Atualmente, milhares de jovens já garantiram a contratação no primeiro emprego em toda a Bahia, enquanto estudantes universitários se preparam em estágios para atuar na sua área de estudos e outros, no início do curso, recebem auxílio financeiro para custear as despesas.
Através dos programas Primeiro Emprego, Mais Futuro e Partiu Estágio, o governo do Estado promove uma das maiores ações governamentais de apoio à educação e aprimoramento profissional de jovens egressos de cursos profissionalizantes da rede pública e jovens universitários de baixa renda. Com os três programas, o Estado irá investir, aproximadamente, recursos da ordem de R$ 86 milhões até 2018.
Lançados em meados do primeiro semestre deste ano, os programas Mais Futuro e Partiu Estágio são direcionados para jovens cursando, na Bahia, graduação em nível superior em universidades estaduais e federais. O Mais Futuro, que já inscreveu 5.763 estudantes das quatro instituições estaduais, garante uma bolsa de auxílio-permanência que varia de R$ 300 a R$ 600, para estudantes em início de curso, e estágio para aqueles com dois terços do curso já concluídos. O governo investe R$ 50 milhões no programa até 2018.
Já o Programa Partiu Estágio amplia as oportunidades de estágio para graduandos com 50% do curso já concluído na administração pública estadual e em empresas privadas, estas últimas por meio de parcerias com o Estado. Com abrangência em toda a Bahia, foram disponibilizadas 2.535 vagas na área pública. O estágio tem duração de um ano, e oferece remuneração de R$ 455 e auxílio-transporte. O investimento previsto no programa é de R$ 18 milhões anuais.
Lançado em novembro passado, a meta do Programa Primeiro Emprego é oferecer a primeira experiência profissional para nove mil jovens oriundos da rede estadual de Educação Profissional. São 4.500 vagas entre novembro de 2016 a novembro de 2017, e outras 4.500 entre novembro de 2017 e novembro de 2018, no setor público.
O contrato terá duração de dois anos e garante um salário mínimo ao beneficiado. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking da Secretaria da Educação do Estado e serão chamados conforme a disponibilidade de vagas.
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As novas oportunidades de emprego, estágio e bolsas de estudo oferecidas pelo governo baiano, no âmbito de três programas específicos, criados para atender a jovens egressos dos cursos profissionalizantes da rede estadual e para universitários, demandarão recursos da ordem de R$ 86 milhões até o próximo ano.
Ao contrário do cenário nacional de desemprego e crise, a Bahia vem se destacando na geração de novas oportunidades no mercado de trabalho e ainda estimulando a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais e federais. No total, aproximadamente 20,5 mil estudantes de cursos profissionalizantes da rede pública estadual e jovens universitários serão contemplados, até o final de 2018, com oportunidades de emprego, estágio e bolsa de auxílio-permanência viabilizados pelo governo baiano.
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A Confederação do Elo Social Brasil (CESB), ONG da sociedade civil com atividades voltadas a combater a desigualdade social, dará posse a diretores estaduais e regionais da CESB na Bahia e vai apresentar o projeto de construção de Centros de Transbordo e Triagem (CTTs), que vai solucionar o problema do lixo em todo o Estado.
Jomateleno dos Santos Teixeira, presidente do CESB, diz que a Confederação instalará suas regionais em todo o país e que este é o primeiro passo para que cada Estado tenha usinas e prédios sociais que, além de gerarem empregos, vão oferecer cursos gratuitos à população. A Confederação terá a parceria do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros (Sindetap). Nessas ações o que é uma
prova de que a sociedade civil organizada pode dar soluções a problemas que os poderes municipais e estaduais não dão conta sozinhos. “Os CTTs – afirma Jomateleno – serão uma revolução na cultura do lixo no Brasil, transformando o lixo em luxo”.Empregos e usinas
Em cada um dos Estados, o presidente da Confederação visitará terrenos para a construção dos CTTs (usinas) e, em áreas de risco social, um prédio do Elo Social que oferecerá à população serviços de psicologia, assistência social, e advocacia, além de promover cursos de formação profissional. Aqui na Bahia, a Confederação prevê a criação de novecentos e setenta e três empregos diretos com CTTS e a construção de outros prédios sociais do Elo Social, além de dez usinas de compostagem, dez incineradoras de resíduos hospitalares e químicos e dez crematórios de animais.
