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Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação Natal 2023. O período, marcado pelo aumento de fluxo de veículos, contou com reforço na fiscalização em trechos estratégicos das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia. As ações desenvolvidas neste final de ano estão abrangidas pela Operação Rodovida 23/24. O esforço policial voltou-se principalmente para a detecção de condutas infratoras que estão associadas às ocorrências de acidentes de trânsito. Neste ano, as ultrapassagens indevidas, uma das principais ações violadoras das Leis de trânsito e que está associada às recorrentes causas de sinistros graves envolvendo veículos na Bahia, destacaram-se no número de autos de infrações registrados, com acréscimo de 56% com relação aos registros obtidos na operação do ano de 2022. Além desse destaque, os policiais detectaram motociclistas que ainda insistem em não utilizar um item primordial para a segurança, o capacete. A falta desse equipamento resultou em um aumento 63% em comparação aos registros natalinos do ano anterior. Números significativos também foram obtidos para infrações recorrentes que representam condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de substância alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças. Apesar dos esforços empenhados pelas equipes, tanto no planejamento como no desenvolvimento das ações operacionais, o período foi marcado por acidentes graves no estado, com registros de 54 sinistros de trânsito, que tragicamente resultaram em 18 óbitos. A BR 324 abrangeu 29% dos acidentes, seguida da BR 116 com 20% e da BR 101 com 18%. Grande parte dos óbitos foram registrados na BR 101, que representou 39% das mortes neste período nas rodovias que cortam a Bahia. As ações também contaram com o reforço no combate ao crime. Com ênfase na identificação de veículos roubados e furtados, a PRF na Bahia teve um aumento de 13% no número de automóveis recuperados durante a operação com relação a operação do ano anterior. Dando continuidade as ações de final de final de ano e em busca de reduzir os índices de acidentalidade e de promover a segurança e mobilidade no trânsito, a PRF reforçará as suas ações de fiscalização, educação para o trânsito e de combate a criminalidade na Operação Ano Novo, que se inicia nesta sexta-feira (29), indo até a segunda feira (01).

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A Bahia segue como o estado do Brasil com maior proporção de pessoas pretas, conforme aponta o Censo de 2022. O material foi divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último estudo, feito em 2010, o estado já aparecia como o mais negro do país. Nos últimos 12 anos, a porcentagem das pessoas que se autodeclaram pretas aumentou de 17,1% para 22,4%. O aumento das auto declarações de pessoas pretas foi o segundo maior do país em números absolutos, perdendo apenas para São Paulo. Com isso, em 2022 a Bahia passou a integrar nove das 10 colocações do ranking de municípios brasileiros em que as pessoas pretas são predominantes. O ranking leva em consideração a população total das cidades - por isso Salvador não está na lista, já que é a capital com maior proporção de pessoas pretas. Na lista nacional, os baianos só perderam o primeiro lugar para Serrano do Maranhão, onde 58,8% das pessoas se consideram negras.
Confira o ranking nacional:
???? 1º lugar: Serrano do Maranhão (MA) – 58,8%
???? 2º lugar: Antônio Cardoso (BA) – 55,1%
???? 3º lugar: Ouriçangas (BA) – 52,8%
???? 4º lugar: Cachoeira – 51,8%
???? 5º lugar: Santo Amaro – 50,9%
???? 6º lugar: Conceição de Feira – 50,3%
???? 7º lugar: São Francisco do Conde – 49,9%
???? 8º lugar: Pedrão – 49,7%
???? 9º lugar: Salinas da Margarida – 47,1%
???? 10º lugar: São Gonçalo dos Campos – 47%
A composição do ranking foi uma grande transformação, já que em 2010 apenas Antônio Cardoso integrava a lista, com 50,7% da população preta.
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A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais. O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas. Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%. “O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF. Os policiais também vão fiscalizar atitudes consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro, como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano. Para garantir a segurança nas estradas, a PRF orienta os motoristas a descansarem antes de viajar, fazer revisão do veículo, não ultrapassar em local proibido e respeitar os limites de velocidade, além de não consumir bebida alcoólica antes de dirigir e não usar o celular enquanto dirige.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou irregularidades em contratos firmados em 2021 e 2022 com artistas e produtoras de eventos pela antiga Bahiatursa, atual Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Segundo informações da coluna Satélite, do Correio*, os indícios reforçariam as suspeitas de uso indevido de recursos sob responsabilidade do órgão. Durante a análise dos repasses, os auditores do TCE apontaram pagamentos de cotas de patrocínio sem que as empresas contratadas tivessem apresentado relatórios que comprovassem, através de documentos e imagens, a execução dos serviços e as despesas elencadas no orçamento do projeto ou evento. Ainda de acordo com a Satélite, a ilegalidade ocorreu em todos os seis pagamentos da Sufotur que foram alvos de análise dos técnicos do tribunal. Segundo os relatórios, nos últimos dois anos da Bahiatursa, os contratos de patrocínio sem a devida comprovação somaram quase R$ 2 milhões. Houve também a antecipação indevida de pagamentos em contratos de apoio a eventos, o que contraria dispositivos da Lei de Orçamento, cujo teor veda a prática. Os relatórios do TCE apontam ainda volumes expressivos de pagamentos por indenização, grande parte deles sem qualquer justificativa para enquadrá-los nas regras que permitem a liberação de verbas em circunstâncias emergenciais.
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Um jovem de 24 anos foi encontrado morto na zona rural de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia na tarde desta terça-feira (19). A suspeita é de que ele tenha sido atingido por um raio. A vítima foi identificada como João Mateus Cardosos Silva. O corpo dele foi achado em uma área de campo da Usina Santa Maria, onde ele trabalhava, e foi localizado por colegas, que viram o momento em que o raio atingiu o solo. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura do município, chovia forte no momento do ocorrido. O corpo de João Mateus foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, também no extremo sul, e vai passar por necropsia, para que a causa da morte seja identificada.

