Destaque Bahia

Um subtenente da Polícia Militar morreu após ser baleado na noite de terça-feira (27), na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia. Um sargento que estava com ele também foi atingido e está internado no Hospital de Base de Itabuna, que fica a cerca de 20 km do local onde o caso aconteceu. Eles foram feridos pela própria Polícia Militar. Os dois fariam a segurança do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), que teria agenda de campanha em Coaraci, município vizinho, nesta quarta (28). Os tiros que atingiram os dois policiais não tiveram relação com a campanha política, de acordo com a Polícia Militar (PM). A PM informou que eles foram baleados enquanto era realizada uma operação para a prisão de um investigado por tráfico de drogas, mas não deu detalhes sobre o caso, nem sobre as circunstâncias em que os agentes foram atingidos. Outras duas pessoas também foram baleadas e a suspeita é de que elas também sejam policiais. No entanto, eles não faziam a segurança do candidato. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) disse que, quando a ocorrência for encerrada, vai emitir uma nota sobre o caso. A assessoria de campanha de ACM Neto cancelou toda a agenda da campanha nesta quarta. 

O Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb Nº 05/2022, com abertura de inscrições do concurso público para duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano. Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital.  Os interessados devem ler o Edital 05/2022 para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).

O perfil dos mesários e mesárias que atuarão nas Eleições Gerais deste ano, com o primeiro turno marcado para o próximo dia 2 de outubro, pode ser consultado no Sistema de Estatísticas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Bahia, conforme dado parcial, mais de 136 mil pessoas já foram convocadas para contribuir com a Justiça Eleitoral no estado. Desse número, 69% são do gênero feminino. Os dados são desta segunda-feira (26/9).   Em relação à última Eleição Geral, realizada em 2018, o estado já registra aumento no número de mesários: de 126.622 para 136.127. Os números divulgados são parciais e estão sendo atualizados de forma gradativa.  As mulheres são maioria na população baiana. Reflexo desta realidade, o número de mulheres (93.619) até agora nomeadas como mesárias no estado é também maior que o de homens convocados (42.508).  A diversidade e pluralidade dos baianos também estão representadas entre aqueles convocados pela Justiça Eleitoral. De acordo com os dados já apresentados, o total de mesários e mesárias com deficiência que atuarão na Bahia é de 148. Dentre os mesários, 65 atuarão com uso de nome social. 

O adolescente que matou uma colega cadeirante ao promover um ataque armado no Colégio Municipal Eurides Sant'Anna, em Barreiras, no oeste da Bahia, usou o revólver do próprio pai, um subtenente aposentado da Polícia Militar. Durante o ataque foi praticado na manhã de segunda-feira (26) e o adolescente também usou um facão. Nesta terça-feira (27), ele segue hospitalizado sob custódia, após ter sido baleado quatro vezes. A pessoa que disparou contra ele ainda não foi identificada. O estado de saúde do adolescente é estável, apesar de grave, de acordo com o delegado Rivaldo Luz, que investiga o caso. Ele informou ainda que a arma usada era guardada debaixo de um colchão. Em depoimento o pai do jovem relatou que era introspectivo, calado, tinha poucas amizades, mas era um bom menino, tirava boas notas, embora relatasse que ele tinha faltado muito às aulas, e tinha dificuldade de fazer amizades. As investigações da polícia apontam que a jovem Geane Brito, de 19 anos, não era alvo primordial do adolescente. Sem alvo fixo, ele entrou atirando, em alguns momentos a arma falhou  e isso facilitou para que as pessoas começassem a correr. Inicialmente, a polícia informou que Geane teria sido baleada. No entanto, durante as investigações, a informação foi corrigida. A vítima foi morta por golpes de um facão. O corpo dela foi sepultado na manhã desta terça sob forte comoção. Ante do sepultamento foi realizado um momento de oração. Consternados, os pais agradeceram o apoio da comunidade e pediram justiça, para que a situação não volte a acontecer com outras famílias. 

