Destaque Bahia

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro, cumpriu, nesta terça-feira (20), o mandado de prisão preventiva de um líder religioso acusado de estupro de vulnerável, cuja vítima foi um adolescente. A prisão ocorreu quando o homem compareceu ao Complexo Policial da cidade para passar por um atendimento. As investigações tiveram início no dia 4 deste mês, quando um familiar da vítima comunicou o fato à unidade da Polícia Civil. Depois da coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências investigativas, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão – decretada logo em seguida. A vítima irá passar por acompanhamento psicossocial. O autor foi submetido a exames periciais e foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, o aplicativo disponibilizado pelo Governo do Estado acaba de ter sua operacionalização regulamentada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues. Ao permitir a emissão e o gerenciamento de notas e outros documentos fiscais eletrônicos de forma descomplicada, a Nota Fiscal Fácil (NFF) chegou para melhorar a estruturação e a formalização dos negócios de categorias profissionais que enfrentam desafios para inserção no mercado. Entre os contribuintes alcançados pela iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) estão os cerca de 460,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Estado, além dos Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e dos pequenos produtores rurais, que já podem baixar o aplicativo nas plataformas Android e IOS. O uso da ferramenta é gratuito, não traz custos adicionais de emissão e deverá ser expandido para outras operações comerciais relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O app Nota Fiscal Fácil simplifica ao máximo a emissão da nota. O contribuinte MEI, por exemplo, só precisa preencher alguns campos, informando os dados descritivos da operação de varejo. Para emitir a Nota Fiscal Fácil, o contribuinte deve selecionar o produto, informar a quantidade, o preço da mercadoria vendida e, opcionalmente, o CPF do cliente. Todos os demais campos de informação necessários são preenchidos em conformidade com a legislação tributária pelo sistema da Fazenda Estadual. As mercadorias são carregadas para o aplicativo a partir da leitura do código de barras do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) cuja NF-e está vinculada a sua compra. É possível, também, consultar as notas emitidas, fazer o cancelamento de notas e gerar o Danfe NFC-e. O contribuinte pode ainda gerar QR-Code para consultas no Portal NFF e enviar links para consultas.

Como baixar

Para baixar o aplicativo, é necessário que o contribuinte acesse a loja de aplicativos de seu celular e digite “Nota Fiscal Fácil - NFF” ou “NFF-APP”. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Android e IOS. Após baixar o aplicativo, o usuário precisa criar uma conta na plataforma “Gov.br”, caso ainda não possua, utilizando o CPF associado à Inscrição Estadual (IE) que irá emitir a nota fiscal.

Mais de 3,7 mil pessoas estão desalojadas por causa das fortes chuvas que atingem a Bahia desde o final de semana. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), entre janeiro e fevereiro, seis mortes foram registradas como consequência das chuvas. Os números de desalojados correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios. Deles, 30 estão com decreto de situação de emergência. Entre eles, estão Itororó e Santa Luzia, que registram diversos alagamentos. Além dos desalojados, pessoas que precisaram sair de casa temporariamente, há também 200 pessoas desabrigadas, ou seja, que perderam seus imóveis. Veja as cidades que decretaram situação de emergência por causa da chuva: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia.

Policiais militares do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (Bpeo) prestaram os primeiros socorros a um bebê engasgado na noite de segunda-feira (19). A técnica e a rapidez no procedimento adotado pelos pms, salvou a vida do recém-nascido. Os militares, durante rondas na Avenida Contorno, nas imediações da Gamboa, foram acionados por transeuntes pois estavam com um bebê de 54 dias de vida engasgada com leite materno. Rapidamente os pms iniciaram a manobra de Heimlich, realizada para desobstruir as vias aéreas superiores e conseguiram fazer com que o neném voltasse a respirar, emocionando a todos os presentes no local. O recém-nascido posteriormente foi encaminhado ao HGE onde foi verificada a plena saúde do bebê.

A Secretaria de Saúde do estado (Sesab) confirmou nesta segunda-feira (19), a terceira morte por dengue este ano no estado. Foram notificados 8.674 casos prováveis da doença entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024. Duas mortes foram registradas em Jacaraci, entre elas, uma criança de 5 anos no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada na cidade de Piripá, no entanto, a data não foi detalhada pela pasta. Além desses casos, uma morte na cidade de Caetité é investigada como suspeita de dengue. No total, 23 municípios baianos estão em epidemia da doença, segundo levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan).

