Destaque Bahia

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 16,9 bilhões no primeiro trimestre de 2024, representando 13,76% do PIB estadual para o período. Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando era equivalente a 16,4% do PIB total baiano, sendo que a perda de participação se dá, sobretudo, por uma retração significativa nos preços dos produtos da agropecuária e da agroindústria. A estimativa do PIB do agronegócio baiano é calculada pela equipe de Contas Regionais da SEI a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: Agregado I (insumos para a agropecuária); Agregado II (agropecuária, conforme consta nas Contas Regionais, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca); Agregado III (indústrias de base agrícola – consomem produtos do agregado II); e Agregado IV (transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III).Quando são comparados os valores correntes do 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, observa-se que houve retração de 8,2%, o que equivale a R$ 1,5 bilhão a menos entre os trimestres.  Neste período, o Agregado IV foi o que mais contribuiu para a definição da taxa final (47,2%); na sequência vem o Agregado II (23,4%), Agregado III (17,4%) e agregado I (12,0%).

Ainda aguardando os festejos em homenagem a São Pedro, que acontecem no próximo fim de semana, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) comemora o fluxo nas atividades turísticas no São João da Bahia 2024 e o impacto na economia. Neste ano, a festa registrou mais de 1,7 milhão de visitantes, com uma receita de R$ 2 bilhões, um resultado histórico. No ano passado, a receita foi de R$ 1,6 bilhão, com a participação de 1,5 milhão de turistas. Em municípios mais procurados, como Cruz das Almas, Amargosa, Lençóis, Senhor do Bonfim e Ibicuí, houve ocupação hoteleira máxima, com o crescimento na procura por casas de temporada. O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, credita os resultados do São João deste ano a um planejamento estratégico. "Começamos a divulgar a festa, logo após o Carnaval, nos principais polos emissores de turistas nacionais, com a capacitação de agentes de viagens sobre a cultura junina, além da promoção em feiras de turismo internacionais”, explicou. Entre as ações da Setur-BA no São João, o secretário Bacelar destaca a pesquisa de demanda turística. “Os pesquisadores da secretaria estiveram nas zonas turísticas Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, onde fizeram o levantamento do perfil dos visitantes, com a avaliação deles sobre os serviços oferecidos nas regiões. Os dados serão usados na formulação de novas ações para o próximo São João". O Governo do Estado investiu mais de R$ 140 milhões para garantir os festejos nas 13 zonas turísticas baianas, oferecendo receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e grandes atrações. As parcerias com o Governo Federal, as prefeituras e o trade turístico também contribuíram para o sucesso do São João 2024, que registrou recorde no movimento de turistas e injeção de recursos na economia.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) anunciou, nesta sexta-feira (21), que ampliou temporariamente o público-alvo para vacinação contra a dengue para pessoas de 4 a 59 anos. Anteriormente, a imunização era restrita a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Desde a última sexta-feira (14), a medida emergencial foi feita com o objetivo de evitar o desperdício de imunizantes, que tem vencimento marcado para o dia 30 de junho deste ano. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, fez um apelo aos municípios e à população, para que, mesmo no período dos festejos juninos, se dirijam aos postos para se vacinar. "O público-alvo foi ampliado e ainda temos nove dias. Incentivamos que os municípios montem postos em locais de grande fluxo, como rodoviárias, centros comerciais ou mesmo façam a busca ativa, pois são ações já realizadas anteriormente com resultados positivos", ressalta. A decisão foi tomada em relação ao estoque remanescente de 6.727 doses, que estão concentradas principalmente em Itabuna, Jequié e Ilhéus, municípios que juntos somam 55% desse total. Ao todo, 36 municípios da Bahia sinalizaram a existência de doses com o mesmo vencimento. Ao todo, 125 municípios receberam 237.607 doses da vacina contra a Dengue, já tendo sido aplicadas 163.834 doses. Segundo a Sesab, em 2024, a Bahia registra 222.189 casos de Dengue, soma 109 municípios em epidemia e 278 localidades em risco ou alerta.

