Destaque Bahia

Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer à reeleição em 2024 estão preocupados com os cortes nos repasses feitos pela União aos municípios. Na Bahia, de cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e dependem desses recursos federais, já que não possuem receita própria.  As gestões municipais têm sofrido com o corte de R$6,8 milhões da desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, bem como da queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que foram reduzidos pela União. Na visão de Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o governo federal está dando um beijo com a boca dos outros. É ostentar com o direito dos municípios”. Segundo Quinho, só na Bahia são mais de 200 programas que estão parados e vão precisar ser arcados agora pelos municípios. “Na sua maioria, o município que tem uma perda de arrecadatório inviabiliza à reeleição. Nós temos 380 municípios que não têm arrecadação própria e isso leva a demissões, malmente está mantendo o básico. Isso é um retrocesso muito grande”, criticou. Ainda de acordo com o levantamento da UPB, 48% dos municípios estão sem receber emenda parlamentar, enquanto que nesta mesma data em 2022 esse número era de apenas 9%. Além disso, o recurso só começou a ser disponibilizado neste ano a partir de setembro. 

Impacto eleitoral

Com este cenário, Marco Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou que este cenário diminui o poder da caneta do Executivo. “A grande questão da reeleição é que o prefeito tem o privilégio de quem não está na máquina pública, de ser um candidato no cargo. Quando você faz qualquer entrega é associado ao candidato. Com a redução da verba, diminui muito esse poder. De qualquer forma, os cortes podem tirar um pouco da importância da máquina pública, mas não acabam com ela”, explicou. Segundo o cientista político, da mesma forma que o prefeito se beneficia por obras que entrega, ele também é responsabilizado por uma má gestão. Esse seria um dos impactos nas urnas da redução da verba federal. “As prefeituras respondem por quase todos os serviços do cotidiano da população. O prefeito se desgasta muito com os problemas que aparecem no município e isso é o que aparece quando falta verba, principalmente nas pequenas cidades. Quem tem muita verba para fazer obra eleitoreira são as grandes cidades, e sentem menos também, por possuir tributos próprios como o IPTU. Nas pequenas cidades, a receita fica basicamente para pagar o básico, o salário do servidor, por exemplo, que é a base da economia da cidade”, finalizou.

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (21) a Operação Protetores da Infância, para combater armazenamento e distribuição de arquivos ligados a abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três cidades da Bahia, Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves, e em São Paulo (SP). Os mandados foram concedidos pela Justiça Federal como parte de inquéritos instaurados pela PF em Ilhéus. O trabalho de investigação da PF identificou usuários que utilizam redes sociais, e-mails e serviços de armazenamento de arquivos para distribuir conteúdo com cenas de abuso infantojuvenil. Com apreensão do material hoje e posterior análise, a PF vai identificar a participação exata de cada um dos investigados no crime. A corporação não divulgou quantas pessoas são suspeitas no esquema. As penas previstas dos crimes investigados chegam a mais de 6 anos de prisão, além de pagamento de multa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), não respondeu a um questionamento de jornalistas em Brasília sobre a onda da violência na Bahia. Indagado por um repórter do UOL sobre o assunto, nesta segunda-feira (18), o ex-governador baiano disse que o assunto da coletiva de imprensa era o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A reportagem insistiu por um comentário, lembrando que ele foi governador no estado nos últimos oitos anos, ao que o ministro respondeu apenas com um "Fui", deixando o local em seguida. Neste final de semana, subiu para nove o número de mortos pela polícia após o assassinato de um policial federal no bairro de Valéria, em Salvador.

Um incêndio atinge uma área de vegetação da Serra do Mimo, no município de Barreiras, região oeste da Bahia. Não informações sobre o que causou as chamas, nem o tamanho da área afetada, mas o incêndio teve início na tarde de segunda-feira (18). As informações são do Corpo de Bombeiros nesta terça-feira (19). Para combater o incêndio, a equipe de Corpo de Bombeiros iniciaram as ações com duas viaturas. Ainda nesta manhã, foram solicitados dois aviões para ajudar nas operações, além de 15 combatentes que estão presentes no local. De acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), o incêndio se espalhou de forma rápida por causa do vento forte e das altas temperaturas registradas na região. A região oeste da Bahia e o Vale do São Francisco têm registrado temperaturas próximas de 40°C nas últimas semanas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cidades como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto, as temperaturas podem superar os 35º C nesta terça-feira (19). Neste mês, o município de Formosa do Rio Preto registrou 39,7° C. Durante esse período anual, esses registros de temperaturas elevadas são frequentes nessa região do estado.