Municípios em Epidemia: Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas, Vitória da Conquista

As delegacias de Polícia Civil da Bahia agora oferecem um novo serviço através do Portal de Serviços do Estado. A novidade permite que os cidadãos agendem oitivas online, além de receberem atendimento cartorial e registrar boletins de ocorrência. Com essa expansão, a capacidade de atendimento semanal é de 2.280 vagas, proporcionando mais praticidade e agilidade aos procedimentos. O serviço é destinado a todos os cidadãos que necessitem prestar depoimento ou testemunho em investigações policiais. Por exemplo, vítimas de crimes, testemunhas ou pessoas envolvidas em processos judiciais podem utilizar este novo serviço para agendar o serviço, evitando, assim, longas esperas e deslocamentos desnecessários. Para agendar um atendimento, os cidadãos podem utilizar o aplicativo ou acessar o Portal de Serviços do Estado. O novo serviço não abrange apenas as delegacias territoriais em Salvador e na Região Metropolitana (RMS), mas, também, unidades no interior do estado, incluindo delegacias especializadas. Além das oitivas, as delegacias especializadas oferecem serviços específicos, como o registro de violência doméstica contra a mulher e violência contra o turista. A implantação dos serviços agendados nas delegacias é fruto de uma parceria entre a Polícia Civil do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), através da Rede SAC. A superintendência da SAC disponibilizou o Sistema Atende, de gerenciamento do atendimento, e capacitou delegados e agentes para atuar dentro do Modelo SAC. A plataforma https://www.ba.gov.br/ abriga todos os serviços anteriormente oferecidos pelo SAC Digital. Ela foi desenvolvida com os mais altos padrões de segurança e confiabilidade, oferecendo uma experiência pioneira e intuitiva no Estado para garantir resolutividade a todos os públicos.

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia. Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue. O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública.  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. Para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, a  Sesab delineou diversas estratégias emergenciais. Entre elas, destacam-se as visitas regulares às unidades de saúde e hospitais públicos, visando capacitar as equipes estaduais e municipais através do programa Telessaúde. Além disso, a utilização de drones para mapeamento e identificação de possíveis focos de reprodução do mosquito é uma inovação tecnológica que fortalecerá as ações de vigilância epidemiológica. Outra medida crucial é a realização de mutirões de limpeza em áreas consideradas críticas, visando eliminar recipientes que possam acumular água parada, ambiente propício para a reprodução do vetor.

Para que as pessoas pudessem chegar ao seu destino e festejar com segurança o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mobilizou todo o seu efetivo reforçando a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia . As ações para o maior feriado do ano se deram de 09 a 14 de fevereiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. No decorrer dos seis dias de operação 5.245 veículos foram fiscalizados e cerca de 6.544 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito. Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes seis dias de atividades a PRF BA emitiu 4.515 notificações referentes a infrações diversas. A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. Foram 1.012 autos extraídos desse tipo de infração, representando mais de sete flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário. Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 3.906 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro). Apesar da ampla divulgação para que o condutor não misture bebida e direção, foram flagrados 83 motoristas sob efeito de álcool, nas modalidades recusa e constatação.

Com destaque para os ciclos de baixa da soja e do milho, os últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentam recuo na estimativa da safra de grãos na Bahia. Além da base comparativa elevada, a redução da safra é resultado dos efeitos do clima, pois o fenômeno El Niño agravou a estiagem em todo o Nordeste.     O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de janeiro de 2024, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,0 milhões de toneladas (t), o que representa um recuo de 9,1% na comparação com a safra de 2023 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados. As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,57 milhões de hectares (ha), com avanço de 1,0% em relação à safra de 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,35 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,6% menor na mesma base de comparação. O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,12 milhões de toneladas, o que corresponde a uma queda de 5,9% sobre o verificado em 2023. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em cerca de 2,0 milhões de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,39 milhões de toneladas, o que representa um declínio de 22,9% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 16,5% em relação à estimativa da safra anterior de 698 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 1,70 milhão de toneladas, 27,5% abaixo do que foi observado em 2023. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 8,6% em relação à colheita anterior, totalizando 681 mil toneladas. A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,81 milhão de toneladas, que representa aumento (3,8%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 4,1% para 379 mil hectares em relação à safra de 2023. Para lavoura do feijão, espera-se avanço de 0,6%, na comparação com a safra de 2023, totalizando 240 mil toneladas. O levantamento manteve a estimativa de 417 mil hectares plantados, a mesma observada no ano anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (142 mil toneladas) seja 1,1% inferior à de 2023, e que a segunda safra (98 mil toneladas) tenha uma variação positiva de 3,2%, na mesma base de comparação. Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,54 milhões de toneladas, revelando aumento de 1,4% em relação à safra 2023. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 123 mil toneladas, apontando um avanço de 2,7% na comparação com a do ano anterior. Em relação ao café, está prevista a colheita de 270 mil toneladas este ano, 9,4% acima do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 116 mil toneladas, com variação anual de 15,7%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 154 mil toneladas, 5,1% acima do nível do ano anterior. As estimativas para as lavouras de banana (920 mil toneladas), laranja (628 mil toneladas) e uva (62 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 0,7%, -1,0% e -5,4%, em relação à safra anterior. O levantamento ainda indica uma produção de 925 mil toneladas de mandioca, 1,4% menor que de 2023. A produção de batata-inglesa, estimada em 335 mil toneladas, acréscimo de 0,9%; e a do tomate, estimada em 182 mil toneladas, alta de 1,5% na comparação com a do ano anterior.

O Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o Bolsa Presença, em 2024. A estimativa é atender 370 mil famílias de 415 mil estudantes da rede estadual em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado. O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024, será em março e é referente ao primeiro mês do ano letivo, que terá início no dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentre outros critérios, à frequência escolar. “Já percebemos na Bahia que a permanência dos estudantes caminha para patamares melhores aos registrados antes da pandemia da Covid-19. Isso mostra que a decisão do Governo da Bahia em implantar o Programa Bolsa Presença foi acertada. Vemos agora, inclusive, o Governo Federal ir em uma direção semelhante com o Programa Pé de Meia”, pontua o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis. As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença, acessando esse link. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico. O valor creditado para os beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em milhares de estabelecimentos baianos. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento.

Quem está com o "nome sujo" vai ter uma nova oportunidade de limpar o nome pagando menos. A Serasa inicia uma ação especial para o Nordeste com ofertas exclusivas para a região, incluindo a Neoenergia Coelba, que oferece descontos de até 90%. a partir desta quinta-feira (15). O inadimplente poderá conseguir participar da iniciativa pelo aplicativo ou pelo site do consumidor. Essa é a primeira ação exclusiva para o Nordeste feita pela Serasa. Outra novidade é que pelo aplicativo e pelo site o consumidor pode acessar os descontos do programa Desenrola, do governo federal, e obter descontos que chegar a 96%. A Bahia é o estado do Nordeste com o maior número de inadimplentes, com mais de 4,5 milhões de indivíduos. Salvador possui mais de 1,2 milhão de pessoas na mesma situação. O estado é o quarto lugar no Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.  

As estimativas da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) foram confirmadas, com o Carnaval da Bahia 2024 registrando resultados históricos. Cerca de três milhões de visitantes circularam em Salvador e quase 90 cidades do interior onde a festa aconteceu. A movimentação recorde injetou R$ 6,6 bilhões na economia. 

A rede hoteleira teve ocupação ente 95% e 100%, enquanto o aeroporto da capital baiana recebeu 26% a mais de voos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os principais polos emissores nacionais foram São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Buenos Aires (Argentina) liderou a emissão internacional, que incluiu a operação do voo fretado de Varsóvia (Polônia). No porto de Salvador, atracaram três navios de cruzeiro, que trouxeram 18 mil foliões.

Os turistas brasileiros e estrangeiros contaram com receptivo especial e atendimento da Setur-BA, em Salvador (porto, rodoviária, aeroporto, circuitos da folia e 11 hotéis), com uma equipe de guias de turismo, agentes de informação e intérpretes, além de rede Wi-Fi gratuita no Pelourinho. Na capital, foi iniciada a pesquisa sobre o perfil do visitante, atividades durante a viagem e avaliação dos serviços, que alcança também Camaçari (Arembepe e Guarajuba), Mata de São João (Praia do Forte), Lençóis e Porto Seguro. A pesquisa segue até quinta-feira (15). A secretaria ainda patrocinou atrações musicais em 87 municípios do interior, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). 

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, ressalta que os números do turismo no Carnaval 2024 são o resultado da preparação do Governo Estado para a festa, com ações transversais envolvendo diversas secretarias, e a contribuição das esferas municipais e federal, do trade turístico e de entidades sociais. “A gente confiava nesse resultado recorde, porque o governo preparou a Bahia para oferecer atendimento qualificado aos turistas, que tiveram todo o suporte para brincar o Carnaval, com segurança e muitos trios sem cordas, além da participação importante da iniciativa privada. O trabalho tem impacto, também, depois da festa, porque muitas pessoas voltarão para conhecer outros atrativos nas 13 zonas turísticas baianas”.

