Destaque Bahia

Cerca de 200 kg de maconha foram localizados na quinta-feira (7), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória). Os entorpecentes estavam em um imóvel, na região de Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas. Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata. Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 kg de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7). Segundo informações do órgão de segurança pública, a empresa foi declarada vencedora após passar por análise de documentação e prova de conceito. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP-BA, major Jurandilson Nascimento, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. A SSP-BA informou que mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

Devido ao fenômeno El Niño, a Bahia tem enfrentado, nos últimos meses, uma seca prolongada que já deixa 147 municípios em situação de emergência, com mais de 1,8 milhão de pessoas afetadas. Segundo informou o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o estado tem experimentado a maior estiagem desde a década de 1980.  Presidente da Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), Humberto Miranda contou que o prejuízo com a seca na Bahia alcançou a marca de R$ 600 milhões em relação ao ano anterior. "Um prejuízo significativo que vai interferir no PIB do Estado", afirmou ele.  De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), este desastre natural tem sido recorrente no estado, e se concentra na região do semiárido. A Sudec informou ainda que não há previsão para o fim da estiagem. Humberto Miranda disse que a situação é mais dramática para os pequenos produtores da região semiárida, já que falta água até para os animais. Foram registradas, nos últimos meses, milhares de mortes de cabeças de gado devido à escassez de comida e água. Além disso, há significativas perdas na produção de frutas e milho, com impactos expressivos no Oeste baiano, segundo a Faeb. Humberto Miranda ressaltou a adversidade enfrentada pelos produtores da região, com a arroba do boi e o litro do leite apresentando preços aproximadamente 30% mais baixos em comparação ao ano anterior, resultando em uma redução na renda dos produtores. Ele salientou que as queimadas no semiárido representam outra fonte de preocupação, pois resultam em uma redução significativa das áreas de pastagem disponíveis para o gado. Nesta quinta-feira (7), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) permanece com cerca de 200 bombeiros atuando no combate e monitoramento dos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. 

Um homem com ordem de captura por prática de roubo foi alcançado, na noite de terça-feira (5), após ser flagrado pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com o flagrante são 1.213 foragidos da Justiça localizados. O homem foi alcançado por equipes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Entre os 1.213 presos, cerca de 80% eram procurados por tráfico, homicídio, estupro, roubo, latrocínio, furto, estelionato, associação criminosa, entre outros crimes.

Um deputado estadual da Bahia foi alvo nesta quinta-feira, dia 7, da Operação ‘El Patron’, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP). O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares.

Líder da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União Brasil) disse que o Governo do Estado precisa apresentar um programa urgente de combate à seca que castiga o interior da Bahia e provoca severos prejuízos ao setor produtivo rural. Já são pelo menos 131 municípios em situação de emergência e vários outros em dificuldades por causa da longa estiagem em consequência do efeito El Niño, com registros de morte de milhares de animais por falta de comida e água, assim como a perda de áreas plantadas. “A Bahia passa por uma das piores secas que já se viu. Neste momento há necessidade urgente do Governo utilizar a criatividade, a inteligência e o planejamento para apresentar um programa urgente de combate à seca. O povo da Bahia está sofrendo e é preciso dar um socorro. Precisamos levar água a quem precisa. Precisamos abrir uma linha de financiamento para a região afetada”, aponta Alan Sanches. “O Governo do Estado pode contar com o apoio de toda a Assembleia Legislativa para podermos assistir ao povo baiano”, acrescenta. Esta semana a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) fez um clamor por ajuda urgente ao setor e alertou que a seca pode impactar no aumento de produtos da cesta básica, como leite, café e carne, além de retrair a geração de emprego em toda a cadeia produtiva do campo. “O Governo do Estado precisa fazer uma intervenção correspondente ao tamanho do problema, tem que se movimentar e apresentar as soluções necessárias nesses momentos de crise”, reitera Sanches, ao destacar que o agronegócio responde por quase 30% do a PIB da Bahia. Segundo dados da FAEB, a produção de leite informal já diminuiu mais de 50% em todo o estado, tal como a apicultura registra perda superior a 50%, café 20%, banana 30% e a produção de caju caiu pela metade. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) sinalizou também que o plantio de milho e feijão está atrasado nas regiões produtoras, e no Oeste do Estado há 21% de atraso de plantio e 200 mil hectares de replantio.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que concede a isenção integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos 100% elétricos no valor de até R$3 00 mil. O PL havia sido encaminhado à Casa pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A medida, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, também define que veículos superiores a R$300 mil terão uma alíquota fixada em 2,5%. “Esta é uma importante medida do Governo do Estado em prol da diminuição da poluição, uma vez que os automóveis elétricos não emitem poluentes, do fomento à atração de novos investimentos na área da tecnologia e do desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental”, justificou o governador.  Também foi aprovado nesta terça-feira, o PL que irá promover ajustes na organização da Polícia Militar do estado. Com relatoria do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o texto aponta também um remanejamento das unidades da PM. A proposição irá criar a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, que vai atuar em momentos que exijam uma repressão qualificada contra o crime organizado, para aprimorar ações de segurança pública.

