Destaque Bahia

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Os 236 novos policiais que participaram, nesta quinta-feira (25), da audiência interna realizada na sede do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, no CAB, receberam os distintivos e as carteiras funcionais. Eles foram recepcionados pelo secretário Maurício Barbosa, delegado-geral Bernardino Brito Filho e diretores de departamentos da Polícia Civil, onde irão trabalhar futuramente. Durante o evento iniciado, às 9h, com a primeira turma formada por 51 delegados, os novos servidores receberam as boas-vindas do delegado-geral que fez a entrega simbólica dos distintivos após a execução do Hino da Polícia Civil. Agora eles serão designados para servirem no Gabinete do Delegado Geral (GDG), em fase de adaptação funcional, pelo prazo de 30 dias.  A tarde foi a vez dos 29 escrivães e 156 investigadores participarem da solenidade. Para a escrivã Hannah Barbosa do Amaral, a expectativa é a melhor possível. “Sei o tamanho do desafio. Nós escrivães [vamos entrar com dedicação] para exercer o melhor da nossa atividade”, disse a baiana de Vitoria da Conquista. O investigador José Augusto Hart não vê a hora de começar a trabalhar. “Estamos prontos para colocar em prática tudo que aprendemos na academia”, disse. 
 

A Bahia é o estado em que mais negros morreram vítimas de armas de fogo durante 2014. Segundo dados do Mapa da Violência 2016, entre as pessoas assassinadas em cidades baianas ao longo daquele ano, 3.999 eram negras e 289 eram brancas. Isso significa que para cada pessoa branca assassinada, quase 14 negros foram vitimados por armas de fogo. Em números absolutos, o estado está bem à frente do segundo colocado, o Rio de Janeiro, em que 2.512 negros foram assassinados.

Partidos, coligações e candidatos deverão atentar para a confirmação dos dados que constarão na urna eletrônica no pleito do próximo dia 2 de outubro. A verificação das informações, incluindo a fotografia, deverá ser feita por meio do sistemaDivulgaCand, que pode ser acessado através do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Essa é a primeira vez que partidos e candidatos farão a verificação através do sistema, sendo as zonas eleitorais as responsáveis pela inserção e certificação dos dados. Em outros pleitos, a confirmação era feita via convocação. A nova metodologia obedece a Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE da Bahia alerta, entretanto, que é essencial que concorrentes a cargos eletivos nas Eleições 2016 verifiquem os dados disponibilizados no sistema. Partidos, coligações e candidatos deverão observar informações como nome, cargo, número, agremiação, sexo e fotografia dos candidatos. A Justiça Eleitoral ressalta ainda que a inexistência de pedido para a alteração dos dados implicará na validação das informações cadastradas. Para verificação, candidatos e demais interessados poderão acessar o portal do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br) e seguir o caminho: Eleições > Eleições 2016 > Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. Na página, será preciso clicar no linkDivulgaCandContas, que dará acesso ao sistema. Caso identifique errosnos dados registrados no sistema, o candidato ou seu procurador deverá apresentar petição específica, com a sinalização das informações a serem alteradas, ao cartório eleitoral do município onde ele concorrerá nas Eleições 2016. O pedido será apreciado pelo juiz eleitoral da respectiva zona, sendo o dia 9 de setembro o prazo máximo para a análise do requerimento. Já os pedidos de substituição de foto serão deferidos apenas nas situações em que for constatado que a definição da imagem digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do candidato. 