Nesta Quarta-feira de Cinzas (14), em agradecimento à participação dos visitantes no Carnaval, a Setur-BA realiza, no aeroporto e na rodoviária de Salvador, a ação promocional “Até Breve”, com trio de forró e dançarinos, convidando os turistas para o São João da Bahia. A ação acontece, também, na quinta-feira (15).

A "Operação Carnaval 2024" iniciou a 00h do dia 08/02 e encerrou às 06h de hoje 14/02 Quarta feira de cinzas em toda área de responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual. Durante sete dias, os policiais estiveram imbuídos num único objetivo: "Previnir, orientar, fiscalizar" as ações dos motoristas nas principais rodovias onde aconteceram o carnaval, como na BA - 148/Rio de Contas, BA - 262/ Anagé e na BA - 026/Caraíbas.

Além desses locais, a fiscalização aconteceu também na BA - 263/Vitória da Conquista X Itambé, pois muitos motoristas, preferiram pegar a estrada para o litoral centro sul baiano, daí a importância de prevenção a acidentes na Serra do Marçal.

Como resultado final, a "OPERAÇÃO CARNAVAL 2024" foi considerada um sucesso, registrando apenas "02 Acidentes" sem vítimas fatais, quando comparado a 2023, 10 acidentes foram registrados no mesmo período com 2 óbitos.

É importante ressaltar também que a ação da Polícia Rodoviária Estadual nesses dias de carnaval não se limitou apenas a fiscalização documental. Veículos com restrição de furto e roubo foram recuperados pela guarnição do TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO - TOR além de uma prisão em flagrante e uma prestação de socorro a pessoa vulnerável evitando um possível suicidio.

PRODUTIVIDADE- 

 Nome do Posto:  BA 148 - Livramento de N. Senhora X Rio de Contas.
BA 262 Anagé
BA 026 Caraíbas
BA 263 Marçal.
Abordagens:
Pessoas: 1944

Veículos abordados: 1613

Veículos autuados/autuações
Total de veículos: 267
Veículos apreendidos
Total de remoções: 01
Veículos Recuperados: 03
Pessoas Conduzidas a Delegacia: 01
Acidentes: 02

Prestação de socorro: 01

FONTE: ASCOM - CIPRv/BRUMADO

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023 o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo. As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício. Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-BA, está em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.

Investimentos     

A ênfase do atual governo para a área social está evidenciada também quando se leva em conta a participação deste tópico no valor investido pelo Estado da Bahia em 2023. Dos R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.

Com a estruturação do Plano de Apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas semanas, o Governo do Estado mantém equipes de trabalho para atender a população em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da Bahia. Em resposta, a Defesa Civil tem intensificado suas ações para mitigar os efeitos das intempéries, que, até a tarde de  terça-feira (6), registram 9.665 desalojados, 633 desabrigados, 13 feridos e seis óbitos. Além disso, mais de 122 mil pessoas foram afetadas de outras formas pelos eventos climático, de acordo com as ocorrências registradas em 34 municípios afetados. A integração dos órgãos estaduais garante um plano de apoio aos municípios e assistência para a população. Até o momento, o Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas. Atualmente, o Governo do Estado, junto às prefeituras, estrutura novas ações, como a realização de convênios para reforma e reconstrução de habitações. O Diário Oficial do Estado da Bahia, desta terça-feira (6), publicou a homologação dos decretos municipais de Lagoa Real, Wanderley, Dario Meira, Cotegipe e Cansanção. A medida viabiliza o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, viabilizando o repasse de recursos da esfera, que se somam aos auxílios já previstos no orçamento do Estado, que até o momento somam mais de R$ 145 milhões investidos em ações emergenciais e de reconstrução em 24 municípios com decreto de Situação de Emergência.

As cidades de Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres compõema lista dos municípios que decretaram situação de emergência, buscando agilizar o acesso a recursos e ações para atender às demandas da população afetada.

Repasse de recursos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), iniciou nesta terça-feira (6) o repasse financeiro aos municípios visando o provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social, especificamente para as famílias prejudicadas pelas chuvas. Os recursos destinados às prefeituras somam um total de R$ 773,4 mil, assegurando aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços. Até o momento, os municípios atendidos nesta ação são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.