Destaque Bahia

Prefeitos e representantes dos municípios baianos puderam na tarde de terça-feria (12/03), a segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’, apresentada pelo Ministério Público estadual na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Como facilitador, este ano temos a novidade do fácil acesso ao sistema, que será preenchido pelos próprios gestores, que, como um login e uma senha, poderão preencher todas as informações necessárias à construção do painel”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, que apresentou o painel juntamente com o promotor de Justiça Frank Ferrari, idealizador da ferramenta, que pretende coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. A coleta dos dados acontece a partir do dia 25 de março e vai até o dia 24 de maio. Rita Tourinho comemorou o envolvimento dos prefeitos, que participaram do encontro sinalizando interesse em participar da iniciativa, que é de adesão voluntária. Esse ano, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o painel conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A coordenadora do Caopam salientou o papel resolutivo do painel, que faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os demais órgãos de controle e a UPB. dealizador do painel, o promotor de Justiça Frank Ferrari, apresentou as funcionalidades da ferramenta. “É um projeto que vai muito além da transparência. Cria uma nova forma de relacionamento entre os órgãos de controle e os gestores públicos, trabalhando em parceria, de modo a afastar a necessidade de uma atuação repressiva”.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), apresenta à sociedade a atualização do infográfico Feminicídios na Bahia. O trabalho é mais um produto da parceria entre a SEI e a SSP-BA e traz a caracterização e o perfil das vítimas de feminicídios no estado. Os dados utilizados são derivados dos Boletins de Ocorrência (BO), registrados pela Polícia Civil (PC), entre os anos de 2017 e 2023.

De 2017 a 2023, a Bahia registrou 672 feminicídios. Isso significa dizer que uma mulher foi vítima letal de violência de gênero a cada 3 dias. Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano. Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos. Em termos comparativos, em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi vítima de feminicídio a cada 100 mil.

Quanto à caracterização do crime, a maioria foi por objeto perfurocortante. Ou seja, na Bahia, de 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%. As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8,0%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).

Sobre o local de ocorrência, verifica-se que aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, os dados revelam que 92,6% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados).

Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.

Os dados apontam para um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a salvaguarda da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.

A Bahia registrou 56 óbitos por Covid-19 em 2024, uma média de cinco mortes por semana. Especialistas reforçam a necessidade de manter os cuidados, observando sintomas e realizando testes para evitar a disseminação da doença e casos mais graves. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA), vinculada ao Ministério da Saúde, encomendou a continuidade da pesquisa Epicovid 2.0, responsável por monitorar o pós-pandemia em 133 municípios do Brasil e aprimorar o atendimento dos pacientes. Dez municípios baianos vão participar da pesquisa. Participam do levantamento os municípios de Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista – todos participaram da primeira etapa da Epicovid, realizada nos anos de 2020 e 2021. As cidades que fazem parte do monitoramento são as mais populosas de cada uma das 133 regiões intermediárias do Brasil, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado na segunda-feira (11), 7.614 casos de Covid-19 foram notificados em 2024. Do total, mais de 51% são de pessoas com idade entre 20 e 49 anos.

Uma mulher morreu um dia após ser agredida em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o companheiro de Marinalva Silva do Nascimento, de 40 anos, deu uma paulada na cabeça dela. O caso está sendo apurado como feminicídio, e ocorreu na zona rural do município, no domingo (10). A Polícia Civil descobriu que Marinalva não procurou atendimento médico de imediato. Só na noite de segunda-feira (11), após passar mal, ela foi levada para uma unidade hospitalar de Correntina, também no oeste. Mas a vítima não resistiu aos ferimentos. No momento, a polícia procura o autor do crime, considerado foragido.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) se reuniram na manhã segunda-feira (11/03), para discutir alinhamentos na atuação integrada de combate à criminalidade, promoção de segurança pública e de cultura de paz no estado. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, foi a primeira reunião da nova equipe das áreas Criminal e de Segurança Pública e Defesa Social do MP baiano com a SSP. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB. Pedro Maia apresentou a equipe ao secretário de Segurança Pública Marcelo Werner e registrou a importância de dar continuidade, com aperfeiçoamento e maior intensidade, ao trabalho que já vem sendo desenvolvido nos últimos anos, por meio da parceria entre as forças de segurança do estado e o MP. O PGJ Pedro Maia e o secretário de Segurança Pública Marcelo Werner destacaram que cada vez mais as forças de inteligência e segurança, por meio da parceria interinstitucional, qualificam e ampliam o combate ao crime organizado. Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho realizado pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da SSP, que atua de forma integrada com os grupos de atuação especial do MP (Gaeco, Geosp e Gaep). Um dos resultados concretos verificados foi a diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nas regiões em que a Força atuou em conjunto com o MP.

A Bahia apresentou uma queda de 4,1% no número de mortes violentas em 2023, mas segue como o estado maior registro deste tipo de caso no Brasil pelo 5º ano seguido. Os dados são do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nas informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (12). Foram registradas 4.848 mortes violentas na Bahia no último ano, levando em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte. Analisando a quantidade de habitantes do estado em 2023, um total de 14.141.626 pessoas, a Bahia contabilizou 34,3 mortes violentas a cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria das pessoas vítimas de homicídios dolosos na Bahia é formada por jovens adultos negros. Segundo o g1, especialistas apontam que o envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos. Em setembro de 2023, o secretário de segurança pública, Marcelo Werner, admitiu que a guerra de facções é a principal responsável pela violência no estado. Em 2023, 63 pessoas morreram vítimas de latrocínio, quando criminosos assassinam para roubar os pertences. 

A Polícia Civil da Bahia concluiu a primeira fase da Operação Átria, deflagrada entre o dia 1º e sexta-feira (8), em diversas regiões do estado. Nesta etapa foram realizados mil procedimentos policiais e mais 90 atividades educativas, que alcançaram cerca de 4 mil pessoas. O objetivo é o combate à violência de gênero, com foco especial nos feminicídios e nos crimes contra a dignidade sexual, bem como ampliar o alcance dos serviços de Polícia Judiciária baiana. Durante os oito dias de março, em diversas cidades da Bahia, foram realizadas 43 prisões em flagrante e de mandados judiciais cumpridos, quatro adolescentes foram apreendidos, foram indiciados 223 acusados em inquéritos concluídos e remetidos ao Poder Judiciário, além da instauração de mais 184 inquéritos, a condução de 12 suspeitos para delegacias e a condução em flagrante de quatro adolescentes. Na primeira semana da Átria, a Polícia Civil também registrou 328 boletins de ocorrência, apreendeu duas armas de fogo, três armas branca e solicitou 216 medidas protetivas de urgência a favor de mulheres, à Justiça. No âmbito educativo foram realizadas 93 atividades, entre panfletagem, palestras e rodas de conversa, alcançando 4016 pessoas, além das ações em conjunto com outros órgãos, a exemplo da Deam instalada no ônibus da Delegacia Móvel, que atendeu mulheres na Feira da Saúde, na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Operação Átria na Bahia tem como foco os 417 municípios baianos, com destaque para aqueles onde há atuação própria das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) e dos Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (NEAMs), bem como aos que terão atividades itinerantes do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e DEAMs. A Operação tem a atuação da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio dos NEAMs, e do DPMCV.

Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no final de 2023, apontou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo. A partir de observações do aumento de contaminações por arboviroses em Candiba, município do Centro Sul baiano, estudantes da rede pública de ensino analisaram a eficiência do extrato de plantas nativas da Caatinga, como larvicida natural, no combate ao Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. Orientador do projeto, o professor de biologia William Oliveira classifica o trabalho como uma proposta sustentável de combate ao mosquito. “Essa é uma alternativa de solucionar problemáticas de saúde, como o aumento expressivo dos casos de arboviroses e questões ambientais”, afirmou. Os pesquisadores afirmam que o produto natural é uma alternativa menos tóxica do que os fabricados artificialmente. “Entre os benefícios principais estão a substituição dos produtos sintéticos, de forma a reduzir o impacto no bem-estar do ecossistema e a utilização de plantas em abundância na Caatinga, além de provocar ação em curto período, impedindo o desenvolvimento da larva, o que comprova a eficiência do uso de plantas na composição do produto”. O larvicida feito com extratos da Aroeira, do Pau-Ferro e da Umburana, segundo o professor, elimina as larvas em menos de 24 horas. Entre os extratos estudados, o de maior destaque foi o da Aroeira, com menor tempo de ação contra as larvas. Com os estudos em andamento, a equipe busca parcerias para análise fitoquímica das plantas e almeja produção em grande escala. O projeto, desenvolvido no Colégio Estadual Antônio Batista, no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), foi realizado juntamente com o apoio do professor Daniel dos Santos e dos estudantes Ruan Donato, Maria Júlia de Oliveira e Isadora Fernandes.

Ações das Polícias Militar e Civil, algumas delas em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e com a Polícia Federal capturaram 50 criminosos por dia na Bahia, em 2024. O número de prisões subiu 6,4% nos meses de janeiro e fevereiro, na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Ao todo, foram 3.040 capturas realizadas nos primeiros 60 dias de 2024, contra 2.858 contabilizadas no mesmo período do ano passado. Entre os presos está o líder de uma facção, com atuação na cidade de Feira de Santana. Envolvido com homicídios, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e corrupção de menores, o criminoso foi localizado em uma casa de luxo, na cidade de Natal, em uma ação da FICCO Bahia. “As Forças de Segurança capturaram também o indivíduo que roubou e, de forma covarde, agrediu uma foliã com um soco, no Carnaval, além de um mototaxista suspeito de estupro. Ampliamos as ações de inteligência, norteando as equipes na ponta”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Vinte e oito armas de fogo foram apreendidas, 39 suspeitos foram presos em flagrante e 13 veículos foram recuperados durante uma nova edição da Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar da Bahia, nesta quinta-feira (7). Essa foi a 21ª edição da ação no estado. A ação na Bahia integrou a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada por Polícias Militares em todo o País.

Os resultados das ações coordenadas nacionalmente foram:
125 armas de fogo apreendidas;
811 pessoas presas;
171 veículos recuperados; 334 mandados cumpridos;
156 mil pessoas abordadas;
605 ocorrências relacionadas a drogas;
81 adolescentes apreendidos envolvidos em atividades criminosas

De acordo com a PM-BA, as 21 edições da operação na Bahia somam:
464 armas de fogo apreendidas;
752 prisões em flagrante
361 veículos apreendidos;
398 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs)
250 mandados de prisão em todos os municípios do estado.

As ações ocorreram em áreas urbanas e rurais.

Na avaliação do comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança. Ele também é presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total.

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta sexta-feira (08/03), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro. Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.

Mais três mortes por dengue foram confirmadas na Bahia nesta sexta-feira (8). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista, cidades que ficam na região sudoeste. Ainda conforme o órgão, 122 municípios do estado estão em epidemia. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do bairro Alto do Candeias.

O idoso deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

• Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
• Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
• Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
• Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
• Piripá, no sudoeste da Bahia;
• Irecê, no norte da Bahia;
• Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

A Operação Força Total Nacional, em sua 4ª edição, iniciou-se às 6h desta quinta-feira (7), com o objetivo de intensificar ações preventivas e ostensivas no combate à criminalidade. Idealizada pela PM baiana e abraçada pelas Polícias Militares dos demais estados e do Distrito Federal, a operação tem como criador o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). O sucesso da operação, que hoje alcança sua 21ª edição, é atribuído ao esforço conjunto e ao empenho da tropa em proporcionar maior segurança à população. Nas últimas três edições em todo o Brasil, foram apreendidas 328 armas de fogo, realizadas 1.462 prisões em flagrante, registradas 2.277 ocorrências com drogas apreendidas, recuperados 426 veículos e apreendidos 208 adolescentes. A Polícia Militar da Bahia reforça seu compromisso com o cidadão, colocando-se sempre a serviço da segurança e do bem-estar da população.

Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). No boletim "Elas vivem: liberdade de ser e viver", divulgado nesta quinta-feira (7), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes. O número de homicídios registrado pela rede na Bahia também supera a marca de feminicídios, quando o assassinato é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Ao longo do último ano, 70 feminicídios foram notificados no estado, abaixo dos índices de São Paulo (174), Rio de Janeiro (99) e Pernambuco (92). Para contabilizar os casos, a Rede de Observatórios usa a veiculação na mídia como ponto de partida da coleta de informações. A metodologia consiste na compilação de registros de violência e segurança feitos em sites, jornais e redes sociais, entre outros meios, para posterior análise e revisão. Os pesquisadores também consideram dados obtidos por outras fontes.

Ações ostensivas e de inteligência ampliadas pelas Forças da Segurança culminaram na redução de 14,3% das Mortes Violentas na Bahia, nos dois primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Cento e vinte e quatro casos a menos foram computados em todo o estado. Entre janeiro e fevereiro foram registradas diminuições de 13,2% dos homicídios, de 53,8% das lesões dolosas seguidas de morte e de 29,4% dos latrocínios (roubo seguido de morte). O índice de feminicídio também registrou redução de 23,1%.  O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, frisou que os dados refletem a atuação integrada, pautada na inteligência. “Nossos esforços diários são para garantir a preservação da vida. Vamos seguir trabalhando para alcançamos menores índices”, frisou o gestor.