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  • Após recusar certificados, Conselho de Enfermagem é acionado para assegurar registro provisório

    BN / Foto: Reprodução

    O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) foi acionado pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) e pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), após recusar a inscrição de bacharéis apenas com o certificado de colação de grau. De acordo com a ação civil pública ajuizada, o diploma – exigido pelo Coren para o requerimento de inscrição – pode demorar até dois anos para ser emitido, o que deixa os recém-formados impedidos de trabalhar durante o período. Em 2004, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) chegou a editar uma resolução que permitia a inscrição provisória dos profissionais, mas em 2010 ela foi reeditada para vedar a concessão temporária. Segundo os autores da ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes e o defensor público da União Átila Dias, não é razoável impedi-los de desempenharem a profissão em razão do trâmite burocrático referente à expedição do diploma, uma vez que é possível demonstrar a conclusão do curso por meio de outros documentos. Os autores entendem que a definição é uma violação ao direito fundamental da liberdade de trabalho, garantido pela Constituição Federal. Por isso, MPF e DPU requerem à Justiça que a exigência do diploma seja dispensada na inscrição de bacharéis e que, caso a determinação seja descumprida, seja estabelecida multa diária de R$ 1 mil.



  • Polícia apreende carga de cigarros avaliada em R$ 1,3 milhão em Nova Viçosa

    BN/ Foto: Divulgação / PRF

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez, nesta segunda-feira (17), a maior apreensão de cigarros contrabandeados já registrada na Bahia. Avaliada em mais de R$ 1,3 milhão, a carga foi encontrada em uma carreta durante operação no Km 109 da BR 418, próximo ao município de Nova Viçosa, na divisa com o estado de Minas Gerais. Foram contabilizadas 1.110 caixas do cigarro Bill Light, que juntas somam 11 milhões de unidades provenientes do Paraguai, sem documentação alfandegária. O veículo que transportava o lote irregular tinha placa de Goiás e apresentava indícios de adulteração de chassi e Cerificado de Registro de Licenciamento de Veiculo (CRLV). Os produtos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil local. O motorista da carreta conseguiu fugir antes de ser abordado. 
     



  • Governo pagará R$ 40 milhões em abril a policiais por desempenho

    BN / Foto: Rafael Martins / Gov BA

    O governo da Bahia pagará, em abril, R$ 40,5 milhões a cerca de 27 mil policiais que trabalham em 29 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) do estado. O valor é referente ao primeiro Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que integra o programa Pacto pela Vida. A bonificação é recebida nas áreas de atuação onde houve redução de crimes violentos. O benefício pode chegar a R$ 4 mil para delegados, oficiais, peritos e analistas técnicos, e a R$ 2,8 mil para investigadores, escrivães, praças, peritos técnicos, técnicos administrativos e auxiliares administrativos. Cada Aisp é composta por delegacias territoriais e especializadas da Polícia Civil, batalhões e companhias da Polícia Militar e unidades do Departamento de Polícia Técnica e do Corpo de Bombeiros. Os policiais premiados trabalham nas Aisps de Itabuna, Ilhéus, Valença, Itapetinga, Itaberaba, Jequié, Cajazeiras, Bonfim, São Caetano, Liberdade, Simões Filho, Pojuca, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Pau da Lima, Boca do Rio, CIA, Santo Amaro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas, Camaçari, Tancredo Neves, Barreiras, Juazeiro, Dias D´Ávila, Itaberaba, Candeias.



  • Feira de Santana: Mãe suspeita de matar o filho por beber água na garrafa é presa

    BN com informações e fotos do Acorda Cidade

    Nadja Carneiro Silva Almeida foi presa na manhã desta sexta-feira (14), em Feira de Santana, acusada de mandar matar o próprio filho. A mulher, que estava foragida desde a terça-feira (11), é considerada coautora do crime, já que segundo relatos de familiares, ela teria mandado o outro filho, Anúbio Silva Almeida, matar Rafael Silva dos Santos. A prisão preventiva de Anúbio já foi decretada e ele é considerado foragido da Justiça. De acordo com a titular Delegacia de Homicídios, Herundina Nunes, testemunhas já foram ouvidas e todas afirmaram que, na hora da execução, a mãe deu a ordem para que um dos filhos matasse o outro. A discussão entre os irmãos teria começado quando Rafael bebeu água na garrafa, o que desagradou Nadja.

     

    A discussão entre os irmãos teria começado quando Rafael bebeu água na garrafa



  • Macaúbas: Réu pega 22 anos e 6 meses de pena por ser mandante do crime do próprio filho para livrar-se de pagar pensão de R$ 40.

    O crime ocorreu no dia 17 de novembro de 2011, na comunidade rural de Macaúbas / Fonte e foto: Macaúbas On-Off

    Encerrada a Sessão do Juri, nesta tarde de quinta feira, 13, às 17:10min, presidido pelo Magistrado Dr. Martinho Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público o Promotor de Justiça de Salvador Dr. Raimundo Nonato Santana Moinhos, especialista em Juri Popular, a defesa do réu, Zenilton Silva Costa, foi patrocinada pela Advogada Dr. Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira.

     

    Os jurados compostos por cinco homens e duas mulheres, aceitou a tese da Promotoria, condenando o réu, a sentença foi lida pelo Presidente do Juri, Dr. Martinho da Nóbrega, que levando em consideração por ser o réu primário, tendo endereço fixo e outros atenuantes, condenou-o a prisão em regime fechado de 22 ano e seis meses. Pena esta que deverá ser cumprida na Penitenciária Lemos Brito em Salvador, mesmo presídio onde cumpre pena o autor do crime, o agricultor Uilton de Jesus Santos, condenado há 20 anos.

     

    Zenilton Silva Costa, pai do garoto condenado em regime fechado de 22 ano e seis meses

     

    O crime ocorreu no dia 17 de novembro de 2011, na comunidade rural de Macaúbas, a mando do pai da criança de 08 anos, para se livrar do pagamento de uma pensão alimentícia de apenas R$ 40, foi contratado o agricultor Uilson De Jesus Santos, que na época tinha 18 anos, e segundo os autos do processo era usuário de drogas. A vitima teve morte por asfixia, depois o corpo foi jogado numa vala em terreno baldio.



  • Ibitiara: Cidadãos fazem mutirão para recuperar estrada municipal

    Blog do Glauber com informações e fotos do site Ibitiara News

    Algo até certo ponto algo inusitado ocorreu no município de Ibitiara, no sudoeste baiano. De acordo com as informações, mais de 200 pessoas realizaram um mutirão com o objetivo de recuperar a estrada vicinal que liga o distrito de Mocambo à sede do município. Ainda segundo informação a população cansou de esperar e resolveu realizar o serviço, que contou com o apoio de empresários e alguns políticos, dentre eles o presidente da Câmara de Vereadores, Sivaldo Amorim (PCdoB). Outras pessoas também contribuíram por meio de doação em dinheiro para auxiliar nos gastos despendidos. O espaço está aberto para quaisquer considerações por parte das autoridades do município de Ibitiara.

     



  • Luís Eduardo Magalhães: Prefeito é acionado por improbidade em troca irregular de terrenos

    BN / Foto: Reprodução

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira (12), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Humberto Santa Cruz Filho, de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. De acordo com os promotores de Justiça André Bandeira de Melo Queiroz e George Elias Gonçalves Pereira, o gestor causou lesão de R$ 1,5 milhão ao erário público e violou a constituição ao realizar permuta irregular com a empresa Cotton Bahia Ltda, entre um terreno público e outro privado. A ação afirma que a permuta foi feita sem a devida licitação e com avaliação viciada. O terreno passado à empresa teria sido avaliado por pessoa sem habilitação junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), em um valor abaixo do mercado, enquanto a área que a Cotton Bahia concedeu ao Município foi superfaturada, colocada três vezes acima dos preços negociados por terrenos vizinhos. O imóvel pertencente à ampresa, com base em avaliação imobiliária de mercado, valeria R$ 500 mil, o que aponta para uma sobrevalorização indevida de R$ 1 milhão. Os autores pedem à Justiça que determine o bloqueio dos bens do prefeito no valor igual ao que foi desviado, para que seja garantida a reparação do prejuízo, o pagamento de multas, a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do acusado por oito a dez anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por oito anos.



