Destaque Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a exclusão de pena em casos de sacrifício de animais para rituais religiosos. Nesta semana o ministro Marco Aurélo Mello autorizou a decisão considerada polêmica - assim como tem sido a condenação das vaquejadas. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deverá marcar uma data para julgamento da matéria. De acordo com o G1, a matéria é de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que tenta derrubar trecho de uma lei gaúcha segundo a qual estão livres de pena por maus tratos a animais responsáveis por cultos e liurgias religiosas de matriz africana quando praticam o sacrifício. O candomblé é uma delas. A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado com 32 votos favoráveis e dois contrários. O autor da proposta, na época deputado Edson Portilho (PT-RS), argumentou que vários praticantes e sacerdotes estavam sendo processados após os cultos. O MP tentou derrubar o trecho da legislação no Tribunal de Justiça do estado, mas teve o pedido negado. O órgão recorreu à Suprema Corte em 2006. Embora a decisão do STF só valha para o Rio Grande do Sul, ela poderá criar entendimento que influencie tribunais de instâncias inferiores. A legislação brasileira considera crime os maus tratos a animais - que podem ser ferimentos e mutilação de espécies silvestres, domésticas, nativas ou exóticas -, com pena de prisão de três meses a um ano. O capítulo sobre meio ambiente também prevê a proteção da fauna, proibindo práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção da espécie ou submetam os animais a crueldade.

Ninguém acertou as dezenas sorteadas na noite do último sábado (5) pela Mega-Sena no município de Uruçuí, Piauí. Dessa forma, o próximo concurso, marcado para terça-feira (8), pode paga R$ 9 milhões para quem acertar os números da sorte. As dezenas sorteadas foram: 05 - 25 - 28 - 41 - 53 - 54. Vinte e sete apostas acertaram cinco números e faturaram R$ 61.995,05. Além disso, 3.152 pessoas escolheram quatro números sorteados em seus jogos e ganharam R$ 758,64. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou índice de 30% de abstenção, informou na noite deste domingo, 6, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2015, o porcentual foi de 27,6%, Ao todo, 5.848.618 estudantes realizaram as provas neste fim de semana. Segundo o Inep, 768 alunos foram eliminados, dos quais 641 desobedeceram regras gerais, como chegar atrasado, 120 foram barrados pelo detector de metal e sete por se negarem a fazer o registro biométrico. O número foi próximo ao do ano passado, quando 740 concorrentes foram eliminados. O índice de abstenção do Enem em 2016 caiu ante 2009, mas ainda é considerado alto na comparação com outros vestibulares, que têm taxa de abstenção inferior a 10%.Desde o ano passado, o Ministério da Educação (MEC) criou nova regra para inibir ausências. Se não justificarem a falta, os candidatos isentos da taxa de inscrição que não aparecerem nos dois dias perdem o direito de não pagar caso tentem a edição seguinte do exame. Tas de abstenção dos últimos exames: Enem 2016 - 30%,Enem 2015 - 25,5%, Enem 2014 - 28,6%, Enem 2013 - 29%, Enem 2012 - 27,9%, Enem 2009 - 37,7%.O  ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, apesar das dificuldades enfrentadas neste ano, a realização do Enem foi um "sucesso absoluto". Em um balanço sobre os dois dias de prova, o ministro destacou que 97% dos estudantes conseguiram realizar a prova neste final de semana. Ao todo, 271.033 estudantes terão que fazer o Enem nos dias 3 e 4 dezembro. O custo da aplicação dessa nova prova será de aproximadamente R$ 15 milhões. A realização do exame chegou a ser uma dúvida diante das escolas ocupadas em todo o País. Após analisar a situação, o ministério decidiu adiar a prova para apenas parte dos alunos e manter a data inicial para os demais. "Eu não tenho dúvida de que essa foi a decisão mais acertada. Venceu a sensatez, venceu a capacidade de trabalho, e venceram os estudantes, que dependem do Enem para acessar as universidades", disse.O  gabarito das provas realizadas neste fim de semana sairá na quarta-feira, 9. O resultado final do Enem será em 19 de janeiro.

O projeto de Eduardo Cunha para escrever um livro sobre o processo de impeachment, que estaria adiantado, foi suspenso após a prisão do deputado federal cassado. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o peemedebista tem se dedicado de forma quase obsessiva a estudar os próprios processos desde que foi detido pela Operação Lava Jato, há duas semanas. Cunha chegou a pedir R$ 1 milhão de adiantamento pela publicação, mas após a rejeição do valor ele já negociava o projeto por cerca de R$ 300 mil – valor que de acordo com a editora Matrix valeria a pena no caso da venda de 100 mil exemplares. Agora, há dúvidas sobre se o livro chegará a ser publicado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a Operação Cavalo Doido, que tem como alvo uma quadrilha de traficantes internacionais de drogas. São 81 mandados a ser cumpridos em Goiás e Mato Grosso do Sul, sendo 21 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 15 de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, a organização criminosa distribui entorpecentes produzidos no Paraguai para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Pará, movimentando mais de R$ 1 bilhão. Oitenta contas bancárias relacionadas ao grupo foram bloqueadas. A PF afirma ser uma das maiores operações realizadas nos últimos anos. Mais de 200 policiais participam da operação, que está sendo realizada em parceria com a polícia do Paraguai, onde estão sendo destruídas plantações de droga em fazendas das quais a quadrilha é proprietária. "Os investigadores identificaram uma das rotas do grupo, que entrava pela região fronteiriça de Pedro Juan Cabalero, vinda do Paraguai. No decorrer das investigações, foram apreendidas mais de 10 toneladas da droga, armas de grosso calibre e carros de luxo", diz a PF, em nota. O nome Cavalo Doido faz menção ao modo de transportar a droga. "Os veículos utilizados tinham bancos e acessórios arrancados e todo o espaço era ocupado com grande quantidade de drogas, sem qualquer tipo de disfarce. Carregado, o carro vinha em grande velocidade, sem paradas, e sem respeitar qualquer tipo de sinalização ou autoridades públicas. O objetivo era evitar perdas e chegar o mais rápido possível ao ponto onde o entorpecente seria vendido", explica a PF. Os investigados serão processados por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, corrupção ativa, tráfico internacional de armas, adulteração de arma de fogo e porte ilegal de armas, podendo receber penas superiores a 30 anos.

Mais um golpe de WhatsApp circula pela web. Desta vez, trata-se de uma “promoção” de passagens da Latam e traz um link que leva a um site com instruções de como ganhar um cupom de descontos para viagens. 

A mensagem promete que a pessoa vai concorrer a duas passagens áreas da Latam, em comemoração ao aniversários de 50 anos da companhia. A data não bate – a TAM adotou o nome Latam em maio deste ano, após fusão com a LAN Airlines, e foi fundada em 1976, tendo 40 anos. 

Quando o usuário clica no endereço, um site abre informando que é preciso compartilhar o link com dez amigos ou três grupos no WhatsApp para ganhar um cupom de desconto de R$ 600 em passagens. Em seguida, deve-se voltar ao site para completar um cadastro de dados

Quando clica em continuar, as instruções pedem para instalar uma atualização, que pode ser um aplicativo fraudulento. Segundo o Tech Tudo, o usuário ainda é requisitado a informar seu telefone, que pode acabar sendo cadastrado para serviços que descontam dos créditos.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados ainda hoje (1º) por SMS que não farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6. Os candidatos também serão informados posteriormente dos novos locais. 

“O Inep lamenta profundamente a ansiedade que esses jovens manterão esperando mais um período para realizar a prova”, disse a presidente da autarquia, Maria Inês Fini, em entrevista coletiva. Segundo ela, os estudantes que fazem parte das ocupações têm direito a se manifestar, mas também é preciso garantir o direito de ir e vir e de ter aulas dos demais estudantes.

Segundo Maria Inês, o adiamento não prejudicará a utilização dos resultados do Enem para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e i Fundo de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Valores das multas sobem até 66% nesta terça-feira (1º). Usar o celular e parar em vaga para deficiente viram infração gravíssima. As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo.

A Igreja Universal do Reino de Deus assinou um documento em que se compromete a doar à Prefeitura de São Paulo um terreno avaliado em R$ 38 milhões, no intuito de evitar o fechamento do Templo de Salomão, localizado no Brás, centro de São Paulo. O terreno doado fica no Belenzinho (zona leste) e será usado para construção de 700 moradias populares.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o templo foi inaugurado em 2014, mas só com um alvará para eventos, que deve ser renovado a cada seis meses, com o atual tendo seu vencimento neste mês. O espaço, que cogitado para fechamento e demolição, ostenta 74 mil m² de área construída, o que seria 3,2 vezes mais que a Basílica de Aparecida.

A escritura com a promessa de doação foi firmada em cartório no último dia 17 por um bispo da Universal e representantes da gestão Fernando Haddad (PT). A Universal informou que tem até 180 dias para doar o imóvel e em troca receberá o 'habite-se', que significa obter um documento definitivo de funcionamento do templo.(msn notícias)

Uma audiência pública, convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), debaterá o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais. A audiência foi convocada pelo ministro para embasar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403 traz, que questiona a possibilidade técnica ou não de interceptação de conversas realizadas por meio do aplicativo; a possibilidade ou não de suspensão temporária das atividades, a possibilidade ou não de colaboração do WhatsApp com as requisições judiciais. “Tais questões extrapolam os limites estritamente jurídicos e exigem conhecimento transdisciplinar a respeito do tema. Diante disso, é recomendável a convocação de audiência pública para que sejam ouvidos pormenorizadamente WhatsApp e, consequentemente, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., órgãos de investigação como a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal, bem como especialistas com reconhecido conhecimento sobre o tema”, escreveu o ministro. O STF aceitará inscrições pelo endereço eletrônico adpf403@stf.jus.br até o dia 25 de novembro. A ação foi proposta pelo PPS em maio deste ano. O partido sustenta que a decisão pelo bloqueio viola o preceito fundamental da liberdade de comunicação.

O 2º turno consolidou uma eleição nada favorável ao Partido dos Trabalhadores. O partido perdeu em todas as cidades que disputava. Eram sete. Em cinco delas, a expectativa já não era boa. Em Recife, por exemplo, a única capital em jogo, João Paulo (PT) acabou com 38,70%. Geraldo Julio (PSB), reeleito, terminou com 61,30%. Não foi surpresa. A disputa foi ao segundo turno por muito pouco. Com isso, o partido ganhou apenas uma capital neste ano (Rio Branco, no 1º turno). No ABC, as derrotas foram elásticas. Em Mauá, Donisete Braga (PT) ficou com 35,53% e, em Santo André, Carlos Grana (PT) acabou com 21,79%. Em Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT) também perdeu. O peemedebista Herzem Gusmão foi o escolhido pelos eleitores. Em Juiz de Fora (MG), outra derrota petista para o PMDB. Margarida Salomão terminou com 42,13% dos votos. O vencedor foi Bruno Siqueira, que teve 57,87% no final. Em Santa Maria (RS) e Anápolis (GO), as duas cidades onde os petistas haviam terminado o primeiro turno na frente, a derrota foi por pouco. Em Santa Maria, a diferença foi de apenas 226 votos. Valdeci Oliveira (PT) saiu derrotado para Pozzobom (PSDB). Em Anápolis, João Gomes (PT) ficou com 48,77% dos votos válidos, contra 51,23% do eleito Roberto do Orion (PTB). Informações do G1.

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades.

De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Não há um balanço nacional oficial. Os números locais, no entanto, são diferentes. É o caso do Paraná, por exemplo, onde a Ubes diz que há 843 estabelecimentos. enquanto a Secretaria de Educação fala em 491. 

Conforme o último balanço do MEC, divulgado há quase duas semanas, 182 locais de prova estavam ocupados e mais de 95 mil candidatos deveriam fazer o exame nesses espaços.

Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou nesta sexta-feira (28) o pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para colocá-lo em liberdade. O magistrado afirma que o peemedebista demonstrou "acentuada conduta de desprezo não sóà lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte". Por isso, deve permanecer detido cautelarmente. "Com efeito, a situação do paciente (Eduardo Cunha) não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos envolvidos com maior destaque, dentre os quais o paciente, então líder político do PMDB", assinala Gebran Neto em decisão de quinta-feira (27) tornada pública nesta sexta. Com a negativa da liminar, caberá ainda à 8ª Turma da Corte analisar o mérito do pedido da defesa do peemedebista, o que ainda não tem data para acontecer. Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, após uma das ações penais contra ele ser remetida para o magistrado da Lava Jato. Na ocasião, Moro apontou o "caráter serial dos crimes" do peemedebista, que segundo a Lava Jato teria dedicado toda sua vida pública, desde a década de 1990 "para obter vantagens indevidas", e determinou a prisão dele para evitar o risco à ordem pública e às investigações. O entendimento foi reiterado pelo desembargador Gebran Neto, ao negar a liminar. "Eduardo Cosentino da Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não sóà lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte", assinalou o desembargador. Eduardo Cunha é réu em três ações penais, sendo duas em Brasília e uma em Curitiba, esta perante o juiz Moro. Na ação perante Sérgio Moro o ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam sido contempladas com propinas do esquema de corrupção na Petrobras. A mulher do ex-deputado, Cláudia Cruz, também é ré na Lava Jato acusada de lavar e evadir US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas pelo seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobras.

Os acidentes de trânsito são a primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, sendo que os homens representam 80% do total de óbitos. Os dados são da Organização Mundial de Saúde (OMS) e fazem parte de um estudo encomendado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social à  Fapetec (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura).

“Esse é um problema mundial, mas no Brasil há uma alta frequência, alta gravidade e atinge mais os jovens; isso gera um grande impacto na Previdência, pois, em função de algum grau de incapacidade, receberão benefícios por um longo período e deixarão de contribuir para o sistema”, explicou o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Marco Pérez.

A Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado hoje (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros.

Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”.

A PF diz no relatório que há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo “amigo” faz referência à Lula.

O delegado Felipe Pace, responsável pelo inquérito sobre Palocci, afirmou no documento que a investigação sobre “a responsabilidade criminal do ex-presidente da República” não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.