatalidade ocorrida na manhã desta quarta-feira (07) deixou moradores da zona rural Anagé bastante abalados. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, uma criança de apenas 12 anos foi atingida por um veículo logo após descer do ônibus escolar, na BA-262, entre Anagé e Vitória da Conquista. Ainda segundo informações, a menina de prenome Itauana, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A identidade do motorista do veículo não foi divulgada.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho. Eures Ribeiro Pereira e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro.

De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época do fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro.

Além dos gestores, estão envolvidos nas irregularidades: Gelson Dourado Filho, controlador Interno do município de Serra do Ramalho e representante da empresa Prestação de Serviços, Transportes e Locação (PSTL) nas licitações fraudadas; Fábio Nunes Dias, ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços de Bom Jesus da Lapa; Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente daComissão Permanente de Licitação de Bom Jesus da Lapa; Mário Abreu Filardi, empresário e “assessor de fato dos dois prefeitos”; Eudes Matos Dias, ex-pregoeiro e ex-secretário de Administração de Bom Jesus; Isaac Cézar Franca, sócio-administrador da Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC); e as empresas PSTL e STLC.

O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, condutas previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme a PF, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.

Os mandados das operações, intituladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, de acordo com a PF, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Um bebê de cinco meses identificada como Joice Araújo dos Santos Silva morreu após ser estuprada e espancada. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos do crime são os pais da criança, Elissandro Lima da Silva e Marileide Araújo dos Santos, de 28 anos.

De acordo com a Polícia, o  Conselho Tutelar foi acionado depois que a menina deu entrada em uma unidade hospital, na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador, com ferimentos graves em um dos olhos e na região genital. A mãe de Joice alegou que a filha estava com conjuntivite e por esse motivo teria levado a criança ao hospital.

Os suspeitos foram conduzidos por uma guarnição da Polícia Militar para a sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade, onde foram autuados por homicídio qualificado e estupro. Ainda conforme a Polícia Civil, o casal deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Uma jovem de 21 anos morreu e um rapaz de 20 ficou ferido após uma batida entre a moto em que eles estavam e um ônibus de uma empresa de turismo, ocorrida na noite de domingo (4), na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois voltavam para casa após fazerem a prova do Enem.

A jovem de 21 anos, identificada como Suzélia Martins Neves Carmo, morreu no local. O piloto da moto, identificado como Romilson de Jesus Silva, foi arremessado do veículo e ficou ferido.

O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico (Samu) e levado para o Hospital Municipal Carlos Santana, em Igaporã. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus informou que tentou desviar da moto, mas não conseguiu.

O corpo de Suzélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado. Não há informações sobre o sepultamento da jovem.

O Município de Morro do Chapéu foi acionado no último dia 30, pelo Ministério Público estadual por manter “lixões” funcionando em seu território. Eles estão localizados perto de fazendas produtoras de hortifrútis e lá foram encontrados resíduos hospitalares e da construção civil, restos de animais abatidos e catadores de material reciclável trabalhando em situação degradante, sem quaisquer equipamentos de proteção. As irregularidades são apontadas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. O promotor informou que em apenas um dia, no último 6 de setembro, o MP identificou três “lixões” em funcionamento no município. Nas ações, é solicitado à Justiça que determine ao Município, em decisão liminar, o fechamento de qualquer “lixão” localizado fora da sede municipal, concentrando o depósito do lixo em apenas um local; que declare as áreas dos “lixões” desativados como contaminadas, visto o acúmulo de gás metano; e realize as adequações no “lixão” que ficará ativo, como controle da quantidade e do tipo de resíduo depositado. O promotor também solicita à Justiça que determine a aprovação, em caráter de urgência, de Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, a realização de cadastramento dos catadores de lixo de baixa renda, o fornecimento de atendimento médico e exames com vistas a apurar e acompanhar o estado de saúde deles, bem como sua inclusão provisória em programas assistenciais.

Policiais rodoviários federais apreenderam 3.200 mil galinhas transportadas irregularmente em uma carreta, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (2).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação ocorreu no KM-667 da BR-116, durante uma fiscalização. O codutor da carreta, que não teve a identidade divulgada, não tinha Guia de Trânsito Animal (GTA), que é necessária para esse tipo de transporte.

Conforme a PRF, o homem, que tem 52 anos, contou que saiu da cidade de Uberlândia (MG) com destino a Feira de Santana, município a cerca de 100 km de Salvador. O veículo foi interceptado a cerca de 250 km do destino.

Após a apreensão, as aves ficaram sob responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

De acordo com a PRF, as galinhas devem ser encaminhadas para inspeção veterinária e abate sanitário. O motorista será notificado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (1º) em todo o país a Operação Finados 2018, que reforça a fiscalização nas rodovias de todo o país no fim de semana prolongado até o próximo domingo (4).

Como em anos anteriores, ao planejar a distribuição de seus agentes, a PRF, além de focar nas localidades com maior incidência de acidentes de trânsito, leva em conta os horários com maior movimento.

Nessa mesma época no passado, quando houve um dia a mais, foram registrados 224 acidentes graves, que resultaram em 73 mortes. Ao todo, segundo a PRF, 1.015 pessoas ficaram feridas.

De 2 a 5 de novembro de 2017, as equipes de policiais rodoviários fiscalizaram mais de 59 mil veículos e aplicaram 31.241 testes de alcoolemia, como é formalmente chamado o bafômetro, autuando mais de 700 condutores que dirigiam sob o efeito de álcool.

No período, como de costume, foram organizadas também ações de educação para o trânsito, que serão repetidas este ano. Em 2017, 21.597 pessoas participaram das atividades de orientação.

Além das tarefas de prevenção, os agentes têm a função de combater o tráfico de drogas. Ao longo dos quatro dias da Operação Finados 2017, foram apreendidos mais de 770 quilos de maconha e quase 14 quilos de cocaína. Durante as abordagens aos motoristas, a PRF recuperou, ainda, 83 armas de fogo ilegais e 109 veículos roubados.

O concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com 123 vagas foi suspenso pela Justiça. A decisão, publicada na última terça-feira (30), é referente a uma ação movida por aprovados no último concurso da ALBA e que não foram convocados.

A decisão ainda determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) em número equivalente.

Caso a decisão seja descumprida, devem ser bloqueados R$ 10 milhões a cada 15 dias, a partir da data de intimação da decisão. A Justiça determinou o prazo de 30 dias para a nomeação dos candidatos, assim como a lista de cargos terceirizados com a respectiva data de admissão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Para a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, a realização de um novo concurso "ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade", e por isso a seleção deve ser suspensa.

A seleção abriu 123 vagas para os níveis superior, médio e médio/técnico. De acordo com o edital, os aprovados terão uma remuneração inicial que varia de R$ 4.118,67 até R$ 4.872,61. A maior parte das vagas é para a polícia legislativa. Ao todo, são 54 oportunidades, sendo 43 para homens e as outras 11 para as mulheres.  O certame destina também vagas para jornalistas, médicos, nutricionistas, dentistas, administradores, dentre outros.

Cerca de 30 professores da rede municipal de Itabuna, no sul da Bahia, ocuparam o gabinete da Secretaria Municipal de Educação da cidade, na manhã desta quarta-feira (31). Os docentes agiram em protesto porque estão há dois meses com os salários atrasados.

Segundo o G1, durante a tarde de ontem, a procuradoria jurídica da prefeitura entrou com ação de reintegração de posse e com pedido de tutela provisória de urgência, que foi acatado pelo juiz Ulisses Maynart. O juiz determinou a desocupação do prédio pelos professores, e deu o prazo de 1h a partir do momento em que eles forem notificados.

Os oficiais de Justiça se dirigiram para o prédio para fazer a notificação. Caso a decisão não seja cumprida, os professores serão multados com valores entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. O G1 tentou contato com a categoria para saber se já havia recebido a notificação, mas não conseguiu falar.