Destaque Bahia

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) o primeiro resultado de uma política de preços que passa a se basear no mercado internacional. Uma tentativa de recuperar o respeito perdido com a corrupção e o uso político da estatal. A partir da meia-noite, gasolina e diesel vão ficar mais baratos, nas refinarias.

Quem aí se lembra da última vez que os combustíveis ficaram mais baratos no Brasil? Foi em junho de 2009. Nesta sexta-feira (14), sete anos depois, a Petrobras anunciou uma redução de 2,7% no preço do diesel. E de 3,2% no da gasolina nas refinarias.

A empresa vende o combustível para as distribuidoras, que vendem para os postos, que vendem para o consumidor. E quanto dessa diminuição vai chegar à bomba?

Aí vai depender desses dois últimos integrantes da cadeia. Mas a Petrobras fez uma estimativa. O diesel pode ficar, em média, 1,8% mais barato nos postos, e a gasolina, 1,4%. Nos dois casos, a redução deve chegar a cinco centavos por litro de combustível.

Essa redução não é um acontecimento isolado na Petrobras. A decisão faz parte da nova política de preços que a empresa vai praticar a partir de agora e que foi anunciada ao mercado hoje pelos diretores da companhia. 

O horário de verão entrará em vigor no próximo domingo (16) em dez estados mais o Distrito Federal. A partir de meia-noite de sábado (15), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017.

O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.

Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.

Redução do consumo
Segundo o governo, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale, em todo o horário de verão,  ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.

O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.

No Brasil, o Horário de Verão tem sido aplicado desde 1931/1932, com alguns intervalos.

Segundo as pesquisas, o horário de verão pode afetar o tempo de prática de atividades físicas, no número de acidentes de carro e até no período em que funcionários passam navegando na internet de forma improdutiva durante o expediente.(G1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos, os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Teori Zavascki, de que o imposto incide sobre a tarifa básica de telefonia, “independentemente da franquia de minutos, conferida ou não ao usuário”. O caso chegou ao Supremo através de um recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que decidiu no sentido de que os serviços de habilitação, instalação, disponibilidade, assinatura (enquanto sinônimo de contratação do serviço de comunicação), cadastro de usuário e equipamento, entre outros, que configurem atividade-meio ou serviços complementares, não sofrem a incidência do ICMS. O Estado argumenta que "a assinatura mensal não se trata de atividade-meio ou ato preparatório, mas de efetiva prestação do serviço de comunicação, porque, inclusive, na ausência, não haveria a possibilidade da ligação entre o emissor da mensagem e o receptor". Para Teori, há uma relação entre a tarifa e a prestação do serviço. "Justamente por representar contraprestação por serviço de telefonia efetivamente prestado é que a sua cobrança aos --- consumidores é considerada legitima”. "É legítima a incidência do ICMS em comunicação sobre o valor pago a título de tarifa de assinatura básica mensal. Entendimento contrário, como bem observa a recorrente, acabaria por atribuir ao plano de serviço elaborado pela Anatel, ou pelas próprias prestadoras, a possibilidade de definir a base de cálculo do ICMS de comunicação, afastando a incidência tributária de determinadas quantias pelo simples fato de serem cobradas dos usuários a título de assinatura básica mensal”, disse o relator. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Vencidos os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. 

