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  • Promotor de Justiça será demitido após acusações de assédio sexual

    ex-secretário estadual de Justiça, o promotor de Justiça Almiro Sena, será demitido do cargo público, segundo determinação do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A punição foi decidida durante sessão do plenário nesta terça-feira (27). De acordo com o Conselho, a pena ao promotor é motivada por "infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual", conforme previsto Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia.

    Além disso, o plenário determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe uma ação civil de perda de cargo, independente da autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. A ação deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar da data de notificação do pedido. 

    Almiro Sena é acusado de ter assediado servidores da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, quando era titular da pasta, de janeiro de 2011 a junho de 2014. À época, ele foi licenciado do MP para exercer o cargo no poder executivo.

    Na votação, os outros conselheiros seguiram o parecer do relator do processo, conselheiro Antônio Duarte. De acordo com o relator, o depoimento de várias vítimas e testemunhas demonstraram a autoria e materialidade dos fatos atribuídos ao promotor de Justiça.

    “Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro”, concluiu o conselheiro. 

    Ainda segundo o conselheiro, o processo exige aplicação de medidas disciplinares "à altura dos impactos causados pelo promotor de Justiça à sociedade baiana e brasileira, pois transpassaram a dignidade de liberdade sexual das vítimas, trazendo para elas danos emocionais irreparáveis, afrontando também os valores sociais e morais". 

    O CORREIO ainda não conseguiu contato com o promotor Almiro Sena até a publicação dessa reportagem. 

    Exoneração

    Almiro Sena pediu exoneração do cargo em junho de 2014, após as acusações das servidoras serem divulgadas. Na época, Almiro Sena negou todas as acusações e resumiu o processo contra ele a uma “armação política profissional”, sem citar nomes. 

    O ex-secretário chegou a afirmar que as acusações eram “levianas e covardes”. “Só tenho a afirmar e reafirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza”.

    Em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia aceitou a denúncia contra o ex-secretário. O processo seguiu em segredo de justiça. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido apresentado pela defesa do promotor e adiou o julgamento do habeas corpus que tentava anular a ação de assédio sexual movida contra ele. (Fonte: Correio24horas)

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  • Sete alunos de Medicina, Direito e Odontologia são expulsos de universidade por fraude em cotas quilombolas

    Sete estudantes da Uesb são expulsos por fraude em cotas quilombolas. (Foto: Carol Pimenta/TV Sudoeste)

    Sete estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram expulsos por fraude em cotas quilombolas. A instituição de ensino informou que os desligamentos ocorreram após conclusão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados para investigação dos casos.

    Os alunos expulsos são de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora.

    A UESB informou que os alunos não conseguiram comprovar de fato que são moradores de quilombos, como declararam no momento da matrícula e que, por isso, houve a perda das respectivas vagas.

    O Termo de Julgamento com a decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. O G1 não conseguiu contato com os estudantes, nesta quinta-feira (22).

    Nas universidades e institutos federais, as vagas de cotas são destinadas a estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda ou autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, conforme a classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As fraudes acontecem quando os candidatos usam documentos falsos para terem acesso às vagas das instituições.

    Segundo a Uesb, foi constatada prática infracional de falsidade ideológica no momento da apresentação dos documentos para a efetivação da matrícula dos alunos desligados. A instituição ainda afirma que a decisão cabe recurso, mas não soube informar se os alunos já recorreram.

    Investigações

    As investigações sobre fraudes em cotas quilombolas são realizadas desde 2014 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

    A partir de uma denúncia do órgão, a presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região (Acooped), localizado em Livramento de Nossa Senhora, Maria Regina Bonfim, foi denunciada à Justiça por falsidade ideológica, após emitir falsas declarações para que estudantes pudessem ingressar em universidades públicas como cotistas, alegando ser quilombolas.

    Não há informações se os documentos utilizados pelos sete estudantes expulsos da Uesb foram assinados por Maria Regina Bonfim.

    O MP diz, no entanto, que 13 estudantes utilizaram os documentos emitidos ou assinados por ela para obter acesso ao ensino superior, entre os anos de 2011 e 2015. Os documentos falsos, segundo o MP, foram utilizados para acesso às universidades Federal da Bahia (Ufba), Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Estadual de Feira de Santana (Uefs).

    Conforme o MP, Maria Regina Bonfim tinha ciência de que os documentos seriam usados para tal finalidade.