Unidades territoriais (Comando Regional do Recôncavo, 1ª e 3ª Coorpins) e especializadas (Graer e Cipes) realizam varreduras em busca de um grupo criminoso que tentou roubar um carro-forte, na noite desta segunda-feira (4). A tentativa de subtração de numerário ocorreu na BR-101, próximo a barragem de Pedra do Cavalo. Informações obtidas por integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxiliam os policiais militares e civis no terreno. Câmeras instaladas na rodovia federal também serão usadas para identificar os criminosos. Informações sobre os autores podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

A temporada de queimadas na Bahia varia anualmente entre os meses de setembro e novembro, segundo o Programa Queimadas do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Porém, os focos que continuam a ser registrados em dezembro estão mantendo o Corpo de Bombeiros da Bahia (CBM-Ba) em operação especial para combater as chamas. Na última segunda-feira (04), 200 bombeiros, com sete aviões e dois helicópteros, além de voluntários, atuaram nas regiões mais atingidas no interior do estado. Nos três primeiros dias de dezembro, o Inpe contabilizou 74 focos de incêndio na Bahia. As regiões assistidas pelo Corpo de Bombeiros no momento são a Norte, Sudeste, Sul e Chapada Diamantina. Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação é realizada em parceria com o Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), responsável por ceder os sete aviões usados pelos bombeiros, todos do modelo Air Tractor - ideal para o combate a incêndios e serviços agrícolas. Os dois helicópteros são: um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro do governo de Pernambuco. Brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas também dão apoio à Operação Florestal, que teve início em julho deste ano. Além dos combates, os bombeiros também realizam ações preventivas com a população local. Os incêndios florestais ganham proporções maiores durante essa época do ano, quando as temperaturas estão mais altas. Há duas semanas, a Bahia registrou 107 focos de incêndios florestais em 48 horas, de acordo com o Programa Queimadas do Inpe. Foram 897 ocorrências registradas apenas em novembro e pouco mais de 11 mil em todo o ano.

Os cinco criminosos envolvidos nas mortes do soldado Elias França, lotado na 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória), e do cabo PM João Paulo Fernandes Batista, das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, foram encontrados durante diligências de unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, ao longo do domingo (3). Um homem foi preso pela PC e outros quatro morreram em confronto, em ocorrências distintas. O primeiro envolvido foi localizado logo após a morte do soldado Elias, ocorrida em uma festa que acontecia em Santa Maria da Vitória. As equipes da PM e PC iniciaram as buscas e, na rua Francisco Novais, no bairro Macambira, encontraram o suspeito, que resistiu à prisão. Ele foi atingido, socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas não sobreviveu. “Com ele encontramos um revólver, munições de calibre 32, um quilo de cocaína, maconha, dois celulares, R$ 519, cinco euros, balanças e roupas camufladas”, contou o comandante da Cipe Cerrado, major Giovanni Damasceno.

Durante a tarde do domingo, policiais da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória localizaram e prenderam outro envolvido no crime, que havia conseguido fugir em uma moto com o autor dos disparos. “Durante depoimento, ele confessou participação, inclusive apresentou detalhes do ocorrido, e indicou o local onde o principal suspeito de ter atirado no soldado França estaria escondido”, detalhou o titular da 26ª Coorpin, delegado Alexandre Haas. O autor dos disparos foi encontrado no distrito de Cuscuzeiro, zona rural de Santa Maria da Vitória, onde ele e outro comparsa estavam escondidos e reagiram à presença policial. No novo confronto, ocorrido com guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, 30ª e 38ª CIPMs, o cabo PM João Paulo Fernandes Batista foi atingido, socorrido e não resistiu. Os criminosos também morreram.

Já por volta das 21h, o último envolvido na morte do soldado foi encontrado. Ele estava escondido em uma casa na rua 22, do bairro Nova Esperança. O acusado também atirou após perceber a presença dos policiais e, após o revide, foi atingido, socorrido para o Hospital Municipal Doutor José Borba, mas não resistiu. Com ele foi encontrado com um revólver calibre 32, 18 gramas de maconha, 43 de cocaína, 92 de crack e uma balança. A arma de fogo subtraída do soldado França foi recuperada e outras três também foram apreendidas durante as ações. 

