Destaque Bahia

O governo federal anunciou hoje (11) a retomada de mais de 10 mil unidades habitacionais que, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), estavam paralisadas. Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel. De acordo com o site do programa, o financiamento será disponibilizado para imóveis de até R$ 135 mil, a uma taxa de 5% de juros ao ano. Lançado durante o governo Lula, o Minha Casa Minha Vida é um programa que visa facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda. Ele prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo – renda familiar e valor da unidade habitacional. Além disso, o programa também contribui para a geração de emprego e renda para os trabalhadores da construção civil, que realizam as obras. Devido à crise econômica pela qual passa o país e os efeitos dela nas contas públicas, várias unidades habitacionais foram paralisadas.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro João Rezende, renunciou ao mandato no órgão. Em carta entregue nesta quarta-feira (10) ao presidente interino Michel Temer (PMDB) e ao minsitro Gilberto Kassab, Rezende alegou razões de ordem pessoal para deixar o cargo, informando que só ficará na Agência até dia 29 de agosto. O mandato de Rezende como presidente se encerraria em 6 de dezembro de 2016, e o de conselheiro, em 4 de novembro de 2018. Quem deve substituir Rezende no cargo deve ser o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, de acordo com o Tecmundo.

Uma carreta carregada com dez milhões de cigarros foi apreendida em um depósito na BR-116, região sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Federal, a carreta vinha do Paraguai. O homem suspeito de ter encomendado a carga, um comprador e o motorista da carreta que disse ter recebido dinheiro para transportar o cigarro até a cidade de Jequié foram presos. Eles vão responder por contrabando. A Polícia Federal chegou até a carga por meio de uma denúncia de que um carregamento do Paraguai seria entregue no município de Jequié. A carreta bitrem foi apreendida em um depósito, no momento da entrega. O dono do depósito admitiu ter encomendado o carregamento. Segundo o G1, os três presos foram encaminhados para o presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, e vão responder por contrabando. A carreta com os cigarros foi para a Polícia Federal de Vitória da Conquista.

Na noite de ontem (09), na cidade de Bom Jesus Da Lapa, após denúncia anônima, a guarnição do primeiro pelotão da 38ªCIPM, deslocou até o conjunto habitacional Vale Verde, no intuito efetuar uma averiguação relativa a um local que estava servindo esconderijo e depósito armas e drogas, pertinentes a facções criminosas com atuação em Bom Jesus da Lapa e no Estado da Bahia. Ao chegar no local, a senhora Jussara Pereira dos Santos, informou que seu sobrinho conhecido por Júnior, o qual já esteve preso por tráfico de drogas, havia adentrado em sua residência no turno matutino da presente data, e havia guardado uma mala, ao abrir é inspecionar a referida mala foram encontrados os seguintes objetos ilícitos: 36 munições cal. 12, 40 munições cal. 44, 45 munições cal. 45, 60 munições cal. 9mm, 5 munições cal. 38, 116 munições cal. 40, 138 munições cal 380, 03 balanças de precisão, 02 pistolas calibre 9 mm, 01 pistola calibre 40, 02 revólveres calibre 38, 04 carregadores calibre 9 mm e 01 carregador calibre 24/7. 

Na tarde deste sábado (06), um acidente deixou uma vítima fatal na Ba-142 trecho que liga as cidades de Sussuarana e Anagé. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, a vítima Igor Rubens de Oliveira, de 35 anos, era morador da Fazenda São José e voltava de uma missa em Susuarana quando perdeu o controle de sua motocicleta vindo a cair. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU foi acionado, mas ao chegar ao local a vítima já se encontrava sem vida. Segundo populares Igor estaria supostamente alcoolizado no momento do acidente. Ele era casado e deixou filhos e esposa. O corpo foi encaminhado ao IML de Brumado onde passou por necropsia e posteriormente foi liberado para a família realizar o sepultamento.

A Operação Borda da Mata, realizada por força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil, está cumprindo, na manhã desta quinta-feira (4), cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas regiões sudoeste e sul da Bahia. O alvo da operação é um esquema conduzido pela empresa Comercial Rio Bahia, envolvendo sonegação fiscal, compra e transporte de mercadorias em nome de empresas fictícias e uso de ‘laranjas’, com um débito constituído de mais de R$ 27 milhões junto ao fisco estadual. Logo mais, às 10h30, será concedida entrevista coletiva, na sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, para informações mais detalhadas da ação. Do total do débito, mais de R$ 22 milhões já estão inscritos em dívida ativa ou ajuizados. O esquema desarticulado, de acordo com as investigações, envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e transporte rodoviário de cargas.

Um rapaz de 28 anos foi preso em flagrante na manhã da última quarta-feira (3), na cidade de Iramaia, região da Chapada Diamantina, sob acusação de exercer a profissão de médico ilegalmente no hospital municipal.  De acordo com a delegada titular do município, Ana Beatriz de França, o rapaz se formou na Bolívia e substituía informalmente outros médicos em plantões da unidade de saúde há três anos. O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde, mas não conseguiu contato. Conforme a delegada Ana Beatriz, o homem foi preso após uma denúncia. Ele é natural do Acre, mas mora em Feira de Santana. O suspeito estava com um documento falso do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), que pertencia a outro médico, mas segundo a delegada, nunca foi utilizado por ele.