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Quem deseja mudar de nome na Bahia não precisa mais explicar para um juiz o que motiva a troca. Desde junho do ano passado, uma lei permite que qualquer pessoa com mais de 18 anos altere seu nome em cartório sem necessidade de procedimento judicial. As taxas para oficializar a mudança custam, em média, R$182 na Bahia. Somente neste ano, 851 pessoas realizaram o procedimento. Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça à unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo. Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico. A alteração da Lei 14.382/22 tornou o procedimento mais fácil, inclusive, para pessoas transexuais que não se identificam com seus nomes de batismo. A nova lei também permite a mudança de nome de recém-nascidos em até 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. Esta inovação possibilita a correção em muitos casos onde a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado. Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Em caso de divergência entre os tutores, o caso deverá ser encaminhado pelo cartório ao juiz competente para a decisão.
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O governador Jerônimo Rodrigues se posicionou na manhã desta terça-feira (19) em relação ao cenário de segurança pública na Bahia. “As fronteiras estavam desprotegidas. Estavam entrando e saindo armas em todo estado, não só no nosso”, assume. Ele ainda reconheceu a importância da chegada da Polícia Federal como reforço para segurar a passagem de drogas e armas entre os estados. “A inteligência do crime organizado cada dia se supera, temos que ter maior [...] arsenal de concursados, armas, viaturas, não vamos dar tréguas ao crime organizado no estado”, afirma. O governador disse que tem contato frequente com o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Flávio Dino, o presidente Lula e prefeitos de cidades baianas para discutir a situação. Em setembro, Dino disse que a situação na Bahia “é um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. Segundo o ministro, o governo federal segue em diálogo com o governo estadual para tentar estabilizar a situação no estado. “Nós temos conversado com o governador [Jerônimo Rodrigues], com o secretário de segurança [Marcelo Werner], para que haja um aperfeiçoamento, um aprimoramento dessas ações. É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações", disse. No mesmo mês, um reforço com 21 policiais do Distrito Federal desembarcou em Salvador.
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Com o objetivo de reduzir os acidentes e garantir o deslocamento seguro dos baianos e turistas durante os festejos do fim de ano, o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) intensificará o patrulhamento nas rodovias. Cerca de 400 policiais militares serão empregados no reforço. O comandante do CEPRv, coronel Antônio Souza Sampaio Júnior, destacou a importância de conscientizar os condutores. “Além da realização de blitze preventivas, vamos combater a criminalidade com abordagens de pessoas e veículos”, disse.