O governo Michel Temer (PMDB) quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para pessoas condenadas por corrupção ativa ou passiva, por crimes praticados com violência e ainda para aqueles que representam grave ameaça. Para isso o Ministério da Justiça prepara uma proposta que altera a Lei de Execução Penal para endurecer a progressão de pena, hoje afixada no mínimo de cumprimento de 1/6 do tempo de condenação. De acordo com a Folha, a ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena. O endurecimento do regime de progressão de pena era defendido pelo ministro Alexandre de Moraes quando ainda era secretário da Segurança Pública de São Paulo. A proposta deverá ser discutida com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda neste mês. A meta é enviar a matéria ao Congresso até o final de novembro. A expectativa do ministério é manter por mais tempo em regime fechado integrantes do crime organizado envolvidos em roubos de armamento pesado, como fuzis e explosivos - estes são considerados exemplos de grave ameaça. De acordo com a publicação, o governo também discute a possibilidade de condenados por crimes praticados sem violência ou grave ameaça cumpram inicialmente a pena de prestação de serviços à comunidade. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 200 milhões por meio de fraudes às licitações públicas e execuções de contratos no Tocantins. O ex-governador Sandoval Cardoso foi preso temporariamente, e o também ex-gestor do estado, Siqueira Campos, foi conduzido coercitivamente. O grupo atuava na área de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A operação realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União cumpre 113 mandados judiciais, dos quais 19 de prisão temporáriam 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT). De acordo com o G1, investigações da PF indicam que existiu esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado em 2013 e 2014. As obras referentes às licitações foram custeadas por recursos de empréstimos de bancos internacionais e do BNDES, sendo o Banco do Brasil agente intermediário dos financiamentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A União foi garantidora da dívida. Em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento de mais de 1,5 mil caminhões carregados de brita para complemento da obra. Se enfileirados, os veículos cobririam 27 km, ultrapassando a extensão da rodovia que receberia a obra. 

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor

A Samsung emitiu um comunicado orientando que usuários do Galaxy Note 7 desliguem seus aparelhos e parem de usá-los. A fabricante pediu também que as vendas sejam interrompidas, até a conclusão da investigação que a pura as explosões e combustões espontâneas do aparelho. Quem já tem um Note 7 deverá devolvê-lo à loja onde comprou e pedir reembolso ou troca por outro modelo de smartphone, que não o Note 7, de acordo com o TecMundo, site especializado em tecnologia. A decisão da empresa coreana foi anunciada depois que vários celulares deste modelo pegaram fogo. A Samsung já havia feito um recall dos primeiros aparelhos que apresentaram o problema. 

Segundo análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país. A análise foi feita com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição, 155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14% no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) toma posse como ministro do Turismo nesta quarta-feira (5). O peemedebista foi indicado pela bancada do partido na Câmara, após saída de Henrique Eduardo Alves (PMDB) da pasta. A nomeação conta com aval do presidente do Senado, Renan Calheiros. Michel Temer, no entanto, estava receoso em em nomear Beltrão por causa do processo em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica. Mas, de acordo com o Estadão, Temer mudou de ideia depois que parte da bancada ameaçar retaliar o governo em votações na Casa. 

O presidente da República, Michel Temer, lançará às 10h desta quarta-feira (5), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Criança Feliz, que terá a primeira-dama, Marcela Temer, como embaixadora. Segundo a assessoria da Presidência, ela não será remunerada pelo trabalho.

Para acompanhar a iniciativa no governo federal, Marcela, 33 anos, terá um gabinete no terceiro andar do Planalto, no mesmo pavimento em que seu marido despacha.

Dois assessores do palácio chegaram a ser realocados de salas para abrir espaço para a primeira-dama no terceiro andar do prédio. A sala de Marcela tem vista para a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados, além da sede do Executivo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como embaixadora do Criança Feliz, caberá à primeira-dama divulgar o programa e promover eventos e reuniões com estados e municípios.

Marcela deve discursar na cerimônia de lançamento do programa federal, sua primeira manifestação em público desde que o marido chegou ao comando do país. No pronunciamento, ela irá dar detalhes sobre o Criança Feliz.

A assessoria do Planalto, no entanto, já adiantou que a primeira-dama não irá conceder entrevistas no evento.

A primeira-dama é 42 anos mais jovem do que Michel Temer. Os dois se conheceram quando ela tinha 18 anos e ele, 60. O casal tem um filho: Michelzinho, de 7 anos.

O governo de presidente Michel Temer foi avaliado como ruim ou péssimo por 39% dos brasileiros entrevistados na pesquisa CNI/Ibope, em setembro. O percentual de pessoas que consideram o governo de Michel Temer regular é de 34% e os que avaliaram como ótimo ou bom somam 14%. Outros 12% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A última pesquisa CNI/Ibope, realizada em junho, avaliou o governo ainda interino de Temer após pouco mais de um mês de gestão. O governo interino foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população, ótimo ou bom por 13% e regular por 36%. Entre os que não sabem ou não responderam o percentual foi de 13%.

Entre os entrevistados, 28% aprovam a maneira do presidente Temer governar e 55% desaprovam. Na pesquisa anterior esses percentuais foram de 31% e 53%, respectivamente. Em relação à confiança, 26% confiam no presidente Temer e 68% não confiam. Na pesquisa anterior, 27% declararam confiar no presidente Temer e 66% não. Na última pesquisa CNI/Ibope que avaliou o governo da então presidenta Dilma Rousseff, em março deste ano, 69% dos entrevistados consideraram o governo da petista ruim ou péssimo.A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 25 de setembro com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A Polícia Federal cumpre mandados pela operação Hidra de Lerna na casa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Mário Negromonte, na manhã desta terça-feira (4). O ex-ministro das Cidades mora no Edf. Maurice Ravel, no Itaigara. As sedes do PT, no Rio Vermelho,  da Propeg, na ladeira da Barra, e da OAS, em Salvador, também são alvo da operação. A PF ainda cumpre mandados no Edf. Margarida Costa Pinto, no Corredor da Vitória, com lancha no píer dando cobertura.(Bahia Noticias)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite deste domingo (2) o último boletim com o balanço das eleições municipais 2016. Foram registradas 3.814 ocorrências ao longo do dia. Desse total, resultaram em prisão ocorrências com 236 candidatos e 1.726 não candidatos. A maior parte dos registros é relativo a boca de urna, tanto no caso de candidatos quanto de não candidatos. O Estado de Minas Gerais foi o que registrou maior número de problemas, com 90 ocorrências entre candidatos e 550 entre não candidatos. As detenções servem para impedir a continuidade da prática de boca de urna ou de outras irregularidades no dia da votação. Os detidos costumam ser liberados na sequência e passam a responder pela prática perante a Justiça, com sanções como multa ou prestação de serviços à comunidade. Segundo o TSE, nas eleições municipais de 2012 foram presos 475 candidatos e 1.703 não candidatos. No total, naquele ano, foram 1.455 ocorrências entre os que concorriam às eleições e 3.357 entre os não candidatos. Das 432 mil urnas eletrônicas disponíveis para votação em 2016, 4.424 tiveram de ser substituídas, correspondente a 1% do total. Duas seções tiveram de realizar a votação de forma manual, uma delas localizada em Salvador (BA) e a outra em Itaquaquecetuba (SP).

Nas eleições presidenciais de 2014, a proporção de mesários também já tinha aumentado em relação ao pleito anterior. Segundo o tribunal, a campanha de mesários vinculada pelo próprio TSE contribuiu para o crescimento do número de voluntários.

Compete aos mesários organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica e processar justificativas.

As eleições de 2016 contarão com quase 1,8 milhão de mesários distribuídos por todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, 593,8 mil são voluntários, o que corresponde a 33,5% do total.

Em comparação com as eleições de 2012, houve um aumento no número de colaboradores voluntários. Há quatro anos, dos quase 1,7 milhão de mesários, 427 mil era voluntários – ou 25,2% do total.

Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto os candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partidos políticos, menores de 18 anos, entre outros. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, têm preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os funcionários da Justiça.

Todo eleitor maior de 18 anos pode se voluntariar a trabalhar no dia das eleições, o que pode ser feito nos tribunais regionais eleitorais. As convocações para as eleições deste ano já estão encerradas.

O mesário não ganha remuneração, mas o serviço dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.

Por Clara Velasco

Uma rebelião iniciada durante uma revista de rotina ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis (SP) resultou na fuga de pelo menos 200 presos. De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que os detentos atearam fogo em uma das alas do presídio antes de fugir. O equipamento tem capacidade para 1.080 presos, mas atualmente abrigava 1.864 pessoas. Não há informações sobre feridos e também não houve reféns. Durante o motim, presos derrubaram uma grade de quatro metros de altura, que cercava o presídio, e fugiram a pé pela Rodovia Cândido Portinari. Segundo a Polícia Militar, alguns dos fugitivos se esconderam no meio de canaviais, às margens da via.