Destaque Bahia

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

“Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia. (Secom)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição de sexta-feira (29) e de fim de semana do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de 204 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho deste ano. 

Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2018, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho, em Salvador. 

Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, assistente de laboratório, técnico operacional, analista de tecnologia da informação e engenheiro civil/produção civil. 

O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Com o edital de sexta (29), 354 aprovados já foram convocados. (Secom)

A agência do Banco do Brasil da cidade de Amélia Rodrigues, a 87 quilômetros de Salvador, foi explodida por criminosos na madrugada desta sexta-feira (29). Eles também dispararam contra a delegacia da cidade. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Os bandidos fugiram depois da ação.

O crime foi por volta das 2h40. Os bandidos usaram três carros para praticar a explosão. Foram disparados diversos tiros contra a delegacia, que estava vazia no momento do ataque. Uma viatura que estava estacionada na frente da unidade policial também foi atingida.

De acordo com a Polícia Civil, uma perícia deve determinar se algo foi levado da agência. Os terminais de autoatendimento foram os mais atingidos com a explosão. Portas de vidro e parte do teto também caíram. 

Cerca de 21 kg de maconha prensada foram apreendidos, na tarde de quinta-feira (28), por guarnições do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) e 3ª Companhia da PM (CIA) em um matagal, na localidade conhecida como 'Carecão', município de Jaguaquara (distante 339 km de Salvador).

Os militares receberam uma denúncia anônima informando sobre a existência dos entorpecentes e da presença de um homem. Ao chegarem no local os policiais avistaram uma motocicleta e dando continuidade às buscas encontraram Pablo Sandro Silva Santos, 43 anos, que ao notar a chegada das guarnições, atirou contra os PMs. No revide, o bandido foi atingido, socorrido para o Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu.

O subcomandante da 3ª CIA, tenente Hianderson Cleiton de Brito Ribeiro, que participou diretamente da operação, explicou que o criminoso morto em confronto, segundo informações preliminares, estava no local aguardando uma outra pessoa para repassar as drogas.

“Quando chegamos na localidade, encontramos o bandido com dois sacos grandes. Isso nos faz acreditar que ele embalaria o material e entregaria para alguém. Até porque, ele não conseguiria carregar sozinho toda a quantidade da droga em uma motocicleta”, explicou.

Além dos entorpecentes, também foram encontrados em posse de Pablo um revólver calibre 38, seis munições, uma carteira com diversos documentos , uma balança e um saco com pedaços da mesma droga.

Ainda segundo o subcomandante, o criminoso tinha envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Jequié e já respondia a um processo por homicídio cometido em Minas Gerais. “Fizemos o levantamento e descobrimos que ele era um dos principais fornecedores de atacado de drogas, ou seja, comercializava os entorpecentes em grandes quantidades”, disse.

Os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Jaguaquara onde o caso foi registrado. (SSP)

No início da manhã desta quinta-feira (28) moradores de Catu, na região metropolitana de Salvador, protestaram contra a erosão da pista, onde foi aberta uma cratera, no acostamento da BR-110, no trecho do Km-365.

Os manifestantes colocaram fogo em pneus e bloquearam os dois sentidos da pista durante cerca de uma hora e meia. Por conta disso, um longo congestionamento foi registrado na região. A PRF não informou a extensão do engarrafamento. O protesto foi finalizado por volta das 7h30.

O trecho da rodovia onde está localizada a cratera liga os bairros de Pioneiro e Bom Viver, em Catu. Segundo os moradores, a erosão começou há mais de seis meses, mas piorou nos últimos dias por conta de chuvas.

Conforme a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia, a ordem para início do reparo na rodovia foi emitida em 18 de dezembro. A Construtora Kamilos Ltda, vencedora da licitação para execução da obra, está em fase de mobilização para começar a executar os serviços.

Os cidadãos que desejam tirar a 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e vão precisar do documento antes do fim de 2017, devem se apressar. A solicitação pode ser feita no próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até esta quinta-feira (28).

Isso porque os bancos não vão funcionar na sexta (29), em razão do fechamento contábil do ano. Sendo assim, os pagamentos realizados nos dias 29 e 30 no correspondente bancário Mais BB serão computados apenas na terça-feira (2), data de reabertura dos bancos. E o documento, que é entregue ao cidadão no ato da solicitação, somente poderá ser impresso após o registro do pagamento.

Para outras informações sobre serviços prestados pela Rede SAC e horários de atendimento de suas unidades, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Mobile, o portal SAC e a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). (secom)

Na noite de terça-feira (26) investigadores da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga) recuperaram uma carga de café que havia sido roubada, no dia 4 de dezembro deste ano, próximo a cidade de Santo Estêvão, na BR-116. Os comerciantes Juliano Buraen Serra e Jefferson Ferreira dos Santos, que chegavam a vender R$ 400 mil por mês, foram presos em flagrante, na capital baiana.