    Entre os estudanes que utilizaram documentos falsos está Maiara Aparecida Oliveira Freire, que foi condenada a dois anos de prisão em regime aberto e expulsa da Uesb, em 2016, após a fraude ser descoberta.

    Em reportagem exibida pelo Fantástico em outubro de 2016, Maria Regina Bonfim admitiu ter firmado declarações de moradia a estudantes que não moravam no quilombo. Ela declarou, ainda, que a família da estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire contribuía financeiramente com a associação e que, por isso, assinou o documento falso da jovem.

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  • MPT-BA investiga desabamento de palco no Pelourinho e responsáveis por acidente

    Foto: Leitor BN / WhatsApp

    O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquérito nesta quarta-feira (21) para investigar as responsabilidades pelo acidente que deixou quatro trabalhadores feridos no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador. O acidente ocorreu na tarde desta terça-feira (20), durante a montagem de um palco, realizada empresa M4 Empreendimentos e Turismo, a serviço da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), órgão do governo do Estado. O MPT vai investigar se os trabalhadores estavam utilizando os equipamentos de segurança necessários, se eles haviam recebido os treinamentos obrigatórios e se a empresa havia feito a elaboração da análise de riscos, entre outros fatores que possam ter contribuído para o acidente. A apuração do caso vai ser feita pela procuradora do trabalho Rita Montovaneli. O palco era montado para os shows do São João de Salvador. Segundo a Bahiatursa, a montagem do palco ficará suspensa até que o Corpo de Bombeiros faça a vistoria e a liberação para o retorno da obra. Os trabalhadores foram identificados como José Bispo dos Santos, 40 anos, Alessandro Macedo dos Santos, 43, Manuel Régis Santos, 57, e Isaías Santana Barbosa, 46. Todos foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE), na Av. Vasco da Gama. Os laudos produzidos por diversos órgãos serão utilizados pelo MPT para estabelecer as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente. Como em todas as áreas, a montagem de estruturas deve obedecer a normas regulamentadoras definidas pelo Ministério do Trabalho.



  • Formosa do Rio Preto: Grupo rouba mais de 300 toneladas de soja e suspeito é preso

    Foto: Reprodução / G1

    Um acusado de integrar uma quadrilha que roubou mais de 300 toneladas de soja em Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, foi preso nesta segunda-feira (19). A carga foi levada da sede de uma empresa de alimentos do município. Conforme a Polícia, a quantidade de soja roubada poderia encher dez carretas, mas até o momento não foi informado como a carga foi retirada do local. Segundo o G1, funcionários da empresa relataram que os suspeitos chegaram ao local, no início da noite do último sábado (17). Eles permaneceram na sede da empresa até a madrugada do domingo (18), quando fugiram com soja. Um carro da empresa , além de produtos eletrônicos e outros alimentos, também foram levados. O homem preso, identificado como Erivaldo Silva de Menezes, estava com dois carros, um deles roubado na empresa, e vários aparelhos eletrônicos. Agora, a polícia agora busca identificar e prender os demais suspeitos e recuperar a carga roubada.



  • Agência do Bradesco da Liberdade é alvo de explosão

    Foto: Reprodução / Google Street View

    Uma agência do banco Bradesco localizada na Rua Lima e Silva, no bairro da Liberdade, em Salvador, foi alvo de uma explosão na madrugada desta segunda-feira (19). Segundo informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Polícia Militar e Civil, o crime foi registrado por volta das 3h15. Não há informações sobre os suspeitos ou a quantia roubada e também não há registro de feridos na ação. (Bahia Notícias)



  • PM apreende tonelada de maconha em Canarana; suspeito é morto em confronto

    Foto: Divulgação / PM-BA

    Uma tonelada de maconha em processo de secagem foi apreendida e 400 mil pés da erva foram erradicados nesta quinta-feira (15) no povoado de Lagoa Nova, no município de Canarana, no centro-oeste do estado. Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Semiárido (Cipe- Semiárido) foi recebida a tiros ao chegar ao local. Ainda de acordo com a PM, a guarnição revidou e um dos suspeitos foi atingido. Ele foi socorrido por parte da equipe para o hospital da região, mas acabou morrendo. A polícia afirma ter encontrado com o homem, cuja identidade não foi divulgada, uma pistola Taurus calibre 9mm, com um carregador sobressalente e 21 munições; duas quantidades pequenas de maconha dentro de sacos plásticos; um isqueiro; uma pochete; e uma carteira com cartões de crédito e documentos do suspeito. A outra parte da guarnição continuou a operação e encontrou a casa e um acampamento em meio à plantação da erva, com indícios de que havia pessoas trabalhando no local. A maconha encontrada foi incinerada e o achado foi registrado na delegacia da região. (Bahia Notícias)