A Polícia Militar da Bahia ampliou as ações ostensivas com a Operação Festejos Juninos 2024, que acontece nos 417 municípios baianos, inclusive nas rodovias estaduais. Com início em maio, a Operação seguirá até o dia 28 de julho. No planejamento para o período junino, o Comando de Operações Policiais (COPPM) escalou 18 mil policiais militares em regime ordinário e em plantões extras para oferecer mais segurança a baianos e turistas. Nas cidades do interior onde acontecem os tradicionais festejos juninos haverá reforço de policiais militares em regime de plantão, em municípios como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Cachoeira, Amargosa, Ibicuí, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Irecê e Juazeiro. A Polícia Militar também vai estender as ações de fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais, diante do fluxo das pessoas que viajam para o interior. O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CPRv), que envolve o Batalhão de Polícia Rodoviária e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras), empregará 450 policiais militares. A fiscalização será feita com a utilização de radares para monitorar os limites de velocidade permitida nas rodovias, de etilômetros para verificar o uso de bebida alcoólica combinado à direção pelos motoristas, do porte obrigatório de documentos (condutor e veículo), além de abordagens preventivas para coibir a circulação de drogas e armas de fogo. A operação conta com o investimento de R$ 19 milhões do governo estadual. A PM orienta a importância de todos os passageiros do veículo utilizarem o cinto de segurança; alerta aos condutores sobre o estado de conservação de pneus para evitar acidentes, bem como a não manusear o aparelho celular ao dirigir.

 O Registro Civil é um direito de todos e todas, garantido tanto pela Constituição Federal de 1988, quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e permite que as pessoas possam ser beneficiadas por políticas públicas específicas para as suas demandas sociais. A Carteira de Identidade, também chamada de Registro Geral (RG), é uma das mais importantes ferramentas de inclusão. Principal documento de identificação do país, o RG passou a ser emitido totalmente gratuito para pessoas inscritas em programas sociais (federais, estaduais ou municipais), população em situação de rua e pessoas idosas na Bahia. A novidade vem após a sanção da Lei 14.731, no dia 06 de junho. A regra garante isenção na taxa de expedição do RG para os grupos prioritários citados. A implementação da nova norma foi tema do encontro que ocorreu ontem, quarta-feira (19), no Ministério Público do Estado. Dentre os tópicos debatidos na reunião, destacaram-se os diálogos sobre os critérios que definem o público-alvo do programa e o fluxo de atendimento da população baiana para o acesso ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).A atividade foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife), representado pela Promotora de Justiça Aurivana Braga. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) integra esta construção, e foi representada por Maria Fernanda Cruz, que é coordenadora do Comitê de Registro Civil da Bahia e coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da pasta.

Uma mulher mãe de duas crianças, sendo uma recém-nascida e outra de 4 anos, foi presa, na noite de quarta-feira (19), tentando vender os filhos para comprar bebidas alcóolicas e drogas no centro urbano de Medeiros Neto, no sul baiano.  De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava acompanhada de um homem, o companheiro da genitora, mas não há confirmação se ele seria o pai das crianças. Os dois estavam embriagados na Rua Isabela Costa. Os policiais militares da 44ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados para o caso e encontraram as crianças no colo de moradores da região, que ficaram revoltados com a situação. O bebê é um recém-nascido do sexo feminino e o irmão é um menino de aproximadamente 4 anos. Os dois foram encaminhados para a unidade saúde local, pois, estavam com sintomas de febre e com fome. O Conselho Tutelar foi acionado para tutela das crianças, enquanto a mãe foi encaminhada à Delegacia de Teixeira de Freitas, onde a ocorrência foi registrada. 