Juliano, dono de um estabelecimento, no Engenho Velho da Federação, foi o primeiro a ser encontrado. Parte do café estava nas prateleiras sendo vendido. Em seguida, no bairro de Fazenda Coutos, Jefferson terminou também localizado. No seu mercadinho também foram apreendidos unidades do mesmo lote de café roubado.

A investigação apurou que os comerciantes chegavam a vender R$ 400 mil em produtos por mês. Um homem de prenome Marcos, também empresário e integrante da quadrilha está sendo procurado.

"Existe uma conexão entre as cargas roubadas na BR-116, nas imediações das cidades de Santo Estêvão e Rafael Jambeiro, com Salvador. A capital baiana é, na maioria das vezes, o destino final destes materiais. Com certeza estamos quebrando um ciclo criminoso com estas prisões", destacou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

A dupla, após depoimento, foi encaminhada para o Presídio Regional de Feira de Santana.

Segundo a Polícia Miliar, os indígenas que ocupavam há dois dias uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, deixaram a propriedade, na manhã desta quarta-feira (27). Ninguém foi preso. 

Conforme a PM, os indígenas deixaram o local após negociação entre as lideranças do grupo e policiais militares. A saída foi pacífica, segundo a polícia. De acordo com a PM, durante os dois dias em que esteve na fazenda, o grupo matou um boi, mas não danificou a propriedade.

A Fazenda Esmeralda, localizada na zona rural de Itapetinga, estava ocupada desde o final da tarde da segunda-feira (25). O grupo expulsou os funcionários e tomou a propriedade. Os índios afirmam que a terra é sagrada e querem a demarcação da área.

Em setembro deste ano, a propriedade de Itapetinga já havia sido ocupada. No mesmo período, uma outra fazenda da família, localizada na cidade de Potiraguá, no sudoeste da Bahia, também foi ocupada. Indígenas e integrantes do Movimento Livre da Terra participaram da ação.

As propriedades foram desocupadas em 6 de outubro. Oficiais da Justiça cumpriram mandado de reintegração de posse, acompanhados de forças militares. Contudo, a reintegração também ocorreu de forma pacífica.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Educação e da Administração (Saeb), o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino teve mais de 103 mil candidatos inscritos. Foram 69.587 inscritos para professores (que vão disputar 3.096 vagas) e 33.995 para coordenadores pedagógicos, cargo para o qual estão sendo oferecidas 664 vagas.

O secretário Walter Pinheiro disse que a procura pelo concurso revela o interesse dos profissionais pela Educação. "Esta é uma área que vem sendo priorizada enquanto política pública pelo governador Rui Costa, que também está investindo em cursos de qualificação e na promoção da carreira dos professores e coordenadores pedagógicos. São esforços empreendidos mesmo em um momento delicado na economia do país. Portanto, isto significará um grande salto para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, para a melhoria da Educação".

O cargo de professor padrão P, grau IA Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa, para Salvador, foi o que registrou o maior número de inscritos, 2.006 candidatos. Já o cargo de professor padrão P, Grau IA Ciências Humanas: Filosofia, e para professor padrão P, grau IA Ciências Humanas: Sociologia, ambos para Jacobina, registraram o menor número de inscritos, cinco por disciplina. Para o cargo de coordenador pedagógico Padrão P, Grau IA, Salvador registrou o maior número de inscritos, sendo 6.953 candidatos e Macaúbas registrou o menor número, com 285 inscritos.
Aplicação das Provas

O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25 de fevereiro de 2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. 

Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados nas provas objetivas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva. Confira o número de inscritos por município no Portal da Educação. 
 

Na segunda-feira (25) a Policia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), concluiu  a 1ª etapa da Operação Boas Festas, realizada nas rodovias estaduais da Bahia. A atividade intensificou o efetivo policial na fiscalização da "Lei Seca", referente ao limite de velocidade, transporte de passageiros, além da verificação da documentação obrigatória. Como resultado dessa fiscalização, houve uma redução no número de acidente nas rodovias.

Durante a operação, o BPRv realizou várias ações em toda área de circunscrição, principalmente na BA 099- Estrada do Coco, região de grande fluxo de baianos e turistas. Ao todo, foram contabilizados 14 acidentes de trânsito com nove vítimas com ferimentos leves, uma vítima com ferimento grave e quatro fatais.

Em comparação com ano de 2016, houve uma redução de 44% no número total de acidentes. Já em relação às vítimas com ferimentos leves, houve um decréscimo de 36%, e diminuição de 83% de feridos graves. O número de vítimas fatais caiu de cinco para quatro pessoas, o que equivale a uma redução de 20%.

Distribuídas em pontos estratégicos nas rodovias, as guarnições da PM realizaram abordagens a 3.496 pessoas, 2.309 veículos, com o registro de 388 autos de infração de trânsito, sendo retidos 18 veículos, além do recolhimento de quatro carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 11 certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL).

A sentença da Justiça foi publicada na terça-feira (19), segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública sobre o caso. Há possibilidade de recurso. A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deve readmitir mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde 2014. 