  • Após cinco anos, acusado de colocar 31 agulhas no corpo de enteado vai a júri popular

    Roberto Carlos Magalhães irá a júri popular nesta quinta-feira (13) / BN com informações do G1 / Foto: Reprodução

    Acusado em 2009 de colocar 31 agulhas no corpo do enteado de dois anos e oito meses, em Ibotirama, no oeste baiano, Roberto Carlos Magalhães irá a júri popular nesta quinta-feira (13), segundo informações do G1 Bahia. O homem, que responde por homicídio qualificado por motivo fútil e usar meio cruel, confessou que cometeu o crime como parte de um ritual de magia para vingar-se das brigas com a mãe da criança. Ele foi descoberto após o garoto sentir dores sem motivo aparente e passar por um exame de raio-x. Transferido de Barreiras para o Hospital Ana Nery, em Salvador, teve 22 das 31 agulhas retiradas pelos médicos. Segundo Magalhães, ele foi auxiliado por duas mulheres, que foram liberadas por falta de provas. Ainda segundo o acusado, em depoimento à polícia, ele colocava de três a quatro agulhas no corpo da criança, na casa de uma suposta amante.



  • JACOBINA: HOMEM SE ACORRENTA NA ESCADARIA DO FORUM E PEDE JUSTIÇA

    Ele reclama de morosidade no trâmite do caso e pede celeridade por parte da Justiça / Fonte e fotos: Bahia Acontece

    Adauto Marques de Oliveira, de 42 anos, move um processo contra a AJA , Associação Jacobinense de Assistência, e o Hospital Regional, alegando negligência médica. Adauto mora no distrito do Junco e relata que sua esposa perdeu o filho durante o parto na unidade de saúde. O caso aconteceu em janeiro de 2012 e Adauto diz que houve demora por parte do hospital em realizar o parto, e que isto teria provocado a morte da criança . Ele reclama de morosidade no trâmite do caso e pede celeridade por parte da Justiça. Adauto também pede o fim das atividades da AJA em Jacobina . Ele afirma que além de acorrentado, também  começa uma greve de fome que não tem data para acabar.

     

    Adauto iniciou uma greve de fome que não tem data para acabar.



  • Após ser flagrado furtando, homem é detido pela polícia

    Robsom foi preso após ser flagrado furtando objetos em estabelecimento comerciais. Foto: Destaquebahia.com.br

    Na manhã de ontem terça - feira (11), a guarnição da Polícia Militar prendeu Robsom de Jesus de 19 anos natural de Vitória da Conquista. Robsom foi flagrado por cãmeras de segurança furtando objetos em vários estabelecimentos comerciais de Barra da Estiva; durante a abordagem, foi encontrado com o suspeito vários objetos provenientes de furto e uma certa quantia em dinheiro. O mesmo foi conduzido para a delegacia bem como as vítimas que o reconheceu e a polícia estará tomando as medidas cabíveis.



  • Macaúbas: Bandidos não alcançaram o objetivo desejado segundo a polícia

    Viaturas foram metralhadas pelos bandidos, imagem enviadas pela polícia ao Destaquebahia.com.br

    Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, os bandidos que colocaram terror na cidade de Macaúbas na tarde de ontem, terça-feira (11), por volta das 15hs, não alcançaram o objetivo desejado: O cofre Central do Banco do Brasil.



    Mesmo com as detonações o cofre não explodiu, com isso, abandonaram os outros caixas eletrônicos e saíram atirando a ermo. Os Alvos dos tiros foram a companhia da polícia, prefeitura e casas de policiais que residem na cidade. A quantidade de elementos envolvidos nessa ação ainda é desconhecida, bem como a quantidade de veículos. Os estragos foram grandes, não só no banco; as viaturas foram metralhadas, como mostra as imagens enviadas ao Destaquebahia pela Polícia Civil.