Há algumas semanas a Confederação deu posse a diretores em cinco Estados do Norte e Nordeste (Amapá, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) onde espera gerar 997 empregas com a construção de 140 CTTs e 140 prédios do Elo Social, quatro usinas de compostagem e quatro crematórios.
Fernando Carvalho
Na Bahia teremos 10 diretorias seccionais do Elo Social em: Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ibotirama, Jequié, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e duas em Salvador. Cada seccional abrange uma população media em torno de 1.500.000 habitantes e estas por sua vez, administrará os prédios sociais do cidadão em cidades sedes com população de a partir de 100.000 habitantes, que atenderão 200 famílias por dia e ministrarão cerca de 720 cursos mensais em cada prédio social. As vagas disponíveis para as diretorias sociais são de 7 componentes: 1 Advogado, 1 Assistente Social, 1 Psicólogo, 1 Bacharel em Direito e 3 outros com curso superior ( pode ser Nutrição, Gestão Ambiental, Administração, Pedagogos, Contadores, etc).CONTINUE LENDO
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A Polícia Federal apreendeu na BR - 101, trecho de Camacan - Ba, 12,3 Kg de cocaína, que estavam sendo transportados em uma mala dentro de um ônibus que faz linha interestadual.
O flagrante aconteceu na tarde de terça - feira (18), e a mala estava no bagageiro do veículo; 19 tabletes de diferentes tamanhos da droga estavam enrolados com papelão no intuito de disfaçar o conteúdo. Uma mulher de 24 anos foi presa por tráfico de drogas.
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Caminhão que levava droga tinha carga de cebola, segundo a PF (Foto: Divulgação/ PF)
uase quatro toneladas de maconha foram apreendidas em um caminhão que carregava cebola, nesta sexta-feira (14), durante operação conjunta da Polícia Federal, da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a Polícia Federal, a apreensão ocorreu após uma denúncia. Sete pessoas foram presas em flagrante e cinco veículos foram apreendidos junto com a droga.
Ainda conforme a PF, a maconha era de um dos presos e todos os envolvidos foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal, para adoção das medidas cabíveis.
Conforme a polícia, a quantidade de droga prensada é maior apreendida no Norte/ Nordeste do país. (G1/Bahia)
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Foto: Destaquebahia.com.br
Maioria das vítimas é formada por PMs. Dos homicídios, 14 foram de militares e 3 foram de civis, segundo dados da SSP-BA.
ezessete policiais, entre civis e militares, foram mortos na Bahia de janeiro a julho de 2017, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA). A maioria das vítimas é formada por PMs. Dos 17 mortos, 14 foram militares e 3 foram civis. O maior número de casos ocorreu em cidades do interior (10). As ocorrêncais na capital baiana somam 5, enquanto na RMS somam 2.
Durante todo o ano de 2016, a SSP registrou 24 mortes de policiais na Bahia. O número computado até pouco mais da metade deste ano já representa 70,8% dos casos ocorridos no ano passado.
Das mortes de policiais registradas em 2016, 13 foram em Salvador, duas nas cidades da RMS e nove no interior. A assessoria de comunicação da Secretearia informou que não disponibiliza os dados por cidade -- apenas por região.
Com relação aos crimes registrados até agora em 2017, a SSP-BA informou que 13 casos já foram elucidados, com 13 inquéritos remetidos à Justiça. Dos suspeits de envolvimento nesses crimes, nove foram presos e oito mortos em confrontos com policiais.
Dos 24 crimes registrados em 2016, 21 foram elucidados. No mesmo ano, 26 pessoas suspeitas de envolvimento nas mortes de agentes foram presas e 14 morreram em confronto.
Os dados relativos a policiais que foram baleados esse ano mas que conseguiram sobreviver não foram divulgados pela secretaria.
A SSP disse, em nota, que as investigações de crimes cometidos contra policiais são conduzidas por uma "Força-Tarefa" que trata exclusivamente desses casos.
Com relação aos registros desse ano que ainda não tiveram um desfecho, o órgão informou que continua investigando e que os crimes já possuem autorias definidas e mandados de prisão solicitados à Justiça.
A SSP ressaltou, ainda, que realiza constantes investimentos em capacitação, promovidos pelas instituições policiais com o objetivo de preparar os policiais para o que chamou de "adversidades e os riscos da profissão".