  • Sargento Isidório afirma que só concorre a deputado federal 'se Deus permitir”

    De saída do PDT, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório arriou suas malas no novo partido chamado de Avante - o antigo PTdoB que mudou de nome.  Indagado pelo BNews nesta semana se a troca de sigla perpassa nos planos dele para tentar uma vaga de deputado federal no pleito do próximo ano, o ex-pedetista desconversou. Colocou a disposição de Deus a sua vontade.

    “Olha, eu sou candidato a federal se Deus quiser e permitir. Vontade não falta, mas primeiro tem que saber do povo. Musculatura de voto para tentar eu acho que eu tenho, mas não depende só de mim”, afirmou.

    Desde 2015 já se pregava Isidório candidato à Câmara Federal, principalmente quando ele saiu do PSB e migrou para o PROS. Por ter sido o deputado estadual mais votado de 2014 em Salvador, a base do governador Rui Costa (PT) o impulsionou como candidato a prefeito em 2016 na tentativa de ajudar a contrapor o projeto do prefeito ACM Neto (DEM) e, em troca, lhe daria o apoio a deputado federal.

    Neste meio tempo foi para o PDT e agora deixou a sigla capitaneada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT). Isidório afirmou que deixou sua antiga sigla, a qual concorreu a prefeito de Salvador em 2016, sem nenhuma rusga ou briga.

    “Eu saio sem briga! Lógico que eu via uma mal estar por conta dos meus posicionamentos, pois eu sou contra casamento de pessoas do mesmo sexo, sou contra liberação de drogas e tinha gente que se incomodava, por isso busquei sair de forma tranqüila”, explicou.  

    Sobre o novo partido, disse vai ser o capitão. “Devo assumir o partido aqui na Bahia. Entre ser capitão e ser soldado, preferi ser capitão”. 

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  • Prorrogadas inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia

    Governo do Estado oferece 2.750 vagas na área de segurança pública (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

    As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foram prorrogadas até o dia 21 de junho. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Governo do Estado.

    Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site da IBFC. A taxa de inscrição custa R$ 70. De acordo com o edital, 2 mil vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar.

    Podem concorrer às vagas jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, com idade entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Das duas mil vagas disputadas para ingresso na Polícia Militar, 1.819 serão destinadas a candidatos homens e 181 para candidatas mulheres. Para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, das 750 vagas ofertadas, 672 serão destinadas para homens e 78 para mulheres. Os candidatos poderão escolher, no ato da inscrição, a região para a qual tenham interesse de atuar.

    Seleção e ingresso

    O concurso contará com duas etapas, com provas objetivas e discursiva, previstas para o mês de agosto. Segundo a assessoria do Estado, será apenas um dia de seleção, com duração de quatro horas e trinta minutos. O resultado obedecerá à ordem de classificação, seguindo a publicação das notas finais em ordem decrescente, observando cargo, região e sexo.

    Após a homologação do concurso, os candidatos habilitados serão convocados, dentro do quantitativo de vagas previsto de cada corporação, para a realização de exames pré-admissionais. Esta convocação será realizada pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar e os aprovados ingressarão no curso de formação das categorias, que também é de responsabilidade das corporações. Os alunos soldados que se formarem passarão a integrar, posteriormente, os quadros do Estado.



  • Desmoronamento em mina na BA que tem atraído milhares de pessoas deixa 3 feridos

    Mina em Sento Sé onde três ficaram fereidos na Bahia (Foto: Reprodução/ TV São Francisco)

    Três pessoas ficaram feridas na tarde desta terça-feira (13), após um desmoronamento na mina de ametista localizada na Serra da Quixaba, a 54 km do centro de Sento Sé, no norte da Bahia. O local foi descoberto em abril deste ano, e desde então tem atraído milhares de pessoas até a cidade. O quilo das pedras são comercalizadas por até R$ 3 mil.

    As vítimas foram retiradas dos escombros e levadas para o Hospital Doutor Heitor, em Sento Sé. Conforme dados da unidade de saúde, Cleones Ferreira Rocha, de 37 anos, teve ferimentos no quadril. Já Nielton de Almeida, de 35 anos, teve ferimentos leves. Os dois passam bem, mas não há detalhes de quando receberão alta. O terceiro ferido, identificado como Valdeir Rodrigues Almeida, de 44 anos, quebrou a perna, e deve continuar internado até conseguir uma transferência pra algum hospital especializado em ortopedia, na região.

    A mina na Serra da Quixaba não possui infraestrutura, mas isso não tem preocupado garimpeiros de todo o país, que lotaram os hotéis e pousadas do município para tentar achar ametistas no local. O valor do aluguel de imóveis passou de R$ 400 para R$ 1.500, em média.

    Para chegar à jazida, é preciso seguir por mais 50 km em uma estrada de terra de difícil acesso, e subir os três mil metros de altura até o topo da serra, onde está localizada a jazida.

    Por enquanto, no garimpo tudo é improvisado, desde o espaço de mineração às negociações. Segundo comerciantes do ramo de lapidação de pedras, as ametistas encontradas possuem ótima qualidade.



  • Receita apreende carga de R$ 5 milhões no Aeroporto de Salvador

    Foto: Divulgação / Receita Federal

    A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira (12), no Aeroporto de Salvador, quatro toneladas em mercadorias trazidas ilegalmente de Miami, na Flórida (Estados Unidos). Segundo informações do jornal Correio, o importador da carga declarou apenas R$ 20 mil das ”partes e peças de máquinas”—o conjunto de produtos foi avaliado em R$ 5 milhões. A carga seria destinada a uma indústria baiana do ramo de materiais plásticos, cujo nome não foi divulgado. Entre a carga apreendida estavam equipamentos médicos de alto valor; componentes eletrônicos, computadores e smartphones de última geração; vinhos finos; suplementos alimentares; cosméticos; relógios de grifes famosas; roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca e peças automotivas. O conjunto de mercadorias será encaminhado para “perdimento” por fraude e falsa declaração de conteúdo, quando não há chance de reaver os produtos por procedimento administrativo. Caso a carga não seja reclamada, os produtos serão direcionados para leilão nos próximos seis meses – os que estejam impróprios para uso ou falsificados serão destruídos. Os responsáveis pela importação serão alvo de representação da Receita Federal ao Ministério Público e podem ser processados pelo crime de descaminho, com pena de até quatro anos de prisão.



  • Mais de 200 mil baianos têm direito a saque de contas inativas do FGTS na 4ª fase; saques começam no sábado

    Na Bahia, 202.219 mil trabalhadores terão direito a sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas na quarta etapa de saques dos recursos, segundo informações da Caixa Ecônomica Federal (CEF). A Caixa anunciou, na terça-feira (6), a antecipação, para o sábado (10), dessa fase de saques.

    Conforme a Caixa Econômica, o valor dos benefícios que deve ser sacado pelos baianos soma R$ 228.022.242,58 milhões. Tem direito ao saque, nesta etapa, as pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e novembro.

    A estimativa é que, em todo o estado, 67 agências funcionem no sábado para atendimento exclusivo de cidadãos que têm direito ao saque do FGT nesta quarta fase. O horário de atendimento é de 9h às 15h. (G1/Bahia)



  • Iuiú: Bandidos explodem agência do Banco do Brasil no Centro da cidade

    Foto: Reprodução | Whatsapp

    Na madrugada deste domingo (05), uma agência do Banco do Brasil da cidade de Iuiú ficou destruída após uma explosão causada por bandidos fortemente armados. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, o bando teria invadido a cidade por volta das 02:30hs da madrugada efetuando disparos para intimidar a população e a polícia local. Na ação, os bandidos teriam usado dinamites para explodir os caixas eletrônicos e em seguida o cofre. Ainda segundo informações os veículos usados na ação foram abandonados na BR-030, próximo a cidade de Carinhanha. Ainda não se sabe ao certo quantos indivíduos participaram da ação e nem a quantia levada da agência. 



  • Isidório propõe homenagem ao 'Deus de Israel' no plenário da Assembleia

    Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

    O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PDT) apresentou um projeto de resolução à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando a cessão de um espaço dentro do plenário, em local de destaque, para a instalação de um monumento ao “Deus de Israel, o Deus Vivo”. O parlamentar argumenta que a medida visa “abençoar” a Casa e dar isonomia aos cristãos, independente de religião – o pedetista faz menção ao painel “Procissão de Bom Jesus dos Navegantes”, pintado em 1993 em parte do teto do plenário pelo pintor baiano Carlos Bastos, que tem como personagem central a tradicional galeota “Gratidão do Povo”, na qual aparecem diversas figuras da história cultural baiana, como Jorge Amado. “O Plenário da Assembleia Legislativa é o palco onde se define todos os grandes temas administrativos, políticos e estratégicos do nosso Estado. Já consta neste plenário, em lugar de destaque, uma menção à Galeota Gratidão do Povo, na festa religiosa realizada todos os anos que sintetiza o sincretismo em nosso Estado”, afirma Isidório. No projeto, o deputado pede que a Mesa indique o local exato para abrigar a homenagem aos cristãos. Para ele, a ideia é agradar a “gregos e troianos, em especial aos atletas da fé, seguidores da Bíblia”.(Bahia Notícias)



  • 'Rolezinho das Caras Pretas': Ato contra racismo 'surpreende' Salvador Shopping

    Foto: Reprodução / Youtube

    No último domingo (28), um grupo de mulheres e homens negros se reuniu no Shopping Salvador para discutir questões raciais como ideal de beleza eurocêntrica e ocupação de espaços. A mobilização, impulsionada por uma denúncia da professora e coordenadora pedagógica Amanaiara Miranda foi denominada "Rolezinho das Caras Pretas". Em publicação compartilhada no Facebook no dia 15 de maio, ela afirmou que no sábado anterior ouviu um comentário racista advindo de uma vendedora de loja do mesmo shopping. "Ao entrar numa loja e acompanhada com duas pessoas, também de cara preta e de meia idade que nem eu, ouvi uma mulher socialmente branca falar: hoje vai ser difícil batermos a nossa cota de vendas com essa gente feia andando aqui no shopping", falou. "Nesta senda, eu confirmei que a cara preta madura não inspira beleza e nem poder aquisitivo", explicou na postagem. Por conta disso, ela propôs que um evento no último domingo de maio para problematizar a questão de forma coletiva. "As pessoas tem que perceber que ou elas nos tratam como merecemos ou nós não consumiremos. 

    Todo ano eu vou tentar fazer o Rolezinho das Caras Pretas no último domingo de maio", disse. Após o diálogo público na praça de alimentação, o grupo seguiu em passeata no shopping, cantando em referência à música População Magoada do Ile Aiyê: "É no Rolezinho das Caras Pretas/ Que a nossa honra tem que ser lavada/ População magoada/ A nossa honra tem que ser lavada/ Negro/ Negra/ Negrada". Sobre o evento, o Salvador Shopping informou que a administração lamenta o comentário e afirma que repudia qualquer atitude discriminatória por parte de seus colaboradores ou lojistas. "O empreendimento é uma referência por desenvolver ações de combate ao racismo, tendo inclusive recebido por três anos consecutivos o Selo da Diversidade Étnico-Racial, concedido pela Secretaria da Reparação da Prefeitura de Salvador como um reconhecimento público de ações de promoção da equidade racial nas políticas de gestão de pessoas e marketing", consta na nota enviada ao Bahia Notícias. De acordo com a professora, a questão não é encontrar um algoz. "O que o movimento quer é que o shopping debata com os lojistas uma formação etnicoracial para os funcionários. É desta forma que uma mudança poderá acontecer", disse. Além disso, as ações diretas são importantes para que o racismo seja desconstruído. "Se você não toma uma atitude está sendo conivente. Eu tomei essa iniciativa de convidar meus pares na intenção de fazer um debate de conforto da branquitude e do eurocentrismo", falou. "Faz 30 anos que eu milito e esses fatos continuam acontecendo. Só as queixas e a indenização não trazem liberdade para mim nem para ninguém", completou. Assista o vídeo do ato: (Bahia Notícias)

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  • Um homem foi preso e um menor apreendidos acusados de tráfico de drogas em Ibiassucê

    Em Ibiassucê, uma operação da 94ª CIPM, envolvendo as guarnições da cidade e de Caculé, prenderam dois indivíduos por tráfico de drogas. As guarnições interceptaram João Pedro Mendes, 22 anos e um menor 17 anos, a bordo de uma motocicleta quando estes se preparavam pra deslocar para Caculé, onde se destinaria a droga. Com os elementos foram encontrados aproximadamente 300 gramas de maconha e 27 pinos de cocaína, sendo que todo material apreendido, bem como os presos foram apresentados na delegacia de Guanambi, e encontram se a disposição da justiça. A prisão e apreensão aconteceu ontem (30).



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