Destaque Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Na noite desta quarta-feira (25), um acidente grave tirou a vida de um jovem na zona rural de Sebastião Laranjeiras. De acordo informações passadas a nossa redação, Gelson Alves de Freitas, de 28 anos, trafegava de motocicleta pela estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado de Mato Grosso, quando colidiu frontalmente com um ônibus escolar que transportava alunos. Com a força da batida ele não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A motocicleta Honda Tornado, de cor amarela, ficou destruída. “Geu”, como era conhecido, residia no povoado de Mato Grosso com a família e estava indo para casa após o trabalho quando o acidente aconteceu. A população de Sebastião Laranjeiras demonstra sua comoção pela morte de uma pessoa tão jovem, e que tinha muitos amigos. Nas redes sociais, sebastianenses expressam suas mensagens de luto e a maioria diz não acreditar na fatalidade. o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado para o Istituto Médico Legal (IML) de Guanambi para procedimentos de necropsia.

Guarnições da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itinga) desmontaram uma quadrilha durante festa do tráfico, em Lauro de Freitas. Dez criminosos foram surpreendidos com pistolas, revólveres, munições e drogas, na terça-feira (24).

O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) recebeu uma denúncia de homens armados, em um local chamado Jardim Castelão, no bairro de Itinga. Quando as equipes chegaram, no evento irregular, homens armados reagiram atirando e houve confronto.

Os criminosos Isaac de Jesus Reis, que possuía passagem por tráfico de drogas, Bruno Filipe da Silva Bispo e mais dois não identificados acabaram atingidos, socorridos para o hospital Menandro de Faria , mas não resitiram. Os outros seis comparsas conseguiram escapar.

Com o grupo os PMs apreenderam uma pistola calibre 9mm (uso restrito), dois revólveres calibre 38, dois simulacros de pistola, munições, um tablete de maconha e porções de crack.

O caso foi registrado, na 27ª Delegacia Territorial (DT/Itinga), onde cinco pessoas que estavam na festa foram ouvidas. Todas relataram que os homens estavam armados e atiraram, nos PMs, durante abordagem. Os depoimentos foram acompanhados pelos respectivos advogados.

Cerca de 1,2 mil brigadistas de combate a incêndio florestal estão sendo formados até setembro pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e Defesa Civil da Bahia, por meio do programa Bahia Sem Fogo. Os cursos são realizados em mais de 40 cidades baianas e tem duração de uma semana.

“A corporação tem uma preocupação com a capacitação não apenas da tropa, mas dos cidadãos civis. Esse curso de brigadistas é voltado para os cidadãos de fora dos quartéis, os voluntários, não apenas com a parte teórica, mas aulas práticas. Em muitos casos, principalmente em incêndios florestais, eles são os primeiros a chegar e precisam estar capacitados para dar uma resposta inicial ao combate”, explica o tenente BM Álvaro Serrão, um dos instrutores responsáveis pela operacionalização da capacitação.

Durante a formação, os brigadistas voluntários aprendem sobre legislação, técnicas e táticas de combate a incêndio florestal, organização de brigadas e primeiros socorros, com ênfase a suporte básico de vida. Dessa forma, eles são treinados, capacitados e certificados, podendo dar resposta a princípios de incêndios florestais e tendo condições de ajudar pessoas em caso de acidentes.

Foi prorrogado para 30 de julho o prazo para a apresentação de propostas para os Editais de Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), voltadas para Mulheres e Agroecologia. A consulta está disponível na internet.

Disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), os editais, que contam com um aporte total de R$ 58 milhões, vão beneficiar 12.420 famílias. O objetivo é ampliar a prestação do serviço de Ater na Bahia, contribuir para um maior desenvolvimento produtivo da agricultura familiar e fomentar a transição agroecológica nos territórios.
 
Podem participar das chamadas públicas as entidades públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços de Ater, previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).

Um homem é procurado pela polícia, suspeito de estrangular a enteada, de 1 ano e 11 meses, no povoado do Jupaguá, município de Cotegipe, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a menina foi morta no início da tarde de segunda-feira (23).

Conforme informou a polícia, o suspeito, Diones Teixeira Modesto, discutiu com a mãe da vítima, pois não aceitava o fim do relacionamento com ela. Na ocasião, Diones atacou a criança, identificada como Anny Sofia Santos de Souza.

Após o crime, segundo informou a polícia, Diones roubou um barco e fugiu pelo Rio Grande.

O corpo da criança foi removido no início da noite de segunda-feira para o Departamento de Polícia Técnica em Barreiras, também no oeste do estado. Não há detalhes sobre sepultamento.

A Polícia Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Ciranda de Pedra, em oito cidades da Bahia. A ação tem como objetivo combater crimes de desvio de recursos públicos destinados a área da infraestrutura na cidade de Maiquinique, também no sudoeste do estado, nos anos de 2012 a 2017.

Vinte mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação são cumpridos nos municípios de Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.

Foi preso, na última sexta-feira (20), um homem acusado de praticar ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Jequié, no médio rio de contas. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), em parceria com a Polícia Civil, prendeu Aníbal Santos Figueiredo, 65 anos, em flagrante. 

Durante a abordagem da Polícia, na clínica clandestina, não havia atendimento. Solicitado o registro profissional, Aníbal teria dito que não possuía e trabalharia como prático. No mesmo dia, o homem teria feito uma restauração por R$ 50,00. 

O ilícito foi conduzido a delegacia e parte de instrumentos foram apreendidos. Para Carlos Dourado, presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, quem incorre em crime que coloca em risco a saúde da população deve sofrer penalidade maior a que ora se atribui a prática do exercício ilegal. “A classe odontológica aguarda a aprovação do Projeto de Lei 3063/08 que em seu texto original agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista”

Cinco homens apontados pela polícia como autores da explosão de duas agências bancárias na cidade de Serra Dourada, no oeste do estado, morreram após um confronto policial na manhã deste domingo (22). O ataque às agências ocorreu há cinco dias, em 17 de julho.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o grupo foi achado na zona rural da cidade onde as agências foram explodidas. A secretaria informou ainda, que os cinco homens fazem parte de uma quadrilha de assalto a banco e que outros integrantes do grupo estão sendo procurados.

Conforme informou a SSP-BA, com os homens foram encontrados um fuzil, quatro pistolas, munições e R$ 1,5 mil em espécie. A polícia disse que o grupo encontrado não era formado apenas por baianos, mas também por um paulista e um paraibano.

Na manhã desta quarta-feira, 18 de julho de 2018, por volta das 11h50, as Guarnições CAESG 02 e CAESG 07, se deslocaram até a cidade de Planalto, onde segundo informações um indivíduo mantinha como reféns a família de um empresário conhecido na cidade.

Populares informaram que dois elementos se passavam por Agentes Comunitários de Saúde de combate à dengue quando adentraram a residência do mesmo, no intuito de subtrair pertences e dinheiro.

Os vizinhos, ao perceberam movimentação estranha no interior da casa, acionaram os policiais da 79ª CIPM/Poções que se deslocaram até o local.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17/07), julgou procedente a denúncia formulada por Carlos Tito Marques Cordeiro – um cidadão de Barreiras, cidade do oeste baiano -, contra o prefeito municipal, João Barbosa de Souza, pela contratação, sem licitação, da empresa Estrela Guia Prestações de Serviços LTDA – EPP, ao custo de R$1 milhão 438 mil, no exercício de 2017, pelo período de quatro meses. O objetivo era garantir segurança no acesso a escolas e repartições municipais.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$40 mil.

Uma mulher de 44 anos e o filho dela, de 22, foram presos em flagrante na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, os dois mataram um homem, que é marido da mulher e pai do jovem.

À polícia, mãe e filho confessaram autoria do crime. Eles disseram que mataram a vítima porque ele cometia abusos contra a mulher e a ameaçava usando duas espingardas. Os nomes dos suspeitos e da vítima não foram divulgados pela PM.

O homem foi morto a golpes de machado enquanto dormia. Depois de cometerem o assassinato, mãe e filho enterram o corpo. O crime aconteceu na tarde de segunda-feira (16).

A polícia chegou aos suspeitos após receber denúncia anônima sobre a localização deles. Após serem presos, mãe e filho contaram à polícia onde o corpo estava enterrado.

Na casa onde os três moravam, a polícia encontrou o machado usado no crime e as duas espingardas, que seriam usadas para ameaçar a mulher. Ela e o filho foram levados para a delegacia de Paulo Afonso, onde aguardam decisão judicial.

O corpo do homem foi removido pelo Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc). O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso.

Os produtores da Bahia têm muito a comemorar. O estado está colhendo safra recorde de grãos em 2018: são 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017. 

A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano. 

Para essa temporada, a Bahia deve produzir 6 milhões de toneladas do grão, o que garante um crescimento de 16,3%, consagrando a região oeste como um dos principais polos produtivos de soja do país.

Segunda cultura mais importante entre os grãos produzidos no estado, a cultura de milho deve fechar a safra em 2,6 milhões de toneladas, número 29,1% superior à colheita de 2017. A Bahia é o maior produtor do Nordeste e responde por 34% da produção da região.

A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas - 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão, ocupando o segundo lugar na cotonicultura do Brasil e atrás apenas do Mato Grosso. 

Já a produção de feijão deve fechar o ano com uma colheita de 296,5 mil toneladas, sofrendo uma redução 1,3% em relação à safra de 2017, devido à diminuição da área plantada na safra de verão.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e restabeleceu contrato com o banco para que pagamentos de conta de luz voltem a ser feitos nas casas lotéricas de todo o estado.

Conforme a Coelba, os consumidores já poderão fazer o pagamento nas lotéricas a partir de sábado (14). Os detalhes do acordo entre a empresa e o banco não foram divulgados.

Pagamentos das faturas da concessionária de energia estavam suspenso nas casas lotéricas desde o dia 1º de junho, por causa do fim do contrato com a Caixa, que administra o serviço.

Eleitores que se encontram fora do seu domicílio eleitoral e perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Já os eleitores que pretendem requerer a segunda via dentro do seu domicílio eleitoral, podem realizar a solicitação até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.

Para tirar a segunda via do título é necessário levar um documento de identificação original com foto - a exemplo de RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação. Não será aceito o modelo antigo do passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

O eleitor deve ainda estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.  

Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e inabilitação.