  • MACAÚBAS:Banco do Brasil fica praticamente destruído após explosão de caixas realizadas por bandidos, nesta madrugada.Assista o vídeo

    reprodução facebook

    Veja imagens recentes, desta manhã de quarta feira, fotos retiradas das redes sociais e outras cedidas pela Polícia Militar. Novas informações prestadas por testemunhas, mas não confirmadas oficialmente pelas autoridades policiais, é que eram cerca de 25 homens, alguns usando uniformes que imitam os das Forças Armadas, mais precisamente a do Exercito Brasileiro e usaram três carros na ação e fuga.

    O primeiro andar do prédio onde abriga a Secretaria da Saúde também ficou seriamente danificado, pelas imagens que correm as redes sociais, mostram que o forro de gesso ficou completamente destruído. A ação se deu por volta das 1:30h e teve duração de cerca de 15 minutos, a energia foi cortada e somente restabelecida as 5:10h

    Veja imagens recentes, desta manhã de quarta feira, fotos retiradas das redes sociais e outras cedidas pela Polícia Militar. Novas informações prestadas por testemunhas, mas não confirmadas oficialmente pelas autoridades policiais, é que eram cerca de 25 homens, alguns usando uniformes que imitam os das Forças Armadas, mais precisamente a do Exercito Brasileiro e usaram três carros na ação e fuga.

    O primeiro andar do prédio onde abriga a Secretaria da Saúde também ficou seriamente danificado, pelas imagens que correm as redes sociais, mostram que o forro de gesso ficou completamente destruído. A ação se deu por volta das 1:30h e teve duração de cerca de 15 minutos, a energia foi cortada e somente restabelecida as 5:10h (fonte: On Off)



  • Morre pai de Mão Branca:

    Exupério Evangelista dos Anjos, pai do ex-deputado federal e cantador Edigar Mão Branca,cometeu suicídio na manhã deste domingo (9), na cidade de Macarani, no Sul do Estado. "Ele já havia tentado isso outras vezes por conta de uma depressão", lamentou Mão Branca, em conversa com o Bocão News. Chorando muito, o ex-parlamentar confirmou que o enterro será nesta segunda-feira (10), às 8h, em Macarani.
    O corpo está no Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Vitória da Conquista onde passará por necropsia. (
    Por: Caroline Gois)
     



  • Ano letivo da rede estadual começa com paralisação prevista

    BN / Foto: Carol Garcia / Secom

    O ano letivo da rede estadual começa nesta segunda-feira (10) já com data marcada para parar. Os professores irão aderir a uma paralisação nacional marcada para acontecer nos próximos dias 17, 18 e 19, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). O movimento é convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, com o objetivo de cobrar da Câmara de Deputados a aprovação do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). "Vamos enviar uma caravana para Brasília. O PNE precisa ser votado até março, senão não será votado este ano", afirma ao A Tarde o presidente da APLB, Rui Oliveira. O plano estende progressivamente o investimento público em educação até atingir a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de dez anos. A Secretaria da Educação (SEC) garante que as aulas perdidas durante a paralisação serão repostas, a fim de cumprir os 200 dias letivos do calendário escolar. A previsão é de que o ano letivo 2014 seja encerrado em janeiro do próximo ano.



  • Sites da SSP e da Polícia Civil são invadidos

    Por Juliana Almirante / BN / Foto: Reprodução

    Os sites da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) e da Academia de Polícia Civil (Acadepol) foram invadidos na tarde deste sábado (8). O ataque é assinado pelo grupo "Slayers Brazil", que já assumiu a autoria através do perfil no Facebook. As páginas foram tomadas por um fundo amarelo, com a imagem de um homem que sai de um computador com um bastão na mão. A música "Porcos Fardados", da banda Planet Hemp, fica de trilha sonora. O site da SSP-BA já saiu do ar, mas o da Acadepol ainda está invadido. De acordo com a assessoria do órgão estadual, a área de Tecnologia da Informação (TI) da pasta já foi acionada para apurar o ocorrido e reestabelecer a normalidade do sistema
     



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