Cerca de 200 bombeiros militares permanecem, neste domingo (03), atuando no combate e monitoramento aos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Além dos combates, os bombeiros militares realizam ações preventivas com a população das cidades assistidas: Miguel Calmon, Pindobaçu, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Barra da Estiva, Rio de Contas, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. Os trabalhos fazem parte da Operação Florestal 2023, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que teve início no último mês de julho. Dão apoio à Operação oito aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), dois helicópteros – um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro cedido pelo governo de Pernambuco -, além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

Empregadores de todo o país têm até quinta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário aos funcionários que trabalham em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O benefício deve injetar R$12,1 bilhões na economia da Bahia, o que representa um incremento de R$1,6 bilhão em comparação com o ano passado. Também recebem a parcela aposentados, pensionistas, trabalhadores rurais e domésticos. A remuneração de cada uma das duas parcelas do 13º equivale à metade do salário mensal do funcionário, desde que este esteja contratado desde janeiro. Caso contrário, o valor é proporcional ao período trabalhado. Para calcular o valor total basta dividir o salário bruto por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.  Depois do pagamento da primeira parcela, os empregadores têm até 20 de dezembro para pagar o valor restante. Descontos do Imposto de Renda e previdência incidem apenas na segunda parcela. Na Bahia, o valor médio pago aos trabalhadores deverá ser de R$2.308,35, segundo projeções do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese). No ano passado, a média foi de R$2.066,48. “A maior parte do valor do 13º é injetada na economia entre novembro e dezembro. É um recurso extremamente importante porque vem em um momento do ano em que as pessoas têm mais despesas com o final de ano”, analisa Ana Georgina Dias, supervisora técnica do Dieese. O pagamento é um direito do trabalhador previsto na Lei 4.090/62. Apesar de os indicadores apontarem para uma economia mais estável, a Bahia ainda fica atrás de estados das regiões Sudeste e Sul que, juntas, respondem por 67% do montante nacional do 13º salário, que será de R$291 bilhões. O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão (R$2.087).

Após receber diversas criticas sobre a Neoenergia Coelba por parte da população, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez uma análise da qualidade do serviço oferecido pela empresa e criticou o desempenho dela. O gestor estadual também cobrou uma melhora na atuação da distribuidora de energia. “Por onde a gente vai tem reclamação da Coelba. Para vocês terem uma noção, nós temos escolas prontas, mas falta a Coelba ligar a energia. Nós temos hospital, nós temos policlínica. Então eu tô aqui mandando um recado sim”, iniciou o petista. Jerônimo ainda relembrou que o contrato da empresa, licitado pela União, vence em 2026. O gestor estadual sinalizou que a distribuidora precisa melhorar a qualidade do atendimento se quiser continuar com a prestação de serviços ao Estado da Bahia no próximos anos. “Já conversei com o ministro Rui Costa, já conversei com o ministro responsável por Minas e Energia. Em 2026, vence o contrato da Neoenergia. Se ela não consertar, a Bahia vai chamar ela para o conserto”, disse o governador. “O estado é o maior cliente da Coelba, então eu não tô pedindo favor. Esse serviço é pago. A Bahia precisa ser respeitada”, acrescentou.

Ao longo do dia desta quinta-feira (23), durante a 16ª edição da Operação Força Total, a Polícia Militar retirou de circulação 23 armas de fogo, prendeu 55 pessoas em flagrante e recuperou 29 veículos. Nas 16 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 337. A PMBA abordou mais de 63 mil pessoas e de 37 mil veículos (carros e motos), destes 671 foram autuados, 217 apreendidos e 29 recuperados com restrição de furto ou roubo. Ainda nas ações nas áreas urbanas e rurais, os policiais empregados na ação flagraram 55 ocorrências envolvendo drogas. “A Operação Força Total já saiu das divisas do nosso estado e se tornou uma operação nacional, envolvendo todas as PMs do Brasil e com resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. Agradeço à minha tropa, que está fazendo um trabalho exemplar, com dedicação diária, e empenho máximo na Força Total para oferecermos ainda mais segurança à população em todos os rincões do estado”, ressaltou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), policiais militares baianos estão empregados na 16ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia. No acumulado de 15 edições anteriores, a Polícia Militar conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 499 criminosos em flagrante, conduzir 1.159 pessoas às delegacias e recuperar 258 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão.