Destaque Bahia

A prefeitura da cidade de Dário Meira, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingem o município nos últimos dias. Nesta segunda-feira (29), foi divulgado o decreto no diário oficial. De acordo com o documento, as chuvas que caíram sobre a cidade nos dias 26 e 27 de janeiro, principalmente na região de Iguaí, onde encontra a nascente do Rio Gongogi, resultaram em danos humanos, materiais e ambientais. Além disso, foram registrados prejuízos econômicos, com alagamentos de ruas e casas, comprometendo o sistema de captação e distribuição de água. Choveu 145mm em 24 horas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para tempestades e chuvas intensas em diversas regiões do país até o meio da manhã desta segunda-feira (29/1). Chuvas de até 100 milímetros e ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora podem atingir áreas do Acre e sudoeste do Amazonas até o norte do Pará e Maranhão, além de afetarem também o centro-sul da Bahia. Segundo os meteorologistas, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em seu último boletim meteorológico, o Inmet também previu que o período entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro deve ser bastante chuvoso, com precipitações que podem superar 50 milímetros em todas as regiões.

Procurado desde junho de 2021 pelo crime de homicídio, um foragido da Justiça foi encontrado, após passar por um dos pontos monitorados pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, na tarde de quinta-feira (25). Com a prisão, a ferramenta atingiu a marca de 1.300 criminosos capturados. O alerta apareceu nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Feira. Equipes da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) foram informadas e, com as imagens, localizaram o homem. Após a confirmação dos documentos pessoais, o foragido foi levado para a Central de Flagrantes, no Complexo Policial do Sobradinho, onde o mandado de prisão, expedido pelo 2º Juízo do 2º Tribunal do Júri de Salvador, foi cumprido.

Um homem foi preso nesta sexta-feira (26), em Santa Bárbara, cidade a cerca de 150 km de Salvador, suspeito de vender imagens pornográficas de crianças e adolescentes na internet. De acordo com a Polícia Civil, o homem se passava por mulher nas redes sociais e aliciava crianças e adolescentes. Após ganhar a confiança das vítimas, ele pedia vídeos e fotos delas sem roupa. Dessa forma, ele adquiria e armazenava as imagens para depois vendê-las. Os agentes de segurança cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do suspeito. Quando os policiais chegaram ao endereço indicado, ele tentou fugir e subiu no telhado da casa da namorada, que fica próxima ao imóvel onde ele reside. No entanto, o homem foi encontrado pelos policiais. Na casa do investigado, foram encontrados celulares e cartões de memória, que vão passar por perícia. A investigação foi realizada pela delegacia de Tanquinho e a 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana). O homem passou por exame de lesão corporal e segue à disposição da Justiça.

As três principais lideranças do PT no estado estiveram em Ibotirama, na manhã desta sexta-feira (26), para a entrega de 150 unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. O conjunto residencial batizado de "Novo Tempo" é um dos que teve a obra abandonada na gestão federal passada e que, com apoio do Governo do Estado foi finalizado. "Concluímos as obras paradas pelo governo passado e com apoio de Lula entregamos casas em Santo Amaro, Lauro de Freitas, Salvador e, hoje, aqui em Ibotirama. Um conjunto chamado Novo Tempo e que é a prova de que estamos mesmo vivendo um novo tempo no Brasil",    comemorou o governador Jerônimo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, 180 mil casas tiveram as obras interrompidas no Brasil. "Este ano, depois de entregar as que estavam paradas, vamos começar a construir novas unidades em todo o Brasil e na Bahia," afirmou. Sentados lado a lado durante a entrega, Jerônimo, Rui e Wagner protagonizaram momentos de muito entrosamento, mostrando união das lideranças do PT no estado. "Nós trabalhamos unidos pela Bahia e pelo Brasil, ao contrário deles que cortaram o programa e pararam de fazer casas. Tem gente que sobe ao governo pensando no povo e tem gente que sobe ao governo pensando em si e nos ricos. Lula e essa equipe aqui tem a sensibilidade de quem é do povo e sabe a importância da casa própria para uma família. Pra mim, esse programa nunca deveria ter sido interrompido", disse Wagner.

