Destaque Bahia

Os três senadores da Bahia – Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD) – votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendam a eficácia de leis. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (22) no Senado por 52 votos contra 18. Wagner, que é líder do governo no Senado, contrariou o próprio partido e foi o único petista a votar a favor. O PT não quis contrariar o STF, uma vez que a proposta limita os poderes da Corte. A proposição segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A taxa de desocupação na Bahia ficou em 13,3% no terceiro trimestre, praticamente igual à do segundo trimestre (13,4%), e voltou a ser a maior do país. Os dados foram divulgados naPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) Trimestral do IBGE, nesta quarta-feira (22). Apesar de não ter recuado de forma significativa e de ser a mais alta entre os estados, a taxa de desocupação baiana foi a menor para o período em oito anos, desde 2015. Segundo o IBGE, a estabilidade da taxa de desocupação na Bahia, entre o 2º e o 3º trimestres se deu porque, embora a população ocupada tenha aumentado (+1,8%, ou mais 106 mil), a oferta de vagas não foi suficiente para atender à demanda por trabalho, e o total de desempregados também voltou a crescer (+1,2% ou + 11 mil). A alta do número de trabalhadores do segundo para o terceiro trimestre, na Bahia, foi puxada pelo aumento no total de empregadores com CNPJ, portanto, formais (+36 mil) e de empregados no setor público (+32 mil). Com isso, a taxa de informalidade no mercado de trabalho baiano seguiu em queda e ficou em 52,1% (frente a 52,7% no 2º tri). Do 2º para o 3º trimestre, o número de pessoas trabalhando cresceu em 6 das 10 atividades, na Bahia, puxadas pela administração pública (+91 mil) e transportes (+36 mil). Construção (-53 mil trabalhadores) e informação e comunicação (-23 mil) concentraram o saldo negativo; No 3º trimestre, os rendimentos médios reais dos trabalhadores aumentaram na Bahia, em Salvador e na Região Metropolitana da capital, tanto frente ao trimestre anterior quanto em relação ao mesmo período de 2022.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que barra a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo no estado. A lei foi assinada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, durante o evento em celebração ao Novembro Negro, nesta terça-feira (21). Para o governador, a lei contribui com a construção de políticas antirracistas dentro das instituições. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, declarou Jerônimo. O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa (AL-BA), durante o mês de agosto.

Um temporal causou estragos nesta segunda-feira (20), na cidade de Barra, na região oeste da Bahia. De acordo com moradores, por causa da ventania e chuva de granizo, o município ficou com diversos pontos de alagamento.  Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuva entre 17h e 20h foi de 32,2 milímetros e a velocidade do vento atingiu 31 km/h, segundo o Climatempo. Em nota, a prefeitura de Barra informou que o temporal derrubou árvores, danificou telhados e rompeu cabos de energia na cidade. O fornecimento de energia elétrica e internet foi interrompido em alguns locais. Segundo o comunicado, a Secretaria de Infraestrutura deu suporte aos pontos críticos. 

Em média, 287 ligações clandestinas são retiradas por dia na Bahia. Ou seja, a cada hora, 12 ligações clandestinas são desligadas no estado. De acordo com informações da Neoenergia, as operações de combate ao furto de energia na Bahia resultaram na identificação e remoção de 77.614 irregularidades de janeiro a setembro de 2023. As ações permitiram a recuperação de 287,5 milhões de quilowatt/hora de energia, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de imóveis durante um mês ou todo o município de Salvador por mais de 30 dias. Nos nove primeiros meses do ano, mais de 115 mil inspeções foram realizadas, encontrando desvios de energia em todos os municípios e tipos de unidades consumidoras: residenciais, comerciais, indústrias, fazendas, dentre outros. As equipes que atuam em campo têm a tecnologia como aliada para aumentar a efetividade das ações. A Neoenergia Coelba vem investindo em softwares inteligentes que monitoram o consumo em tempo real, verificando, remotamente, possíveis irregularidades dos consumidores. Ou seja, a nova tecnologia monitora todas as unidades consumidoras da Bahia e se alguma unidade estiver cometendo irregularidade será identificada pela distribuidora. Além das remoções das ligações clandestinas de energia, a empresa substituiu mais de 88 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para manter o consumo correto de energia.  O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. Para combater esta prática, a Neoenergia Coelba realizou 96 operações com apoio policial na Bahia nos nove primeiros meses do ano. Os responsáveis pelas unidades flagradas com ligações clandestinas responderão a inquérito para apurar a conduta praticada. Além de crime, as ligações clandestinas geram riscos à população, já que são realizadas por profissionais sem a qualificação necessária para realizar o serviço, não seguindo as normas técnicas de segurança. A prática também prejudica o fornecimento de energia devido ao aumento indevido e não dimensionado de carga na rede elétrica.

