Destaque Bahia

A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira (07) o projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de 19% para 20,5%. Como compensação, o projeto de lei encaminhado por Jerônimo prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%. Com a mudança, o governo reduzirá o ICMS para esses setores no patamar dos mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no Estado. A oposição promete obstruir a sessão de votação até o limite. “Não podemos penalizar a população com um novo aumento de ICMS. No final do governo passado, do hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia sido aprovado um reajuste, no apagar das luzes. Sabemos que não temos número para impedir a votação, mas vamos usar a obstrução para denunciar esse absurdo”, disse o deputado Manuel Rocha (União). Na justificativa encaminhada para a Assembleia junto com o projeto de lei, Jerônimo afirmou que as mudanças propostas por seu governo visam recuperar o patamar de arrecadação do Estado. “Tal medida se ampara na necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”, sinalizou o governador.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado prolongado de Finados se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral e também a outros destinos do estado, que acabou refletindo no aumento do fluxo de veículos nas principais rodovias federais da Bahia. Atento a esta situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 01 e 05 de novembro, as blitzes educativas e de fiscalização e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas.  Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.179 veículos e 3.885 pessoas, emitidas 2.484 autuações. No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado o excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 5.597 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via, uma média de cerca de quase 50 flagrantes por hora de operação. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 576 autuações por essa prática. Um total de 121 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 39, pela falta do capacete em motocicletas. Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 12 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.688 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 45 pessoas sob efeito de álcool. Por diversos tipos de irregularidades, 98 veículos tiveram que ser recolhidos. Os policiais prestaram ainda auxílio a 84 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 57 animais que estavam soltos. Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 44 sinistros de trânsito, que resultaram em 39 pessoas feridas e 3 mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Aparecida, realizada de 11 a 15 de outubro, a PRF registrou 59 sinistros, 77 feridos e 8 mortes. Durante os cinco dias da operação, foram registradas 38 ocorrências policiais com 29 pessoas detidas por diversos crimes. Vale destacar a recuperação de 6 veículos provenientes de roubo/furto. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 40 Kg de drogas e no resgate de 11 aves silvestres. Também foram retirados de circulação 4 armas de fogo e 56 munições. 

Dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, apontam crescimento nos casos de Covid-19. O levantamento traz uma alerta, pois somente na última semana, 645 novos casos foram registrados. Os dados foram coletados na última semana do mês de outubro e representam um aumento de 131,2% em relação à semana anterior, quando foram registrados 279 casos. Ainda de acordo com o Alerta Epidemiológico, nas últimas três semanas houve um aumento expressivo no número de casos novos confirmados e ativos. A Bahia registrou uma média de 25 casos por dia, entre as semanas de 30/07 a 02/09. No entanto, no período de 24/09 a 28/10, foi registrado uma média de 45 casos por dia. Na variação média de casos novos nos últimos 15 dias, até o dia 27 de outubro, há um aumento de 335,8%. Segundo a Vigilância Epidemiológica, essa análise da variação média é importante para evitar a interferência de situações pontuais nos dados, como o feriado do dia 12/10, já que muitos municípios decretaram ponto facultativo no dia 13/10. Isso representa um intervalo de 04 dias não úteis, ou seja, sem envio de informações. No mês de outubro, ocorreram 5 mortes por COVID-19 e 10 casos foram notificados de períodos anteriores.

Na Bahia, o preço do gás de cozinha terá um novo aumento a partir desta quarta-feira (1º). A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, disse que o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (31) e segundo a nota, o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Dissimilaridade, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família. Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis, interior da Bahia, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático. Grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação. As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais. Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.

Com expectativa de aumento na circulação de veículos que cortam a Bahia devido ao feriado de 02 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada de quarta-feira (01), à 00h00, a Operação Finados. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até às 23h59 de domingo (05), em todas as 24 Brs que cortam o estado. Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas. Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito. A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias a capital baiana e também ao litoral do Sul e Extremo Sul do estado e com isso aumentar o fluxo de veículos nas BRs 101, 324 e 415. As BRs 116, 242 e 407, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período. Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país. No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm. Em parte da região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima à média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm. O excesso de chuvas ocorrerá na maior parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com o retorno gradual das chuvas em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar os 200 mm, ficando assim acima da média. Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem superar os 160 mm. O mês de novembro será marcado pelo calor em todo o Brasil, com temperaturas que devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente em áreas do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Nestas localidades, os termômetros podem superar os 28 graus Celsius (ºC).  

Famosos como Jojo Todynho e Tirullipa lamentaram a morte do influenciador digital Rodrigo Amendoim, encontrado no sábado (28), dentro do apartamento onde morava, em um condomínio no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Rodrigo de Souza Silva, conhecido como "Amendoim", tinha 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais. Jojo Todynho contou que se encontrou com Rodrigo Amendoim algumas vezes, disse que ele foi bastante educado e que gostava de assistir os vídeos dele. Também fez um alerta para os seguidores. "Saúde mental não é brincadeira, depressão não é frescura. Não venda seus olhos para a sua realidade, para viver uma fantasia. Se você sabe que tem problema, cuide-se. Em todos os aspectos da sua vida, se cuida", afirmou a artista. Também nas redes sociais, Tirullipa postou uma foto do influenciador baiano com a frase: "Muitas das vezes quem mais nos faz sorrir são as pessoas que mais sofrem no seu íntimo e precisam de ajuda". Nos stories, o humorista falou um pouco sobre depressão. Rodrigo Amendoim conquistou 1,5 milhões de seguidores nas redes sociais mostrando a rotina e dando conselhos, sobretudo amorosos, com muito bom humor. Ele deixa um filho de nove meses. Ele costumava interagir diariamente na internet e era amigo de outros influenciadores, com quem gravava vídeos frequentemente, entre eles Cristian Bell, que se desesperou com a morte e postou um vídeos aos prantos, ainda na noite de sábado. "Perdi um pedação de mim, Um filho. Nossa relação era incomparável. Me sentia completo ao seu lado, nunca fiquei triste do seu lado, nem você do meu", disse, emocionado. Cristian Bell arcou com os custos do sepultamento do corpo do amigo, que aconteceu na tarde de domingo (29), no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador. Os vídeos do baiano começaram a fazer sucesso na internet no ano de 2021. Antes do trabalho digital, Rodrigo vendeu geladinhos e amendoins pelas ruas de Salvador - o que deu origem ao apelido. Em entrevista recente a um podcast, Rodrigo lembrou a origem humilde e revelou que teve uma infância difícil. Ele contou que foi criado pela irmã e começou a trabalhar muito jovem. 

A prefeitura de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, decretou situação de emergência por causa da estiagem no município. Com safras perdidas e dificuldade na criação de animais, outras 98 cidades baianas passam pela mesma situação. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, a estiagem desencadeia diversos problemas na economia. "O comércio sofre de imediato com a perda na agricultura, o que gera um impacto econômico. Muitas vezes essa situação gera êxodo, principalmente por parte dos mais jovens. Eles ficam desmotivados e acham que precisam se mudar para a cidade grande para conseguir emprego, o que muitas vezes não se consolida", afirmou.Além de Feira de Santana, 98 municípios estão com decretos vigentes sobre estiagem e um, Lagoa Real, decretou situação de emergência devido a seca. Veja lista completa:

Abaré, Anagé, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Araci,Baixa Grande, Barra, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Cáem, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Candido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Casa Nova, Chorrochó, Coribe, Coronel João Sá, Cotegipe, Curaçá, Dom Basílio, Gavião, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Itaberaba, Itiuba, Iuiu, Jeremoabo, Juazeiro, Lajedo do Tabocal, Livramento de N° Senhora, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionilio de Souza, Mirante, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Presidente Jânio quadros, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Santa Brigida, Santa Maria da Vitória, Santaluz, São Domingos, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Sitio do Mato, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Uauá, Urandi, Valente, Vitoria da Conquista, Xique-Xique, Feira de Santana, Olindina.