Área de atuação
A intensificação do trabalho com o efetivo ordinário e extraordinário segue até o dia 2 de janeiro de 2024, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) nas cidades Salvador, Simões Filho, Jacobina, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Mata de São João (Sauípe). As Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRVs), por sua vez, atuarão em Barreiras, Brumado, Itabuna, Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré. Também será mantida a Operação Paz no Trânsito, ação conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que visa sensibilizar a população sobre a importância de medidas preventivas, como não dirigir sob efeito de álcool, respeitar limites de velocidade e adotar condutas seguras no trânsito.
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A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí.

A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia. Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligada a oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal. O meteorologista do Inmet Flaviano Fernandes informou que chuvas intensas já ocorreram na manhã desta segunda-feira (18) no Ceará e no Piauí. “[Esses] sistemas vorticiclônicos em altos níveis, na borda oeste, estarão favorecendo o aumento da nebulosidade e as chuvas na região nordeste”, explicou Fernandes. Ele informou que a partir desta terça-feira uma frente fria ligada aos sistemas vorticiclônicos poderá ocasionar mais chuvas não apenas no sul da Bahia, mas se espalhando pela região Nordeste. “O Nordeste esta semana está todo favorável para que ocorram chuvas em todas as regiões, principalmente nas regiões do interior, mas não descartando o litoral leste e norte do Nordeste. Também poderão ocorrer algumas chuvas mais significativas, principalmente, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e, com essa chegada da frente fria no sul da Bahia, pode também ocasionar chuvas mais intensas no Recôncavo baiano”, detalhou o meteorologista.

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Em 2021, ano em que a econômica baiana começa a se reaquecer pós impactos da pandemia do corona vírus, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking, sendo que Vitória da Conquista perdeu uma posição, para Luís Eduardo Magalhães, e Simões Filho perdeu para Candeias. As dez primeiras posições incluem Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões). Do total de 1.794 municípios do nordeste, observa-se que 50% da riqueza gerada na região concentra-se em apenas 37 municípios; desses, 11 estão situados na Bahia (os 10 citados no ranking acima mais São Desidério). E dentre os dez municípios que mais cresceram sua participação no Nordeste, dois são municípios baianos, Cairu e Teodoro Sampaio, ocupando o terceiro e oitavo lugar, respectivamente, no ranking da variação nominal. Vale ressaltar que Salvador, apesar do avanço nominal de 6,9% entre 2020 e 2021, caiu duas posições, de 12º para 14º maior do Brasil, pois municípios produtores de petróleo foram beneficiados pelo fator preço, que no ano de 2021 estava em alta. Os resultados de 2021 mostram o setor industrial com importante contribuição para a expansão da participação das economias municipais no estado, a exemplo de Camaçari, Candeias, Cairú e Simões Filho, os quais foram favorecidos pelos segmentos químico, refino e extrativa mineral. O setor agropecuário também se destacou em função da boa produtividade de algumas culturas – soja, milho e algodão –, impulsionando, sobretudo, a economia de municípios da região oeste: São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, dentre outros.

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Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal. O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues. A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência. O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho, pontuou que a instituição vai intermediar a situação junto aos demais órgãos e esferas de governo. “Tivemos importantes reuniões com o Governo Federal e hoje com o governador, que também tem mantido contato com os principais ministérios que podem ajudar. Vamos viabilizar um formato de como esses recursos vão chegar ao interior, em caráter emergencial”. Serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência. As prefeituras serão isentas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para intensificar a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome. O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Walison Torres, o Tum, destacou a importância de reunir os gestores municipais para que juntos possam estratégias de apoio aos produtores rurais e suas famílias. Em uma ação conjunta, as Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além da Casa Civil, Embasa e Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar estão em uma força-tarefa para prestar assistência aos municípios afetados pela estiagem e seca. Essas iniciativas abrangem desde projetos de captação de água até a implementação de práticas sustentáveis para enfrentar longos períodos se chuva.