Com projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo governador Rui Costa (PT) nos últimos dias, o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve repassar, ao todo, R$ 1,4 bilhão aos profissionais. "A lei que foi aprovada estabeleceu mais do que o mínimo, mais do que 60%, estabeleceu 80% para os professores, o que dá R$ 1,4 bilhão a ser distribuído aos professores", disse o titular da Sefaz estadual. Ele, contudo, não informou o montante referente aos 20% que ficaram com o Estado. O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal. Na sessão extraordinária, os professores da rede estadual estiveram presentes e reclamaram da forma de aprovação do PL. Eles reivindicavam os juros e correções sob o valor. O governo também prometeu pagar os precatórios até o dia 30 de setembro, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado. Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período. Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC. 

No próximo domingo, dia 2 de outubro, das 8h às 17h, brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70, até os que têm 16 anos (mas que não são obrigados), irão se deslocar às urnas para votar em seus candidatos. No entanto, antes de apertar os números para presidente, senador, deputado federal e estadual, é preciso se atentar com algumas informações básicas. Além de procurar sua seção e zona eleitoral, é importante observar o que é proibido e o que está permitido nas eleições deste ano. Há alguns dias, o número de pesquisas sobre votar de bermuda, alcançou um pico alto no Google Trends. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é proibido. No entanto, não é permitido aparecer no local de votação sem camisa, trajando roupa de banho, como biquíni, maiô e sunga. Apenas os mesários terão de usar roupas mais compostas. O TSE também permite broches, bandeiras, adesivos, camisetas de partidos ou candidatos, mas tudo de maneira individual e silenciosa, sem fazer propagandas. A lei é para que não ocorram confusões e boca de urna, o que é classificado como crime eleitoral. Confira abaixo mais proibições e permissões do TSE.

Proibido

- Promover aglomerações com pessoas uniformizadas ou portando qualquer objeto que identifiquem o candidato, partido, coligação ou federação
- Abordar, aliciar ou tentar persuadir pessoas que estão se deslocando para a seção de votação nas filas
- Distribuir brindes ou camisetas nas escolas eleitorais
- Aparelho celular, walkie-talkie, rádio transmissores ou outros equipamentos de telecomunicação, nem câmera fotográfica, filmadoras ou qualquer outro objeto que possa exibir o sigilo do voto
- Bens particulares, como residências, não está permitido colocar faixas e placas, além de inscrições e pinturas em paredes
- No dia 2, carreatas e comícios estão proibidos

Permitido

- Bandeira, broche, adesivos, camisas
- Comércio liberado, desde que os funcionários tenham condições de votar
- Venda de bebida alcoólica em estabelecimentos
- Utilizar o celular apenas para mostrar o e-Título. Logo depois, terá de entregar o aparelho ao mesário
- Bermuda, camiseta, camisa, chinelo e até descalço
- Levar um papel para 'pescar' os números dos candidatos

Vestido de preto, um jovem armado invadiu a Escola Municipal Eurides Sant'anna em Barreiras no oeste da Bahia e deixou uma vítima fatal. A jovem era cadeirante e por esse motivo não conseguiu fugir quando o jovem armado invadiu a unidade de ensino. Ela foi identificada como Geane da Silva Brito, de 20 anos. Portando uma arma e um facão o atirador invadiu o local, deu um tiro na porta e começou a atirar contra os alunos. Ele foi baleado por policiais militares e logo em seguida socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Oeste. O atirador era matriculado no colégio, mas não estava frequentava as aulas. Ele entrou no local por volta das 7:20 da manhã e só não fez mais vítimas porque os estudantes correram para quadra e saíram pelos fundos da escola. Não há informações sobre a motivação do crime. A rapidez da polícia militar também evitou mais vítimas. As equipes da 84º CIPM e Rondesp chegaram ao local em minutos e foi baleado durante o ato. Com o suspeito, foram achados um revólver calibre 38, duas armas brancas e aparentemente uma bomba caseira. O material apreendido foi apresentado na 11ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin). A Polícia Civil diz que que o atirador está sob custódia policial na unidade de saúde.