O útlimo caso de violência contra policial ocorreu na manhã desta terça-feira (11), quando um PM foi baleado na Baixinha de Santo Antônio, em Salvador. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a vítima foi atingida no braço e levada para o Hospital Roberto Santos. Ele passa bem e já recebeu alta médica, conforme a PM.
De acordo com a polícia, ele estava junto com uma guarnição que fazia rondas no local, quando os policiais foram recebido a tiros por sete indivíduos armados que, supostamente, traficavam drogas na Rua Primeiro de Junho. Houve revide, mas os suspeitos conseguiram fugir do local.
Na noite de segunda-feira (10), outro PM foi baleado, na Ladeira da Soledade, localizada na Lapinha, em Salvador, ao tentar separar uma briga de casal. O PM tentou intervir em uma discussão envolvendo uma amiga e o marido dela. Durante a confusão, o homem conseguiu pegar a arma do policial e deu dois tiros, que o atingiram no queixo e no tórax.
O policial foi socorrido para o Hospital Ernesto Simões Filho, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. De acordo com a PM, o soldado passou por cirurgia e não corre risco de morte. Ainda segundo a PM, o autor dos disparos fugiu do local.
Na semana passada, dois policiais militares foram baleados por suspeitos no bairro de Cajazeiras 11, em Salvador. O caso ocorreu numa região conhecida como Quadra A. Os policiais retornavam para a viatura, após uma ronda a pé, quando indivíduos armados atiraram contra a guarnição. Os feridos foram socorridos e conseguiram sobreviver.
A última morte de um policial foi na madrugada do dia 15 de junho. A vítima foi o policial civil Luiz Santos de Jesus, assassinado no bairro da Liberdade, também na capital baiana. Ele foi baleado após ser reconhecido por bandidos.
De acordo com a polícia, por meio de relatos de testemunhas, a vítima saía de uma festa com a esposa e um casal de amigos, quando foi abordada por três assaltantes armados enquanto entrava no carro. Todas os ocupantes foram revistados e, durante a abordagem, os suspeitos identificaram que Luiz era um policial civil.
Após isso, o policial foi atingido nas costas por um tiro. Segundo a polícia, a arma do agente foi levada pelos criminosos. Luiz , que tinha 59 anos, integrava a Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof). (Com informações do G1/Bahia)
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Três pessoas morreram e um homem ficou ferido em uma batida frontal entre dois carros, na manhã deste sábado (8), na BR-020, no trecho do distrito de Roda Velha, no município de São Desidério, oeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Conforme a PRF, o motorista de um dos veículos e uma mulher que estava no banco da frente morreram no local. O corpo do condutor precisou ser resgatado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros.
O passageiro que estava no banco de trás do veículo teve ferimentos, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu e morreu.
O homem que dirigia o segundo carro também teve ferimentos e foi levado pelo Samu para o Hospital de Barreiras. Os corpos das vítimas também foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras.
Segundo a polícia, um dos veículos invadiu a faixa contrária e bateu no outro carro envolvido no acidente. Uma perícia foi realizada no local e deve apontar as causas do acidente. (G1/Bahia)
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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
O ex-prefeito de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, Nilton Andrade Santos, o Nilsinho, teve a prisão decretada pela Justiça Federal nesta quinta-feira (6). A sentença é da juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié. Segundo o Blog do Marcos Frahm, Nilsinho é acusado de desvio de recursos do Fundeb [Fundo federal para a educação básica] repassado ao município em 2008. O ex-gestor foi preso por agentes da Polícia Civil de Itiruçu, sob coordenação da delegada Maria do Socorro Damásio. Ele já havia sido condenado pela Justiça Federal pela prática de improbidade administrativa [ato ilegal contra a administração pública]. Até o momento, a defesa do ex-prefeito ainda não se pronunciou sobre o teor da decisão que levou o político para a cadeia. Ainda segundo a delegada, em informações repassadas ao Blog Marcos Frahm, Nilton Andrade foi recolhido a carceragem da Delegacia Territorial de Itiruçu.
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Foto: Destaquebahia.com.br
Moradores da Rua Marcílio Dias, em Contendas do Sincorá, trecho que liga a Feira Livre até a Rua Palmeiras, solicitam a Administração Municipal que realize a instalação de redutores de velocidade ( quebra-molas) ao longo da via. No local, os condutores de veículo tem praticado altas velocidade, o que tem aumentado o índice de acidentes no local, inclusive, vários atropelamentos, colocando em risco a vida de transeuntes. Outro problema que precisar ser resolvido pela gestão é o reparo de um esgoto à céu aberto que prejudica a população. Além do mau cheiro, o vazamento atrai insetos e pode causar várias doenças.