A ação civil pública do MPT pediu que o Estado negociasse coletivamente um acordo que contemple reaproveitamento, extensão de benefícios e outros ajustes para redução dos impactos sociais provocados pela dispensa em massa dos trabalhadores de 197 lojas que foram fechadas no estado.

Conforme apontou o MPT, o órgão foi provocado, mediante denúncia sigilosa em setembro de 2015, de que a EBAL estaria em processo de privatização, com demissões, sem ter ao menos uma audiência pública.

Conforme edital de desestatização, a empresa que adquirisse os direitos da EBAL deveria manter apenas 50% das lojas e 50% dos funcionários. O problema, segundo o MPT, é que o processo estava sendo levado a efeito sem qualquer negociação ou acordo.

Os funcionários que devem ser readmitidos não receberão o pagamento do tempo em que ficaram afastados. Eles voltam a receber e a ter os benefícios como plano de saúde e previdência enquanto ocorrerem as negociações.

 O Doutor Saúde convida a todos a  conhecerem a maior e a única árvore de Natal do Brasil que as pessoas podem entrar na árvore e subir a  7 metros, tendo um Skyline de toda a cidade de Anagé, com uma sensação incrível e ímpar.  
A árvore está na cidade no período de 20 de dezembro 2017 a 20 de Janeiro de 2018 em Anagé , cidade considerada o oásis do sertão , a 50 dkm de Conquista, 550 km  de Salvador, 218 km de Itabuna, 635 km de Barreiras, 753 km de Juazeiro, 87 km de Brumado, 204 km de Jequié, 148 km de Itapetinga e 50 km de Aracatu.

No começo de fevereiro acontecerá a comemoração  da virada do ano oriental pela primeira em uma cidade baiana.

"Primeiramente gostaria de agradecer Anagé e a você que nos recebeu tão bem. Um abração", disse Kleber Doutor Saúde.

Ontem (21) uma mulher foi presa em flagrante em Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspeita de exercer ilegalmente a profissão de dentista. De acordo com a Policia Militar, Renata Janaína da Silva, de 28 anos, anunciava os serviços odontológicos nas redes sociais.

Em uma das publicações do Facebook, Renata dizia que colocava aparelho por estética. "Não somos clínica, somos caseiros", anunciava na rede social.

A mulher foi presa quando atendia em uma clínica no bairro Centenário, fazendo instalação de aparelhos ortodônticos. Na clínica, a polícia encontrou alicate, espátulas, arcos dentários e outros materiais usados por dentistas. A ação da polícia foi acompanhada por representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA).

Janaína foi liberada da delegacia no período da tarde e vai responder em liberdade por exercício ilegal da profissão de odontologia. Caso seja condenada, ela pode pegar até dois anos de prisão.

Esta é a segunda prisão de pessoas exercendo a profissão de dentista ilegalmente em Paulo Afonso só este mês. A outra prisão ocorreu no dia 12 de dezembro, quando o estudante de odotonlogia Carlos Emanoel Gomes Souza foi flagrado atuando em um consultório, sem ter diploma e com uso de documentos falsos. A clínica onde ele estava também não tinha registro de funcionamento.

Em Jequié quinze suspeitos de tráfico de drogas foram presos na quinta-feira (21).

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os criminosos foram capturados durante uma operação da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), feita para desarticular a quadrilha, que também é responsável por morte e roubos na região.

Aproximadamente 50 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores, participaram da ação, que foi resultado de uma investigação feita durante alguns meses.

Os presos são: Cléber Almeida Santos, Carlos Eduardo Santos Sampaio, Jefferson Nascimento de Oliveira, Erisvan Cruz Sales, Ivone Novais Lima, Luciana Silva Santos, Viviane Almeida Santos, Sidney Alves de Oliveira, Guilherme Santos Torres, Danilo Souza Alves, Mateus Tomaz Reis, Luciano dos Santos Almeida, Edvaldo Costa dos Santos Filho, Róbson Oliveira Silva e José Carlos Silva Ribeiro.

O delegado Flávio Góis, diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), destacou que mesmo presos, alguns dos suspeitos aparecem sorrindo em uma foto divulgada pela SSP.

"Percebam que mesmo diante de uma operação que demandou meses de investigação, coleta de provas e mandados de prisão autorizados pela Justiça, alguns dos traficantes aparecem na foto sorrindo. Este lado irônico nós policiais presenciamos todos os dias. Alguns chegam a falar em depoimento que não ficarão 30 dias presos. A certeza da impunidade, diante das nossas leis, dá força para este tipo de gente", comentou o delegado.

Na quarta-feira (20) a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) divulgou a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2018. A redução média, levando em cosideração todos os tipos de veículos, é de 3,16%, tomando por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. 

A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%; o das motos, de 2,25%; o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%; e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada Fipe com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado. As informações estão disponíveis no site da Sefaz.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo. Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.