Um dos acusados de participar do ataque a um banco em Abaíra, na Chapada Diamantina,foi preso por policiais civis. A agência do Banco do Brasil da cidade foi explodida na madrugada da segunda-feira (1°). Segundo a polícia, a prisão ocorreu em Vitória da Conquista, no sudoeste, e o acusado já tinha um mandado de prisão em aberto por roubo a uma agência dos Correios, em 1999, também em Abaíra. Os outros integrantes do grupo que explodiu a agência continuam foragidos. Eles chegaram ao local em duas caminhonetes e fizeram o ataque.  Conforme o G1, ainda não há informações sobre a quantia de dinheiro levada.

Cargos de intérprete de Libras são ocupados por terceirizados, apesar de haver candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que este nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011 o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

O leilão de bens públicos oriundos de propriedades desativadas do Estado, promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), arrecadou quase o dobro da expectativa inicial. Ao final do certame, os 195 lotes arrematados – entre carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros - somam R$ 1.135.560. O certame foi realizado na última sexta-feira (29), em Salvador, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra. De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual. Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Em 2016, os leilões promovidos pela Saeb arrecadaram R$ 3.266.305. O arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes deve ser quitado em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também, ao leiloeiro, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005.

Três semanas após o início da lei que obriga o motorista a usar o farol baixo durante o dia em rodovias e tuneis, 379 multas foram registradas nas estradas baianas. Cerca de 70% das atuações correspondem a carros emplacados na Bahia, sendo 121 infratores de outros estados. A lei que obriga o motorista a usar o farol baixo entrou em vigor no país no dia 8 de julho. Até o momento, a BR-407, no trecho entre Capim Grosso e Baixa Grande, registrou o maior número de autuações, com 76 infrações certificadas. A BA-026, no trecho de Dom Macedo Costa a Sussuarana, fica na segunda posição, com 65 infrações. A BA-262, de Floresta Azul a Aracatu, é a terceira colocada, com 55 infrações. Entre os notificados, cinco motociclistas foram autuados, mas a obrigatoriedade do uso do farol baixo já era exigida para as motos durante o dia. O descumprimento da lei acarreta a perda de quatro pontos na carteira de habilitação, por ser uma infração do tipo média, e multa no valor de R$ 85,13. A nova regra visa diminuir os acidentes das estradas, já que os faróis acessos permitem maior visibilidade ao motorista de até três metros à frente.
 

Na madrugada desta segunda-feira (01), bandidos fortemente armados explodiram caixas eletrônicos de uma agência bancária no município de Abaíra, na Chapada Diamantina. Segundo populares após a explosão os bandidos efetuaram vários disparos contra a delegacia de polícia da cidade na intenção de intimidar as autoridades. No local da explosão foram encontrados diversos projéteis de grande calibre, o que comprova que os bandidos estavam fortemente armados. Equipes da Companhia Independente de Policiamento do Sudoeste (CIPE) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) estão realizando rondas pela região na intenção de prender os criminosos. A quantia roubada no banco não foi divulgada.

Uma arraia-jamanta foi encontrada por pescadores em uma praia de Mucuri, no extremo sul baiano. O peixe chamou a atenção de moradores na praia de Costa Dourada. Conforme o G1, o animal ficou preso em uma rede de pesca em alto-mar e foi rebocado até a praia. Já na areia, barraqueiros e banhistas conseguiram livrar o animal da rede de pesca, o devolvendo ao mar. Animal raro, a arraia, do tipo jamanta, mede até sete metros e chega a pesar 1,8 mil quilos. Ela se diferencia de outros membros da família pela boca terminal, direcionada para frente, e a mandíbula superior sem dentes. São comuns acidentes com o peixe em redes de pesca. Por conta disso, o animal foi incluído na lista de peixes ameaçados no estado de São Paulo. Existem cerca de 500 tipos de arraia no mundo. Só no Brasil são 46.

Além de se preparar para sediar, em 2018, um dos maiores eventos internacionais na área de educação, o Governo da Bahia vai apresentar projetos à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade responsável pelo Virtual Educa. Com este propósito, a Secretaria da Educação do Estado promoveu uma reunião com a comitiva liderada pelo secretário-geral do Virtual Educa, José María Antón, na última sexta-feira (29). “A ideia desta reunião foi sintonizar os superintendentes na preparação de projetos que devemos apresentar até setembro para a OEA, para as agências de fomento, e, óbvio, preencher todos os requisitos, além de ajustar o conteúdo para consagrar a realização do evento em 2018”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Logo após a reunião, Pinheiro falou com o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, para que o Itamaraty possa também endossar a posição brasileira, para que a Bahia seja sede, em 2018, do congresso que deve reunir mais de 10 mil pessoas. Ele também revelou que o governador Rui Costa deve visitar a sede da OEA. “Hoje também nós preparamos a agenda do governador para outubro, em Washington, onde ele discutirá a questão do Virtual Educa 2018 e também para que apresente diversos projetos de captação de recursos. 

O Farol da Barra, em Salvador, foi palco na manhã deste domingo (31) de uma manifestação a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com estimativas de organizadores, 1.500 pessoas participaram do ato. Já segundo a Polícia Militar, 400 manifestantes compareceram ao local. Conforme o movimento Vem Pra Rua, o protesto ainda contou com a participação dos movimentos Nas Ruas e da Ordem dos Médicos no Brasil. Usando bandeiras do Brasil, roupas e faixas com as cores verde e amarelo, além de máscaras do juiz Sérgio Moro, os manifestantes aproveitaram o ato também para apoiar a Operação Lava Jato e a atuação do juiz. Na tarde deste domingo, por volta das 15h, um ato contra o presidente interino Michel Temer acontece no bairro do Campo Grande. Além de Salvador, capitais e cidades de outros dez estados e o Distrito Federal realizam protestos contra a presidente afastada ou a gestão interina de Temer.