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As festas juninas realizadas este ano, na capital e interior da Bahia, custaram aos cofres públicos do Estado mais de R$ 10,5 milhões, entre edital (R$ 6,5 milhões) e dispensas de licitação (R$ 4.043.500). O número foi calculado pelo Bahia Notícias, a partir dos valores repassados por meio de seleção pública, somados aos dados publicados pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), em três edições do Diário Oficial do Estado, entre sábado (1º) e esta quarta-feira (4), dentro do projeto “São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2017”. Nesta quarta, mais R$ 139 mil foram registrados para o pagamento de cachês em Salvador, Conde e São Sebastião do Passé. Este último, em números absolutos, foi o segundo município que mais recebeu verbas da Bahiatursa para a realização de suas festas: R$ 900 mil, para 21 shows.
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Três famílias de pacientes internados no Hospital Calixto Midlej Filho, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia denunciaram à polícia, nesta quarta-feira (5), um falso médico que teria cobrado dinheiro para realização de exames na unidade de saúde. Uma das vítimas relatou que teve R$ 3 mil cobrados por um procedimento e que acabou pagando a quantia.
Para cometer a fraude, o falso médico entrava em contato com as famílias por telefone para oferecer o exame. Por meio de nota, o hospital informou que proíbe os funcionários de passarem informações sobre o quadro clínico de pacientes a terceiros. Disse ainda que não realiza contato por telefone com a família dos pacientes internados.
A unidade de saúde, que é administrada pela Santa Casa de Misericórdia e atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela rede particular, lamentou o ocorrido. Disse ainda que está colaborando com a polícia na investigação do golpe, para que os criminosos sejam identificados e punidos.
O delegado da Polícia Civil que investiga o caso, Jacskon Silva, informou que já está instaurando um procedimento investigatório. "Temos que descobrir quem está por trás disso", falou.
Enquanto o caso não é solucionado, a família da técnica de enfermagem, Jeane Pólvora, fica no prejuízo. Isso porque, eles caíram no golpe.
A avó de Jeane está internada desde sábado (1°) no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Calixto Midlej Filho de Itabuna, após um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Conforme a técnica de enfermagem, um homem ligou para a família se passando por um médico da Santa Casa de Misericórdia, pediu dinheiro para fazer um exame e explicou que o plano de saúde não cobriria o valor de imediato.
Uma tia de Jeane chegou a depositar R$ 3 mil na conta do falso médico, mas percebeu que era um golpe quando chegou ao hospital e procurou saber do exame. Jeane conversou com o médico que teve o nome usado pelo golpista e com a direção do hospital.
“Disse que não tinha solicitado qualquer tipo de exame e que o hospital não liga para o paciente para pedir dinheiro”, contou Jeane sobre o posicionamento do médico quando ela relatou a situação.
A família de Jeane não foi a única que foi alvo do golpe. O caso também ocorreu com a professora Itariane Santos. Ela contou que o mesmo golpista pediu mais de R$ 3 mil reais para também realizar um exame no irmão dela, que está internado há mais de 15 dias no CTI da mesma unidade de saúde. Ela disse que no começo não desconfiou, porque o suposto médico deu detalhes sobre o caso do irmão dela. Eles também tiveram prejuízo pois transferiram R$ 1,4 mil para o suposto médico.
Já a terceira família, que também registrou o caso na delegacia de Itabuna, informou que não fez o depósito porque não tinha a quantia em mãos. (G1/Bahia)
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Piatã, na Chapada, é município mais alto do estado / Foto: Guia de Turismo
A temperatura tem caído nos últimos dias em toda a Bahia. Na manhã desta quarta-feira (5), a mínima fica em 10° nos dez municípios mais altos do estado. Oito deles estão situados na Chapada Diamantina. Segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas seguem baixas em Piatã, Rio de Contas, Barra da Estiva, Ibicoara, Bonito, Mucugê, Maracás, Vitória da Conquista, Novo Horizonte e Seabra. Ainda segundo o Inmet, em todas as cidades citadas a máxima pode chegar a 25° ao longo do dia.(Bahia Notícias)
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Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Conforme o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
A promotora recomendou, ainda que, dez dias após de terminado o prazo, os prefeitos e presidentes das Câmaras enviem cópias das exonerações e das rescisões contratuais, além da declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e de confiança.