Líderes religiosos de candomblé, umbanda, espiritismo, muçulmanos e israelitas foram alguns dos que estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir a criação da Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa (Decradi). Participaram do encontro secretários de estado e representantes da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que estão no planejamento de ações para a delegacia e de outras políticas de prevenção e combate aos crimes de mesmo gênero. Na ocasião, também foram apresentadas políticas estaduais que já foram implementadas e dados registrados no último ano. “Esse encontro inter-religioso traz a construção de um ambiente de paz. Foi um momento para ouvir as considerações dos líderes religiosos, e acabamos tirando encaminhamentos sobre o fortalecimento da ronda Omnira, que atuará contra a intolerância religiosa”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o único estado que tem uma ronda específica para isso. O pedido para criação da delegacia foi feito pelas próprias lideranças, na última sexta-feira (19), quando entregaram uma carta ao governador durante o evento Sexta pela paz. A solicitação é baseada na Lei Federal Caó, nº 7716/1989, que, conforme os religiosos, não tem sido suficiente para reduzir os índices de violência. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (Sepromi), em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebeu 103 denúncias, sendo 73 de racismo e 30 de intolerância religiosa. Esse ano, até o momento, foram dois casos de racismo e um de intolerância religiosa. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho para discutir e acompanhar o planejamento estadual para as políticas de combate à intolerância religiosa nos próximos anos. 

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta laranja de perigo para a Bahia e outros 11 estados devido a previsão de chuva forte, com grande perigo como alagamentos e quedas de energia durante o período desta quarta-feira (23) e sexta-feira(26). Segundo o instituto há risco de ventos intensos de até 100 km/h, além de possíveis cortes de energia elétrica, alagamentos e descargas elétricas. A previsão é de que o sul, o centro-sul e a região metropolitana de Salvador sejam atingidos. O instituto também definiu o alerta laranja de perigo, com chuvas intensas, para a faixa em porção do Pará, de Rondônia, todo o Centro-Oeste, passando por grande parte de Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, chegando até Santa Catarina.

O Ministério da Saúde divulgou uma nova lista com os municípios que vão receber a vacina contra a dengue.  Ao todo, serão 521 cidades contempladas. Na Bahia, 115 municípios vão receber as doses. A lista completa pode ser acessada aqui. Para receber as doses, as cidades precisam atender alguns requisitos: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos. A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Um homem foi preso em flagrante por zoofilia, na terça-feira (23), em Monte Gordo, distrito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito era alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça por estupro de vulnerável. De acordo com o delegado Celso Bezerra, titular da 33ª Delegacia Territorial, o crime de zoofilia foi praticado no domingo (21), na cidade, e denunciado à unidade policial de forma anônima. A cadela vítima dos maus tratos morreu logo depois do ato.

A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central. Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. "Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa. O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Um dos homens presos em flagrante por suspeita de matar a tiros uma indígena da etnia pataxó e pela tentativa de homicídio contra um cacique no domingo (21), é um policial militar reformado. O crime aconteceu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá, no Sul do estado. Por conta da violência na região, comunidades tradicionais pediram reforço de segurança à Força Nacional. Até o início da tarde desta terça, ainda não receberam resposta. Na terça-feira (23), ele está preso no Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, município que também que fica no Sul da Bahia. O outro suspeito é um fazendeiro, que segue preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A indígena que morreu foi identificada como Maria Fátima Muniz de Andrade e o cacique baleado como Nailton Muniz Pataxó. Ele foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, cidade a cerca de 69 km de Itapetinga. Depois do procedimento, o cacique foi transferido para um outro hospital. O nome da unidade de saúde não foi divulgado por questão de segurança. Outros indígenas ficaram feridos na ação, entre eles uma mulher que teve o braço quebrado. Eles foram hospitalizados, mas não correm risco de morte.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas. O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. “É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”. A iniciativa amplia a atuação da PM na capital e no interior e dota a Bahia de um instrumento inovador de policiamento ostensivo que vai qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundiárias em que há risco de confrontos. A CIMCAU terá trabalho afinado com a coordenação de conflitos fundiários da Polícia Civil – também criada pelo governador Jerônimo -, que articula os trabalhos do Gemacau, reconhecido por todos como um instrumento importante na resolução de conflitos agrários no estado.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu, nesta segunda-feira (22), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo (alerta laranja) para os municípios do Centro Sul, Sul e Centro Norte baiano, bem como para a Região Metropolitana de Salvador. O alerta se estende até a próxima sexta-feira (26). Também foi emitido pelo órgão outro aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial (alerta amarelo), para o mesmo período, abrangendo o Centro Sul, Vale São-Franciscano da Bahia, Centro Norte, Nordeste, Metropolitana de Salvador, Extremo Oeste e Sul baiano. É importante destacar que, para o decorrer da semana, principalmente a partir de amanhã (23), há condição para chuva com acumulados significativos no estado da Bahia, em alguns municípios os acumulados podem chegar a 100 mm nos próximos dias, com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos, enxurradas e alagamentos.

Risco hidrológico

A atenção do monitoramento permanece para as áreas com maiores registros de acumulados, como o Sul e Recôncavo Baiano, onde podem ocorrer novos eventos de chuva e causar deslizamentos. De acordo com a condição meteorológica mencionada, é provável a abertura e manutenção de alertas para eventos de enxurradas e alagamentos, principalmente em toda a faixa litorânea que se estende desde Santa Catarina até o sul da Bahia.

O período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começa nesta segunda-feira (22) e apenas na Bahia são 23 mil vagas nas dez instituições públicas de educação superior do Estado (22.993). Este número corresponde a 9% do total de vagas do programa. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é a instituição baiana com o maior número de oportunidades, com 6.170 vagas. Na sequência, estão a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com 2.720, e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que oferecerá 2.610. As inscrições são realizadas através do portal Acesso Único, até 25 de janeiro. Neste ano, o Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para todo o ano. A Bahia tem seis instituições federais e quatro estaduais participando do programa. Confira a lista abaixo:

• Universidade Federal da Bahia (UFBA) - 6.170 vagas
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - 2.720 vagas
• Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - 2.610 vagas
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - 2.542 vagas
• Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - 2.134 vagas
• Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) - 2.132 vagas
• Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) - 1.746 vagas
• Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) - 1.021 vagas
• Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - 993 vagas
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) - 925 vagas

De acordo com o advogado eleitoralista e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Thiago Bianchi, “após o número recorde de candidaturas de negros e pardos nas eleições gerais de 2022, este número pode sofrer uma queda drástica nas eleições municipais que ocorrerão neste ano de 2024”. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “as Eleições 2022, o número de candidatos negros, 14.712, superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições (29.262). Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras foram 46,4% do total”. Segundo Bianchi, a redução ocorrerá devido a inúmeros questionamentos quanto à efetiva raça de determinados candidatos e candidatas terem sido objetos de questionamento na justiça eleitoral por fraude, “cujo único objetivo seria o acesso aos recursos públicos dos fundos eleitorais (partidário e especial de campanha)”. “Após decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral, passou-se a estabelecer que a divisão dos recursos oriundos do Fundo Eleitoral deveria guardar proporção direta com o percentual de candidaturas negras”, diz o advogado. Encontram-se atualmente em discussão no TSE as minutas de resoluções que deverão valer para as eleições municipais deste ano. E uma delas, a que trata do Registro de Candidatura, traz novidades quanto à temática. Bianchi alerta para situações que poderão impedir que o número recorde de candidaturas de pretos e pardos se repita este ano. “A resolução que trata dos Registros de Candidaturas estabelece que, caso um determinado candidato ou candidata modifique o registro de sua cor este ano, esta pessoa será intimada a esclarecer as razões que a fizeram proceder tal alteração”, esclarece o advogado. Contudo, a mesma resolução, segundo ele, não é clara ao evidenciar a quem competirá a análise e deliberação sobre tais modificações, ficando, neste momento, ao encargo do órgão julgador que deterá competência para reger as eleições municipais, ou seja, os juízes de cada Zona Eleitoral.