A baiana Janine Farias, de 30 anos, se formou em pedagogia na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, durante o mês de setembro. De acordo com a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), ela é a primeira pessoa surdocega a receber um diploma na instituição. Janine ingressou no curso em 2015, através das vagas de ampla concorrência, ou seja, vagas que não são reservadas para candidatos que se enquadrem na Lei de Cotas ou com deficiência. A comunicação na sala de aula era feita de duas formas: ela fazia a escrita e leitura dos textos escritos em braile, enquanto a interação com professores e colegas era mediada por intérpretes, que se comunicavam com a estudante através da língua de sinais tátil - a língua de sinais feita com toque. Após a formatura, o sonho não termina, só fica maior: Janine pretende fazer mestrado e prestar concurso para professora. "Quero fazer mestrado e vou aproveitar os editais para melhorar minha profissão como professora. Também vou estudar para concursos, para trabalhar como professora brailista. Quero proporcionar acessibilidade", explicou. A maior inspiração para Janine entrar no curso de pedagogia foi a mãe, Sandra Farias. Quando Janine era pequena, pouco se falava sobre didáticas de aprendizado para pessoas surdocegas. Devido a isso, para que a filha tivesse a oportunidade de aprender, Sandra buscou se especializar no assunto. 

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia está promovendo dois leilões de veículos, que ocorrem de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público. Um dos leilões aconteceu nesta quinta-feira (14), e o próximo ocorrerá na terça-feira (19), a partir das 9h. Entre os lotes disponíveis, há veículos recolhidos de terceiros, classificados como conservados, ou seja, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização e condições de voltar a circular em via pública. Além dessa categoria, há os automóveis classificados como sucatas, dos quais as peças podem ser reaproveitadas em outro veículo. O primeiro leilão, que aconteceu no dia 14, contou com 671 veículos de pátios localizados em Paulo Afonso e Ribeira do Pombal. Visitações públicas foram permitidas das 08h30 às 17h dos dias 12 e 13. O segundo leilão acontecerá no dia 19, com 1055 veículos de pátios localizados nos municípios de Candeias, Humildes, Feira de Santana, Milagres, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Senhor do Bonfim, Capim Grosso, Gandu e Camacan, com visitações públicas permitidas das 08h30 às 17h nos dois dias anteriores, 17 e 18 de setembro. Os interessados devem acessar os editais completos e verificar todas as informações, através do portal da PRF/BA ou do site do leiloeiro oficial contratado (www.danielgarcialeiloes.com.br). Para fazer lances, é necessário se cadastrar no site do leiloeiro com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar. A equipe do leiloeiro está disponível pelo número 0800 278 7431 ou pelo endereço de e-mail [email protected], para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

A Polícia Federal da Bahia vai receber reforço de efetivo ainda nesta sexta-feira (15). Uma equipe de 15 policiais do Comando de Operações Táticas (COT) de Brasília e um helicóptero chegam a Salvador no fim do dia. Dois veículos blindados do COT já estão na capital baiana com outros 15 agentes da força especial. Segundo informações apuradas pela GloboNews, os policiais federais davam apoio a uma operação da polícia civil e da PM baianas quando se depararam com 40 criminosos armados de fuzis em uma mata, na periferia de Salvador, durante a madrugada. O grupo de criminosos se preparava para tentar retomar uma área de uma facção rival durante uma guerra pelo domínio do tráfico na região. O tiroteio durou mais de meia hora. O agente federal Lucas Caribé foi atingido com um disparo de fuzil na cabeça. Ele é baiano e será cremado na tarde desta sexta-feira em Salvador. As operações da força tarefa de segurança, com as equipes do COT da PF, vão se concentrar na área onde ocorreram os confrontos desta madrugada.

Três suspeitos foram mortos em uma troca de tiros com a Polícia Militar na tarde da quarta-feira (13), em Mucuri, no Extremo-Sul da Bahia. Com eles foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, dois revólveres calibres 38 e 32, carregador, munições, drogas em quantidade e tipo não informados e balanças, diz a polícia. Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, da Rondesp Extremo Sul e do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) estavam fazendo patrulhamento quando foram informadas sobre homens armados circulando no Residencial Brisas. “O grupo fugiu por uma área de mata quando avistou as equipes. Durante as rondas rurais, os criminosos atiraram, houve confronto e três acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram”, diz o comandante da Cipe Cacaueira, major Vitor Rogério Ribeiro Gomes. A ocorrência foi registrada na delegacia de Teixeira de Freitas.

Cerca de 100 mil famílias da Bahia correm o risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica, informou a Neornergia Coelba nesta quarta-feira (13). A concessionária realizou um levantamento que apontou que as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício. O benefício é concedido pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais de 100 mil famílias foram cadastradas no programa em 2023 pela Coelba, de maneira proativa, mas é preciso que os inscritos mantenham os dados atualizados. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania. Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal. Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais estão em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o salário de funcionários contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demissões.

Queda de receita

A arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses constitucionais são a principal fonte de receita de seis a cada 10 municípios baianos e é determinado de acordo com a quantidade dos habitantes de cada cidade. As mais populosas recebem as maiores quantias. A redução do valor do FPM chega a quase 30% em setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a queda da receita está associada ao aumento de R$1,6 bi das restituições do IR e à redução de R$5,1 bi na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou hoje, dia 12, uma nova fase da “Operação Shark”. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na Bahia na cidade de Planalto, na região de Vitória da Conquista. Realizada em parceria com Ministério Público do Estado de São Paulo, essa fase da operação busca desarticular lideranças da facção criminosa conhecida como PCC e combater o crime de lavagem de capitais. Com a primeira etapa concluída em setembro de 2020, a Operação Sharks teve início a partir de investigações conduzidas com o cruzamento de múltiplos dados, mirando integrantes dos principais escalões da organização. As provas colhidas revelaram que a cúpula da facção comanda sistemática que movimenta mais de R$ 100 milhões anualmente, quantia decorrente, primordialmente, do tráfico de drogas e da arrecadação de valores de seus integrantes, tudo com rigoroso controle em planilhas. O trabalho desenvolvido por oito promotores de Justiça levou ao oferecimento de denúncia. Um dos alvos foi preso em julho deste ano, durante diligências realizadas em Pernambuco. O homem estava em um resort de luxo e, segundo o apurado, ocupa uma das mais altas posições nos escalões da facção, ficando a cargo de gerenciar parte do tráfico de drogas do exterior para o Brasil. Ele também atuava em esquemas para lavagem de dinheiro. Com o denunciado, as autoridades apreenderam documentos de identificação falsos, cartões de crédito e celulares.

Por não atender as demandas solicitadas no edital de utilização das bodycams, apresentando inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos, a empresa que participou da prova de conceito foi desclassificada. A Secretaria da Segurança Pública analisa documentos da terceira colocada na licitação para utilização das câmeras em fardamentos. Após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de Organizações Não Governamentais (ONGs). Estas instituições participaram da prova de conceito promovida com a empresa desclassificada. No teste serão avaliadas as especificações do equipamento para garantir o atendimento a todas as necessidades determinadas no edital.

Um homem foi morto depois de uma briga de bar na segunda-feira (11) em Poções, no sudoeste baiano. O corpo de Aldeci Neri de Santana, 46 anos, foi encontrado em um córrego próximo ao estabelecimento. Segundo a Polícia Militar, Aldeci foi morto a pauladas. Um suspeito foi preso. A PM foi até o local depois da denúncia de que uma briga com vias de fato estava acontecendo. Quando chegaram, viram o corpo no córrego. O local foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a remoção. O suspeito foi localizado horas depois. Ele foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública da cidade. O nome dele não foi informado, nem o que teria motivado o crime.

Prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado. No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que o governo federal libere o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em caráter de emergência.

Quatro plantações com cerca de 60 mil pés de maconha foram localizadas no sábado (9), por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Euclides da Cunha e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. Os plantios dos entorpecentes estavam em uma área de mata, dentro de uma fazenda, no município de Monte Santo. Segundo o major Moisés Travessa, superintendente de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública, os profissionais do Cicom fizeram um levantamento e transmitiram para as equipes da unidade especializada. Os policiais fizeram incursões na área de caatinga e localizaram as plantações. Os entorpecentes foram arrancados e incinerados no local. Materiais usados pelos criminosos para a manutenção das roças também foram apreendidos.