Destaque Bahia

A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí. A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia. Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligada a oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal.  O meteorologista do Inmet Flaviano Fernandes informou que chuvas intensas já ocorreram na manhã desta segunda-feira (18) no Ceará e no Piauí. “[Esses] sistemas vorticiclônicos em altos níveis, na borda oeste, estarão favorecendo o aumento da nebulosidade e as chuvas na região nordeste”, explicou Fernandes. Ele informou que a partir desta terça-feira uma frente fria ligada aos sistemas vorticiclônicos poderá ocasionar mais chuvas não apenas no sul da Bahia, mas se espalhando pela região Nordeste. “O Nordeste esta semana está todo favorável para que ocorram chuvas em todas as regiões, principalmente nas regiões do interior, mas não descartando o litoral leste e norte do Nordeste. Também poderão ocorrer algumas chuvas mais significativas, principalmente, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e, com essa chegada da frente fria no sul da Bahia, pode também ocasionar chuvas mais intensas no Recôncavo baiano”, detalhou o meteorologista.

Em 2021, ano em que a econômica baiana começa a se reaquecer pós impactos da pandemia do corona vírus, o Produto Interno Bruto (PIB) do estado alcançou R$ 352,62 bilhões, crescimento de 3,0% em relação a 2020. Entre os componentes do PIB pela ótica da produção, o valor adicionado bruto correspondeu a 87,2% em 2021, enquanto os 12,8% foram relativos aos impostos sobre produtos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados e divulgados com a parceria da equipe de Contas Regionais e Municipais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e apontam manutenção dos dez maiores municípios baianos no ranking, sendo que Vitória da Conquista perdeu uma posição, para Luís Eduardo Magalhães, e Simões Filho perdeu para Candeias. As dez primeiras posições incluem Salvador (R$ 62,9 bilhões), Camaçari (R$ 33,9 bilhões), Feira de Santana (R$ 17,2 bilhões), São Francisco do Conde (R$ 13,0 bilhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 8,8 bilhões), Vitória da Conquista (R$ 8,2 bilhões), Lauro de Freitas (R$ 7,3 bilhões), Barreiras (R$ 7,0 bilhões), Candeias (R$ 6,8 bilhões) e Simões Filho (R$ 6,3 bilhões). Do total de 1.794 municípios do nordeste, observa-se que 50% da riqueza gerada na região concentra-se em apenas 37 municípios; desses, 11 estão situados na Bahia (os 10 citados no ranking acima mais São Desidério). E dentre os dez municípios que mais cresceram sua participação no Nordeste, dois são municípios baianos, Cairu e Teodoro Sampaio, ocupando o terceiro e oitavo lugar, respectivamente, no ranking da variação nominal. Vale ressaltar que Salvador, apesar do avanço nominal de 6,9% entre 2020 e 2021, caiu duas posições, de 12º para 14º maior do Brasil, pois municípios produtores de petróleo foram beneficiados pelo fator preço, que no ano de 2021 estava em alta. Os resultados de 2021 mostram o setor industrial com importante contribuição para a expansão da participação das economias municipais no estado, a exemplo de Camaçari, Candeias, Cairú e Simões Filho, os quais foram favorecidos pelos segmentos químico, refino e extrativa mineral. O setor agropecuário também se destacou em função da boa produtividade de algumas culturas – soja, milho e algodão –, impulsionando, sobretudo, a economia de municípios da região oeste: São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, dentre outros.

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal. O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues. A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência. O presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho, pontuou que a instituição vai intermediar a situação junto aos demais órgãos e esferas de governo. “Tivemos importantes reuniões com o Governo Federal e hoje com o governador, que também tem mantido contato com os principais ministérios que podem ajudar. Vamos viabilizar um formato de como esses recursos vão chegar ao interior, em caráter emergencial”. Serão criados grupos de trabalho para acelerar a elaboração de decretos de emergência. As prefeituras serão isentas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas. O programa Bahia Sem Fome também foi acionado para intensificar a distribuição de cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar e estado de fome. O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Walison Torres, o Tum, destacou a importância de reunir os gestores municipais para que juntos possam estratégias de apoio aos produtores rurais e suas famílias. Em uma ação conjunta, as Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), além da Casa Civil, Embasa e Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar estão em uma força-tarefa para prestar assistência aos municípios afetados pela estiagem e seca. Essas iniciativas abrangem desde projetos de captação de água até a implementação de práticas sustentáveis para enfrentar longos períodos se chuva.