Com a chegada do inverno nesta quinta-feira (20), os brasileiros devem começar a tirar os casacos do armário. Apesar dos baianos não sentirem grandes mudanças climáticas como as que ocorrem no sul do país, com registros de geadas e temperaturas próximas do 0ºC, o clima também sofre alterações no estado. O calor dá espaço a temperaturas mais amenas e as ocorrências de chuvas são ainda mais frequentes. De acordo com a meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Mary Diniz, a maior influência dos ventos do sudoeste são uma característica dessa época do ano. Em 2023, a estação foi marcada por menos registros de chuvas, devido ao fenômeno El Niño. Ele é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico, o que causa alterações na umidade e deixa o ar mais seco, dificultando a formação das chuvas. Neste ano, o fenômeno dá lugar ao La Niña, que funciona basicamente de forma contrária.  Segundo a meteorologista, as temperaturas mais baixas desse inverno vão se concentrar nas regiões sudoeste, oeste, Chapada Diamantina e Vale do São Francisco.  A previsão é de dias mais quentes e noites mais frias. Em Vitória da Conquista, os termômetros poderão chegar a 14ºC, enquanto nas cidades da região da Chapada Diamantina, poderão atingir 15ºC. Nessas regiões, espera-se que as chuvas sejam mais reduzidas na estação, porque elas já estão fora do período chuvoso. 

A média salarial dos trabalhadores baianos em 2022 foi de R$2.839,60, a sexta menor do país. O valor é inferior à média nacional de R$3.542,19 à época.  Apesar do valor baixo dos salários, o estado tinha o sétimo maior contingente de unidades locais de empresas formais e de funcionários assalariados do Brasil no período. As informações são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (20). O estudo também revela que todos os nove estados do Nordeste ocuparam as posições mais baixas no ranking de média salarial. O pior classificado foi a Paraíba, com uma média de R$2.636,51. Os locais com melhores remunerações nas regiões foram: Distrito Federal (R$5.902,12), no Centro-oeste brasileiro; Amapá (R$4.190,94), na região Norte; São Paulo (R$4.147,84), no Sudeste.

Cinco trabalhadores foram resgatados em condição de trabalho análogo a escravidão pela Inspeção do Trabalho em uma fazenda localizada em Alpinópolis,município de Minas Gerais, no último dia 14 de junho. Os trabalhadores receberam  uma verba rescisória de R$43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem. O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, contíguo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão.  A água utilizada pelos trabalhadores era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes. Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração.‌ Flagrantes de trabalho análogo ao de escravo podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que reforça o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.

A festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos. Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários. Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João. Para se ter uma ideia, entre segunda-feira (17) e ontem (19), foram registradas 1.144 imagens de veículos com velocidade incompatível, capturadas através do uso de radares portáteis posicionados estrategicamente em pontos identificados como críticos. Os números são alarmantes, principalmente, os números registrados na BR 324 que correspondeu a quase 65% dos flagrantes totalizados durante esses 3 dias. No trecho de Amélia Rodrigues (Km 520 a Km 540 da BR 324) foram capturadas 738 flagrantes (imagens) de veículos transitando em velocidades superiores ao permitido. O comportamento imprudente é um dos principais relacionados a sinistros de trânsito, causando ou potencializando os sinistros, gerando sobrecarga no sistema público de saúde, prejuízos econômicos e, o pior, deixando mortos e feridos. Por isso que a PRF coíbe com rigor tal conduta, fiscalizando e autuando os motoristas que insistem em trafegar fora do limite permitido e ressalta que reforçara cada vez mais a fiscalização por meio do radar móvel, com o objetivo de preservar vidas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira. O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte. A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino.