A onda de calor que afeta mais de cem cidades da Bahia e é similar à que atingiu municípios em meados de setembro traz, além do clima abafado, uma vilã já bem conhecida nos trópicos: a dengue. Segundo os dados mais recentes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 14 cidades enfrentam epidemia da doença. Entre 1º de janeiro deste ano e o dia 4 de novembro, o estado registrou 46.234 casos prováveis da doença - número 35% maior do que o identificado no mesmo período do ano passado, quando foram 34.063. Os casos prováveis englobam pacientes com diagnósticos inconclusivos. Salvador é um dos municípios em estado de epidemia, ao lado de cidades como Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista (veja a lista completa abaixo). A epidemia acontece quando há um aumento no número de casos em diversas localidades, sem atingir, no entanto, a escala global. As altas temperaturas e a chuvas formam o cenário ideal para a proliferação do aedes aegypti, vetor da arbovirose. Aliado a isso, está a proximidade do verão, que começará em 22 de dezembro e promete elevar médias máximas. Das cidades que enfrentam a nova onda de calor em território baiano, três estão entre os dez municípios com maior incidência de dengue: Vereda, Piripá e Novo Horizonte. “Estamos entrando nas semanas do ano em que o número de casos deve aumentar, além da onda de calor que atinge todo o Brasil, acompanhado de chuvas. Essa é a melhor estrutura climática para a proliferação do mosquito”, explicou Alberto Chebabo, presidente da Associação Brasileira de Infectologia, durante o webinar Dengue: O Impacto da Doença no Brasil, realizado pela farmacêutica Takeda, na terça-feira (14). Até novembro deste ano, 391 municípios baianos já realizaram notificações para o avanço da doença. Desses, 178 apresentaram mais de 100 casos para cada 100 mil habitantes. Enquanto a Bahia acompanha o número de casos crescer consideravelmente, estados vizinhos têm queda na quantidade de doentes. É o caso do Piauí, que teve redução de 83% no número de casos entre o ano passado e este ano.

A Secretaria da Segurança Pública iniciou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira Prova de Conceito (POC) das câmeras corporais. Tecnologia fornecida pela quinta empresa classificada para viabilizar as bodycams é avaliada por uma comissão, no Centro de Operações e Inteligência (COI). Ao longo desta segunda e de toda a terça-feira (14), testes práticos e o acompanhamento do sistema interno serão realizados por integrantes da empresa. Especialistas das Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), além de profissionais das Polícias Militar e Civil, de outras empresas candidatas, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais acompanham a POC diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). “Nosso trabalho é acompanhar essa nova fase com atenção para garantir que tudo ocorra bem, conforme o edital pede. Estamos atentos a tudo o que é apresentado por essa nova empresa”, detalhou o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da SSP.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou para 28 de novembro o julgamento de irregularidades em contratos firmados ao longo de 2019 pelo chefe da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Diogo Medrado, durante sua gestão à frente da extinta Bahiatursa. Inicialmente, o caso seria julgado na quinta-feira (09), mas o relator do processo no TCE, conselheiro João Bonfim, decidiu postergar a análise pelo plenário da corte para o fim deste mês, a pedido da defesa de Medrado. Auditoria realizada sobre as contas da Bahiatursa no exercício de 2019 detectou sete irregularidades graves em contratações firmadas pelo órgão, conforme noticiado pela Coluna Satélite na última quinta. Entre os quais, pagamentos expressivos a título de indenização por despesas não emergenciais, excesso de contratos diretos sem licitação relativos a patrocínio para eventos e empenhos em valores fictícios e menores que as despesas efetivamente pagas por Medrado, ou seja, repasses feitos em somas maiores do que estava previsto, sem justificativa legal. Ao solicitar o adiamento, a defesa de Medrado reivindicou o direito à sustentação oral durante o julgamento, mas alegou que não estaria em Salvador no momento da sessão. O pedido foi acatado pelo relator das contas. No entanto, a decisão foi tomada em meio a movimentações políticas para evitar um eventual revés do chefe da Sufotur no TCE, devido à quantidade de indícios de ilegalidades apontadas no relatório de auditoria. Além das irregularidades descritas pelos auditores do TCE, as suspeitas que rondam a gestão de Medrado na Sufotur deram origem a duas reportagens publicadas recentemente a partir de pesquisas sobre os repasses do órgão e cruzamento de dados fornecidos por fontes oficiais.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quinta-feira (9) e tornou lei o projeto que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.  A matéria foi aprovada na terça-feira (7) na Assembleia Legislativa (AL-BA). A tributação aumentou de 19% para 20,5%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9). A lei passa a valer em 1º de janeiro de 2024. A medida estabelece, ainda, uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (9). O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º.  O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.  Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões). Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano. Na sua conta, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado que possam receber algum tipo de abono no fim de ano, já que não há dados formais sobre isso. O cálculo também não faz distinção entre quem recebeu parte do benefício antecipado. 

Em ação conjunta com o Programa Bahia sem Fogo, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) lançou em julho deste ano a “Operação Florestal”, que tem como objetivo principal atuar de forma preventiva e ostensiva no combate aos incêndios florestais que atingem o interior da Bahia, em especial as regiões Oeste, Norte, Sudoeste e Chapada Diamantina. Ao todo, até o início de novembro já foram empregados 1.223 bombeiros militares na operação, atuando nas bases Oeste, Chapada Diamantina, Norte e Sudoeste. O investimento foi de mais de quatro milhões de reais, do Governo da Bahia, através do Programa Bahia Sem Fogo e do Governo Federal, através da Operação Guardiões do Bioma. Durante o mesmo período, foram atendidas um total de 320 ocorrências em 64 municípios – algumas cidades com mais de uma ocorrência. Bombeiros baianos também atuaram em apoio aos incêndios florestais no Piauí, combatendo em dois municípios daquele estado. A ação acontece também com o apoio de drones, de aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PMBA), além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou hoje, dia 8, ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos. Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito.O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados à assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

Um homem identificado como Jeferson de Jesus Amorim, popularmente apelidado de "Gela", "Parrudo" e "Meu Pai", foi morto na manhã desta quarta-feira (8), na cidade de Mirangaba, após um confronto com a Polícia Militar. O homem ocupava a carta 9 de ouros do Baralho do Crime, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que reúne os criminosos mais procurados da Bahia. Durante a Operação Força Total, os agentes encontraram Jeferson e alguns comparsas na Avenida Valdeck Ornelas, no bairro do Centro de Mirangaba. Na tentativa de prisão houve confronto e Gela foi atingido. De acordo com a PM, o acusado foi socorrido mas não resistiu. Com o acusado foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições e 75 pinos de cocaína. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (8), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. O aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para os consumidores finais. O aumento gera consequências em setores como alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação, serviços de transporte. A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ele argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%. Em contrapartida, com relação aos bens de consumo, a previsão de alguns deputados que foram contra o projeto é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%. A nova alíquota só será aplicada em 2024 por causa dos princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias.

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia, acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos. A iniciativa da 1ª Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF. A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitzs e incursões na capital e cidades do interior.