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A 2ª Operação Força Total Nacional aconteceu nesta sexta-feira (15) e foi realizada pelas Polícias Militares nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), conseguindo apreender 115 armas de fogo e prender 530 pessoas em flagrante, apreender 86 adolescentes e atuar em 570 ocorrências com apreensão de drogas e ainda cumprir 256 mandados de prisão, como resultado de ações preventivas e ostensivas, superando de maneira expressiva os resultados da edição anterior. Na Bahia, mais de 6.500 policiais do efetivo operacional e administrativo saíram às ruas para atuar no combate à criminalidade. Foram mais de 59.060 mil pessoas e 15.471 mil veículos (carros e motos) abordados, o que resultou na apreensão de 25 armas de fogo, na prisão em flagrante de 35 pessoas, na recuperação de 23 veículos com restrição de furto ou roubo e no cumprimento de seis mandados de prisão e em 267 registros de apreensões de drogas. Mais uma vez as polícias militares brasileiras mostraram a força conjunta no combate à criminalidade e na garantia da ordem pública.”, destaca o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, que também exerce o cargo de presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM).
Balanço estadual – No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

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Equipes das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) prenderam 230 pessoas durante a 11ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta terça-feira (12). Nas ações realizadas simultaneamente em mais de 400 municípios, por mais de 700 policiais civis, foram cumpridos 156 mandados de prisão e 210 de busca e apreensão. Do total de presos, 47 são envolvidos com os crimes contra a vida, 43 com o tráfico de drogas e 17 crimes contra o patrimônio, além de 29 por estupros e 13 por violência doméstica e familiar. Também foram realizadas 48 autuações em flagrante, com a apreensão de três adolescentes. Nesta fase da Unum Corpus também foram apreendidos 14 quilos de drogas, 36 armas de fogo e seis veículos. Nas quatro fases da operação realizadas neste ano, foram registradas 882 prisões, apreendidos 444 quilos de drogas, além de 175 armas de fogo retiradas das ruas. Ao longo das 11 fases iniciadas em 2021, mais de 1600 pessoas foram presas.
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Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa aprovou, por um placar apertado, as contas de 2022 do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. O ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) indicou parecer favorável à aprovação, mesmo com ressalvas, o que foi seguido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo e relator da matéria no Legislativo. Rosemberg encontrou dificuldades para assegurar o quorum mínimo de votação de 32 deputados em plenário. Isso por conta de insatisfação na base e na oposição por conta do não pagamento de emendas parlamentares impositivas. Além disso, aliados se queixam da própria liderança do petista. Na oposição, a queixa é o não pagamento das emendas, o que foi externado pelo líder da bancada, deputado Alan Sanches (União), em discurso no plenário. “Já estamos em 12 de dezembro e Jerônimo não paga as emendas, seguindo o exemplo do antecessor, coisa que ele se comprometeu a não fazer”, afirmou. O próprio Rosemberg admitiu que parlamentares do governo também se queixam do não pagamento das emendas, e atribuiu o fato a questões burocráticas do Executivo. Uma das ressalvas do parecer do TCE sobre as contas de Rui trata justamente do não pagamento das emendas, o que é uma obrigação constitucional. Por isso, a oposição votou contra. Mas as contas foram aprovadas por 32 votos, o número mínimo necessário, sendo que a base do governo soma 42. Foi um recado dos insatisfeitos. Além do documento, os deputados aprovaram ainda, com votos contrários da oposição, requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei do Executivo que autoriza o governo da Bahia a contrair empréstimo de até US$ 42 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado a um programa de inclusão digital.
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A 11ª Fase da Operação Unum Corpus, que busca cumprir mandados judiciais em toda Bahia, começa nesta terça-feira (12), informou a Polícia Civil. Nas dez fases anteriores, mais de 1,1 mil pessoas foram presas em todo estado. Nesse ano, três edições da ação foram realizadas, em março, junho e outubro, com mais de 650 presos. Segundo os dados da Polícia Civil, mais de 40 suspeitos já tiveram mandados cumpridos e prisões realizadas em flagrante desde o início dessa fase da operação. O foco é em envolvidos em crimes contra a vida, contra o patrimônio e integrantes de organizações criminosas. "A 11ª fase a Unum Corpus visa também promover mais segurança para baianos e turistas durante o verão e as festas populares, em diversos municípios do estado que são destinos deste público, nesta época do ano", diz nota da Civil. Nas dez fases da operação foram cumpridos mais de 1,8 mil mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, mais de 70 veículos utilizados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos.

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