O ex-presidente Lula reafirmou que, se eleito, pretende fazer logo no início do seu eventual governo um pacto federativo com os 27 governadores escolhidos nos estados, seja qual for a filiação partidária deles. A declaração vai na contramão da principal estratégia eleitoral do PT na Bahia, de que é preciso ter governador e presidente filiados ao mesmo partido. “Ninguém sabe conversar com governador como eu. Eu converso com todo mundo, eu não quero saber a que partido a pessoa é”, disse Lula em entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, nesta quinta-feira (22). A perspectiva do ex-presidente foi traduzida como uma espécie de “tanto faz”, que ironicamente é o mote de ataque dos petistas à estratégia de palanque aberto adotada pelo ex-prefeito de Salvador e candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto.  “Se você fosse candidato, eu iria conversar com você com o mesmo respeito que eu converso com alguém do PT. Sabe o que acontece? Eu respeito as pessoas, não é a pessoa individual, não é o cidadão governador. Para mim, não tem nenhum problema reunir com prefeitos e governadores.”, garantiu Lula, respondendo ao apresentador Ratinho.

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) apresentou nesta sexta-feira (23) um documento oficial do Instituto Pedro Melo, órgão ligado à Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), em que é declarado pardo durante a emissão do seu registro de identidade. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-prefeito de Salvador criticou a hipocrisia de adversários e ressaltou que numa eleição “não vale tudo, não vale mentir, não vale espalhar fake news”. No vídeo, ao mostrar seu documento de identidade emitido pelo Instituto Pedro Melo, ACM Neto ressalta que foi registrado como pardo. “E não fui eu quem me autodeclarou, foram as autoridades na hora de expedir a minha carteira de identidade que me colocaram lá como pardo”, ressaltou. Neto disse estar sendo alvo de ataques, agressões e mentiras dos adversários, sendo um destes pontos em relação à sua autodeclaração racial à Justiça Eleitoral. “Eu me autodeclarei pardo. Antes de tudo porque é assim como eu me sinto, é assim como eu me vejo. Não é de agora. Em 2016, quando disputei a eleição para prefeito de Salvador, eu também me autodeclarei pardo. Naquela época não tinha fundo eleitoral, não tinha financiamento público de campanha, não tinha cota, não tinha nada disso. Quem me conhece sabe, eu jamais iria usar desse artifício para ter qualquer tipo de benefício”, ressaltou.

A investigação da morte de Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, em julho deste ano, deu mais um passo importante na manhã desta sexta-feira (23), com a deflagração da segunda fase da Operação Petúnia. Um homem teve o mandado de prisão cumprido no bairro Pinheiro, em Ibotirama. Ele, que é investigado como o piloto da moto, também foi autuado em flagrante por posse de uma pistola calibre 38, possivelmente utilizada no crime que matou Marcello Leite Fernandes, 39 anos, em julho deste ano, a arma será períciada. Uma espingarda e seis munições também foram apreendidas na residência do acusado. Outros mandados de busca e apreensão e mandados de prisão estão sendo cumpridos no Centro de Ibotirama e em uma aldeia indígena da região. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) trabalha com diversas linhas de investigação, mormente a possibilidade do crime ter sido motivo por desentendimentos a respeito da política local entre a vítima e um dos investigados, sem descartar outras possíveis motivações, a exemplo de disputas de terras. Na primeira fase, um vereador, presidente da Câmara de Vereadores do município, e um policial militar apontado como seu comparsa foram presos. Eles seguem custodiados à disposição da Justiça. 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) mais uma redução no preço médio da venda do gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras. Conforme comunicado, a partir desta sexta-feira (23) o valor passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg. De acordo com a estatal, a diminuição levará a uma queda média de R$ 3,15 pelo botijão de 13 quilos, o mais usado em residências. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, ressaltou a estatal em nota. O preço do GLP havia sido alterado pela última vez no dia 13 de setembro deste ano, quando o quilo passou de R$ 4,23 para R$ 4,03 por kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg.

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (22), que vai publicar o edital do concurso com 2,5 mil vagas para soldado da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) na quarta (28). O Estado definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do certame. Segundo o governo, o edital vai trazer o cronograma, as datas das inscrições, dentre outras informações sobre o concurso. O concurso terá 2,5 mil vagas, distribuídas entre a capital e o interior da Bahia. Do total, duas mil serão para soldado da PM e 500 para o Corpo de Bombeiros. Este é o terceiro concurso público realizado nos últimos seis anos para soldado da PM-BA e do CBM-BA. O governador Rui Costa autorizou a realização deste concurso público, em maio deste ano, através das redes sociais. 

Os professores do estado da Bahia, através da Associação de Professores Licenciados do Brasil (APLB), afirmam que irão recorrer na justiça pelo direito ao pagamento dos juros dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o pagamento para profissionais de educação, sem juros e correção monetária. "O projeto de lei foi aprovado e na compreensão do governo, há um impeditivo para pagar com juros. Na compreensão do nosso jurídico, não há. Outros estados pagaram com juros e correção monetária", diz Marilene Betros, coordenadora da Associação em exercício. Isso não será motivo, no entanto, para que os professores não retornem das paralisações realizadas em protesto ao PL. "Retornaremos à sala de aula e manteremos a mobilização e a categoria informada", diz. A categoria alega ainda que vai aguardar os pagamentos para confirmar que correção não foi inclusa. "A categoria aprovou que, caso não fosse pago com juros, nós entraríamos na Justiça sem cobrar nenhum honorário para os associados. Vamos aguardar o desfecho. Amanhã deve ser publicado o projeto, na sexta feira o governo deve publicar a regulamentação e acompanharemos até o pagamento", finalizou. 

Os locais de votação das eleições de 2022 já foram liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O órgão reforça que os eleitores consultem locais de votação por conta de possíveis mudanças, por diversos fatores. A verificação pode ser feita por meio de diversos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE-BA, no estado diversas zonas eleitorais já informaram algum tipo de alteração em local de votação ou em seções. Por isso, é importante checar o local correto antes do dia 2 de outubro, data marcada para o primeiro turno. A versão digital do Título de Eleitor está disponível gratuitamente para sistema Android e IOS e dispõe de diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Com o aplicativo e-Título, é possível consultar o local de votação e seção eleitoral. No portal da Justiça Eleitoral baiana, na aba “Eleitor e Eleições", a busca pelo local de votação pode ser realizada no link “Título e local de votação”. A verificação pode ser feita informando o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. O Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) funciona através do Whatsapp. Basta adicionar o (71) 3373-7000 entre seus contatos e iniciar a conversa com o Chatbot Maia. Para informações sobre o local de votação, digite a opção 4. Se não souber o número do título eleitoral, é possível prosseguir informando outros dados.

A terceira e última rodada da pesquisa Datafolha, contratada pela Rádio Metrópole e divulgada nesta quarta-feira (21), mostra que a distância entre o candidato do União Brasil ao Governo do Estado, ACM Neto, para o petista Jerônimo Rodrigues, caiu para 17 pontos. ACM Neto permanece na liderança na disputa ao governo da Bahia com 48% das intenções de voto, enquanto Jerônimo aparece com 31%. João Roma segue em terceiro com 8%. O petista subiu 3% e o carlista caiu 1% em comparação com o último levantamento. O candidatoe Marcelo Millet (PCO) teve 1%. Kleber Rosa (Psol) e Giovani Damico (PCB) não pontuaram. O levantamento ouviu 1.526 eleitores no estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. A consulta está registrada no TSE sob o número BA-07738/2022 e BR-09822/2022 e foi feita entre 19 e 21 de setembro.