Destaque Bahia

Os preços do gás de cozinha e de combustíveis vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º) no estado. Isso ocorre por causa do aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em novembro do ano passado. O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, Roberto Souza, disse que recebeu a notícia do aumento do ICMS com perplexidade. "Mais um reajuste, dessa vez do ICMS, que traz impacto muito grande para o consumidor. Pesa no bolso do consumidor mais uma vez", afirmou. Ainda conforme Souza, o reajuste anunciado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, no mês passado, também impactou no aumento do valor do gás de cozinha. "O peso maior foi do ICMS, mas a Acelen também teve reajuste, embora não muito grande", enfatizou. Na época, a Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. Ainda na nota, a empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022. Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico  [email protected], para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia. Para esta seleção, a SEC ofertou 688 vagas, sendo que 581 educadores já foram convocados, entre março e outubro de 2023. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Subiu para 17 o número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas. Na terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos por intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Durante o encontro, o gestor estadual destacou que todos as demandas apresentadas pelos prefeitos serão atendidas e que um o plano de ação será construído para garantir investimentos. "Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas", explicou. Ainda no encontro, foram alinhadas ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e após o período chuvoso. Temporais atingiram diversos municípios do estado durante o mês de janeiro. Em Salvador, foram registrados alagamentos e casas foram invadidas pela água. No oeste da Bahia, cestas básicas e fardos de água foram entregues a moradores que ficaram isolados por causa das chuvas. A ação foi realizada pelo Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e pelo 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17ª BBM/Barreiras). Na ocasião, os militares atenderam moradores de sete localidades. São elas: Muquém de São Francisco, Angico, Mangatuba, Reforminha do Mel, Ziados, Fazenda Veneza e Divinéia. No sul do estado, as cidades de Medeiros Neto e Dário Meira registraram alagamentos após temporal. Em Dário Meira, pelo menos 120 famílias ficaram desabrigadas e a prefeitura do município decretou estado de emergência. Em imagens, é possível identificar que a água ultrapassou a altura das janelas de algumas residências. A situação afeta municípios como Irecê, Cansanção e Itiúba. Os municípios têm alertas de cor amarela, considerados perigosos, emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Confira lista das cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas: Anagé; Cansanção; Cícero Dantas; Cotegipe; Cravolândia; Dário Meira; Ibicuí; Iguaí; Ilhéus; Lagoa Real; Medeiros Neto; Muquém de São Francisco; Nova Canaã; Quijingue; Saubara; Ubaíra e Wanderley.

Mais uma edição da Operação Força Total é realizada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (31), em todos os municípios da Bahia. Policiais militares atuam nos meios aéreos, terrestres e tecnológicos, intensificando ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes e fortalecer a segurança pública. Ao longo das 19 edições anteriores, já foram apreendidas 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante, e na recuperação de 340 veículos. Destacando a eficiência das blitze e incursões em áreas urbanas e rurais que resultaram em 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 127 adolescentes, e no cumprimento de 232 mandados de prisão em todos os municípios baianos. 

Lançado em setembro de 2023, o novo site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já contabiliza mais de 1,13 milhão de visitantes, com 9,97 milhões de visualizações no endereço www.sefaz.ba.gov.br. A ferramenta foi desenvolvida para atender de forma mais ágil, intuitiva e amigável os usuários que buscam informações e serviços disponibilizados pela pasta, a exemplo da consulta e emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento do ICMS, página mais acessada do portal, seguida da Nota Fiscal Eletrônica e do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). O novo site da Sefaz-BA tem como premissa principal a simplicidade, com foco na facilidade de uso. Uma das preocupações foi de que a estrutura de navegação fosse similar ao do site anterior, mantendo a mesma disposição dos canais de interação, para facilitar a localização da informação ou o serviço desejado. Dessa forma, o pagamento de tributos ocupa a área central ao lado de outros campos voltados para a prestação de serviços fiscais e tributários, a veiculação de notícias, aos programas institucionais e à prestação de informações técnicas. Um dos destaques é o acesso rápido aos serviços e informações por meio da Carta de Serviços ao Cidadão, com a oferta de 176 serviços online prestados pela secretaria. “Os contribuintes podem efetuar consultas sobre impostos, emitir certidões negativas, acompanhar processos, além de realizar diversos outros procedimentos diretamente pela plataforma online do site, evitando a necessidade de deslocamentos presenciais ou chamadas telefônicas”, esclarece o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo Júnior.