A promotora lembra na recomendação que a prática de nepotismo viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública, sendo vedada pela Constituição Federal. (G1/Bahia)
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Foto: Reprodução
O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3) na Bahia, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. O G1 busca contato com a defesa de Geddel, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.
Ex-deputado e ex-ministro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel era um principais nomes do PMDB no governo até pedir demissão, em novembro do ano passado, depois de supostamente ter pedido a intervenção do então ministro Marcelo Calero (Cultura) para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador. À época, ele negou que tivesse feito pressão sobre Calero. No governo Temer, Geddel era um dos principais responsáveis pela articulação política com deputados e senadores.
Geddel Vieira Lima foi preso acusado de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. A investigação, que se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo, teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha.
O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que Geddel atuou para evitar possíveis delações premiadas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Operação Lava Jato e também investigados na Cui Bono. Segundo o MPF, Geddel tentou garantir que Cunha e Funaro recebessem vantagens indevidas para não fazer delação, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.
Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo.
Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele de se tornar um colaborador do MPF.
Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa.
A prisão se baseia em depoimentos de Funaro e nas delações premiadas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e do diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva.
Além de Geddel, estão presos em decorência da Cui Bono Cunha, Funaro, o também ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e o consultor André Luiz de Souza. Cunha, Alves e Funaro já são réus no processo sobre o pagamento de propina decorrente da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto.
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Uma tragédia ocorreu na noite de sábado (01), logo após o povoado da Onça na BA 504, em Araças, estrada que liga Alagoinhas a Araças, na BahiaSegundo informações o condutor de uma hilux, placa JQU 7148, de pre nome “Netinho”, em estado de embriaguez, acabou perdendo o controle e atropelando um homem no acostamento e acabou atingindo em uma moto com dois ocupantes, vindo os três a óbito, todas as vitimas são do povoado da Onça, até o momento não identificados. “Netinho” assumiu a culpa e disse que aguardaria a chegada da polícia, foi quando populares revoltados com a situação, atingiram com golpes de fação, o acusado acabou não resistindo aos ferimentos e veio a óbito no local. Logo após populares atearam fogo no veiculo que causou a tragédia. Os corpos foram encaminhado ao IML de Alagoinhas. (Do Portal Alagoinhas News)
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O ex-secretário estadual de Justiça, o promotor de Justiça Almiro Sena, será demitido do cargo público, segundo determinação do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A punição foi decidida durante sessão do plenário nesta terça-feira (27). De acordo com o Conselho, a pena ao promotor é motivada por "infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual", conforme previsto Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia.
Além disso, o plenário determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe uma ação civil de perda de cargo, independente da autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. A ação deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar da data de notificação do pedido.
Almiro Sena é acusado de ter assediado servidores da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, quando era titular da pasta, de janeiro de 2011 a junho de 2014. À época, ele foi licenciado do MP para exercer o cargo no poder executivo.
Na votação, os outros conselheiros seguiram o parecer do relator do processo, conselheiro Antônio Duarte. De acordo com o relator, o depoimento de várias vítimas e testemunhas demonstraram a autoria e materialidade dos fatos atribuídos ao promotor de Justiça.
“Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro”, concluiu o conselheiro.
Ainda segundo o conselheiro, o processo exige aplicação de medidas disciplinares "à altura dos impactos causados pelo promotor de Justiça à sociedade baiana e brasileira, pois transpassaram a dignidade de liberdade sexual das vítimas, trazendo para elas danos emocionais irreparáveis, afrontando também os valores sociais e morais".
O CORREIO ainda não conseguiu contato com o promotor Almiro Sena até a publicação dessa reportagem.
Exoneração
Almiro Sena pediu exoneração do cargo em junho de 2014, após as acusações das servidoras serem divulgadas. Na época, Almiro Sena negou todas as acusações e resumiu o processo contra ele a uma “armação política profissional”, sem citar nomes.O ex-secretário chegou a afirmar que as acusações eram “levianas e covardes”. “Só tenho a afirmar e reafirmar que jamais pratiquei, pratico ou praticarei atos dessa natureza”.
Em 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia aceitou a denúncia contra o ex-secretário. O processo seguiu em segredo de justiça. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido apresentado pela defesa do promotor e adiou o julgamento do habeas corpus que tentava anular a ação de assédio sexual movida contra ele. (Fonte: Correio24horas)
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