A Bahia é o terceiro Estado com maior número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, com 449.528 registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior número de habitantes e estudantes. Do total do balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 120.505 mil inscritos são da rede estadual de ensino, o que representa um aumento de 38,5% em comparação ao ano passado, quando 87 mil realizaram a inscrição. Este resultado reflete o sucesso do plano de ação “Tô com você no Enem”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para apoiar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas. Engajamento, conhecimento, investimento e reconhecimento são os eixos centrais que preparam os futuros universitários, ao longo do ano letivo, para que eles assumam o papel de protagonistas na jornada de construção do conhecimento e se sintam confiantes para a nova fase que se inicia em suas vidas ao final da Educação Básica. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, o Enem 2024 na Bahia possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o aluno possa acessar grandes universidades da Bahia e do país. “Esta ação é organizada e planejada para que todos os estudantes possam alcançar o Enem. Por isso, fomos buscar um a um, do Ensino Médio nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Campo, Indígena e Quilombola e ainda alcançamos os da Intermediação Tecnológica, das Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares”, explica, se referindo à primeira etapa do plano em que, por meio do Eixo Engajamento, foram realizados o Dia D da Isenção e o Dia D da Inscrição, nas unidades escolares da capital e do interior. Os alunos foram mobilizados com a ajuda das equipes técnicas da SEC e dos grupos pedagógicos, que incentivaram e viabilizaram suporte, como os computadores com acesso à internet, para a realização dos procedimentos que dão início à corrida rumo à universidade. As ações pedagógicas visam preparar os alunos para o Enem, seguindo a Matriz de Referência de 2009. A preparação inclui o Programa Universidade Para Todos, com aulas iniciadas em 6 de maio; distribuição de apostilas; realização de simulados; e oferta de materiais didáticos, além de conteúdos no YouTube e na Plataforma do Instituto Anísio Teixeira. A SEC também promove atividades de apoio extraclasse, como feiras de profissões e rodas de conversa com ex-alunos universitários, além de assegurar um ambiente de aprendizado acolhedor com infraestrutura adequada à aprendizagem.

A 13ª fase da Operação Unum Corpus chegou ao final do dia com 502 prisões, nesta terça-feira (18). Entre os 338 mandados cumpridos, 54 foram em unidades prisionais da Bahia e em outros estados brasileiros. Dois deles, no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, e três em Uberlândia, em Minas Gerais. Os alvos das medidas judiciais são acusados de ordenar a execução de rivais e outras pessoas no município de Teixeira de Freitas e regiões circunvizinhas. Um dos principais objetivos da 13ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), e que nesta edição teve a participação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), foi neutralizar as ações criminosas coordenadas de dentro de unidades prisionais. Os mandados de prisão em presídios foram cumpridos também nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além dos municípios baianos de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Juazeiro, Eunápolis e Teixeira de Freitas. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, destacou a importância de cada resultado. “Essa união de esforços da Polícia Civil, além de neutralizar atividades criminosas, reúne elementos que contribuem significativamente para o avanço de investigações e consequentemente subsidiar novas fases da operação”, avaliou. Entre as 502 prisões realizadas no curso da operação, 159 foram por crimes contra a vida, 121 por tráfico de drogas, 79 por furtos e roubos, 56 por estupro e 47 por violência doméstica. A Operação Unum Corpus teve início em 2021 e ao longo das 12 fases já prendeu 2.502 pessoas, apreendeu 414 armas de fogo e mais de 750 quilos de entorpecentes.

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram na briga. As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo (PT) chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão.

O que dizem os deputados

Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o "bolsonarismo com estupro", o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão. "É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física", criticou ao citar a legenda de Marcelino Galo. O parlamentar disse que vai "estudar as medidas que serão tomadas" e adiantou que pretende acionar o Conselho de Ética da Assembleia.

Segundo Olívia, seus aliados reagiram diante do avanço dos dois contra ela. "Precisou deputados que são do nosso campo assumirem uma barreira pra conter a atitude violenta dos dois. Eles iam me agredir fisicamente?", indagou, de forma retórica. Diante desse cenário, ela afirmou que fez um requerimento verbal e está enviando também um requerimento por escrito para que a Mesa Diretora tome providências.

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia. Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana. O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranqüilidade”, disse Werner. Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas.Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio.