Destaque Bahia

A partir desta segunda-feira (6/5), eleitores de todo o estado podem agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento é disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. O atendimento por hora marcada, sem filas, oferece maior comodidade ao eleitor.

Para agendar, o interessado deve informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

O último ciclo da biometria na Bahia tem início no dia 13 de maio e envolve 281 cidades e 108 zonas eleitorais. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo Regional baiano, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.

Documentos

Atenção para a documentação na hora de fazer o recadastramento biométrico. Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).  

No último sábado (04), uma guarnição da Cipe Sudoeste averiguava uma denúncia de tráfico de drogas em Anagé, quando se deparou com o indivíduo suspeito do crime. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Rodrigo Yure Santos foi flagrado armado e atirou contra a guarnição. Ainda segundo informações, ao revidar a agressão, o suspeito acabou atingido e vindo a óbito. Com ele foram apreendidos; Um revólver calibre .32, marca Taurus, 44 (quarenta e quatro) pinos de substância semelhante à cocaína, 26 (vinte e seis) buchas de substância semelhante à maconha, 26 (vinte e seis) pedras de substância semelhante à crack, Uma balança de precisão, Uma motocicleta Yamaha Factor Preta e Material para acondicionamento de entorpecentes.

Um garoto de 3 anos morreu por Influenza A H1N1 em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta sexta-feira (3).

De acordo com a SMS, o menino era morador da região de Itagipe, na Cidade Baixa, e não tinha sido vacinado contra o vírus.

Conforme a SMS, o garoto ficou internado em um hospital particular da cidade por sete dias, e morreu no dia 27 de abril.

O caso é o segundo registrado na Bahia neste ano. Em março, um menino de 10 anos morreu pela Influenza A H1N1, também na capital baiana.

Segundo a SMS, até esta sexta-feira, foram notificados 163 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na cidade, agravo que pode ser provocado por vírus ou bactérias e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associados a desconforto respiratório.

Dos casos registrados neste ano, conforme a Secretaria, dois tiveram resultado laboratorial positivo para a influenza B e outros dois para H1N1 - os dois garotos que morreram.

Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, nesta quarta-feira (1º), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

"A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta. É um esforço conjunto do setor produtivo com o Governo do Estado para alcançar esse objetivo. É importante lembrar que os produtores devem aproveitar para declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia.

Criminosos explodiram caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (2).

Não há registro de feridos na ação. Desde o início do ano, já foram contabilizados 12 ataques a agências bancárias no estado.

Nas imagens da ação desta quinta, dois criminosos aparecem perto dos caixas. Em seguida, eles começam a correr e saem da agência. Menos de 10 segundos depois, ocorre a explosão.

Por conta da ação dos bandidos, ocorrida por volta das 3h30, a agência ficou destruída. Parte do teto caiu e fios ficaram pendurados. Além disso, os vidros das portas ficaram estilhaçados e dois caixas eletrônicos foram totalmente danificados.

Não há informações sobre se os criminosos conseguiram levar alguma quantia. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Em nota, a Polícia Militar informou que guarnições da 83ª CIPM e da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Oeste foram encaminhadas ao local, para reforçar o policiamento.

Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia entre 02 e 30 de maio para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.

 Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam a Bahia com uma das mais altas taxas de homicídios de pessoas entre 10 e 19 anos no país: 57 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 34. A Bahia tem a terceira pior taxa, juntamente com o estado do Amapá (57), ficando apenas atrás dos estados de Sergipe (68), Alagoas (66) e Rio Grande do Norte (63).

 Também em 2016, havia no Estado 603 meninos e meninas em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registra 3.211 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.845 e 366, respectivamente), número que salta para 3.686 (3.270 + 416) em 2017.

Investigações, que desmantelaram grupos especializados e resultaram em prisões em flagrante e apreensão de produtos, são algumas das ações das forças de Segurança Pública, que contribuíram para reduzir em 26%, no primeiro trimestre de 2019, o número de roubo a cargas no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado.

De janeiro a março aconteceram 51 casos, 18 a menos do que nos três primeiros meses de 2018. De acordo com o titular da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga/Feira de Santana), delegado Gustavo Ameno Coutinho, a troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal foi fundamental para a diminuição do quantitativo. “O apoio de empresas de rastreamento também é importante”, salientou. 

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. 

No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. 

O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). 

No próximo dia 6 de outubro poderá ser realizada a primeira eleição totalmente eletrônica para o cargo de conselheiro tutelar em todos os municípios da Bahia. Os municípios que tiverem interesse em utilizar as urnas eletrônicas têm até o próximo dia seis de maio para realizar a solicitação junto aos juízes eleitorais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido do Ministério Público estadual. A solicitação para que o TRE disponibilizasse as urnas foi feita pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e atendida pelo presidente do tribunal, Desembargador Jatahy Júnior.

Caberá aos municípios, por meio das suas comissões eleitorais, solicitar ao juiz eleitoral da comarca a disponibilização da urna para que o TRE se organize e consiga atender aos pedidos. Também até o dia 6 de maio, os municípios deverão informar ao TRE se cada eleitor da comarca terá direito a escolher um ou até cinco conselheiros no momento da eleição. Já até o dia 6 de agosto, os municípios deverão encaminhar ao TRE a relação dos candidatos da sua cidade para inserção dos dados nas urnas. Para a procuradora de Justiça Marly Barreto, que coordena o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), “a utilização das urnas é de fundamental importância para a fiscalização e imprime mais segurança ao processo de escolha”.

Na tarde de segunda-feira (29), um homem identificado como Márcio dos Santos Lisboa foi encontrado atingido por golpes de facão em um bar no centro de Contendas do Sincorá. De acordo informações da polícia, o autor do crime fugiu do local e ainda não foi identificado. Populares relataram que Márcio teria tentado roubar o estabelecimento quando foi surpreendido pelo dono que lhe desferiu diversos golpes. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A polícia realiza diligências e investigações na intenção de prender o autor do crime.

O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (25) durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

"Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco ofical ou essa estatal não pode [abrir os dados]", disse Bolsonaro, ao assinar o parecer.  

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores. 

"Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, tribunais de Conta, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES , lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre. Não vai poder ser defendido que não pode ter acesso por causa do sigilo bancário. Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal", disse André Luiz Mendonça.    

Noventa e um criminosos acusados de homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tiveram os mandados de prisão cumpridos na Operação PC27 deflagrada, nas primeiras horas desta quarta-feira (24), pelas polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal (DF), para capturar foragidos da Justiça, envolvidos em crimes graves.

Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante, em Salvador e cidades do interior. Oito adolescentes, que possuíam mandados de apreensão em aberto, também foram localizados e encaminhados ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho explicou que a Operação PC27 é fruto dos trabalhos investigativo das polícias judiciárias do Brasil e foi concebida durante uma das reuniões do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

Porções de maconha, cocaína, crack e quatro armas de fogo também foram encontradas pela polícia, durante o cumprimento dos mandados. Os presos na Operação PC27 serão encaminhados ao sistema prisional e o material apreendido, seguia para Perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 2.569 postos de trabalho com carteira assinada em março de 2019. O resultado decorre da diferença entre 46.742 admissões e 44.173 desligamentos.

“O resultado é reflexo das políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, na indução do desenvolvimento, com a realização de importantes obras em todo o território baiano, com a construção de estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dentre tantas outras. Vale registrar que a Bahia foi o único estado da região Nordeste que apresentou saldo positivo neste mês de março e no acumulado do ano, com um resultado que nos coloca entre os três primeiros estados do país na geração de emprego com carteira assinada em março”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

 

A Polícia Civil da Bahia já cumpriu 35 mandados de prisão, três de apreensão, prendeu duas pessoas em flagrante e apreendeu quatro adolescentes durante a Operação #PC27, realizada em diversos estados brasileiros desde as primeiras horas desta quarta-feira (24).
A operação realizada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) tem o objetivo de dar cumprimento aos mandados de prisão em aberto, derivados de trabalhos investigativos das Polícias Civis. Para as ações, a PC da Bahia conta com 240 policiais atuando na capital e 700 no interior.
Os alvos dos mandados são foragidos da Justiça que cometeram crimes como, homicídio, feminicídio, latrocínio e estupro. Também são alvos, autores de violência doméstica, crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. A operação segue em diversos pontos da capital e do interior da Bahia.