A 2ª Operação Força Total Nacional aconteceu nesta sexta-feira (15) e foi realizada pelas Polícias Militares nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), conseguindo apreender 115 armas de fogo e prender 530 pessoas em flagrante, apreender 86 adolescentes e atuar em 570 ocorrências com apreensão de drogas e ainda cumprir 256 mandados de prisão, como resultado de ações preventivas e ostensivas, superando de maneira expressiva os resultados da edição anterior. Na Bahia, mais de 6.500 policiais do efetivo operacional e administrativo saíram às ruas para atuar no combate à criminalidade. Foram mais de 59.060 mil pessoas e 15.471 mil veículos (carros e motos) abordados, o que resultou na apreensão de 25 armas de fogo, na prisão em flagrante de 35 pessoas, na recuperação de 23 veículos com restrição de furto ou roubo e no cumprimento de seis mandados de prisão e em 267 registros de apreensões de drogas. Mais uma vez as polícias militares brasileiras mostraram a força conjunta no combate à criminalidade e na garantia da ordem pública.”, destaca o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, que também exerce o cargo de presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM).

Balanço estadual – No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Equipes das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) prenderam 230 pessoas durante a 11ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta terça-feira (12). Nas ações realizadas simultaneamente em mais de 400 municípios, por mais de 700 policiais civis, foram cumpridos 156 mandados de prisão e 210 de busca e apreensão. Do total de presos, 47 são envolvidos com os crimes contra a vida, 43 com o tráfico de drogas e 17 crimes contra o patrimônio, além de 29 por estupros e 13 por violência doméstica e familiar. Também foram realizadas 48 autuações em flagrante, com a apreensão de três adolescentes. Nesta fase da Unum Corpus também foram apreendidos 14 quilos de drogas, 36 armas de fogo e seis veículos.  Nas quatro fases da operação realizadas neste ano, foram registradas 882 prisões, apreendidos 444 quilos de drogas, além de 175 armas de fogo retiradas das ruas. Ao longo das 11 fases iniciadas em 2021, mais de 1600 pessoas foram presas.

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa aprovou, por um placar apertado, as contas de 2022 do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. O ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) indicou parecer favorável à aprovação, mesmo com ressalvas, o que foi seguido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo e relator da matéria no Legislativo. Rosemberg encontrou dificuldades para assegurar o quorum mínimo de votação de 32 deputados em plenário. Isso por conta de insatisfação na base e na oposição por conta do não pagamento de emendas parlamentares impositivas. Além disso, aliados se queixam da própria liderança do petista.  Na oposição, a queixa é o não pagamento das emendas, o que foi externado pelo líder da bancada, deputado Alan Sanches (União), em discurso no plenário. “Já estamos em 12 de dezembro e Jerônimo não paga as emendas, seguindo o exemplo do antecessor, coisa que ele se comprometeu a não fazer”, afirmou. O próprio Rosemberg admitiu que parlamentares do governo também se queixam do não pagamento das emendas, e atribuiu o fato a questões burocráticas do Executivo. Uma das ressalvas do parecer do TCE sobre as contas de Rui trata justamente do não pagamento das emendas, o que é uma obrigação constitucional. Por isso, a oposição votou contra. Mas as contas foram aprovadas por 32 votos, o número mínimo necessário, sendo que a base do governo soma 42. Foi um recado dos insatisfeitos. Além do documento, os deputados aprovaram ainda, com votos contrários da oposição, requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei do Executivo que autoriza o governo da Bahia a contrair empréstimo de até US$ 42 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado a um programa de inclusão digital.

A 11ª Fase da Operação Unum Corpus, que busca cumprir mandados judiciais em toda Bahia, começa nesta terça-feira (12), informou a Polícia Civil. Nas dez fases anteriores, mais de 1,1 mil pessoas foram presas em todo estado. Nesse ano, três edições da ação foram realizadas, em março, junho e outubro, com mais de 650 presos.  Segundo os dados da Polícia Civil, mais de 40 suspeitos já tiveram mandados cumpridos e prisões realizadas em flagrante desde o início dessa fase da operação. O foco é em envolvidos em crimes contra a vida, contra o patrimônio e integrantes de organizações criminosas. "A 11ª fase a Unum Corpus visa também promover mais segurança para baianos e turistas durante o verão e as festas populares, em diversos municípios do estado que são destinos deste público, nesta época do ano", diz nota da Civil.  Nas dez fases da operação foram cumpridos mais de 1,8 mil mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, mais de 70 veículos utilizados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos.

Cerca de 200 kg de maconha foram localizados na quinta-feira (7), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória). Os entorpecentes estavam em um imóvel, na região de Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas. Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata. Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 kg de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.

A empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática venceu a licitação para fornecer as câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (6), e divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta quinta (7). Segundo informações do órgão de segurança pública, a empresa foi declarada vencedora após passar por análise de documentação e prova de conceito. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP-BA, major Jurandilson Nascimento, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. A SSP-BA informou que mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

Devido ao fenômeno El Niño, a Bahia tem enfrentado, nos últimos meses, uma seca prolongada que já deixa 147 municípios em situação de emergência, com mais de 1,8 milhão de pessoas afetadas. Segundo informou o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o estado tem experimentado a maior estiagem desde a década de 1980.  Presidente da Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), Humberto Miranda contou que o prejuízo com a seca na Bahia alcançou a marca de R$ 600 milhões em relação ao ano anterior. "Um prejuízo significativo que vai interferir no PIB do Estado", afirmou ele.  De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), este desastre natural tem sido recorrente no estado, e se concentra na região do semiárido. A Sudec informou ainda que não há previsão para o fim da estiagem. Humberto Miranda disse que a situação é mais dramática para os pequenos produtores da região semiárida, já que falta água até para os animais. Foram registradas, nos últimos meses, milhares de mortes de cabeças de gado devido à escassez de comida e água. Além disso, há significativas perdas na produção de frutas e milho, com impactos expressivos no Oeste baiano, segundo a Faeb. Humberto Miranda ressaltou a adversidade enfrentada pelos produtores da região, com a arroba do boi e o litro do leite apresentando preços aproximadamente 30% mais baixos em comparação ao ano anterior, resultando em uma redução na renda dos produtores. Ele salientou que as queimadas no semiárido representam outra fonte de preocupação, pois resultam em uma redução significativa das áreas de pastagem disponíveis para o gado. Nesta quinta-feira (7), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) permanece com cerca de 200 bombeiros atuando no combate e monitoramento dos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. 

Um homem com ordem de captura por prática de roubo foi alcançado, na noite de terça-feira (5), após ser flagrado pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com o flagrante são 1.213 foragidos da Justiça localizados. O homem foi alcançado por equipes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Entre os 1.213 presos, cerca de 80% eram procurados por tráfico, homicídio, estupro, roubo, latrocínio, furto, estelionato, associação criminosa, entre outros crimes.

Um deputado estadual da Bahia foi alvo nesta quinta-feira, dia 7, da Operação ‘El Patron’, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP). O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares.

Líder da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alan Sanches (União Brasil) disse que o Governo do Estado precisa apresentar um programa urgente de combate à seca que castiga o interior da Bahia e provoca severos prejuízos ao setor produtivo rural. Já são pelo menos 131 municípios em situação de emergência e vários outros em dificuldades por causa da longa estiagem em consequência do efeito El Niño, com registros de morte de milhares de animais por falta de comida e água, assim como a perda de áreas plantadas. “A Bahia passa por uma das piores secas que já se viu. Neste momento há necessidade urgente do Governo utilizar a criatividade, a inteligência e o planejamento para apresentar um programa urgente de combate à seca. O povo da Bahia está sofrendo e é preciso dar um socorro. Precisamos levar água a quem precisa. Precisamos abrir uma linha de financiamento para a região afetada”, aponta Alan Sanches. “O Governo do Estado pode contar com o apoio de toda a Assembleia Legislativa para podermos assistir ao povo baiano”, acrescenta. Esta semana a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) fez um clamor por ajuda urgente ao setor e alertou que a seca pode impactar no aumento de produtos da cesta básica, como leite, café e carne, além de retrair a geração de emprego em toda a cadeia produtiva do campo. “O Governo do Estado precisa fazer uma intervenção correspondente ao tamanho do problema, tem que se movimentar e apresentar as soluções necessárias nesses momentos de crise”, reitera Sanches, ao destacar que o agronegócio responde por quase 30% do a PIB da Bahia. Segundo dados da FAEB, a produção de leite informal já diminuiu mais de 50% em todo o estado, tal como a apicultura registra perda superior a 50%, café 20%, banana 30% e a produção de caju caiu pela metade. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) sinalizou também que o plantio de milho e feijão está atrasado nas regiões produtoras, e no Oeste do Estado há 21% de atraso de plantio e 200 mil hectares de replantio.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que concede a isenção integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos 100% elétricos no valor de até R$3 00 mil. O PL havia sido encaminhado à Casa pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A medida, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, também define que veículos superiores a R$300 mil terão uma alíquota fixada em 2,5%. “Esta é uma importante medida do Governo do Estado em prol da diminuição da poluição, uma vez que os automóveis elétricos não emitem poluentes, do fomento à atração de novos investimentos na área da tecnologia e do desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental”, justificou o governador.  Também foi aprovado nesta terça-feira, o PL que irá promover ajustes na organização da Polícia Militar do estado. Com relatoria do deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o texto aponta também um remanejamento das unidades da PM. A proposição irá criar a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, que vai atuar em momentos que exijam uma repressão qualificada contra o crime organizado, para aprimorar ações de segurança pública.

Unidades territoriais (Comando Regional do Recôncavo, 1ª e 3ª Coorpins) e especializadas (Graer e Cipes) realizam varreduras em busca de um grupo criminoso que tentou roubar um carro-forte, na noite desta segunda-feira (4). A tentativa de subtração de numerário ocorreu na BR-101, próximo a barragem de Pedra do Cavalo. Informações obtidas por integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxiliam os policiais militares e civis no terreno. Câmeras instaladas na rodovia federal também serão usadas para identificar os criminosos. Informações sobre os autores podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).