Forças de Segurança da Bahia alcançaram a marca de 51 fuzis apreendidos entre janeiro e outubro de 2023. O número é o maior da história. A ampliação do trabalho de inteligência, com as implantações de novos Núcleos, e a integração das Polícias Militar, Civil e Federal, consolidada com a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) têm relação direta com as apreensões. “Retirar armas das mãos do crime organizado, principalmente dos traficantes que promovem assassinatos de rivais, de usuários com dívidas e até de moradores que não compactuam com a atividade ilícita da venda de entorpecentes é prioridade”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “São mais de quatro mil armas retiradas das mãos do crime organizado. A redução das mortes violentas em 2023 é resultado do trabalho incansável dos policiais”, completou Werner.

Após denúncia anônima, policiais da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT Meio Oeste/Rondesp), prenderam dois homens e apreenderam quase meio milhão de reais, na tarde de sábado (21) quando realizavam patrulhamento na BR-346, trecho entre Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa. Segundo informações, a denúncia apontava que um veículo Honda Civic, de cor Branca, transitava na via com grande quantidade de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Ao avistar o veículo estacionado no pátio do posto de abastecimento, Luana, na Vila do Formoso, dois homens identificados pelas iniciais T. M. S. V e A. A. S., foram abordados. No interior do veículo com a placa QNR9110, foram encontrados a quantia de R$ 459.920,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais e novecentos e vinte reais). Questionados sobre o dinheiro, os suspeitos não conseguiram oferecer esclarecimentos satisfatórios sobre a origem do dinheiro em espécie encontrado no interior do veículo. A dupla, o dinheiro e o carro foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil informou que o valor em questão, bem como o veículo e os dispositivos celulares, permanecerão à disposição das autoridades judiciais para a realização dos procedimentos necessários. O caso segue sendo investigado.

Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para o setor. “Esses equipamentos e máquinas rurais vão contribuir para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano. Os tratores, por exemplo, servem para preparar o solo e fazer manejo; os carros-pipas são muito importantes nesse momento que a gente sabe que a seca pode castigar ainda mais”, ressaltou. Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural. Entre as entregas, destacam-se 54 tratores agrícolas com implementos, 39 tanques resfriadores de leite, 15 retroescavadeiras, 14 caminhões basculantes, quatro rolos compactadores, 100 balanças eletrônicas e um caminhão pipa, com um investimento total de R$ 26,5 milhões. Além disso, a SDR disponibilizou 70 carretas pipa com 4 mil litros de capacidade, totalizando um investimento de R$ 2,9 milhões. Os Consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, Alto Sertão e Vale do Jiquiriça também receberam uma motoniveladora e três espargidores rebocáveis. Além de fortalecer o setor agrícola, os equipamentos irão servir para aprimorar a infraestrutura de rodovias e estradas vicinais nas zonas rurais dos municípios, além de reforçar a economia no interior baiano, impulsionando a produtividade rural.

Um homem foi preso suspeito de estuprar o enteado de 11 anos, com espectro de autismo na cidade de Jacobina.  O crime foi descoberto após o Conselho Tutelar ligar para a mãe da vítima para fazer o acompanhamento, após denúncias de maus-tratos contra a garoto e um irmão dele. Um conselheiro tutelar ouviu o abuso pelo telefone e acionou a Polícia Civil no município. O caso aconteceu no final da tarde de quarta-feira (18). De acordo com informações da Polícia Civil de Jacobina, a família da criança era acompanhada pelo Conselho Tutelar por causa de denúncias sobre maus-tratos com o menino vítima do estupro e outro, irmão da vítima. Entre as queixas contra a família estavam: higiene precária e demais fatores relacionados à negligência, que não foram detalhados. A polícia informou que o padrasto atendeu a ligação telefônica feita pelo Conselho Tutelar para o celular mãe das crianças. Após falar com o órgão, o homem esquecer de desligar o telefone e iniciou a violência sexual contra o menino de 11 anos.

Uma fisioterapeuta baiana, que foi identificada como Emily Amorim de Araújo, está proibida de realizar atendimentos pelo plano de saúde SulAmérica. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi deliberada após o plano abrir um pedido de liminar para que a profissional não fizesse consultas para beneficiários da seguradora. De acordo com a empresa, foi constatada a inautenticidade de requerimentos médicos emitidos para os atendimentos da profissional, que chegou a emitir recibos de 97 sessões de fisioterapia realizadas por ela com beneficiários do plano em apenas um dia. A SulAmérica foi procurada pela reportagem e afirmou que os reembolsos realizados para a profissional entre 2019 e 2023 ultrapassaram a casa dos R$ 2 milhões. “Foram analisados os documentos de atendimentos que instruíram solicitações de reembolso de diversos beneficiários atendidos pela profissional, que somam mais de R$ 2.081.396,64.Um dos fatores que chamaram a atenção da seguradora foi o volume impraticável de atendimentos em uma mesma data. Foram registrados 97 atendimentos em um único dia. O esquema fraudulento soma, até o momento, um prejuízo de R$ 300 mil à SulAmérica”, diz em nota. A empresa diz ainda que a profissional nunca esteve conveniada ao plano. "Ela nunca foi referenciada da SulAmérica. O pagamento das despesas aconteceu por meio de reembolso. Identificamos pedidos de reembolso com atendimentos realizados pela profissional desde 2018, mas a auditoria foi de 2019 até 2023", explica o advogado Henrique Pires Arbache, que representa o plano de saúde. Sobre o que foi denunciado pelo plano de saúde, o juiz Fabio de Oliveira Cordeiro, autor da decisão do TJ-BA, escreveu: “Alega resumidamente que em inspeções internas identificou a emissão de elevado número de requisições de reembolsos pela requerida com fundamento em pedidos de um número limitado de profissionais de saúde. A fim de aferir a regularidade das requisições, entrou em contato com estes profissionais constatando em todos os casos a inautenticidade dos requerimentos”, explica no texto da decisão. A profissional foi procurada e a reportagem aguarda posicionamento. O SulAmérica detalhou ainda mais a ação de fraude, com o número de médicos que tiveram seus nomes usados na fraude. De acordo com a seguradora, os profissionais também vão entrar na Justiça contra a fisioterapeuta. “Seis médicos não reconheceram os relatórios que foram apresentados em seus nomes para justificar a realização dos atendimentos pela fisioterapeuta. Inclusive, os respectivos médicos registraram boletim de ocorrência quando foram cientificados sobre as irregularidades apuradas pela seguradora.

A Polícia Civil desarticulou, na noite de quarta-feira (18/10), um laboratório de entorpecentes que funcionava dentro de um quarto do hotel de luxo Astron, localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. Segundo a PC, no local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras. Na sequência das incursões, conforme a PC, também foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento deles em uma casa, dentro de um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nas duas ações, aproximadamente uma tonelada de drogas foi apreendida e três pessoas foram presas. Além do material, dois veículos foram apreendidos – entre eles, um Kia Picanto roubado no Acupe de Brotas, em julho deste ano. Todo o material pertencia a uma organização criminosa com forte atuação em Salvador e RMS. Conforme o diretor do Deic, delegado Thomas Galdino, a ação acontece após dois meses de apurações. “A investigação do roubo de um veículo nos levou ao monitoramento do grupo criminoso e, em seguida, na identificação da prática criminosa de tráfico de drogas, culminando nestas apreensões e prisões, além da desarticulação do laboratório de entorpecentes”, explicou.