Suspeito de fraudar documentos para conseguir o registro profissional de médico foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (29), na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), em Salvador. Identificado pelas iniciais J.A.V.A, o homem já havia tentado realizar a mesma ação em uma outra ocasião com um diploma falso da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.  Em 2022, o suspeito foi ao Cremeb para fazer o registro profissional de médico, entretanto, ao entrar em contato com a faculdade e solicitar um atestado de veracidade do diploma, o orgão recebeu um comunicado da instituição informando que não havia localizado o registro do suposto aluno no sistema. Mesmo sendo indeferido da primeira vez, dois anos depois o homem voltou ao local com o mesmo diploma.  Segundo o Cremeb, uma servidora da autarquia federal acionou a Polícia Militar depois de verificar que se tratava de uma nova tentativa de fraude. “Quando a gente viu o nome dele, a gente pegou a pasta dele, identificou que de fato era a mesma pessoa. A servidora que estava atendendo ele conversou com a diretoria que de prazo chamou a polícia que foi até lá e efetuou a prisão em flagrante”, informou o órgão.  Um inquérito foi instaurado, pela Polícia Civil, para aprofundar as apurações do caso. De acordo com os documentos apresentados, o homem, natural de Senhor do Bonfim, teria concluído o curso de medicina em 16 de dezembro de 2005, com colação de grau em 13 de janeiro de 2006. O presidente do Cremeb, Dr Otávio Marambaia, usou as redes sociais para alertar sobre a proteção do trabalho médico. "O Cremeb tem feito um trabalho muito grande de proteção do trabalho médico e da classe médica [...] Eu gostaria que a classe médica nos ajudasse, seja na denúncia, seja na verificação das pessoas que trabalham com você, pois pode haver elementos como esse, afirmou.

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100. É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.  O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.

A Secretaria da Segurança Pública lançou na tarde desta segunda-feira (29), o portal Alerta Cidadão (alertacidadao.ssp.ba.gov.br). A ferramenta permite que celulares, veículos e bicicletas sejam cadastrados no CPF do seu proprietário. Em caso de furto ou roubo, a vítima pode gerar um alerta. O lançamento foi realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior, e pelo secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP. Os usuários deverão criar uma conta no site (www.alertacidadao.ssp.ba.gov.br) e relacionar os itens ao seu CPF através do IMEI (aparelhos celulares), placas veiculares (veículos) e número de série (bikes). Após o registro e emissão do alerta, em caso de roubo ou furto, o cidadão tem até 48 horas para realizar o Boletim de Ocorrência. O portal possibilitará a devolução dos equipamentos recuperados em ações policiais. O usuário também poderá verificar, através do Alerta Cidadão, se determinado veículo, bicicleta e celular possui restrição, evitando aquisição de objetos originados de crimes. O secretário da Segurança, Marcelo Werner, explicou que os alertas poderão ser visualizados pelo policial por meio do aplicativo MOP – ferramenta mobile de uso diário das instituições policiais. “Vamos cadastrar. O Alerta Cidadão será consultado nas abordagens e facilitará a devolução aos proprietários”, ressaltou. Os itens recuperados em ações policiais serão devolvidos aos usuários, contatados através do e-mail cadastrado.

A prefeitura da cidade de Dário Meira, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingem o município nos últimos dias. Nesta segunda-feira (29), foi divulgado o decreto no diário oficial. De acordo com o documento, as chuvas que caíram sobre a cidade nos dias 26 e 27 de janeiro, principalmente na região de Iguaí, onde encontra a nascente do Rio Gongogi, resultaram em danos humanos, materiais e ambientais. Além disso, foram registrados prejuízos econômicos, com alagamentos de ruas e casas, comprometendo o sistema de captação e distribuição de água. Choveu 145mm em 24 horas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para tempestades e chuvas intensas em diversas regiões do país até o meio da manhã desta segunda-feira (29/1). Chuvas de até 100 milímetros e ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora podem atingir áreas do Acre e sudoeste do Amazonas até o norte do Pará e Maranhão, além de afetarem também o centro-sul da Bahia. Segundo os meteorologistas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em seu último boletim meteorológico, o Inmet também previu que o período entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro deve ser bastante chuvoso, com precipitações que podem superar 50 milímetros em todas as regiões.