Terá início nesta sexta-feira (26/8) a propaganda eleitoral em rádio e TV para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016. A exibição foi distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, partidos e coligações farão uso de inserções nos intervalos da programação das emissoras ao longo dos 35 dias reservados ao horário eleitoral gratuito. A transmissão segue até o próximo dia 29 de setembro. No rádio, as exibições dos blocos destinados às candidaturas de prefeitos ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Para a transmissão em rede de televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções, válidas para prefeito e vereador, ocorrerão de segunda a domingo com tempo de 30 e de 60 segundos. Ao todo, as inserções deverão ocupar 70 minutos diários, distribuídos ao longo dos intervalos da programação exibida entre 5h e 00h. Desse tempo, deverá ser respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador. Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer. Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias. Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções. Informações TRE-BA.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição, o secretário de Saúde do município, Manoel Eduardo Farias Andrade, o empresário Nicolau Júnior e mais seis pessoas por falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e fraude licitatória – artigos 299 do CP, 89 e 90 da Lei 8.666. O prefeito e o secretário de saúde do município de Candeias promoveram a terceirização integral do serviço de saúde em três unidades médico-hospitalares do município por meio de diversos instrumentos jurídicos: contratação emergencial; pagamento por reconhecimento de dívidas; pregão presencial e concorrência pública. Segundo as investigações, Nicolau Júnior chefiava uma organização criminosa que utilizava diversas empresas para operar em vários nichos econômicos, atuando por meio de “laranjas”. Umas das empresas envolvidas no desvio é o Instituto Médico e Cardiológico da Bahia (IMCBA) que era utilizada para aliciar prefeitos e servidores públicos para obtenção de contratos de gestão de hospitais, prontos socorros e unidades de pronto atendimento de prefeituras da Bahia, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que proporcionava o enriquecimento ilícito. As investigações revelaram que, na ocasião das contratações, o IMCBA sequer possuía a natureza jurídica de Organização Social – não cumprindo os requisitos formais estabelecidos na Lei nº 9.637/98 –, tratando-se de uma verdadeira empresa utilizada para a prática de crimes. Em Candeias, o prefeito e o secretário contrataram por dispensa de licitação a IMCBA para gerir, na modalidade gestão plena, o Hospital Municipal José Mário dos Santos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Posto de Saúde Luiz Viana Filho. 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abre nesta quinta-feira, 25, as inscrições do concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. São 193 vagas distribuídas em 23 cidades da Bahia. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, no site da organizadora, o Instituto AOCP, pelo site www.institutoaocp.org.br, de 25 de agosto até 26 de setembro. O período de isenção vai até 31 de agosto para candidatos que estejam inscritos nos programas sociais do Governo Federal. A taxa de inscrição custa R$ 150,00. As vagas são para os regimes de trabalho de 20 e 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com diversas áreas de conhecimento como administração, ciência da computação, construção civil, engenharias, línguas, química, saúde, dentre outras. As remunerações podem variar de R$ 2.129,80 a R$ 3.147,69, para 20 horas, e de R$ 4.234,77 a R$ 9.114,67, para DE, de acordo com a titulação. Os aprovados serão lotadas nos municípios de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitoria da Conquista, de acordo com a necessidade do IFBA. Os futuros servidores serão convocados em ordem de classificação para optar, dentre as opções disponíveis, pela localidade/campus de lotação da vaga para a qual concorreu. As localidades de lotação das vagas serão divulgadas após a homologação do resultado final. O concurso tem validade de dois anos prorrogável por igual período.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na tarde desta quarta-feira (24), um veículo Kombi contendo 555 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão foi realizada na BA-262 no trevo de ligação entre a cidade de Anagé e o distrito de Sussuarana. Após realizarem a revista no veículo os policiais encontraram também um caderno de anotações que comprova que os cigarros estavam sendo comercializados na região. O veículo e o condutor foram conduzidos a delegacia de Anagé e autuado em flagrante pelo crime de descaminho.

O prefeito de Caatiba, Júnior Mendes, e a vice, Maria Tânia Ribeiro, que concorre à prefeitura em outubro, foram afastados dos cargos. Os dois foram afastados dentro da operação Mato Serrado, que investiga fraudes em licitações e desvios de verbas destinadas à educação.  O secretário de administração do Município, Thiago Luz, também foi retirado do cargo. A Justiça Federal, que acatou acusação do Ministério Público Federal (MPF), também determinou o bloqueio dos bens dos três e de outros 11 envolvidos até o valor de R$1.154.000,00. A operação Mato Cerrado, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União em julho deste ano, aponta fraude na contratação de cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF/BA demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Os políticos ficam afastados pelo prazo de 180 dias. Ficam também desconstituídas as empresas Capital Cred Intermediações e Luzes Patrimonial Ltda. Ainda segundo a apuração, o esquema contava com mais 11 envolvidos, dentre eles a esposa do prefeito, Kelle Geyse Santana Santos Mendes – ex-secretária da Saúde do município, empresas e outros servidores públicos.

Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente de carro na BR-242, ocorrido na manhã desta terça-feira (23), no município de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, as vítimas viajavam em três carros. Os veículos colidiram por volta das 6h30. Com o impacto da colisão, os carros ficaram completamente destruídos. Com a batida, um deles chegou a capotar e ficou atravessado na rodovia. Não há informações sobre o que teria causado o acidente. Segundo a PRF, o Corpo de Bombeiros da cidade foi chamado para socorrer as vítimas. Os feridos foram encaminhados para o hospital, mas a PRF não soube informar para qual. Não há informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da região. As vítimas ainda não foram identificadas. Informações do G1 Bahia.

Uma adolescente de 14 anos está sendo acusada de atear fogo no pai e na madrasta e de matar a própria mãe no município de Jussiape, Chapada Diamantina. O crime ocorreu na última segunda-feira (22), e de acordo informações da Polícia Militar, que foi acionada pelo conselho tutelar, a garota teria corrido para a mata fechada após atear fogo no pai, que foi transferido para Vitoria da Conquista em estado grave, e na madrasta que permanece internada na cidade. A mãe da adolescente, identificada como Adriana Santos Almeida, teria ido à procura da filha e foi encontrada morta pouco tempo depois. Há suspeitas de que ela teria encontrado a filha e as duas teriam entrado em luta corporal quando a menor desferiu uma pedrada na cabeça da mãe que não resistiu e morreu no local. A menor foi encontrada posteriormente por familiares e apresentada na delegacia. Por se tratar de uma menor, o caso deverá ser minuciosamente averiguado.

Durante uma operação conjunta realizada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Federal e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na madrugada de domingo (21), foram erradicados mil pés de maconha, apreendidos 260Kg da erva pronta para o consumo, um quilo de sementes de maconha, uma espingarda calibre 32, uma pistola calibre .40 com um carregador e três cartuchos, próximo ao povoado de Riacho Seco, no lugar conhecido por Ilha Redonda, norte do Estado. Quatro pessoas que estavam no local foram presas, além de ser apreendido ainda um telefone celular, uma motocicleta Honda e um veículo Uno Mille. Os presos e todo o material apreendido foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal, em Juazeiro-BA.

Seis pessoas da mesma família morreram depois que o carro em que elas viajavam bateu de frente com uma carreta, na manhã deste sábado (20), na BR-020, no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, por volta das 5h, o motorista do carro perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e colidiu com a carreta. A PRF ainda informou que existe a suspeita de que ele tenha dormido ao volante. Todos que estavam no veículo, que vinha da Brasília, morreram na hora. Entre as vítimas estava uma menina de apenas seis meses de idade. Segundo a PRF, com o impacto, o motorista do carro foi arremessado para fora do veículo. Os agentes acreditam que o homem não usava cinto de segurança no momento do acidente. As outras vítimas ficaram presas às ferragens. 

Um detento de 22 anos causou queimaduras de segundo grau em um colega de cela ao jogar uma caneca com água quente no homem. O crime aconteceu na quinta-feira (18), dentro do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, região sul da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, os presos haviam se envolvido em uma discussão momentos antes. Na briga, outro detento sofreu queimaduras leves. Ainda de acordo com a polícia, o agressor esperou a vítima dormir para esquentar a água e cometer no crime. O detento sofreu queimaduras no braço e no tórax, e precisou ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde recebeu atendimento médico. Os presos foram encaminhados até a delegacia de Teixeira de Freitas e prestaram depoimento sobre o caso. O detento agredido passou também por exame de corpo de delito. Os homens retornaram para o conjunto penal e foram colocados em celas diferentes. A polícia não informou o motivo da discussão entre eles. Informaões do G1 Bahia.