Procurado desde junho de 2021 pelo crime de homicídio, um foragido da Justiça foi encontrado, após passar por um dos pontos monitorados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, na tarde de quinta-feira (25). Com a prisão, a ferramenta atingiu a marca de 1.300 criminosos capturados. O alerta apareceu nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Feira. Equipes da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) foram informadas e, com as imagens, localizaram o homem. Após a confirmação dos documentos pessoais, o foragido foi levado para a Central de Flagrantes, no Complexo Policial do Sobradinho, onde o mandado de prisão, expedido pelo 2º Juízo do 2º Tribunal do Júri de Salvador, foi cumprido.

Um homem foi preso nesta sexta-feira (26), em Santa Bárbara, cidade a cerca de 150 km de Salvador, suspeito de vender imagens pornográficas de crianças e adolescentes na internet. De acordo com a Polícia Civil, o homem se passava por mulher nas redes sociais e aliciava crianças e adolescentes. Após ganhar a confiança das vítimas, ele pedia vídeos e fotos delas sem roupa. Dessa forma, ele adquiria e armazenava as imagens para depois vendê-las. Os agentes de segurança cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do suspeito. Quando os policiais chegaram ao endereço indicado, ele tentou fugir e subiu no telhado da casa da namorada, que fica próxima ao imóvel onde ele reside. No entanto, o homem foi encontrado pelos policiais. Na casa do investigado, foram encontrados celulares e cartões de memória, que vão passar por perícia. A investigação foi realizada pela delegacia de Tanquinho e a 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana). O homem passou por exame de lesão corporal e segue à disposição da Justiça.

As três principais lideranças do PT no estado estiveram em Ibotirama, na manhã desta sexta-feira (26), para a entrega de 150 unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. O conjunto residencial batizado de "Novo Tempo" é um dos que teve a obra abandonada na gestão federal passada e que, com apoio do Governo do Estado foi finalizado. "Concluímos as obras paradas pelo governo passado e com apoio de Lula entregamos casas em Santo Amaro, Lauro de Freitas, Salvador e, hoje, aqui em Ibotirama. Um conjunto chamado Novo Tempo e que é a prova de que estamos mesmo vivendo um novo tempo no Brasil",    comemorou o governador Jerônimo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, 180 mil casas tiveram as obras interrompidas no Brasil. "Este ano, depois de entregar as que estavam paradas, vamos começar a construir novas unidades em todo o Brasil e na Bahia," afirmou. Sentados lado a lado durante a entrega, Jerônimo, Rui e Wagner protagonizaram momentos de muito entrosamento, mostrando união das lideranças do PT no estado. "Nós trabalhamos unidos pela Bahia e pelo Brasil, ao contrário deles que cortaram o programa e pararam de fazer casas. Tem gente que sobe ao governo pensando no povo e tem gente que sobe ao governo pensando em si e nos ricos. Lula e essa equipe aqui tem a sensibilidade de quem é do povo e sabe a importância da casa própria para uma família. Pra mim, esse programa nunca deveria ter sido interrompido", disse Wagner.

Líderes religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano. “Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso. O pedido para criação da delegacia foi feito pelas próprias lideranças, na última sexta-feira (19), quando entregaram uma carta ao governador durante o evento Sexta pela paz. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme os religiosos, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o planejamento estadual para as políticas de combate à intolerância religiosa nos próximos anos. 

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta laranja de perigo para a Bahia e outros 11 estados devido a previsão de chuva forte, com grande perigo como alagamentos e quedas de energia durante o período desta quarta-feira (23) e sexta-feira(26). Segundo o instituto há risco de ventos intensos de até 100 km/h, além de possíveis cortes de energia elétrica, alagamentos e descargas elétricas. A previsão é de que o sul, o centro-sul e a região metropolitana de Salvador sejam atingidos. O instituto também definiu o alerta laranja de perigo, com chuvas intensas, para a faixa em porção do Pará, de Rondônia, todo o Centro-Oeste, passando por grande parte de Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, chegando até Santa Catarina.